PNDH-3. Verdade, justiça e reparação. Entrevista especial com Jair Krischke

Com a polêmica levantada pelo decreto de criação da terceira versão do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), que propõe a criação de uma comissão especial para revogar a Lei de Anistia de 1979, abrem-se as feridas do passado, mas que ainda não estão curadas. Leia no IHU

PNDH-3. Verdade, justiça e reparação. Entrevista especial com Jair Krischke

Com a polêmica levantada pelo decreto de criação da terceira versão do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), que propõe a criação de uma comissão especial para revogar a Lei de Anistia de 1979, abrem-se as feridas do passado, mas que ainda não estão curadas. Leia no IHU

MP quer nova audiência pública sobre siderúrgica da Vale em Marabá

Procuradores da República e promotores de Justiça que atuam no município querem mais tempo para a sociedade conhecer e analisar impactos do empreendimento.
Durante a primeira audiência pública para debater o projeto de instalação de uma siderúrgica da Vale em Marabá (sudeste do Pará), os representantes do Ministério Público Federal e Estadual solicitaram a realização de mais audiências e a concessão de maior prazo para que a sociedade possa avaliar corretamente os impactos do empreendimento e tenha condições de participar efetivamente. Leia mais no MPF

Homologação de Terras Indígenas foi relevante porém tardia, dizem especialistas

A recente homologação de nove Terras Indígenas (TIs), feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi recebida de forma positiva por especialistas. Porém, os decretos assinados pelo presidente no dia 21 de dezembro não foram suficientes para afastar as críticas da lentidão no andamento dos processos de demarcação: nenhuma TI havia sido homologada, até então, durante o período de um ano e meio. Leia mais no Amazônia

Estudiosos pedem reforma agrária e punição a escravagistas

Estudiosos do trabalho escravo defenderam mais uma vez a reforma agrária e a expropriação de terras de escravagistas. Em manifesto recém-divulgado, os participantes da III Reunião Científica "Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas", ocorrida no Rio de Janeiro (RJ) em outubro do ano passado, se posicionam a favor de reformas democráticas "amplas, justas e democráticas" com relação à posse da terra e à produção agrícola. Leia mais no Repórter Brasil

Lista do trabalho escravo do MTE

O Cadastro de Empregadores flagrados explorando mão-de-obra escrava no país passou esta semana por sua atualização semestral. Conhecido como “Lista Suja”, o documento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) conta agora com 164 empregadores infratores, entre pessoas físicas e jurídicas. Foram incluídos 12 novos empregadores e excluídos 10 nomes. Os infratores são em sua quase totalidade ligados às atividades agropecuárias. Leia mais AQUI

Pará e Maranhão lideram trabalho escravo

Das 164 pessoas físicas e jurídicas citadas na relação de empregadores que contratam trabalhadores em situação análoga à escravidão, a chamada lista suja, mais de 40% estão concentradas no Pará (46 casos) e no Maranhão (22). Os dois estados seguem na liderança do ranking, atualizado esta semana pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Leia AQUI

: :Projeto da UFPA resgata línguas indígenas amazônicas

À época do “descobrimento” do nosso país, a identidade brasileira era caracterizada pela diversidade de línguas indígenas, as quais somavam, aproximadamente, 1300. Hoje, somente 15% dessas línguas sobreviveram ao processo de extinção dos índios. Com o objetivo de preservar as línguas restantes, a professora Marília Ferreira, do Instituto de Letras e Comunicação da UFPA, elaborou o Projeto “Mantendo vivas as vozes da floresta: documentação das tradições orais amazônicas”, que, desde 2008, vem documentando aspectos culturais e linguísticos dos indígenas, tais como narrativas, histórias de vida, lendas e canções. Leia mais AQUI

Até o final da semana, governo define apoio financeiro e segurança para brasileiros no Suriname

Dez dias depois do ataque a brasileiros no Suriname, o governo estuda uma série de medidas de apoio aos cerca de 15 mil que moram no país vizinho. A prioridade é dar atenção aos que estavam no local do conflito. Até o final desta semana deve ser definido o envio de ajuda financeira aos brasileiros retirados da região de Albina, onde houve o confronto. Leia mais AQUI

PA: conselho de meio ambiente aprova projeto de cobre da Vale

Durante reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) do Pará, realizada na terça-feira (29/12), na sede da OAB em Belém, foi aprovada por unanimidade a liberação da Licença Prévia ao Projeto Cristalino, um empreendimento da Vale para extração de cobre, nos municípios de Curionópolis e Canaã dos Carajás. Leia mais AQUI

Estão abertas as inscrições para o Fórum Social 10 Anos Grande Porto Alegre

Estão abertas as inscrições para o Fórum Social Mundial 10 anos – Grande Porto Alegre, que ocorre de 25 a 29 de janeiro. As atividades acontecem em Canoas, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Sapiranga e na Capital. A inscrição pode ser feita até 15 de janeiro pelo site. O valor de R$ 20,00 a ser cobrado servirá para custear os materiais que serão entregues no credenciamento. Leia mais AQUI

Fazendas de Dantas livres de vistoria

O juiz federal da Subseção de Marabá (PA), Carlos Henrique Borlido Haddad, concedeu liminar proibindo a vistoria nas fazendas Maria Bonita, Espírito Santo, Porto Rico, Cedro e Fortaleza, pertencentes à Agropecuária Santa Bárbara e que tem como sócio o banqueiro Daniel Dantas, alvo da Operação Satiagraha, da Polícia Federal (PF), desencadeada em 2004. Leiai mais AQUI

Construtora oferece "circo erótico" a operários das obras de Jirau

Depois de denúncias do emprego de trabalho escravo na construção da hidrelétrica de Jirau- a 130 Km de Porto Velho (RO)- e realização de greves , por partes dos trabalhadores que atuam nas obras da usina, a construtora Camargo Corrêa, uma das responsáveis pelo empreendimento, resolveu compensar os operários com "pão e circo", como foi chamada no Império Romano a política de fornecer alimento e diversão ao povo para distraí-lo e, assim, amenizar suas reivindicações. Leia mais no Amazônia

Suriname – fronteira em conflito

Suriname e Guiana são destinos comuns para migrantes que buscam uma possibilidade de renda ou uma vida menos ruim fora do solo pátrio.

Migrantes do Norte e Nordeste, em particular.

Garimpo, comércio de todas as espécies, inclusive humano, tráfico de drogas, prostituição acabam sendo o destino mais comum.

Sobre o assunto, reportagens, denúncias de organizações que defendem direitos humanos e trabalhos acadêmicos não são raros.

No episódio do Suriname, a conformação é que se trata de conflito entre pessoas de mesma classe, os localizados na base da pirâmide.

O caso do Suriname os quilombolas, e do Brasil, pessoas empobrecidas em busca de dias melhores.

Leia sobre as ações do Itamaraty AQUI

Rogério Almeida lança o livro ‘Pororoca pequena: marolinhas sobre a(s) Amazônia(s) de cá’

O Pororoca pequena: marolinhas sobre a(s) Amazônia (s) de cá foi puxado a fórceps, numa peleja desprovida de apoios institucionais, exceto amparos pontuais da rede Fórum Carajás.

O terceiro livro de Rogério Almeida reúne 18 trabalhos entre artigos, reportagens e entrevistas produzidos entre 2003 a 2009.

Os mesmos estão divididos em quatro seções: a) Estado e os grandes projetos, b) Araguaia-Tocantins- território em disputa, c) Belém- a cidade e d) entrevistas com dirigentes sindicais e populares, assessores e uma com o jornalista Lúcio Flávio Pinto. Leia mais no Ecodebate

"O PAC vai fomentar mais conflitos e expropriações na região", diz jornalista da Amazônia

Fabíola Munhoz
Rogério Almeida, 42, é jornalista de Belém (PA) e lançou recentemente o livro "Pororoca pequena: marolinhas sobre a(s) Amazônia(s) de cá", em que reúne seus textos produzidos entre 2003 e 2009. A obra traz artigos sobre o papel do Estado na Amazônia, as tensões entre os diferentes agentes que disputam a terra e as riquezas da região, bem como projetos de desenvolvimento ali implantados, que causaram diversos danos socioambientais. Leia mais no Amazônia.

Morre ambientalista e diretor da International Rivers Glenn Switkes

Glenn Switkes, ambientalista e diretor da International Rivers, morreu na madrugada de hoje (21), à 1h30, no Hospital Samaritano, em São Paulo. Ele sofria de câncer nos pulmões, em estado terminal. O ambientalista era americano, mas vivia no Brasil, onde era responsável pela campanha na América Latina da organização International Rivers. Leia mais no Amazônia

Mundo em transe: os desafios do ecodesenvolvimento. Entrevista especial com José Eli da Veiga

Em meio aos debates em Copenhague, na Convenção do Clima, a IHU On-Line entrevistou, por telefone, o professor José Eli da Veiga, que aproveitou a oportunidade da realização do evento na Dinamarca para lançar seu livro Mundo em transe. Do aquecimento global ao ecodesenvolvimento (Cidade: Autores Associados, 2009). Leia mais no IHU

Ruralistas "tomam" agenda ambiental

Unida acima dos partidos e atuante quando se trata de seus interesses, a bancada ruralista no Congresso deixou de se preocupar apenas com créditos e dívidas do setor agropecuário para buscar o controle das discussões e da legislação sobre os assuntos ambientais do País. Os ruralistas partiram de seu reduto tradicional, a Comissão de Agricultura da Câmara, ocuparam a Comissão de Meio Ambiente e a comissão especial onde a discussão de florestas, áreas de proteção e licenciamento ambiental entra na ordem do dia. Leia mais no Ecodebate

Ibama: servidores realizam protesto contra anistia para multas

Funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes fizeram um protesto sexta-feira (18) em frente ao Ministério do Meio Ambiente contra o Decreto 7.029/2009 que prevê a suspensão de multas por crimes ambientais para os produtores que aderirem ao Programa Mais Ambiente. Para os responsáveis pela manifestação intitulada “mãos atadas,” a medida é um retrocesso às políticas de fiscalização ambiental e aos investimentos realizados no setor. Leia mais no Amazônia