Quaradouro entrevista Charles Trocate, dirigente do MST/PA, com prisão decretada pelo governo do PT

Ademir Braz, do blog Quaradouro, de Marabá, sudeste do Pará, entrevistou o dirigente do MST/PA, Charles Trocate.

O militante tem prisão decretada pelo governo de Ana Júlia (PT), acusado de dirigir ataques às fazendas de Daniel Dantas, assim como a militante Maria Raimunda.

O coordenador do movimento no Pará fala do linchamento político que a imprensa faz do MST, da ingenuidade do governo e da grilagem de terras na Amazônia. Leia mais no Quaradouro

Grupos de Awá-Guajá sem contato continuam ameaçados no Maranhão

A situação de risco vivida pelos grupos Awá-Guajá sem contato na terra indígena Araribóia continua. Em novembro, deste ano de 2009, foi constatado que os madeireiros abriram uma estrada clandestina na parte norte da terra indígena Araribóia, rumo a Lagoa Buritizal, onde é o espaço de caça e coleta dos grupos Awá-Guajá, sem contato, que vivem há anos nesta terra. Leia mais no CIMI

Conflito na Resex Renascer (PA) se intensifica e violência cresce

Ataques com armas de fogo, agressões físicas e incêndio nas residências dos comunitários têm sido recorrentes. Desde o início do ano, moradores divulgam manifestos denunciando a situação e exigindo providências do governo federal. Leia mais AQUI

Militantes históricos como D. Paulo Evaristo Arns e Clarice Herzog, negam tom revanchista

Um grupo de defensores históricos dos direitos humanos encaminhou ao presidente Lula uma carta reservada, na qual expressa apoio ao Programa Nacional de Direitos Humanos e defende a criação e a instalação de uma Comissão da Verdade. Entre as pessoas que assinaram a carta, aparecem Clarice Herzog, viúva do jornalista Vladimir Herzog, morto sob tortura nas dependências do antigo 2º Exército, em São Paulo, em 1975; e Tereza de Lourdes Martins Fiel, viúva do operário Manuel Fiel Filho, assassinado nas mesmas condições, em 1976. Leia mais no IHU

Os desafios da agricultura familiar

Dentre as políticas públicas priorizadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) nos últimos anos, certamente o incentivo à agricultura familiar ganha destaque. Dentro dessa linha, em junho de 2009, o governo federal sancionou uma lei que estabelece que um mínimo de 30% dos recursos disponíveis para compra de alimentos da merenda escolar seja proveniente da agricultura familiar, priorizando assentamentos de reforma agrária e comunidades indígenas e quilombolas. Leia mais AQUI

Organizações do Pará fazem coletiva sobre Plano Nacional de Direitos Humanos

A perna manca da democracia nacional reside em não universalizar o acesso aos direitos básicos. Numa sociedade erguida sob os pilares da cultura do privilégio, questionar o status quo é crime passível de linchamento.

E, parece ser isso que ocorre na mídia grandalhona, ao tratar do Plano Nacional de Direitos Humanos. Não se deve tocar na estrutura agrária ou questionar a concentração dos meios de comunicação de massa, sob pena de acusação de arquitetar uma ditadura.

Agora, imaginemos isso numa região de periferia, como a Amazônia, onde as diferenças são apaziguadas tendo como base o calibre da arma de fogo.

Para socializar o debate a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SPDDH) junto a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Movimento e Mulheres do Campo e da Cidade (MMCC), realizam na manhã de hoje uma coletiva na sede da SPDDH.

Local: Auditório da SDDH. Governador José Malcher, 1381.
Data: 14 de janeiro de 2010
Horário: 15 horas

Um camponês contra Kátia Abreu

O camponês Juarez Vieira Reis foi expulso em 2003 da terra onde vivia desde o seu nascimento, em Tocantins, graças a uma intervenção judicial a pedido da senadora Kátia Abreu (DEM/TO). É que ela recebeu as terras de Juarez de presente do ex-governador tocantinense Siqueira Campos. O Projeto Agrícola Campos Lindos, criado em 1999, expulsou dezenas de pequenos posseiros de suas terras para entregá-las a figurões políticos e endinheirados, entre eles, a presidente da Confederação Nacional de Agricultura (CNA), entidade que aglutina grandes proprietários rurais. Leia mais no Brasil de Fato

Nota do Movimento Nacional de Direitos Humanos reafirma que PNDH 3 é avanço na luta por direitos humanos

Para o MNDH, o PNDH 3 “dá um passo à frente no sentido de o Estado brasileiro assumir direitos humanos em sua universalidade, interdependência e indivisibilidade como política pública; expressa avanços na efetivação dos compromissos constitucionais e internacionais com direitos humanos e resultou de amplo debate na sociedade e no governo”. Leia mais no ECODEBATE

A história da Albrás, grande desconhecida

A Albrás é a maior empresa com sede no Pará e na Amazônia. Em 24 anos de funcionamento, sua produção acumulada já alcança 9 milhões de toneladas de alumínio, destinado principalmente ao exterior e, em particular, ao Japão, que ficou com quase metade desse total. A receita dessas exportações no período supera 13 bilhões de dólares. É a maior exportadora de alumínio e também a maior produtora do Brasil. É a 8º maior fábrica de alumínio do mundo e a líder no continente. Leia o artigo de Lúcio Flávio Pinto na ADITAL

Sobre garis e democracia

por Lalo Leal Filho
Pouco depois de revelar o seu verdadeiro caráter em público, referindo-se preconceituosamente aos garis na passagem do ano, o apresentador de TV Boris Casoy volta à carga. Como se nada tivesse acontecido retorna com informações truncadas, nitidamente partidarizadas.

Na primeira terça-feira deste ano, dia 5, ao apresentar o Jornal da Band leu, entre uma e outra notícia sobre enchentes e nevascas, a seguinte “nota pelada” (no jargão do telejornalismo trata-se de um texto sem imagens de cobertura). Leia mais na Carta Maior

Tocantins servirá para escoar produção de siderúrgica da Vale

A principal expectativa de hoje quanto a novas hidrovias está no rio Tocantins, que servirá ao escoamento da produção siderúrgica que a Vale construirá em Marabá, no Pará. O projeto tem custo de R$ 6 bilhões e foi pleiteado pelo governo paraense, com endosso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No fim do ano passado, o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) promoveu audiências para obter as licenças ambientais do projeto de derrocamento do pedral do Lourenço, no rio Tocantins. Leia maisi no Amazônia

Hidrelétricas aumentam crimes sexuais em Rondônia, diz Juizado -

Prostituição, abuso sexual, cárcere privado e corrupção de menores são alguns dos impactos sociais detectados pelo Juizado da Infância nas proximidades das áreas onde são construídas as usinas hidrelétricas do Rio Madeira. O aumento da população e falta ou ineficácia de políticas públicas voltadas para a proteção de crianças e adolescentes estão entre as causas do crescimento das demandas a serem combatidas pelo Comissariado de Menores de Porto Velho. Leia mais no Amazônia

Livre acesso/download do livro ‘Setor Elétrico Brasileiro–Uma aventura Mercantil’, de Roberto Pereira d’Araújo

O livro analisa as recentes transformações do setor elétrico brasileiro mostrando as dificuldades que foram necessárias à implantação de um modelo de mercado à imagem e semelhança de outros sistemas de base térmica. Mostra as conseqüências dessa opção com exemplos de situações de conflito ocorridas no mercado livre, instabilidade de regras e inédito aumento real de tarifa. Saiba mais no ECODEBATE

PNDH-3. Verdade, justiça e reparação. Entrevista especial com Jair Krischke

Com a polêmica levantada pelo decreto de criação da terceira versão do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), que propõe a criação de uma comissão especial para revogar a Lei de Anistia de 1979, abrem-se as feridas do passado, mas que ainda não estão curadas. Leia no IHU

PNDH-3. Verdade, justiça e reparação. Entrevista especial com Jair Krischke

Com a polêmica levantada pelo decreto de criação da terceira versão do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), que propõe a criação de uma comissão especial para revogar a Lei de Anistia de 1979, abrem-se as feridas do passado, mas que ainda não estão curadas. Leia no IHU

MP quer nova audiência pública sobre siderúrgica da Vale em Marabá

Procuradores da República e promotores de Justiça que atuam no município querem mais tempo para a sociedade conhecer e analisar impactos do empreendimento.
Durante a primeira audiência pública para debater o projeto de instalação de uma siderúrgica da Vale em Marabá (sudeste do Pará), os representantes do Ministério Público Federal e Estadual solicitaram a realização de mais audiências e a concessão de maior prazo para que a sociedade possa avaliar corretamente os impactos do empreendimento e tenha condições de participar efetivamente. Leia mais no MPF

Homologação de Terras Indígenas foi relevante porém tardia, dizem especialistas

A recente homologação de nove Terras Indígenas (TIs), feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi recebida de forma positiva por especialistas. Porém, os decretos assinados pelo presidente no dia 21 de dezembro não foram suficientes para afastar as críticas da lentidão no andamento dos processos de demarcação: nenhuma TI havia sido homologada, até então, durante o período de um ano e meio. Leia mais no Amazônia

Estudiosos pedem reforma agrária e punição a escravagistas

Estudiosos do trabalho escravo defenderam mais uma vez a reforma agrária e a expropriação de terras de escravagistas. Em manifesto recém-divulgado, os participantes da III Reunião Científica "Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas", ocorrida no Rio de Janeiro (RJ) em outubro do ano passado, se posicionam a favor de reformas democráticas "amplas, justas e democráticas" com relação à posse da terra e à produção agrícola. Leia mais no Repórter Brasil

Lista do trabalho escravo do MTE

O Cadastro de Empregadores flagrados explorando mão-de-obra escrava no país passou esta semana por sua atualização semestral. Conhecido como “Lista Suja”, o documento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) conta agora com 164 empregadores infratores, entre pessoas físicas e jurídicas. Foram incluídos 12 novos empregadores e excluídos 10 nomes. Os infratores são em sua quase totalidade ligados às atividades agropecuárias. Leia mais AQUI

Pará e Maranhão lideram trabalho escravo

Das 164 pessoas físicas e jurídicas citadas na relação de empregadores que contratam trabalhadores em situação análoga à escravidão, a chamada lista suja, mais de 40% estão concentradas no Pará (46 casos) e no Maranhão (22). Os dois estados seguem na liderança do ranking, atualizado esta semana pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Leia AQUI