MPF exige vistoria de áreas a serem regularizadas pelo governo federal

Caso o programa Terra Legal descarte vistoria, comunidades tradicionais podem ser prejudicadas, dizem procuradores da República
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou notificação ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) informando que pode ir à Justiça caso o MDA mantenha a intenção de não realizar vistorias em áreas a serem regularizadas pelo programa Terra Legal. Leia mais no MPF

Mais uma hidrelétrica no Pará, para quê e para quem?

por Pe. Edilberto Sena
O Estado do Pará perde mais uma de suas riquezas naturais para servir ao PAC do governo Federal – o Plano de Aceleração do Crescimento. Ou melhor, a nova hidrelétrica, Santo Antonio do Rio Jari é para servir ao grupo econômico privado – ORSA, que explora caulim e celulose em Monte Dourado. Leia mais no Ecodebate

Dudu- um prefeito muito atrapalhado

O prefeito de Belém se mantém por força de liminar. Mas, comprova que operar conforme a lei não é o seu forte. O embate acaba de ganhar mais um capítulo, numa vasta lista.

Desta feita foi a promotora de Direitos Constitucionais e do Patrimônio Público, Maria das Graças Cunha, que ajuizou, na última semana, uma ação civil pública de improbidade administrativa contra o prefeito de Belém, Duciomar Costa, e Walber Ferreira da Conceição, secretário municipal de Finanças (Sefin). Deu no Diário

Manifestantes saem às ruas contra Hidrelétrica de Belo Monte

Manifestantes saem às ruas de Belém nesta sexta, 11, para protestar contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O protesto está previsto para começar às 9 horas, quando os manifestantes sairão em caminhada do Terminal de ônibus da UFPA em direção à Eletronorte, na Avenida Perimetral, no bairro da Terra Firme. Leia mais AQUI

O que está em jogo no julgamento do pistoleiro que matou a Ir. Dorothy. Nota da Congregação de Notre Dame

Por ocasião do IV Júri do pistoleiro Rayfran das Neves, que assassinou a missionária Dorothy Stang em 12 de fevereiro de 2005, a Congregação De Notre Dame divulgou nota onde pede que Rayfran seja condenado, não por homicídio simples e sim por homicídio qualificado, ou seja, um crime de encomenda com promessa de pagamento e assim, prevaleça a verdade e os mandantes Vitalmiro Bastos de Moura e Regivaldo Galvão sejam julgados e punidos pelo assassinato brutal da missionária.Veja aqui a NOTA

Dorothy Stang: ''Punir os responsáveis pelos crimes é um desafio muito grande''. Entrevista especial com José Batista Gonçalves Afonso

Rayfran das Neves Sales atirou seis vezes contra a missionária Dorothy Stang, 73 anos, há quase cinco anos. Na quinta-feira, dia 10-12, ele seria julgado pela quarta vez. Seu processo é contraditório: Rayfran é réu confesso e acusou dois fazendeiros de serem os mandantes do crime, porém, sua defesa também já alegou que ele agiu por conta própria ao matar a missionária estadunidense. O quarto julgamento foi cancelado pela própria defesa na abertura da sessão, o que é visto de forma positiva por um dos advogados de acusação, José Batista Gonçalves Afonso. “O fato ocorrido no júri de Rayfran reforça nossa expectativa e a tese da acusação, ou seja, ficou definitivamente assegurado que o crime foi feito mediante promessa de recompensa. Com isso, abre-se um caminho em relação à condenação dos dois mandantes que ainda precisam sentar no bando dos réus”, explicou Afonso durante a entrevista que concedeu à IHU

Caso Dorothy: adiado julgamento de réu confesso

Atualizada às 11h25A defesa do réu confesso de matar a missionária Dorothy Stang, Rayfran das Neves, desistiu de tentar reduzir a pena do pistoleiro durante julgamento nesta quinta-feira (10), no Pará. Deu no UOL

BNDES dá R$ 1 bi para usina a carvão de Eike

Enquanto o governo federal cancelou ontem um leilão de energia porque só havia usinas térmicas a gás e a carvão, consideradas poluidoras, o BNDES concedeu à MPX, braço de energia do grupo EBX, do empresário Eike Bastita, R$ 1,038 bilhão para a construção de uma usina térmica a carvão, no Maranhão, com potência instalada de 315 megawatts (MW). Leia mais no IHU

Noite de solidariedade ao MST no Rio de Janeiro

"Somos todos Sem Terra, e todos os Sem Terra somos nós. Ali, nas estradas, marchando, desatando nós. Se Sem Terra nada somos, e sem os Sem Terra? Que será de nós". Assim o sociólogo Mauro Iasi abriu a noite em que cerca de 400 pessoas prestaram solidariedade ao MST. Parlamentares, intelectuais, ativistas e estudantes lotaram o auditório da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) na quarta-feira (9/12), para condenar a perseguição ao movimento. Leia mais no MST

MPF/PA entra com pacote de ações contra improbidade administrativa

33 ações de improbidade deram entrada até agora, contra gestores que omitiram prestação de contas, desviaram ou usaram incorretamente verbas públicas repassadas pela União

O Ministério Público Federal no Pará já ajuizou 33 ações de improbidade essa semana contra gestores públicos municipais e estaduais que cometeram irregularidades diversas no trato com dinheiro público repassado pela União entre os anos de 1999 e 2009. A maior parte das ações tramita em segredo de Justiça porque há pedidos de quebra de sigilo e indisponibilidade de bens dos acusados. Novas ações ainda podem ser iniciadas como parte do esforço. Leia mais no MPF

Construtora deixa de entregar casas de extrativistas no Pará

Incra pagou casas para usuários da reserva extrativista de Maracanã, mas empreiteiro fugiuNos últimos dois meses a vida de 32 famílias da reserva extrativista (resex) marinha de Maracanã, no nordeste paraense, tem sido cheia de decepção e dúvida. O sonho da casa própria, que estava prestes a virar realidade, caiu por terra depois que a construtora responsável pelas obras interrompeu os trabalhos da noite para o dia e desapareceu. Leia mais no MPF

CDVDH realiza audiência pública sobre Direitos Humanos em Açailândia

O objetivo deste evento é apresentar as conclusões de pesquisa constando os acontecimentos que marcaram a luta pela e efetivação dos direitos Humanos em nosso município e os desafios a serem alcançados.

O Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia, em comemoração ao aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, realiza dia10 de dezembro uma audiência Pública com tema, Direitos Humanos em Açailândia: Avanços e desafios. O objetivo deste evento é apresentar as conclusões de pesquisa constando os acontecimentos que marcaram a luta pela e efetivação dos direitos Humanos em nosso município e os desafios a serem alcançados. Leia mais no CDVDH

Caso Dorothy

Em novo julgamento de réu confesso, defesa busca safar acusados de mando do crime

David Stang, irmão da missionária Dorothy Stang, executada em fevereiro de 2005 no município de Anapu, sudoeste do Pará, vai acompanhar o novo julgamento do pistoleiro Rayfran das Neves Sales. O Sales foi condenado a 27 anos de prisão por executar com seis tiros a religiosa.


O argumento da defesa reside em não estabelecer a cadeia ou consórcio, como preferem os defensores de direitos humanos, na execução de militantes e apoiadores da reforma agrária, meio ambiente e direitos humanos na Amazônia.

Assim, até hoje, nenhum mandante de assassinato de camponês/a foi preso.

As organizações camponesas e de defesa de direitos humanos prometem mobilização em frente ao Fórum da capital.

No calor dos fatos produzimos alguns elementos que talvez possam colaborar no entendimento da questão

Veja abaixo

É o fim da impunidade no campo?

O Pará é a terra das mortes sem fim?

Caso Dorothy: a liberdade do fazendeiro

Filme sobre pai de Eike põe o dedo na ferida da Vale

Recém lançado, o documentário Eliezer Batista - O Engenheiro do Brasil tem atraído poucos expectadores nos cinemas, porém sob a perspectiva política e economica o documentário é interessante por apresentar os bastidores da polêmica privatização da Companhia Vale do Rio Doce (CRVD). Eliezer Batista – pai de Eike Batista – foi presidente da Vale na década de 60 e desenvolveu o plano logístico que o possibilitou ao Brasil tornar-se um grande exportador de minério de ferro. Leia masi no IHU

BNDES dá R$ 1 bi para usina a carvão de Eike

Enquanto o governo federal cancelou ontem um leilão de energia porque só havia usinas térmicas a gás e a carvão, consideradas poluidoras, o BNDES concedeu à MPX, braço de energia do grupo EBX, do empresário Eike Bastita, R$ 1,038 bilhão para a construção de uma usina térmica a carvão, no Maranhão, com potência instalada de 315 megawatts (MW). Leia mais no IHU

Estreito: Audiências públicas debatem saúde de índios e situação dos impactados pela usina

Eventos foram solicitados por representantes da etnia apinajé e dos impactados pela barragem
Por designação do Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO), foi realizada no município de Tocantinópolis, no dia 10 de dezembro, uma audiência pública para debater problemas da atenção à saúde da comunidade e a situação das estradas no interior da terra indígena. A audiência teve início às 14h, no Seminário Diocesano Leão XIII, em Tocantinópolis. Leia mais AQUI

Trabalhadores rurais acampados interditam BR 230

Aproximadamente 1.000 acampados e trabalhadores rurais pressionam órgãos responsáveis pela reforma agrária no Maranhão. Leia mais AQUI

Brasil adia licitação de hidroelétrica Belo Monte para 2010

A licitação para a construção da hidrelétrica de Belo Monte (PA), no coração da Amazônia brasileira, só vai acontecer no começo do ano que vem, embora estivesse prevista para este mês.Veja mais no Amazônia

Ibama concede licença para mais uma hidrelétrica na Amazônia -

Luana Lourenço
Em meio à expectativa pela licença ambiental para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu hoje (8) autorização para outro empreendimento na Amazônia, a Usina Hidrelétrica de Santo Antônio do Jari, no Rio Jari, na divisa entre o Pará e o Amapá. Leia mais AQUI

A revista Veja e a invenção de um movimento terrorista. Entrevista especial com Najla dos Passos.

Desvendar as formas com que a “cultura de opressão” aos movimentos populares opera no Brasil é o objetivo da dissertação de mestrado “A revista Veja e a invenção do ‘MST terrorista’”, de Najla dos Passos.
Sobre a imagem do MST construída pela mídia brasileira, mais especificamente pela revista Veja, e a representação do movimento pela sociedade civil, Najla conversou, por e-mail, com a IHU On-Line. “De brasileiros humildes e vítimas de um Estado omisso, os sem-terra, tal como os sertanejos de Canudos, foram transformados em representantes da ’sub-raça brasileira’ que, à margem da ordem e do progresso da civilização letrada, constituem a imagem do Brasil baderneiro e atrasado, combatido pelas forças hegemônicas que, desde a implantação da República, dizem querer um país moderno e civilizado, mesmo que apenas para uma parcela ínfima da população”, lamenta. Najla. Leia a íntegra no IHU