Fórum Social Mundial: Pesquisadores em defesa da Amazônia

UFPA deve receber cerca de 80 mil participantes na 9ª edição, que vai discutir a construção de alternativas às políticas neoliberais

Além de sediar o Fórum Social Mundial, a UFPA terá um papel estratégico na programação do evento. De 29 a 31 de janeiro, pesquisadores da Instituição desenvolverão atividades que buscam ampliar o debate democrático de idéias e promover a troca de experiências entre as instituições participantes, os movimentos sociais e a sociedade em geral.

Em comum, a abordagem de questões relevantes ao local/global e a busca por uma Amazônia e um mundo mais justos, idéias que se encaixam perfeitamente ao que se propõe o FSM 2009: tratar a Pan- Amazônia não somente como um território, mas também como protagonista do evento.

É o caso da atividade coordenada pelos professores do Instituto de Ciências da Educação (ICED), Neila Reis e Evanildo Estumano, e desenvolvida por demais professores de Grupos de Pesquisa em Educação do Campo (ICED/Marabá), intitulada “Tapiri Pedagógico dos Campos da Amazônia Paraense”, cujo objetivo é debater experiências de formação, pensamento social e pesquisas em Educação e apresentar resultados de Organizações e Movimentos Sociais que compõem o Fórum Paraense de Educação do Campo.

A professora Neila Reis explica que o termo indígena “tapiri” refere-se a espaços rústicos, como a palhoças, que sediaram as primeiras escolas existentes na floresta e na colonização da Transamazônica. E é exatamente este o intuito da atividade, propiciar um espaço em que o foco seja a educação.

De acordo com os organizadores, o trabalho será composto por mesa de diálogo e momento cultural da terra, que trarão experiências socioeducativas e resultados produzidos sob a forma de registros escritos, visuais, poesias, músicas, documentários e outras fontes materiais que evidenciam a diversidade cultural, a tecnologia e os saberes de povos quilombolas, ribeirinhos, pescadores, camponeses e da floresta, enfim, de sujeitos do campo.

Os professores acreditam que a participação no FSM ampliará a visibilidade das demandas sociais das áreas rurais da Amazônia paraense, bem como reforçará a necessidade de reformular as atuais políticas de educação em curso. Essa atividade será no dia 30 de janeiro, nos períodos manhã e tarde. A apresentação cultural será à noite, articulada com a Trilha Sociocultural Pororoca de Saberes.

Programação incluirá atividades lúdicas e culturais
“Por entre Trilhas e Sonhos: Pororoca de Saberes, Sabores e Ritmos da Amazônia” é o trabalho inscrito pelo Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação do Campo na Amazônia (GEPERUAZ), coordenado pelo, também professor do ICED, Salomão Hage. A atividade será desenvolvida em articulação direta com o Tapiri Pedagógico e se propõe a fortalecer a intermulticulturalidade dos povos indígenas, afrodescendentes, ribeirinhos, pescadores e extrativistas, entre outros.

O evento traz uma particularidade: acontecerá nos limites do Parque Ambiental de Belém. No dia 31, das 8 às 12h, um público estimado de 300 a 500 pessoas terá a oportunidade de participar de atividades lúdicas, artísticas e culturais, combinadas com trilhas ecológicas, que oportunizarão a convivência e interação com as culturas dos povos e populações da Amazônia e com a natureza exuberante que compõe o Parque.

A atividade envolverá múltiplas linguagens, como, por exemplo: roda de conversas, varal de poesias, dramatizações, teatro de bonecos, painéis e exposições com fotos e informações sobre os povos e populações da Amazônia. No final, haverá um ato simbólico de plantação de mudas, em adesão à campanha “Um bilhão de árvores para a Amazônia”.

A interdisciplinaridade é a marca do seminário “Políticas Públicas e Sustentabilidade na Reserva Marinha Mãe Grande de Curuçá, Pará”, organizado pela professora Ligia Simonian, do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA). O evento tem por objetivo debater a escassez e vulnerabilidade das políticas e ações públicas voltadas à realidade da Reserva Extrativista Mãe Grande de Curuçá, marcada pela dificuldade quanto ao uso sustentável do território.

Além disso, busca-se divulgar resultados de várias pesquisas realizadas na região. Extrativismo, pesca, plantas medicinais, movimentos sociais, turismo, impactos socioambientais são algumas das temáticas abordadas por especialistas de diferentes áreas e instituições.

Um minicurso que visa socializar a produção teórica de Karl Marx e Frederic Engels sobre a questão ecológica e contribuir para o fortalecimento do movimento internacional que questiona a ação predatória do modelo de desenvolvimento capitalista no meio ambiente, especialmente em regiões como a Amazônia brasileira.

Essa é a atividade coordenada pelas professoras Maria Antônia Nascimento e Maria Elvira Sá, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA); Edna Castro (NAEA); Elenise Scherer (Universidade Federal do Amazonas) e Marilene Corrêa (Universidade do Estado do Amazonas) e ministrada pelo professor Michael Löwy (Centre National de La Recherche Scientifique, França). A atividade, intitulada “Contradição do Progresso Linear e a questão ecológica na obra de Marx e Engels”, promoverá, também, um debate acerca das alternativas mais justas e viáveis de convivência com o meio ambiente, como o ecossocialismo.

Por meio das atividades autogestionadas, a UFPA contribui para a materialização do desejo expresso de fazer do FSM 2009 um espaço onde os povos da Amazônia tenham vez e voz.

Fóruns Paralelos
Fórum Mundial de Teologia e Libertação

De 21 a 25/01/09 - Local: Centur
V Fórum Mundial de Juízes
De 23 a 25/01/09
Local: Hangar
Fórum de Reforma Urbana
De 23 a 25/01/09
Local: Parque dos Igarapés
Fórum Mundial de Mídia Livre
25/01/09 - Local: Hangar
Fórum Mundial de Educação
25/01/09 - Local: Hangar
Fórum Mundial de Ciência e Democracia

De 26 a 27/01/09

- Local: Hangar
Fórum de Autoridades Locais da Amazônia
De 30 a 31/01/09 - Local: Hangar
Por: Ana Carolina Pimenta
http://www.ufpa.br/beiradorio/rep1.1.html

Pará: movimentos sociais e a imprensa

Se comparada às Organizações Rômulo Maiorana (ORM), a TV Record ainda é café pequeno. O jornal Liberal realizou a mais empenhada campanha de criminalização contra os segmentos considerados populares no estado em 2008. Em particular o MST.

Na metade de 2008 anunciou que os movimentos camponeses iriam ocupar a ferrovia de Carajás. Taxou os segmentos populares de criminosos e os apoiadores religiosos de pecadores. Editoriais e charges pipocaram nas páginas do diário dos Maiorana.

A motivação foi a campanha Justiça nos Triilhos, protagonizada por vários movimentos sociais que desejam avaliar e rever os passivos sociais e ambientais na ferrovia de Carajás, da Vale.

Uma reunião do coletivo na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) foi o estopim da parcialidade da cobertura do Liberal.

É correto que o Liberal garantiu o direito de resposta, mas sem antes desdenhar da presença dos religiosos tratados com pilhéria em visita de protesto ao jornal contra as matérias e editoriais.

FSM na TV

Um exemplo de má informação e ignorância, assim pode ser traduzida a conduta do âncora do programa Balanço Geral, Valdo Souza, da TV Record.

O programa vai ao ar ao meio. A temática era a realização do Fórum Social Mundial (FSM).

O âncora insistiu em tratar o FSM como um evento turístico. Notou-se a intenção clara em desqualificar o espaço de debate.

Enquanto a entrevistada, Graça Costa, da coordenação internacional do evento insistia em qualificar a informação, a postura do apresentador seguia em direção oposta.

Não é a primeira vez que o apresentador externaliza a sua intolerância com relação a movimentos sociais.

Numa reportagem sobre o MST, chegou a comparar a dedicação à educação do movimento a adestramento de terroristas.

O apresentador costuma usar dois cartões, um vermelho e um verde para avaliar os assuntos iinseridos no programa. Como se tudo fosse uma partida de futebol.

E sinaliza com o verde os temas que considera dignos de elogio. E com o vermelho os assuntos considerados caneladas.

A entrevista de hoje é digna de um gigantesco cartão vermelho para o Balanço Geral.

Belém- céu nublado

Duciomar Costa, Dudu (PTB), prefeito reeleito de Belém foi empossado hoje à tarde.

A posse foi brindada com um culto ecumênico.

Uma coleção de CPF’s , um diploma de falso médico e um assistencialismo rasteiro notabilizaram o chefe do executivo da capital do Pará.

O primeiro dia de 2009 foi nublado em Belém. Será um sinal dos céus?

Prefeitura de Santarém- vereador assume interinamente

José Maria Tapajós (PMDB), presidente da Câmara de vereadores foi empossado há pouco, como prefeito interino de Santarém.

A solenidade contou com a participação da agora ex-prefeita Maria do Carmo (PT).

O vereador assumiu o cargo pelo fato da prefeita eleita Maria do Carmo ter seu registro de candidatura indeferido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no dia 16 de dezembro.

Fonte - bog do Jeso

Retrospectiva 2008: mineração e pecuária lideram em denúncias por impactos na Amazônia

Ao longo de 2008, diversos projetos privados de atividade econômica foram efetivados no território amazônico, e alguns deles trouxeram impactos ao meio ambiente e à população local.
Dentre os destaques de denúncias de desenvolvimento econômico contrário à sustentabilidade da vida na Amazônia, figuraram na mídia de 2008 empresas como as mineradoras Alcoa e MMX, essa última parte do grupo do empresário Eike Batista, bem como as companhias agropecuárias Monsanto e SLC.

A empresa Vale do Rio Doce foi campeã de denúncias por práticas econômicas desenvolvidas em terras da Amazônia, contrárias à preservação desse bioma. Confira, a seguir, os maiores escândalos que envolveram empreendimentos realizados na região da floresta durante este ano.

Vale anunciou construção de siderúrgica de até 5 mi de ton no Pará A Vale anunciou a pretensão de construir uma usina siderúrgica no Pará, com capacidade entre 2,5 e 5 milhões de toneladas de aço por ano. De acordo com o diretor de assuntos corporativos da Vale, Tito Martins, a idéia de construir a usina já existia cerca de um ano atrás, ligada aos projetos de desenvolvimento da Vale no estado, onde está localizada a mina de Carajás.

O diretor ainda explicou que adotaria, no plano, estratégia contrária àquelas usadas em outros projetos siderúrgicos da companhia, a partir da busca do investidor estratégico para, só depois, em discussão com ele, definir a localização geográfica, bem como demandas de logística e infra-estrutura necessárias. O projeto seria feito em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Saiba mais.
Nazif conseguiu liberação para garimpagem no Madeira

O deputado federal Mauro Nazif (PSB) conseguiu liberar junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em Brasília uma licença para a retirada de ouro do rio Madeira. A Permissão de Lavras Garimpeira (PLG) foi publicada em março, no Diário Oficial da União (DOU).

Geomário Leitão de Sena, delegado da Federação Nacional dos Garimpeiros Amigos de Porto Velho explicou que Nazif conseguiu mostrar para o diretor geral do Departamento Nacional de Produção Mineral, Miguel Antônio Cedraz Ney, que há compatibilidade entre a retirada de ouro do Madeira e a construção de hidrelétricas no rio.

Para conseguir PLG para a retirada de minério, os garimpeiros tiveram que assinar um termo de renúncia antecipada, caso seja comprovada a incompatibilidade da construção com a garimpagem. Saiba mais.

Entidades pediram o cancelamento de projeto de mineração da Vale
Um requerimento da suspensão da licença ambiental concedida à Mineração Onça Puma, de responsabilidade da Companhia Vale do Rio Doce, foi encaminhado ao secretário do Meio Ambiente do Pará no dia 15 de abril, pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), junto aos Sindicatos de Trabalhadores Rurais de Tucumã e Ourilândia do Norte (PA), e as Associações dos Projetos de Assentamento Campos Altos e Tucumã.

As entidades se opuseram a Onça Puma porque teria causado problemas, como a aquisição de posses destinadas à Reforma Agrária sem devida autorização. Além disso, a mineradora causou danos ambientais, como a poluição de igarapés, o desvio de cursos d'água, a demolição de benfeitorias construídas com recursos públicos federais e a construção irregular de barragens de contenção de rejeitos. Saiba mais.

Ibama multou Vale em R$ 5 mi por venda ilegal de madeira
Em julho, a Vale foi multada pelo Ibama em R$ 5 milhões por vender ilegalmente cerca de 9.000 m³ de madeira sem apresentar ao órgão a documentação necessária. A madeira foi vendida a uma mina de bauxita em Paragominas (326 km de Belém), no Pará e teria sido retirada da área sobre a qual está a lavra do minério.

O montante enche aproximadamente 15 caminhões e custa quase R$ 1 milhão. A empresa havia informado, em inventário, que seria necessário desmatar cerca de 11,7 mil m³ para retirar o minério, mas quando os fiscais chegaram à sede da empresa encontraram apenas 2.200 m³ em toras, mostrando que a diferença entre os dois valores tinha sido vendida, o que a Vale não tinha autorização para fazer. Saiba mais.

Vale coagiu camponeses a aceitar indenizações
A Companhia Vale do Rio Doce foi acusada, em junho, de ter invadido uma área de assentamentos da reforma agrária no sudeste do Pará, pagando indenizações para que os camponeses saíssem da região. Segundo o jornal Folha de São Paulo, a presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) acusou a Vale, em seu relatório, exigindo que indenizasse diretamente 53 assentados, em contrapartida ao seu projeto bilionário de produção de níquel.

Segundo o documento, a mineradora Onça Puma, empresa de propriedade da Vale, tinha interesse em área de 7.400 hectares localizados em dois assentamentos - Tucumã e Campos Altos - e a "compra" por lotes ocorreram por cinco anos. Essas terras, entretanto, não podem ser vendidas, já que o assentado não é dono da terra, mas sim, usuário. O correto seria a mineradora negociar com o Incra, e não diretamente com os assentados.

O relatório aponta que a mineradora desencadeou a situação, mesmo ciente da ilegalidade e sem autorização do Incra. Além disso, teria feito ofertas "altamente sedutoras" aos colonos. A Vale negou ter pressionado os assentados e alegou que, apesar de não ter havido autorização formal, o processo de indenização foi acompanhado pelo Incra. A companhia ainda acusou os assentados de tirar vantagem da situação, dizendo que o projeto não seria interrompido.

A Procuradoria do Incra de Brasília ingressou com uma Ação Civil Pública na Justiça Federal de Marabá, contra a Onça Puma, em 18 de junho. O Incra pediu ao Juiz Federal que fosse imediatamente suspensa toda e qualquer atividade da mineradora prejudicial ao meio ambiente e à reforma agrária, retirando-se todo maquinário destinado à extração mineral capaz de provocar algum tipo de poluição ambiental. O órgão também pediu que fossem reestruturados os Projetos de Assentamento, de volta ao estado em que se encontravam antes da chegada da Mineradora, com produção agropecuária, funcionamento das escolas, postos de saúde e transporte coletivo. Saiba mais.

Associações de pequenos trabalhadores rurais, sindicatos e a Comissão Pastoral da Terra de Ourilândia, sul do Pará, acusaram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de traição em agosto. Os trabalhadores manifestam total indignação com a decisão do Presidente do Incra, Rolf Hackbart, publicada no dia 11 daquele mês, levando à retirada de 7.300 hectares dos referidos assentamentos, atendendo a pedido da Onça Puma. O presidente do Incra teria sido pressionado pelo Planalto a agir assim, sob pena de perder o cargo, conforme as associações citadas.

IFC voltou a financiar empreendimento controverso na Amazônia
Contrariando a política antes adotada publicamente para a região amazônica, a Corporação Financeira Internacional (International Finance Corporation - IFC), braço do Banco Mundial para o setor privado, anunciou financiamento a um novo empreendimento controverso na região. Em maio, foram emprestados R$ 40 milhões para o grupo SLC, grande plantador de soja e algodão em vários estados brasileiros, entre eles Mato Grosso e Maranhão. O dinheiro do empréstimo seria utilizado para a compra de mais terras na região norte do país.

Meses antes, o banco consultou diversas entidades da sociedade civil organizada sobre seu modo de atuação na região da Amazônia Legal, criando, inclusive, um projeto colocado em consulta para receber críticas, sugestões, apontamentos e melhoramentos sobre a forma de atuação do banco no financiamento de projetos e atividades do setor privado no território amazônico. Saiba mais.

Comunidades da Amazônia acusaram Alcoa por desrespeito

Representantes de comunidades tradicionais de Juruti, no oeste do Pará, anunciaram em 31 de julho, que encaminhariam a instituições governamentais e ao Ministério Público uma mensagem de repúdio à forma como a mineradora Alcoa trata os ribeirinhos do município. A decisão foi tomada depois que o presidente da empresa na América Latina, Franklin Feder, atrasou-se em mais de duas horas para uma reunião com cerca de 80 pessoas, com o objetivo de discutir problemas gerados pela instalação da empresa na região.

O encontro foi cancelado devido ao atraso da empresa. "Foi um desrespeito com a associação, com as 40 comunidades que ela abrange, com o Ministério Público e com os governos Federal e do Estado, que também estavam representados lá", criticou o presidente da Associação das Comunidades da Região de Juruti Velho (Acojurve), Gerdeonor Santos. Saiba mais.

Diretor da PF foi preso por envolvimento em operações ilegais com a MMX
A operação "Toque de Midas", da Polícia Federal, viveu um episódio sem precedentes na história da instituição. Foi preso em seu próprio escritório, no mês de setembro, o diretor-executivo e segundo homem na hierarquia da Polícia Federal, Romero Menezes. Imediatamente o ex-diretor pediu o afastamento do cargo.

Mesmo depois de solto, por ordem do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, Menezes continuou a ser investigado por envolvimento em operações ilegais que beneficiavam a mineradora MMX, do grupo EBX, do empresário Eike Batista. Além dele, estavam envolvidos no caso seu irmão, José Gomes Meneses, e Renato Camargo dos Santos, diretor no Amapá da MMX. O ex-diretor responde em liberdade às acusações de tráfico de influência, advocacia administrativa e vazamento de informações sigilosas.

A operação "Toque de Midas" investigava irregularidades no processo de concessão do direito de uso da estrada de ferro do Amapá, que liga o município de Serra do Navio ao Porto de Santana, concedido à mineradora. Segundo nota publicada pela PF, Romero haveria promovido facilidades por meio de fraudes e credenciamentos irregulares para a empresa. Além disso, foram encontrados indícios de vazamento de informações sobre a operação que acabaram por prejudicar o andamento da mesma.

Vale foi condenada a recompensar financeiramente índios por uso de terras
Depois de realizar, por mais de dez anos, atividades de extração de minérios em terras dos índios Xikrin, localizadas no sudeste do Pará, a Companhia Vale do Rio Doce será obrigada a recompensar financeiramente a tribo indígena.

A Justiça Federal de Marabá determinou o pagamento mensal de R$268.054,62 à comunidade Xikrin do Cateté e R$388.843,27 aos Xikrin do Djudjekô, num total de mais de R$ 650 mil a serem depositados pela companhia em favor das associações de cada aldeia. A decisão tornou o repasse definitivo em setembro, mas ele já havia sido restabelecido desde dezembro de 2006, por força de uma liminar que obrigou a Vale a manter os pagamentos.

Segundo os procuradores da República da região, a decisão foi um divisor de águas na afirmação de direitos indígenas em face de empreendimentos privados porque poderia embasar decisões semelhantes em outros processos. Saiba mais.

Incra decretou retirada da Monsanto de assentamento em MT
A empresa transnacional Monsanto foi obrigada a se retirar de uma área equivalente a 26 campos de futebol, localizada dentro do assentamento de Reforma Agrária em Campo Verde (MT). A decisão foi tomada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em outubro, já que a área em questão havia sido comprada de forma ilegal pela empresa, além de utilizada para a realização de experimentos com transgênicos.

Para efetuar a compra, a Monsanto utilizou uma empresa brasileira laranja chamada Agroeste Sementes. Segundo a coordenadora Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Itelvina Maria Maziolli, a Monsanto teria forjado um contrato de compra e venda para tomar posse da área. Saiba mais.

Empresa ligada à mineradora Alcoa foi acusada de utilização irregular de estrada
Um impasse entre proprietários de terra e a empresa Unirios, subcontratada da mineradora Alcoa, causou tensão no município de Juruti, oeste do Pará em outubro. A disputa havia iniciado no mês de maio, em decorrência do uso de uma estrada que liga a cidade a um porto fluvial construído pela empresa.

Os trechos da via, com 2km de comprimento, fazem parte de propriedades particulares, mas, desde sua criação, foram utilizados para dar acesso à população local da cidade ao rio Amazonas. Com o inicio da instalação do porto, em dezembro de 2007, foi firmado um contrato de passagem entre a Unirios e os proprietários das fazendas Macacaúba e Merajuba, para que a empresa pudesse utilizar a estrada. Eduardo Azedo Nunes, proprietário da fazenda Merajuba, explicou que o acordo só não perdurou devido à inadimplência da empresa, que mesmo deixando de pagar continuou passando pelas propriedades. Saiba mais.
Suspeita de formação de quadrilha em obra da ferrovia Norte-Sul

Investigações da Polícia Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU) apontaram indícios de sobrepreço, fraude em licitações e tráfico de influência na construção da Norte-Sul em Tocantins e Goiás, uma obra de R$ 3 bilhões incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O TCU apontou um sobrepreço de R$ 516 milhões. Inquérito da PF apontou Ulisses Assad como "homem forte" do grupo na área de licitações da Valec, indicado para o cargo pelo senador José Sarney (PMDB-AP).

Escuta telefônica feita pela Polícia Federal, com autorização judicial, apontou relações entre o diretor de Engenharia da Valec (estatal responsável pela construção da Ferrovia Norte-Sul), Ulisses Assad, o empresário Fernando Sarney e construtores ligados ao grupo que foram beneficiados por subempreitadas na obra.

Em 21 de maio, o empresário Gianfranco Perasso, sócio da Lupama, descreveu como transferia seus contratos, cobrando o "deságio de subempreitada". Admitiu, ainda, que sua empresa não tinha condições "físicas" nem "materiais" para realizar os contratos e, por isso, repassava os negócios a terceiros. A Lupama já recebeu uma subempreitada da Constran, no valor de R$ 46,2 milhões, no trecho entre Santa Isabel e Uruaçu, em Goiás. Saiba mais.

Bunge confirmou aporte de US$ 350 mi em usina com Itochu em TO

A multinacional americana Bunge formalizou, neste último mês do ano, parceira com a trading japonesa Itochu para a construção de uma usina de açúcar e álcool no Estado do Tocantins. Segundo o secretário de Agricultura do Estado de Tocantins, Roberto Sahium, o governador do Estado, Marcelo Miranda, entregou a licença de instalação dessa usina para o CEO da Bunge, Sérgio Waldrich.

A primeira usina dos dois grupos no Estado será construída na cidade de Pedro Afonso, com capacidade total para moer 4,4 milhões de toneladas de cana. O investimento neste projeto "greenfield " (construção a partir do zero) está estimado em US$ 350 milhões. A Bunge empregará 80% dos recursos e a Itochu os 20% restantes. A usina deverá entrar em operação em 2010, com moagem prevista de 1,4 milhão de toneladas. A produção de álcool da unidade terá como destino o mercado asiático.

Por: Amazônia Org, RondoNoticias
www.ambienteja.info/2008
Enviada por Edmilson Pinheiro- Fórum Carajás

Santarém- cidade pólo do oeste do Pará inicia 2009 sem prefeito

Santarém, cidade pólo do oeste do Pará, conhecida pelas belezas naturais e um pólo de soja impulsionado pela empresa americana Cargil começou o ano de 2009 sem prefeito.

A promotora de justiça Maria do Carmo (PT), reeleita com mais de 52% dos votos foi impedida de tomar posse.

O impedimento foi por conta da Emenda Constitucional 45/2004, que veta aos membros do Ministério Público o exercício de atividade político partidária.

Maria do Carmo é promotora desde 1990 e exerce atividade político partidária desde 1996 e pediu licença da magistratura em 2004.

A peleja judicial
Para garantir a sua posse a defesa de Carmo entrou com Ação Cautelar (AC) 2252, que deseja suspender a decisão da Corte Eleitoral, e com isso garantir o direito de ser diplomada e empossada no cargo, em 1º de janeiro de 2009.

O apelo dever ser apreciado somente em fevereiro. O descompasso entre as cortes pode acarretar numa nova eleição.

O TSE exige que a medida seja executada imediatamente, enquanto o apelo vai ser analisado somente em fevereiro.

Para uma titular da magistratura soa no mínimo irônico ter sido traída pelas entrelinhas da Lei.

Para o partido de Lula uma derrota numa região considerada estratégica para o desenvolvimento do estado e no xadrez da sucessão eleitoral ao governo em 2010.

Na região banhada pelo rio Tapajós há projeção de construção de cerca de cinco hidrelétricas.

Ao lado do projeto de Belo Monte no rio Xingu e a já veterana hidrelétrica de Tucuruí a sudeste do estado, colocaria o Pará como o principal produtor de energia do país.

Informação na Amazônia

Maurício Tuffani quer saber mais sobre a produção da informação no circuito alternativo da Amazônia. O jornalista edita o blog http://laudascriticas.wordpress.com/ e solicita dicas de fontes interessantes de informação sobre a região produzidas nela própria.

Aproveito a oportunidade para desejar a todos/as que passaram pelo singelo blog um ano novo com saúde e paz. Em particular ao professor Guerra, professora Rosa Acevedo, Eliana Telles, Rocha, ao chapa Dion Monteiro, Edmilson Pinheiro, Kelem Cabral, Ellen Pessoa e Adma. Cada um a seu modo incentivam na caminhada.

Síntese em traço

Biratan Porto é o nome mais reconhecido do cartun no Pará. Junto com outros pares animou um festival internacional sobre o gênero em 2008 em Belém. A Amazônia fo a temática central. Porto tem sete livros lançados. Para quem ainda não conhece o trabalho do cartunista e bandolinista nas horas vagas, vale a pena visitar o site http://www.biratan.com.br/

Procurador diz que mais grileiros podem ser presos no Pará

Yara Aquino

Com a prisão, ontem (26), no Pará, de Regivaldo Pereira Galvão, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária Dorothy Stang, os grileiros que atuam na região devem “colocar as barbas de molho”. A afirmação é do procurador da República Felício Pontes, que afirma que outros casos estão sendo investigados e a expectativa é de que mais grileiros possam ser presos.

“Conseguimos com o Regivaldo pegar o peixe maior do ponto de vista econômico. A mensagem que fica é que se conseguimos prender o fazendeiro de maior poder econômico nessa região, é claro que os outros devem ficar com as barbas de molho”, disse em entrevista à Rádio Nacional da Amazônia.

O fazendeiro Regivaldo Pereira foi preso ontem por grilagem e estelionato. A prisão preventiva foi pedida pelo Ministério Público Federal, após a descoberta da tentativa de negociação do lote 55, em Anapu, na região da Transamazônica. O lote é o mesmo que levou ao conflito que resultou na morte da missionária Dorothy Stang, em 2005

No lote é desenvolvido o Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança. A terra é pública, no entanto, grileiros, entre eles Regivaldo, vêm tentando negociar a terra com documentos falsos de propriedade. Em outubro deste ano, uma ata do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) relata uma reunião em que ele teria afirmado a colonos e agricultores ter a posse do lote 55 e proposto uma troca por outras terras. Em depoimento, Regivaldo negou ter a posse da terra.

O procurador Felício Pontes conta que a absolvição em segundo julgamento do fazendeiro Vitalmiro Bastos Moura, conhecido como Bida, e também acusado de envolvimento no assassinato da missionária, estimulou outros fazendeiros da região a tentar grilar terras onde estão assentados colonos. No primeiro julgamento ele havia sido condenado a 30 anos de prisão.

“Essas pessoas estão colocando em cheque o próprio programa de reforma agrária do governo federal. Não tem como fazer com que um colono consiga produzir se ele está ameaçado o tempo todo de ser despejado de sua terra”, diz o procurador Felício Pontes.

Regivaldo Pereira Galvão chegou a ficar preso por mais de um ano, mas em 2006 conseguiu um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF) e aguardava o julgamento em liberdade.

FONTE radiobras

Amazônia coleciona indicadores sociais vergonhosos

Oito dos nove estados tem IDH inferior à média nacional e água tratada é artigo de luxo para muitos.
BRASÍLIA – Mesmo com um PIB (Produto Interno Bruto) de R$ 169,3 bilhões, em 2005, o equivalente a 7,88% do PIB brasileiro, a Amazônia coleciona indicadores sociais vergonhosos.

Eles se situam quase sempre abaixo da média nacional. Por exemplo, o Índice de desenvolvimento Humano (IDH) – indicador de qualidade de vida que considera os indicadores de educação (alfabetização e taxa de matrícula); longevidade (expectativa de vida ao nascer) e renda (PIB per capita) – de oito dos nove estados da região é inferior ao IDH nacional (0,757). A única exceção é o Mato Grosso, maior produtor de soja, cujo IDH atinge 0,773.

As condições de saneamento são as mais precárias possíveis. Dados do IBGE que, na Amazônia, somente os dados de Roraima, e referentes apenas aos domicílios urbanos, se aproxima da média nacional em termos de percentagem de domicílios conectados à rede de abastecimento de água e à rede de esgoto ou à fossa séptica. Um verdadeiro contrasenso.

É na Amazônia onde se concentram cerca de 20% de toda a água doce superficial do planeta. Quanto à coleta de lixo, o Amapá é o único estado cujos serviços se situam acima da média nacional.

O mercado de trabalho é outra tragédia. As estatísticas do IBGE indicam que, em 2006, todos os estados da Amazônia apresentaram patamares inferiores à média nacional de trabalhadores com carteira de trabalho assinada (31,73%). Na Amazônia, a média foi de apenas 18,35%.
Trabalho escravo

Ali observa um predomínio das relações informais de trabalho. E em pleno século XXI centenas de amazônidas ainda se submetem à sobrevivência do aviamento tradicional e outros milhares são submetidos a formas de trabalho análogas à escravidão.

Para se ter uma idéia, nos primeiros sete anos deste novo século as equipes de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego libertaram dessa condição degradante 17.507 trabalhadores em quase todos os Estados da região. As maiores incidências de trabalho escravo foram detectadas no Pará, em Mato Grosso, no Maranhão e no Tocantins. Coube, entretanto, ao Pará o vergonhoso título de campeão nacional de casos de trabalho escravo.

A desigualdade social na Amazônia é perceptível na concessão de outros benefícios à população. É o caso da energia elétrica.

A Amazônia possui um potencial enorme de geração de energia – 120 milhões de megawatts, mas tem somente 10% (12,23 milhões de megawatts) instalados e, mesmo assim, mais de um milhão de domicílios não sabem o que é energia.
Por: Chico Araújo
www.agenciaamazonia.com.br

Belém- cena de música independente ganha musculatura

Foto- Rosa Rocha- Mestre Laurentino em entrevista no Bar do Parque

Uma apresentação de percussionistas do Pará abriu ontem (28) a sexta versão do Bafafá Pró Rock, na Praça da República, no centro de Belém, Pará. Artistas, produtores e agentes se mobilizam para a consolidação de uma cena de música independente no estado.

O grupo se encontra organizado no Fórum Amazônico de Música Independente (FAMI) e além do Bafafá realiza o festival Se Rasgum, que se encontra em sua terceira edição.

Além do grupo de percussionistas que fez um manifesto pelo reconhecimento do Carimbo como patrimônio imaterial do país, passaram pela tarde ensolarada na Praça da República os grupos Jacaré Blues, Baby Loyds, Dharma Burns, Clepsidra, Legítima Defesa e Resistência Suburbana.

O Jacaré Blues fez a gentileza em acompanhar o Mestre Laurentino, que deve lançar em breve CD, DVD e um livro. Laurentino é um jovem senhor de 82 anos, neto de escravos que se encontrou com Hermano Vianna num desses festivais em Belém e ganhou o mundo. A sua celebre Lourinha Americana é conhecida internacionalmente.

A Clepsidra faz um pop que zela pelo apuro poético. A banda se encontra preparando o terceiro CD. O Dharma foi apresentado pelo veterano da cena do rock da capital das mangueiras, Jaime Catarro, da banda Delinqüentes.

A banda apresentou canções em inglês que fazem lembrar o som depressivo do Radiohead.

Assim como em outras partes do Brasil, o Pará vem consolidando uma cena que já apresentou para além dos quintais, Mestres da Guitarrada, Mestre Laurentino, La Pupunha, Pio Lobato, Coletivo Rádio Cipó, Madame Saatan e o grupo de percussão Trio Manari, que nesta segunda (29),comemora seis anos de estrada com um show no Teatro Waldemar Henrique.

Não se pode falar em cenário alternativo no Pará sem fazer referencia a Ná Figueredo, que hoje anima o selo Ná Records e desde remotos tempos sempre apoiou a cena de rock da cidade.

FSM de Belém: a hora das alternativas

O Fórum Social Mundial surgiu como alternativa ao Fórum Econômico de Davos, no auge do neoliberalismo no mundo. Primeiro houve as manifestações anti-Davos, na Suíça, até que os movimentos de resistência ao neoliberalismo - conforme proposta de Bernard Cassen - se propuseram a organizar um Forum Social Mundial, antagônico ao de Davos. Porto Alegre foi escolhida como sede, por estar na periferia do capitalismo – vitima preferencial das políticas neoliberais -, na América Latina – onde se desenvolviam lutas importantes de resistência, como a dos zapatistas, do MST, dos movimentos indígenas na Bolívia e no Equador, entre muitos outros –, no Brasil, pela importância que a esquerda brasileira passou a ter – com forças como o PT, a CUT, o MST, entre outras – e em Porto Alegre, pelas políticas de orçamento participativo.

Os fóruns se caracterizaram pela afirmação de que “Outro mundo é possível”, diante da tentativa do “pensamento único”, do “Consenso de Washington” e do “fim da História”, de que as alternativas políticas deixariam de ter vigência diante de um modelo, que se pretendia incontornável, de “ajustes fiscais”. A adesão de muitas forças políticas – de direita primeiro, depois nacionalistas e social democratas – ao mesmo modelo, poderia induzir à confirmação dessa via única.

O FSM se opunha frontalmente a essa interpretação reducionista, propondo-se a agrupar todas as forças de oposição ao neoliberalismo – cuja abrangência tinha sido confirmada pelas manifestações contra a OMC, começando por Seattle e estendendo-se depois por muitas outras cidades -, intercambiar experiências e coordenar suas lutas.

Numa primeira etapa, se tratou das lutas de resistência à “livre circulação do capital”, à ditadura da economia sobre a esfera social, ao mundo unipolar imperial estadunidense, à devastação ambiental, ao monopólio privado da mídia – entre tantas outras lutas. As mobilizações contra a guerra do Iraque foram o ponto mais alto dessa etapa – mesmo se as ONGs, predominantes na organização dos Fóruns, resistissem sempre à inclusão do tema da guerra e da paz na agenda principal dos encontros.

As sucessivas crises neoliberais – da mexicana à argentina, passando pela asiática, pela russa, pela brasileira – levaram ao esgotamento do modelo neoliberal e começaram a surgir governos eleitos nessa onda – começando pelo de Hugo Chavez, em 1988, sucedido pela impressionante sucessão de presidentes latino-americanos - Lula, Kirchner, Tabaré, Evo, Rafael Correa, Fernando Lugo - que expressavam a disputa pela hegemonia, que se passava a se colocar como central na luta contra o neoliberalismo.

Os Fóruns passaram a ter que enfrentar novos dilemas: que atitude tomas diante desses governos, que passaram a representar a avançada na luta contra o neoliberalismo e pela construção de alternativas a esse modelo? Não estavam preparados, porque tinha se organizado para a fase de resistência, limitando sua ação a uma suposta “sociedade civil”, excluindo a esfera política – e, com ela, os partidos, o Estado, os governos, a estratégia. Nesse marco, os Foruns foram girando em falso, deixando de ser o ponto mais alto na luta anti-neoliberal, transferido para governos, de maior ou menor ruptura com esse modelo.

O próximo Fórum, significativamente realizado na America Latina – elo mais fraco na cadeia neoliberal – tem a possibilidade de superar esse descompasso e redefinir sua esfera de atuação – tanto em relação a restabelecer, de outra forma, as relações entre a esfera social e a política, única forma de disputar uma nova hegemonia, de lutar realmente pela construção do “outro mundo possível”, como na luta contra as guerras imperiais estadunidenses. Seu cenário latino-americano favorece a forte marca continental que deve ter, com análise e balanço dos 10 anos transcorridos desde a eleição do primeiro governo alternativo no continente.

Por isso, serão temas centrais no Forum de Belém, uma nova arquitetura financeira mundial, a definição de plataformas pós-neoliberais, a construção de processos de paz justos nos epicentros da “guerra infinita” – Iraque, Afeganistão, Palestina, Colômbia -, o avanço na organização da imprensa pública alternativa, os caminhos da luta por um mundo multipolar – entre tantos outros. É o momento da construção de alternativas concretas ao neoliberalismo – a nível mundial, regional e local. É oportunidade do Fórum se reciclar e se colocar à altura do maior desafio que se coloca à esquerda na entrada do novo século. A América Latina tem avançado significativamente nessa direção. Resta ao FSM aceitar o desafio e reinsentar-se claramente na construção do “outro mundo possível”, que já começou, neste lado do mundo, justamente onde o FSM escolheu para sua sede privilegiada.

FONTE; blog do Emir Sader

Acusado da morte da irmã Dorothy é preso em Altamira

Acusação de grilagem de terras leva Regivaldo Pereira Galvão, conhecido como Taradão para a cadeia. A prisão ocorreu na tarde de hoje (26) pela Polícia Federal no município de Altamira, sudoeste do Pará.

Taradão é um dos fazendeiros acusados da encomenda da execução da missionária Dorothy Stang em fevereiro de 2005. A prisão preventiva foi ordenada pelo juiz federal Antonio Carlos de Almeida Campelo, após pedido do Ministério Público Federal (MPF).

Terras em disputa
As terras do lote 55 da gleba Pacajá se configuram como o motivo da disputa entre Taradão e posseiros. Em outubro deste ano Taradão tentou negociar com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) de Altamira uma permuta de benfeitorias pelo direito de posse dos 3 mil hectares.


O “fazendeiro” chegou a ficar preso por um ano, mas, foi solto sob a ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 29 de junho de 2006. O relator do caso, ministro Cezar Peluso, em seu voto, considerou “a prisão preventiva absolutamente ilegal”. Seu voto foi acompanhado pelos ministros Sepúlveda Pertence e Marco Aurélio Melo. Votaram contra a concessão os ministros Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Brito.

Crime organizado
Além da acusação de grilagens de terras Taradão responde a processos por fraude na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e é conhecido na região com um dos maiores agiotas e um dos animadores na mobilização de parceiros para a eliminação de desafetos.

A máxima de organização de consórcio de fazendeiros e madeireiros para a eliminação de desafetos é denúncia de velha data dos que se alinham na defesa da reforma agrária, meio ambiente e direitos humanos na Amazônia.

Bida, Vitalmiro de Bastos, o único acusado de mando que chegou a ser preso, julgado e condenado a 30 anos de prisão, foi absolvido num segundo julgamento em maio de 2008.

As execuções dos sindicalistas Ademir Federicci, conhecido como Dema e Batolomeu dos Santos, apelidado de Brasília precederam o assassinato da freira estadunidense na região. A situação de conflito antes concentrada no sul e sudeste do Pará, tem se deslocado para o sudoeste.

A região conhecida como Terra do Meio é hoje um território marcado por agudas disputas, por se configurar como a derradeira reserva de mogno do planeta. A madeira tem elevado preso no mercado.

Um outro quadro considerado delicado diz respeito ao modelo de desenvolvimento agendado pelo governo federal para a região. Um dos pontos que se arrastam por mais de 20 anos é a construção de hidrelétricas, como o caso de Belo Monte, agendada para ser erguida no rio Xingu.

Marujada de Bragança celebra São Benedito há 200 anos

Uma das mais tradicionais festas populares do Pará, a Marujada, em louvor a São Benedito, reúne beleza e música em um espetáculo de cores há 200 anos.

Trata-se de um auto dramatizado, onde predomina o canto sobre a dança. Há uma origem comum entre a Marujada de Bragança e a Irmandade de São Benedito. Quando os senhores brancos atenderam ao pedido de seus escravos para a organização de uma Irmandade, foi realizada a primeira festa em louvor a São Benedito. Em sinal de reconhecimento, os negros foram dançar de casa em casa para agradecer a seus benfeitores.

A Marujada é constituída quase exclusivamente por mulheres, cabendo a estas a direção e a organização. Os homens são tocadores ou simplesmente acompanhantes. Não há número limitado de marujas, nem tão poucos há papéis a desempenhar. Nem uma só palavra é articulada, falada ou cantada como auto ou como argumentação. Não há dramatização de qualquer feito marítimo.

A Marujada de Bragança é estritamente caracterizada pela dança, cujo motivo musical único é o retumbão.

A organização e a disciplina são exercidas por uma "capitoa" e por uma "sub-capitoa". É a "capitoa" quem escolhe a sua substituta, nomeando a "sub-capitoa", que somente assumirá o bastão de direção por morte ou renúncia daquela.

As marujas usam blusa branca, toda pregueada e rendada. A saia, comprida e bem rodada, é vermelha ou branca com ramagens de uma dessas duas cores. À tiracolo levam uma fita azul ou vermelha, conforme ramagem ou o colorido da saia. Na cabeça usam um chapéu todo emplumado e cheio de fitas de várias cores. No pescoço usam um colar de contas ou cordão de ouro e medalhas.

A parte mais vistosa dessa indumentária é o chapéu. Os modernos são de carnaúba, palhinha ou mesmo de papelão, forrado na parte interna e externa. A aba tem papel prateado ou estanhado; na lateral o papel tem várias cores; e em torno, formando um ou mais cordões em semi-círculos, são colocadas alças de casquinhos dourados, prateados ou coloridos e espelhinhos quadrados ou redondos.

No alto do chapéu são colocadas plumas e penas de aves de diversas cores, formando um largo penacho com mais ou menos cinqüenta centímetros de altura. Da aba, na parte posterior do chapéu, descem ao longo da costa da maruja, numerosas fitas multicores. O maior número ou argura das fitas, embora não indicando hierarquia, é reservado às mais antigas.

Os homens, músicos e acompanhantes, são dirigidos por um capitão. Eles se apresentam de calça e camisa branca ou de cor, chapéu de folha de carnaúba revestido de pano, sendo a aba virada de um dos lados.

Os instrumentos musicais são: tambor grande e pequeno, cuíca, pandeiros, rabeca, viola, cavaquinho e violino.

As marujas caminham ou dançam em duas filas. À frente de uma delas a "capitoa", e á frente da outra a "sub-capitoa", empunhando aquela um pequeno bastão de madeira, enfeitado de papel, tendo na extremidade superior uma flor. Atrás e ao centro, fechando as duas alas, vão os tocadores e os demais marujos.

Em fila, a dança é de passos curtos e ligeiros, em volteios rápidos, ora numa direção, ora noutra, inversamente. Assim elas caminham descrevendo graciosos movimentos, tendo os braços ligeiramente levantados para a frente à altura da cintura, como se tocassem castanholas. Dançando obedecem à música plangente do compasso marcado pelo tambor grande.

No dia 26 de dezembro, consagrado à São Benedito, há na casa do juiz da Marujada um almoço, do qual participam todas as marujas e pessoas especialmente convidadas. O jantar é oferecido pela juíza, na noite desse dia.

A 1º de janeiro o juiz escolhido para a festa seguinte é o anfitrião do almoço desse dia. Durante o ágape é transmitido ao novo juiz da festa o bastão de prata com uma pequena imagem de São Benedito, que é o emblema do juiz, usado nos atos solenes da festividade.

FONTE- SEBRAE-PA

Natal em Belém

Desde reeleito o prefeito de Belém, “Dudu” sumiu. Assim como se esvaziaram as propagandas em todas as mídias da cidade. O mesmo destino marcou o cotidiano dos operários das obras de meia-sola realizadas às vésperas do pleito.

O dito deu as caras somente para a diplomação. Uma “obra” de saneamento numa das principais rodovias da urbe, Augusto Montenegro, encontra-se abandonada. Os bueiros abertos explicitam o desleixo com o erário público.

As águas precipitam sobre a capital. Com elas os buracos abertos foram entupidos pelo lixo e pelos resíduos da construção. Além do saneamento a “propaganda” alardeou a construção de uma ciclovia.

É comum os operários da periferia usarem a “magrela” como veículo de locomoção. Ainda mais com o aumento da tarifa do transporte coletivo, considerado um dos piores do país.

A rodovia Augusto Montenegro liga as comunidades de uma infinidade de bairros ao centro de Belém. Ao lado da Pedro Álvares Cabral e a João Paulo II são as principais artérias da cidade, onde não raro se amargam horas em engarrafamentos.

O caótico trânsito pode pesar como o principal entrave da cidade não ser uma das sedes da copa de 2014.

Enfeites que lembram uma tenda apache de filmes antigos de faroeste estão em alguns pontos da cidade. São os badulaques para o natal.

MPF quer fazendeiro fora de terras quilombolas no Marajó

Liberato de Castro é acusado de contratar pistoleiros para expulsar moradores e impedi-los de pescar ou caçar. Ele também teria usado policiais para amedrontar a população

O Ministério Público Federal no Pará ajuizou ação civil pública com pedido de liminar (decisão urgente) para impedir o fazendeiro Liberato Magno da Silva Castro de invadir terras quilombolas que ficam entre os Igarapés Murucutu e Caju, em Cachoeira do Arari, na ilha do Marajó, há 75 quilômetros de Belém. Ele é acusado de usar pistoleiros fortemente armados para expulsar as famílias da região onde moram há séculos.

D. Esmeralda, mais de 90 anos, considerada a moradora mais antiga

Além do processo na Justiça Federal, existe também um procedimento aberto na Corregedoria de Polícia Civil do Pará apurando a participação de servidores públicos nas ameaças à comunidade. Vários quilombolas chegaram a ser intimados a comparecer à delegacia ou mesmo presos, para responder a acusações falsas do fazendeiro, que é pai da prefeita de Ponta de Pedras, Consuelo Castro.

A data da fundação da igreja da comunidade é a mesma da "abolição"

Para o MPF, por se tratarem de terras de quilombo em processo de reconhecimento pelo Governo Federal, a Justiça Federal deve obrigar o fazendeiro a se retirar imediatamente. Nos últimos meses, o terreno de um dos moradores foi invadido por homens de Liberato, que cortaram todo o açaizal e depositaram material de construção na área. O procurador da República Felício Pontes Jr, responsável pelo caso, teme pela segurança dos quilombolas. “ Trata-se de uma clara demonstração de que haverá conflito se não houver rápida intervenção judicial”, diz. A ação será julgada pelo juiz Antonio Carlos de Almeida Campelo, da 5ª Vara Federal de Belém.

Homenagem a Lalor durante a apresentação da pesquisa no Marajó no dia 14 de dezembro

O processo se baseia, principalmente, nas denúncias dos moradores, em documentos da Gerência Regional de Patrimônio da União, que comprovam a posse legítima dos quilombolas, e em um relatório científico assinado pela pesquisadora Rosa Acevedo Marin, da Associação das Universidades da Amazônia (UNAMAZ), em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O relatório confirma que as terras quilombolas de ocupação secular somam 12.852 hectares e começaram a ser invadidas há trinta anos pelo fazendeiro.

“A intervenção de Liberato Magno da Silva Castro, suposto proprietário da Fazenda São Joaquim Ltda, provocou clima de terror na região, nos termos dos relatos dos moradores”, registra o pedido do MPF ao juiz, para logo em seguida citar os testemunhos de alguns quilombolas expulsos. “Quando a gente nem bem pensou, eles chegaram lá, a equipe que foi derrubar, com quatro soldados e um oficial de polícia. Chegaram lá e derrubaram a nossa casa. Nós ficamos lá em baixo da árvore com quinze crianças, inclusive a mãe dessa menina aqui ficou de parto dela, embaixo das árvores sofrendo todas as conseqüências ali, quer dizer uma humilhação muito grande que nós sofremos nesse tempo”, contou Augusto Batista, expulso das margens do rio Arari pelo fazendeiro.

O processo de expulsão violenta das famílias foi gradativo. O estudo da Unamaz e do Incra contabiliza que pelo menos 70 delas já tiveram que se retirar das vizinhanças da fazenda São Joaquim. “Merece destaque o fato de que os quilombolas foram alijados de uma de suas mais preciosas fontes de sobrevivência: a pesca, especialmente aquela realizada nos lagos da região”, acrescenta a ação do MPF. De acordo com os comunitários, a proibição de pescar nos lagos foi imposta pelo fazendeiro.

“Ele prefere ver os urubus comendo os peixes mortos do que a gente pescando, denuncia um quilombola que é um dos poucos a resistir até hoje com a sua família ao lado da área da fazenda, sofrendo ameaças e pressões de todos os tipos. Sebastião Lalor se tornou um símbolo para o restante da comunidade e é citado como exemplo pelo MPF do que pode acontecer se não houver rápida intervenção da Justiça.

“Em sua luta pela permanência na área, Teodoro Lalor de Lima já foi preso inúmeras vezes, de forma injusta e ilegal, bem como foi obrigado a atender diversas ocorrências policiais, sob as mais variadas acusações, que vão desde a suposta prática de crime ambiental, em razão do trabalho de manejo do açaí até o suposto porte ilegal de armas, em razão da utilização de apetrechos voltados à caça para subsistência. Tudo porque resiste em entregar o lugar onde vive”, diz o procurador Felício Pontes na ação.

FOTOS: Rogério Almeida, durante a apresentação da pesquisa no dia 14 de dezembro no sítio do Sr. Lalor.

Helena Palmquist

Procuradoria da República no Pará

CARTA DAS COMUNIDADES E ENTIDADES SOCIAIS E RELIGIOSAS DA FOZ DO RIO XINGU

PORTO DE MOZ – PA

Expressamos que o Rio Xingu representa para nós a vida, o bem estar de todos, com seus recursos naturais e sua beleza e que, sobretudo, ele representa a sobrevivência de seus povos com culturas, crenças, costumes, liberdade e tradições milenares. Ele é para nós fonte de trabalho, de lazer, de caminho, locomoção das famílias, de alimentação.

Diante da notícia da possível CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE BELO MONTE nos causa preocupações que as experiências com hidrelétrica, principalmente a de Tucuruí, o governo não garantiu os direitos as pessoas, não indeniza as pessoas que não tem titulo definitivo, cuja maioria não possui e moram a dezenas e centenas de anos nesta região.

O nosso Rio é de água baixa, com a Hidrelétrica vai secar, e assim vamos perder tudo o que temos perder a biodiversidade com seus ecossistemas e sítios arqueológicos, pois haverá um crescimento desordenado, com a perda da flora e da fauna e principalmente da vida aquática.

Nesta região há também um grande abandono aos moradores por parte dos governos. Haverá uma perda da água potável, rios vão secar, casas vão desaparecer, inúmeras agressões as florestas e a natureza se sucederão.

Outros lugares as águas vão subir e alagar casas gerando fome e doenças as populações, haverá um desequilíbrio social e ambiental na região. Haverá muita gente vindo de fora, aumentará a prostituição, a marginalização e a violência.

Por isso, QUEREMOS DIZER AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA QUE NÃO QUEREMOS BARRAGEM NO RIO XINGU, porque vai ser a destruição das nossas vidas. Pedimos que o presidente venha conhecer a nossa realidade e o futuro que nos espera. Que nos escute, é o que pedimos. Respeite as nossas decisões comunitárias. Que olhe com mais carinho para o nosso Pará. Que Hidrelétrica não trás futuro para o povo do Pará. O Que queremos é asfalto e recuperação da transamazônica e suas vicinais para escoamento da produção.

Em vez de construir hidrelétrica que faça bons hospitais, excelente escolas e invista em agricultura familiar sustentável. Discuta novas fontes de energia sustentável para a nossa região em vez da utilizar a água como fonte de energia. Queremos lembrar que o nosso Rio Xingu é um Rio caudaloso e que o período de estiagem dura até 6 meses.

Queremos dizer a você Presidente que em vez de barragem queremos a legalização das terras indígenas, das terras da margem direita do Rio Xingu, das comunidades dos remanescentes de Quilombolas do Rio Xingu e a consolidação dos PAs e UCs existentes já que os mesmo não conta com 30% naquilo que esta contido no programa de reforma agrária, pois entendemos que reforma agrária não se dar em apenas distribui as terras. Que olhe pelo social, cultural e ambiental das pessoas especialmente dos educandos do Rio Xingu.

Queremos dizer que votamos em você Presidente para ser lembrado e não esquecidos e abandonados. Que tenha mais respeito pela população do Rio Xingu. Por isso, NÃO QUEREMOS A BARRAGEM DE BELO MONTE E SIM QUEREMOS O XINGU VIVO PARA SEMPRE.
Assim reafirmamos o nosso compromisso com o Rio Xingu e GOSTARIAMOS QUE O XINGU FOSSE melhor ainda, cheio de peixe, liberto, sem poluição, sem barragem, com recurso maravilhoso.

Que permaneça a floresta que ainda existe, com ar puro, como fonte de vida, como melhoria das futuras crianças. Que deixe o Rio como Deus nos deixou. Preserve as matas, igapós, igarapés e vázeas.

Que os governos garantam recurso para trabalhar a conscientização e capacitação sobre a água potável e energia para todos com a conscientização dos próprios movimentos sociais.

Que os governos, especialmente o municipal tenha recurso para fazer campanhas de preservação do meio ambiente e fiscalização nos barcos sobre a coleta e o destino do lixo. QUEREMOS o Rio Xingu preservado, como futuro da humanidade, como riqueza que faz parte e sustento de nossas vidas.

ABAIXO ASSINADO

Nós moradores e entidades Sociais de Porto de Moz, da Foz do Rio Xingu, aqui representados pelas comunidades: Seguidores de Cristo, Santa Luzia, Espírito Santo e São João do Rio Majari, Vilarinho do Monte, Vila Nazaré, Vila Tapará, Vila São Tomé do Maripi, Tauerá, Buiuçu, São Raimundo do Taperu, Espírito Santo e Nossa Senhora Aparecida do Rio Açaí, comunidades do Gloria, São Domingo e Teruçu margem esquerda do Rio Xingu, comunidades Sagrado Coração de Jesus do Rio Turu, Santa Ana do Mutuncaia, São João Batista e Sagrado Coração de Jesus do Rio Maruá, comunidade São Raimundo Nonato do Maxipanã, Santa Luzia de Veiros, do Tacanaquara, comunidade do Paraíso, do Por ti meu Deus, Associação da Pedreira, Associação São Francisco de Assis do Rio Jaurucu, Movimento da Pastoral da Juventude da Igreja Católica, Movimento Jovem, comunidade Jesus de Nazaré do Rio Jaurucu, comunidade do Carmelino, Associação do Rio Majari, São Sebastião da Praia Grande da cidade, Colônia de Pescadores Z-64, Associação dos Pescadores Artesanais de Porto de Moz – ASPAR, Associação do Rio Arimum, Associação de Mulheres do Campo e Cidade de Porto de Moz – EMAMUELLA, Associação da Casa Familiar Rural, comunidade do São Pedro do Aquiqui, EMATER– escritório local, sítio Pedralzinho, Sindicato dos Professores de Porto de Moz, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Porto de Moz, Associação de Remanescentes de Quilombolas do Xingu, Associação do huna, comunidade Maria de Matias da beata da cidade, Paróquia de São Braz, comunidade São Sebastião do Juçara e Associação Comunitária do Juçara, comunidade da Vila Bom Jesus, Associação de Deficiente de Porto de Moz – ADPM, Fundação Viver, Produzir e Preservar, Associação do Mutuncaia, FETAGRI Regional Transamazônica e Xingu, Associação do Acaí, MAB-Movimento dos Atingido Por Barragem, Associação do Teruçu, SAGRI Regional Transamazônica e Xingu, IDEFLOR Regional Transamazônica e Xingu, Movimento de Mulheres Urbana e Rural de Souzel, Comunidade Maria de Mattias Rio Quati, Comunidade São José Colônia Majarí, Associação do Baixo Xingu, Movimento de Trabalhadoras de Altamira Campo e Cidade, Movimento Xingu Vivo para sempre e Comitê de Desenvolvimento Sustentável de Porto de Moz.

MST Pará forma primeira turma de Agronomia

A cerimônia de conclusão da primeira turma de Agronomia do MST ocorreu no dia 19, com a realização de um seminário no município de Marabá, sudeste do Pará. 37 pessoas dão vida à denominada Turma Cabana, uma referência ao movimento revolucionário paraense.

O seminário marcou o encerramento do curso de graduação em Agronomia da turma ‘cabanos’. Nele foram apresentadas e debatidas as pesquisas e monografias realizadas pelos educandos desta turma, voltadas para a reflexão sobre a realidade agrária regional.

A turma ‘cabanos’ de agronomia, composta por camponeses de diferentes assentamentos da região amazônica dos estados do Pará, Maranhão e Tocantins, insere-se no Movimento Nacional pela Educação do Campo. Localmente, ela é parte do esforço coletivo da Universidade Federal do Pará, através da Faculdade de Ciências Agrárias de Marabá e do NEAF, do INCRA—PRONERA e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra—MST de garantirem aos sujeitos que vivem, produzem e constroem o campo na Amazônia o acesso ao ensino superior.

Como parte da educação do campo, no entanto, esse curso caracterizou-se não apenas pela garantia do acesso à Universidade aos camponeses. Mais que isso, o curso foi uma construção político- pedagógica inovadora, adaptando a formação superior à realidade específica dos educandos do campo.

A alternância de tempos e espaços educativos, a valorização da realidade e dos saberes do campo, a pesquisa sobre os assentamentos como um instrumento da construção acadêmica foram elementos inovadores incorporados pelo projeto.

Além das inovações pedagógicas, também na matriz técnico-produtiva que embasa o ensino agronômico procurou-se reforçar as concepções que fundamentam os cursos de ciências agrárias da UFPA: a agroecologia e a abordagem sistêmica como formas de ruptura com a matriz cartesiana e produtivista da Revolução Verde e do ensino agrícola das últimas décadas.

A turma, composta por 37 educandos foi dividida em 03 grupos, que abordaram em suas pesquisas, cada um, diferentes temáticas relacionadas à realidade agrária. Cada grupo apresentará uma síntese desse conjunto de trabalhos que será debatida por pesquisadores convidados e pelo conjunto dos participantes do seminário.
Enviado por Maria Suely Ferreria - Marabá-PA

Movimentos sociais da região de Tucuruí definem ações para 2009

As organizações sociais nos municípios de Tucurui, Cameta, Baião, Breu Branco e Novo Repartimento, estarão construindo uma pauta conjunta para 2009. A pauta será apresentada aos governos municipais, estadual e federal.

O evento ocorre no centro de convenções na cidade de Tucurui, no dia 20 de dezembro de 2008, sábado. O seminário de planejamento começa às 8:00h.

A mobilização parte do Movimento em Defesa da Amazônia, a Favor do Meio Ambiente, que é composto pelas entidades e Associações representativa da Sociedade: Associação dos Agricultores em Agricultura Alternativa e Familiar; Associações de Moradores, Grêmios Estudantil, Movimento dos Atingidos por Barragens, Movimento Ambiental, Sindicatos de Trabalhadores, associações de classe e movimentos sociais em geral.

Enviado por Antonio Marques (GORDO), Tucuruí-PA