segunda-feira, 6 de junho de 2011

Associação Brasileira de Antropologia (ABA) mostra preocupação e decepção com resposta do governo sobre Belo Monte

Decepção, preocupação e desconhecimento. Estes foram os termos utilizados pela presidente da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) para classificar a resposta dada pelo Gabinete da Presidência à carta encaminhada por 20 entidades científicas à presidenta Dilma em prol dos direitos humanos das populações atingidas pela usina de Belo Monte. Leia mais no Ecodebate

MPF/PA destaca a dificuldade em barrar na Justiça a construção da UHE de Belo Monte

Pela primeira vez, o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) considerou “missão quase impossível” barrar na Justiça a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Isso, no entanto, não inviabiliza as chances de o órgão obter liminares em defesa das condicionantes previstas para obra, na avaliação do procurador da República no Pará, Ubiratan Cazetta. “Dificilmente a obra será paralisada, mantido o roteiro das ações anteriores. A forma que temos para minorar esse prejuízo será concentrar nosso papel de fiscalizador no cumprimento das condicionantes previstas. Lamentavelmente, o que temos visto é a postergação de boa parte delas, principalmente nas áreas de saneamento e de navegabilidade”, disse à Agência Brasil. Leia a íntegra no Ecodebate

Os jovens indígenas e a inclusão digital. Entrevista especial com José Francisco Sarmento

Assim como os jovens brancos, os indígenas compartilham da sensação de “pertencimento” em relação às novas tecnologias como a internet, por exemplo. Em sua opinião, “as comunidades devem se preparar para discutir o que querem dos espaços virtuais, como podem aproveitar de maneira melhor do que fez e faz a nossa sociedade”, afirma José Francisco Sarmento, professor da Universidade Católica Dom Bosco - UCDB, de Campo Grande, MS, em entrevista concedida. Leia a íntegra no IHU

Conjuntura da Semana. Amazônia: A última fronteira de expansão do capitalismo brasileiro


A análise da conjuntura da semana é uma (re)leitura das ‘Notícias do Dia’ publicadas, diariamente, no sítio do IHU.    A análise é elaborada, em fina sintonia com o Instituto Humanitas Unisinos - IHU, pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores - CEPAT - com sede em Curitiba, PR, parceiro estratégico do Instituto Humanitas Unisinos - IHU. Leia a íntegra AQUI

domingo, 5 de junho de 2011

Sob protestos, Casa Civil declara instalado Comitê Gestor do PDRS Xingu

Indígenas, agricultores e movimentos sociais protestam em primeiro encontro da organização; indígenas denunciam nomeações ilegais para o Comitê


Teria sido uma solenidade asséptica - como todos os espaços que o governo tem criado para falar sobre Belo Monte -, não fossem mais uma vez os indígenas, agricultores, ribeirinhos e movimentos sociais de Altamira e região. Leia mais no Xingu Vivo

Belo Monte causa bolha imobiliária em Altamira

Os donos do projeto de Belo Monte estão sentindo na pele o efeito que desencadearam na região de Altamira por causa da construção da usina: uma inflação imobiliária desenfreada, que já contaminou o valor dos imóveis para aluguel e turbinou o preço do metro quadrado da terra na região. Matéria do Valor replicada no Amazônia

A morte dos ambientalistas - os últimos momentos

Por Felipe Milanez

A noite ainda cobria a floresta quando, por volta das 4h30 da manhã da terça-feira 24 de maio, uma moto vermelha passou em frente à Encruzilhada da Morte, apelido de um boteco localizado no assentamento Praia Alta-Piranheira, na área rural de Nova Ipixuna, no Pará. Seguiu em alta velocidade e cruzou a pequena vila de Maçaranduba. Sobre ela, dois homens carregavam uma mochila comprida. A dupla andava rápido por um motivo: era preciso chegar antes ao local planejado e preparar a tocaia. Certamente, não haveria outra oportunidade tão cedo. Leia a íntegra na Carta Capital

sexta-feira, 3 de junho de 2011

Disputa entre ONGs e governo emperra duplicação de ferrovia

Com um investimento de mais de 8 bilhões de reais, a Vale quer duplicar 605 km da estrada de ferro Carajás, responsável pelo escoamento do minério extraído no Pará para a exportação a partir do porto de São Luis, no Maranhão. A obra aumentará a capacidade anual da ferrovia dos atuais 100 milhões de toneladas para 230 milhões até 2014.  No trajeto do megaempreendimento, porém, estão pelo menos 21 municípios, diversas comunidades e uma polêmica concessão ambiental baseada em um imbróglio que ilustra a fragilidade do sistema de licenciamento no país. Leia mais na Carta Capital

Dia do Meio Ambiente?


5 de junho se comemora o dia do meio ambiente. De velha data aqui não se tem motivo para comemorações. 

E tudo se agrava com o cenário atual: aprovação do Código Florestal, o assassinato de vários dirigentes na Amazônia e a liberação para a instalação de Belo Monte.

Alguns jornais irão faturar um troco com anúncio de empresas que alegam responsabilidade ambiental e social. Ao menos nas propagandas são eficientes.

E tenho dito: quem hoje é vivo corre  perigo.   

El País, maior jornal espanhol mantém cobertura sobre a violência contra camponeses no Pará

Para la Comisión, organismo de la Conferencia Episcopal de Brasil, el Estado de Pará se ha convertido en el "lejano oeste" de la Amazonia, donde, además, cada año se destruyen miles de kilómetros de selva, poniendo en peligro al mayor pulmón del mundo. Leia a íntegra em El País

CPT quer medidas estruturais para combate à violência

A CPT elogiou a postura do governo, mas disse que é preciso mais. De acordo com o membro da CPT, José Batista Afonso, o governo precisa ainda considerar a lista de ameaçados que  outros movimentos sociais e a Ouvidoria Agrária Nacional possuem e também fortalecer o Programa de Proteção de Defensores dos Direitos Humanos, “programa que foi uma luta dos movimentos sociais, mas infelizmente não foi priorizado, falta recurso, estrutura”, disse. Leia mais no IHU

Trabalhador rural é morto em Eldorado dos Carajás-PA

DANIEL BRAMATTI
Mais um trabalhador rural foi morto na recente onda de violência que acontece na Região Norte do País. Desta vez foi em Eldorado dos Carajás, no Pará. O trabalhador rural, já baleado, era levado para Eldorado dos Carajás quando o carro foi interceptado e o assassinato, consumado. Matéria do Estadão

Anistia Internacional defende suspensão das obras da Usina de Belo Monte


Renata Giraldi
A organização não governamental (ONG) Anistia Internacional, por meio de nota, apelou hoje (2) às autoridades brasileiras para a suspensão da construção da Usina de Belo Monte, no Pará. Para a entidade, o governo não pode deixar de observar as necessidades dos indígenas que vivem nas proximidades do Rio Xingu. No comunicado, o órgão pede ainda que sejam fornecidas garantias para as etnias que vivem na região. Leia mais na EBC

Advogado defensor dos direitos humanos no PA irá a jugamento em Brasília por defender camponeses

Movimentos sociais fazem mobilização pela descriminalização do caso de  José Batista

Movimentos sociais, sindicatos de trabalhadores rurais e organizações não governamentais ligadas à defesa dos direitos humanos movimentam-se desde em razão do julgamento, dia 20 de junho próximo, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, do recurso de apelação protocolado pela defesa de José Batista Afonso, advogado da CPT de Marabá, contra a decisão de juiz federal de Marabá, que o condenou a uma pena de 2 anos e 5 meses de prisão. O recurso será decidido pelaTurma do TRF1. Leia mais no Quaradouro

quinta-feira, 2 de junho de 2011

Deputados criam subcomissão para tratar da violência em conflitos agrários na Amazônia

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), da Câmara dos Deputados, aprovou ontem (1º) uma subcomissão permanente que irá atuar na Região Norte do país para coibir a violência no campo, por conta do assassinato de quatro camponeses na semana passada em conflitos agrários no Pará e em Rondônia. Leia mais no Amazônia

Belo Monte: consórcio descumpre exigências de saneamento e navegabilidade na região da usina, diz MPF

 Pedro Peduzzi e Alex Rodrigues

O Consórcio Norte Energia está descumprindo pelo menos duas obrigações necessárias à obtenção da licença de instalação da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).  Uma delas é relativa à qualidade da água, em decorrência das obras de saneamento, e a outra à navegabilidade do Rio Xingu.  Essas constatações fazem parte da análise que está sendo preparada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Pará para decidir se recorrerá à Justiça, mais uma vez, contra o empreendimento. Leia a íntegra no Amazônia

Argumento de Aldo Rebelo baseia-se em falsa dicotomia, dizem pesquisadores

Marco Aurélio Weissheimer
A proposta de reformulação do Código Florestal tem se baseado em vários argumentos. Um deles, defendido pelo deputado Aldo Rebelo, relator do projeto sobre reformulação do Código, é que as mudanças são necessárias pela ameaça à possibilidade de produção de alimentos. Claramente é colocada a dicotomia: ou preservamos ou produzimos alimentos. Leia mais em Carta Maior

Ibama fecha mais três madeireiras em Nova Ipixuna (PA)


FELIPE LUCHETE

O Ibama fechou nesta quarta-feira (1º) mais três madeireiras em Nova Ipixuna, no sudeste do Pará, em operação montada após a morte de três pessoas num assentamento extrativista da cidade.Leia mais no UOL

O Pará é o maior

João Martins Neto[1]

Até parece que o nome Pará é pequeno. Tem apenas quatro letras, mas de um significado grandioso. É de uma pretensão igualmente grandiosa. Quase tudo que se refere a esta unidade da federação parece que tem que ser maior do que nos demais estados brasileiros. Encostado na parte de cima do mapa, o Pará é uma das 27 unidades federativas do Brasil. É o segundo maior estado do país com uma extensão de 1.247.689,515 km², maior que Angola, país africano. Dividido em 144 municípios é o mais populoso da Região Norte. Seria talvez por isso que quase tudo nesse estado indica ser demasiado grande? Listaremos aqui alguns. Grandes, ruins, pequenos, bons, maléfico ou benéfico. Para alguns, para outros.
Alguns pensam e falam que este estado é grande demais. Resolveram então dividi-lo em três pedaços. A Câmara dos Deputados já aprovou o plebiscito. Querem fatiá-lo em Pará, Carajás e Tapajós. O que mudará para o povo? Só a história dirá.
O certo é que a grandiosidade parece ganhar relevo. Se for referendado a divisão do estado, o certo que cada um desses novos estados continuará com a sua mania de grandiosidade. Filho de peixe, peixinho é. Não é por menos que os acontecimentos ao longo da historia tem condições de elevar ou denegrir a imagem do paraense na mídia e junto à opinião publica. Dos paraenses ou de alguns paraenses? Mas o certo que o estado do Pará começou sendo o segundo maior estado da unidade federativa do Brasil em extensão territorial e detém o título de maior possuidor de ilha fluvial do mundo. Quem nunca ouviu falar na Ilha de Marajó? O Pará possui uma das maiores hidrelétricas do mundo a começar pelo tamanho do lago.  A barragem de Tucuruí tem 2.430 Km². Mas o Pará está marcado a ser um dos estados com maior número de hidrelétricas e uma população camponesa condenada pelas barragens. Pelo mapa das barragens do Ministério de Minas e Energia o Pará vai virar um dilúvio. Mas Noé provavelmente não aparecerá com sua barca para socorrer os desvalidos. O maior continuará sendo maior.
O Estado do Pará vem representando sua grandiosidade desde o tempo do Brasil Colônia. Foi no estado do Pará que aconteceu o maior genocídio de populações indígenas; foi nesta unidade da federação que houve também o maior numero de índios escravizados da história. Quem sabe se não foi por isso mesmo que aconteceu nesse estado uma das maiores revoltas populares denominada Cabanagem no período do Império? A Guerrilha do Araguaia permanece na memória de muitos brasileiros: homens e mulheres. Foi um episódio que ganhou o mundo! É no Pará que existe o mercado Ver-o-Peso, uma das maiores feiras livres, cartão postal de Belém. Não é grande?
A grandiosidade do estado do Pará e da região da Amazônia é demonstrada desde quando os europeus aqui colocaram os pés pela primeira vez. Foi o inicio de sua exploração. Começou sendo um dos grandes produtores de extrativismo: cacau, baunilha, canela, salsaparrilha. A borracha extraída da seringueira (Hevea brasilliensis) e do caucho (Castilloa ulei) e em seguida passou a ser o maior produtor de castanha-do-pará, produto conhecido inclusive mundialmente. Grande foi o sofrimento dos povos indígenas.
É no Pará também que existe a maior reserva mineral do mundo. É o atual maior exportador de ferro do Brasil. Todos os dias milhões de toneladas saem da Serra de Carajás. A cratera a onde existia a serra de minério já é uma das maiores do mundo também. O Pará está entre os maiores produtores de ouro. Serra Pela que o diga! A quantidade de garimpeiros que sofreu também é maior.
Até ai parece que está tudo bem. Pode até ser! Mas o Pará é o estado onde se tem o maior número de latifúndios improdutivos embora que seja considerado o maior exportador de boi em pé. Mas casado à pata do boi está grande parte do desmatamento e do trabalho escravo. Não é por menos que o Pará é considerado um dos campeões do desmatamento. Mas os maiores do Pará não deixam de vangloriar que é o estado que mais se exportou madeira nobre, em especial o mogno. Mas é o maior estado onde não se repõe a floresta nativa.
Além disso, o Pará foi um dos estados que mais se beneficiou com recursos dos incentivos fiscais da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) em projetos agropecuários, mas foi também no estado do Pará que mais se ouviu falar em desvio de recursos públicos dessa instituição.
Segundo o Mapa da Violência do Conselho Nacional de Justiça, divulgado recentemente, a cidade de Marabá, no sudeste do Pará é uma das cidades brasileiras mais violentas. Mas Itupiranga e Jacundá, tão minúsculas são de números grandes. E quem não se lembra de Rio Maria nos anos 80 e 90? Estão também entre as cidades com taxa de homicídios volumosos. O Pará é ainda considerado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o campeão em utilizar mão-de-obra escrava. Todo ano está no pódio da escravidão contemporânea. Também é o campeão em assassinato de trabalhadores rurais em luta pela posse da terra, inclusive de religiosos e defensores dos direitos humanos. As informações da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da Ouvidoria Agrária do Ministério do Desenvolvimento Agrário são cada vez mais alarmantes e assustadoras. Como o Pará é maior!
Quase todos os que foram assassinados haviam denunciado às autoridades que sofriam ameaças de morte. Muitos inclusive estavam incluídos em uma lista dos marcados para morrer. Destes alguns nomes conhecidos avolumavam as páginas de renomadas organizações nacionais e internacionais de direitos humanos como a Comissão Pastoral da Terra, o Comitê Rio Maria, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a Terra de Direitos, a Anistia Internacional, a Comissão de Direitos Humanos da OEA, entre outras.  Entre os assassinados estão os sindicalistas e mártires como Raimundo Ferreira Lima (o Gringo), José Dutra Costa (o Dezinho), João Canuto de Oliveira e seus filhos, Paulo e José Canuto, Expedito Ribeiro de Souza, Renan Ventura, Belchior Martins da Costa, os advogados Gabriel Pimenta e Paulo Fontelles, as religiosas Irmã Adelaide e Irmã Dorathy Stang, e recentemente o casal extrativista José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo grandes defensores da natureza e da vida.
É no estado do Pará que também aconteceu o maior e mais cruel massacre de trabalhadores rurais da história conhecido como “Massacre de Eldorados dos Carajás” quando 19 sem terras foram mortos pela Polícia Militar.
Grande parte das mortes foi anunciada, premeditada e a maioria das autoridades estaduais, municipais e federais sabia. Coincidência ou não as mortes de maiores repercussões aconteceram durante os Governos do PSDB. Parece que os fatos se repetem. José Claudio e Maria do Espírito Santo foram mortos após denunciarem várias vezes às ameaças que sofriam inclusive um atentado. No entanto as autoridades dizem nada saber. Parece que fecharam os olhos e os ouvidos. Outra “coincidência” foi fato de o casal de ambientalistas terem sido assinados justamente nos dias em que a Câmara dos Deputados votava o novo Código Florestal Brasileiro. Houve ligação entre os fatos?  Ou seu assassinato tenha sido apenas uma demonstração de poder daqueles que são contra a natureza e visão unicamente o lucro?  Este é um poder que há muito tempo vem criminalizando os movimentos sociais, em especial os movimentos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, inclusive aqueles que defendem a floresta e uma vida melhor para todos. 
Este crime bárbaro aconteceu em um momento em que a mídia divulgava o maior escândalo jamais visto no legislativo estadual. Poderia este fatídico desviar a atenção e o foco do escândalo da Assembléia Legislativa? O Pará é grande também nisso! Decerto uma coisa ninguém duvida: foi um crime de encomenda. Não bastou a exposição dos corpos à beira da estrada vicinal durante horas. Os pistoleiros mutilaram uma das orelhas de José Claudio e levaram como prova do crime. A opinião publica nacional e internacional está aguardando as respostas das autoridades brasileiras. As dúvidas quanto ao trabalho sério e competente por parte da Polícia Paraense está em evidência. Há muitas dúvidas e perguntas. Não basta a amplificação na imprensa afirmando toda hora que há contingente X ou Y fazendo as investigações. É preciso que os assassinos e mandantes dos crimes sejam presos e condenados. Próximo onde o casal extrativista foi morto outro trabalhador foi assinado. Não foi queima de arquivo o assassinato de Herenilton Pereira dos Santos?  O povo paraense está aguardando. O estado do Pará quer ser grande também na efetivação da justiça e na realização da paz.



[1] Líder comunitário, radialista e membro fundador da Rádio Comunitária Berokan FM – Rio Maria (PA).

Violência e desmatamento: governo Dilma anuncia mais fogos de artifício para a Amazônia

Cândido Neto da Cunha
A imprensa noticia que o governo federal promoveu uma “reunião de emergência” para “enfrentar” a atual situação na Amazônia, onde o desmatamento disparou e em apenas cinco dias, quatro lideranças camponesas foram assassinadas.Leia a íntegra no Língua Ferina