STJ nega afastamento de juiz Fausto de Sanctis de processo contra Daniel Dantas

Brasília – Por 4 votos a 1, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve hoje (4) o juiz Fausto de Sanctis à frente do processo envolvendo o empresário Daniel Dantas, investigado por crimes financeiros pela Polícia Federal (PF) na Operação Satiagraha. Leia mais na EBC

Empresários presos por fraude de R$ 15 milhões contra a

Dois empresários paraenses, Valmo Raimundo Maia Cardoso e Augusto César Campos Mendes, estão presos na Superintendência da Polícia Federal acusados de fraudar R$ 15 milhões contra a Receita Federal. Eles foram capturados no último dia 27, depois que a Justiça Federal decretou a prisão preventiva a pedido do Ministério Público Federal. Leia mis no MPF

Caso Daniel Dantas- STJ decide se juiz continua no caso

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará amanhã (4) o recurso que vai decidir se o juiz federal Fausto Martin de Sanctis deve ser afastado do caso do empresário Daniel Dantas, preso em 2008 na Operação Satiagraha, da Polícia Federal. O juiz é suspeito de parcialidade no caso. Deu na EBC

CPFL Energia: Belo Monte não sai por menos de R$ 20 bilhões

A CPFL Energia está, sim, negociando participação no leilão da hidrelétrica de Belo Monte (PA-11.233 MW). A empresa, se participar do certame, poderá ter participação no consórcio formado por Odebrecht e Camargo Corrêa, além do Funcef, fundo de pensões dos funcionários da Caixa Econômica Federal. Mas, o presidente da companhia, Wilson Ferreira Júnior, afirmou que a usina não custará menos de R$ 20 bilhões. Contrariando, o valor proposto pela Empresa de Pesquisa Energética de R$ 16 bilhões. Leia a íntegra no IHU

Vale - Inco/Canadá- faz sete meses que operários da Vale estão em greve

Centenas de metalúrgicos em greve bloquearam o acesso a instalações da Vale Inco em fevereiro, descarga de frustração com tudo, desde a contratação de trabalhadores substitutos para o cancelamento de uma audiência de negociação má-fé a uma queixa apresentada contra a empresa. Leia mais no Justiça nos Trilhos

Conflito dos assentados de Califórnia (MA) com Vale

Os moradores do assentamento Califórnia denunciam o conflito com a Vale, devido à fumaça emitida por 71 fornos industriais sem filtros instalados a poucas centenas de metros de um povoado de 1000 pessoas.

Apesar de manifestações, documentos oficiais, solicitação das autoridades e imprensa, nada parece acontecer...

Assista aqui ao primeiro e ao segundo vídeo sobre a situação.

Fonte:Justiça nos Trilhos

Em primeiro dia de audiência pública, maioria é favorável às cotas em universidades

No primeiro dia da audiência pública que trata de políticas afirmativas para a reserva de vagas no ensino superior, a maioria dos expositores se manifestou favorável às chamadas cotas raciais em universidades públicas. Dos oito participantes, apenas a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) optou por não assumir uma posição no debate. Deu na EBC

Não há negociação, diz ministro do STF sobre prisão de Arruda

Lísia Gusmão
Brasília – Relator do pedido de habeas corpus em favor do governador afastado do Distrito Federal (DF), José Roberto Arruda (sem partido), no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio Mello criticou hoje (3) qualquer negociação que envolva a renúncia de Arruda em troca do relaxamento de sua prisão. Leia mais EBC

Aprovado projeto que viabiliza hidrovia nos rios Araguaia, Tocantins e das Mortes

A memória do senador Jonas Pinheiro foi homenageada pelos senadores da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) durante a aprovação de projeto de decreto legislativo (PDS 232/04) de autoria do ex-senador mato-grossense que faleceu no início do ano 2008. Relatado pela senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), o projeto autoriza o aproveitamento, apenas para fins de transporte fluvial, dos trechos dos rios Araguaia, Tocantins e das Mortes, situados no interior ou às margens de reservas indígenas homologadas e demarcadas na forma da legislação indigenista pertinente. Leia mais no Amazônia

STF: audiência pública debate cotas nas universidades

Até sexta feira ocorre em Brasília audiência pública que discute a política de cotas para o ensino superior. O assunto tem mobilizado opiniões acirradas, tanto contra, quanto a favor. Acompanhe a audiência no site do STF

Regularização fundiária: governo do Pará assina decreto

A governadora Ana Júlia assina o decreto publicado nesta terça-feira, 2, que dispõe sobre a regularização fundiária das áreas rurais sob domínio do Estado do Pará. A regularização será realizada pelo Instituto de Terras do Pará através da Autorização de Uso, Concessão de Uso, Concessão de Direito Real de Uso ou Título Definitivo. Veja mais na Agência Pará

Milton Hatoum, um paulistano de Manaus

Geralmente me apresento como um brasileiro de Manaus. Minha relação com a cidade onde nasci é muito forte e talvez seja, das muitas cidades em que vivi, a que mais me sensibiliza. Porém, sou um brasileiro de Manaus que já tem uma parte considerável de sua vida em São Paulo. Na verdade, sou paulistano de Manaus. Morei toda a década de 1970 aqui, depois morei em outras cidades, na Europa, voltei para Manaus, morei nos Estados Unidos. As duas cidades brasileiras com as quais tenho uma relação mais íntima, onde estão meus amigos, são Manaus e SãoPaulo. Leia mais no Brasil de Fato

Filhas do Brasil

Luciana Cerqueira

As próximas eleições presidenciais podem trazer uma novidade ao Brasil: uma presidenta. Dilma ou Marina podem se juntar a Michelle Bachelet (Chile), Angela Merkel (Alemanha), Indira Gandhi (Índia), Helen Sirleaf (Libéria), Cristina Kirchner (Argentina) e outras que comandam, ou comandaram, um país. Contudo, precisamos fazer umas perguntas: será que nossa democracia amadureceu a tal ponto? Será que o Brasil está aberto para mulheres em postos de comando? Leia mais no IBASE

Amazônia, desmatamento e clima. Entrevista especial com Carlos Nobre.

Um estudo divulgado no mês passado revela que, devido ao desmatamento, mudanças no clima e queimadas, em cem anos, restará viva apenas 30% da Amazônia. Esse é um dado que mostra o aumento crescente destes que são considerados os principais desafios da maior floresta do mundo. “Boa parte da floresta, no leste e no sul, poderia desaparecer caso essas mudanças aumentem. Leia a íntegra no IHU

Alteração do Código Florestal: Carta de Imperatriz-Maranhão em defesa da Amazônia, do Planeta e da Vida

A alteração do Código como está sendo proposto representa um explícito contra-senso, pois vai contra o que há de mais avançado na mentalidade mundial atual – a necessidade da PRESERVAÇÃO e mais que isso, a recuperação radical do que já foi devastado pela regente matriz tecnológica. Leia mais no Ecodebate

Complexo Hidrelétrico do rio Tapajós

No dia 25 de junho de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Itaituba, no Pará, um representante da Eletronorte fez uma exposição pública dos projetos das hidrelétricas previstos para o rio Tapajós. Chamada de “audiência” pelas autoridades locais e regionais interessadas, a reunião foi criticada pela comunidade e alguns relatos dão conhecimento das já conhecidas artimanhas que as empresas do setor energético usam para justificar o barramento dos rios da Amazônia. Leia mais no blog de Telma Monteiro

Dom Erwin Kräutler é indicado para Nobel Alternativo dos Direitos Humanos

A Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) enviou carta à fundação Right Livelihood Award ratificando a indicação do nome do bispo da prelazia do Xingu (PA), dom Erwin Kräutler, para o prêmio Nobel Alternativo dos Direitos Humanos. De acordo com a CNBB, a indicação é um gesto de reconhecimento à atuação “pastoral e profética” de dom Erwin “junto aos mais fracos e aos povos indígenas”. Deu na CPT

O nascimento da Altercom

Por não terem seus interesses representados ou defendidos na atuação das associações atualmente existentes, empresário e empreendedores de mídia – revistas, jornais, livros, sítios e blogs – iniciaram nas conferências estaduais preparatórias e ao longo da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), no final de 2009, entendimentos para a organização de uma entidade alternativa cujos objetivos e compromissos não são coincidentes com aqueles da grande mídia. Leia mais no OI

Conflitos socioambientais na Amazônia

A tese O Descompasso e o piroscópio: uma análise dos conflitos socioambientais do projeto da usina hidrelétrica Belo Monte, foi defendida por Ivan Dutra Faria no Centro Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília, como parte dos requisitos necessários para a obtenção do Grau de Doutor em Desenvolvimento Sustentável, área de concentração em Política e Gestão Ambiental. Leia mais no IHU

Ezequiel Ramin. 25 anos depois, assassinos impunes. Entrevista especial com Pedro Bracelli

Ezequiel Ramin era padre e queria ser médico. Veio para o Brasil em 1983, onde assumiu a causa dos trabalhadores sem-terra e dos índios na região norte do país, onde foi missionário da diocese de Ji-Paraná, em Rondônia. Quando chegou ao Brasil, Pe. Ezequiel encontrou uma caminhada já em andamento, em favor dos povos da região, que se viam cada vez mais oprimidos pelos latifúndios que eram estabelecidos pelos colonizadores que estavam indo ocupar aquela região. Os que lembram da luta de Pe. Ezequiel dizem que a pouca idade, 33 anos, dava-lhe o entusiasmo que o desafio exigia. Leia mais no IHU