Terra do Meio - terra em disputa

O Instituto Chico Mendes anunciou que vai realizar um levantamento sócio-econômico na Terra do Meio, região do Xingu, oeste do Pará. A região é considerada a derradeira reserva de mogno do planeta, alvo da cobiça de inumeráveis sujeitos sociais.

O grileiro tem preponderância, o caso emblemático é do Cecílio Rego. A região registra óbitos dos dirigentes sindicais Ademir Alfeu (Dema), Bartolomeu Silva (Brasília) e missionária Irmã Dorothy. O bispo Darwin, vencedor do prêmio Direitos Humanos das Américas,2008, há anos anda com escolta policial, por conta de constantes ameaças de morte.

A iniciativa do levantamento envolve um cipoal de ONG´s de grande porte e da região. Tarcisio Feitosa, vencedor do Goldman Prize - considerado o Nobel de meio ambiente - pelo seu trabalho para proteger a floresta tropical, no ano de 2006, sobre o contexto da região adverte:

01- Até hoje não foi liberado os créditos do Incra para essas famílias, no Riozinho há um garimpo ilegal de ouro funcionando a todo vapor, no Xingu as fazendas de gado mesmo com a ordem judicial não foram retiradas da área.

02 - Na última reunião promovida pelo Inchibio na área não deixaram as organizações de apoio participarem. E os técnicos do Inchibio disseram que as populações locais que estão dentro do Parque Nacional não podem tirar a castanha esse ano.

Amazônia : deu na Revista Fórum

Renato Rovai, editor da Revista Fórum visitou, desprovido de prentensão em revelar "um mundo selvagem" , como alerta, uma reserva ecológica no Amazonas.

A idéia é fazer uma panorâmica sobre o vasto mundo amazônico, ainda um universo desconhecido para a maioria dos brasileiros daqui e de outras regiões do país, antes da realização do FSM. que ocorre em janeiro em Belém,Pará.

Na primeira reportagem Rovai realiza um relato de viagem, descreve o cotidiano de alguns profisionais e aprende que em noites de lua a caça se esconde. No vasto mundo de águas, Rovai conheceu o rio Negro.

o Editor da revista Fórum conta que a "região escolhida para perceber um pouco da vida na floresta foi a Estação Ecológica do Arquipélago das Anavilhanas, composto por cerca de 400 ilhas e cuja área total é de aproximados 350 mil hectares."

Esta primeira matéria destaca as impressões da viagem, a vida indígena local e a história de profissionais de diferentes áreas que se deslocam para o desafio amazônico. Na segunda reportagem, da edição de dezembro, o desafio da educação e o trabalho às margens do rio Negro serão o centro da pauta, arremata Rovai.

http://www.revistaforum.com.br/sitefinal/

Pará:Viagem ao mundo dos índios Zo’é - deu no Le Monde Diplomatique Brasil

Os índios Zo’é vivem no Baixo Amazonas, numa fronteira em que a exploração mineral e a monocultura de grãos ativada pela Cargil ameaçam a população indígena, ribeirinhos e agricultores. A região também registra remanescentes de quilombos.

A Vale e a Alcoa exploram bauxita, matéria prima para a produção de alumínio. Além das frentes da expansão das monoculturas e da mineração, para a região o governo federal agenda um pacote de hidrelétricas. Como se nota, todas as atividades são do setor primário, intensa no uso dos recursos da natureza. É a Amazônia extrativa, desde muito tempo.

O povo Zo’é é considerado isolado. Foi contatado somente em 1987, conta Beth Mindlin. Índios e índias podem ter mais de um par. Eles escaparam ao fundamentalismo evangélico e buscam com a cooperação de indigenistas a manutenção de sua cultura. Mauro Leonel recupera em artigo o contexto da região em que vivem os Zo’é. Aos interessados os artigos foram publicados na edição de novembro do Le Monde Diplomatique Brasil.

FSM - Notícias de Belém Expandida

60 dias para o FórumBelém Expandida permite a participação no FSM 2009 mesmo para as organizações que não estarão presentes fisicamente em Belém. O Consleho Internacional do FSM fez um chamado à participação no último mês de Setembro - http://www.forumsocialmundial.org.br/noticias_01.php?cd_news=2469&cd_language=1 Desde então, contatos foram feitos, um grupo de facilitação se estabelecey e Belém Expandida já é visível no OpenFSM.

Como está a mobilização para Belém Expandida?- 50 pessoas estão na lista de discussão e no espaço de de Belém Expandida: http://openfsm.net/projects/club-belemexpanded/team- 20 espaços fsm2009expanded foram criados para a América, Europa, África e Oriente Médio (outros estão sendo preparados): http://openfsm.net/projects/club-belemexpanded/list-en - 400 atividades foram registradas em Belém, indicando a intenção de conexões. A lista de organizações proponentes interessadas nas conexões permite que outras organizações entrem em contato. Veja a lista aqui: http://openfsm.net/projects/club-belemexpanded/belemcidade-list,

Como será feita a conexão entre os participantes de Belém Expandida?No território do FSM em Belém, o trabalho em curso pretende alocar salas com telefone e conexão de internet para os participantes de Belém Expandida, para permitir chats e video conferências. Se possível, técnicas mais sofisticadas de videoconferência serão usadas. Mais notícias nas próximas semanas. (info: http://openfsm.net/projects/tecnointercomfsm/project-home)

Como começar a participar de Belém Expandida? Para se envolver, não há registro preliminar, basta anunciar que a sua organização está interessada em participar de Belém Expandida. Para isto, você está convidado a preencher um parágrafo de texto e enviar à lista de discussão de Belém Expandida.

Siga as instruções: http://openfsm.net/projects/club-belemexpanded/english Depois do recebimento do seu anúncio, o grupo de facilitação de Belém Expandida irá entrar em contato.

FONTE- Boletim do FSM

FSM: Abertas inscrições para imprensa e atividades culturais

Já estão abertas as inscrições para imprensa e de proposição de atividades culturais para o Fórum Social Mundial 2009. As inscrições são gratuitas.Para inscrever uma atividade artístico-cultural, como teatro, cinema, música, literatura, artes visuais, dança, contação de histórias, entre outros, é necessário estar de acordo com a Carta de Princípios e com o Termo de Referência de Cultura do FSM. Esses documentos e o passo-a-passo de como fazer as inscrições podem ser acessados no link: http://www.fsm2009amazonia.org.br/forum-social-mundial/inscricoes/atividades-culturais

O período de inscrições para manifestações culturais segue até o dia 12 de dezembro. Imprensa: Podem se inscrever como imprensa, empresas de comunicação convencional, faculdades de jornalismo, profissionais free-lancers, comunicadores da mídia livre, alternativa e de organizações e entidades da sociedade civil organizada.

As inscrições para imprensa seguem até o dia 10 de janeiro e devem ser feitas no link: http://inscricoes.fsm2009amazonia.org.br/A inscrição e posterior credenciamento dará acesso livre às estruturas de apoio à imprensa e às coletivas. Informações: imprensa@fsm2009amazonia.org.br.

FONTE- Boletim do FSM

Samba, Agoniza, Mas Não Morre

Existe um samba mais original para se cantarolar do que a pérola do mangueirense Nelson Sargento, no dia dedicado a essência da música brasileira?

Samba, agoniza mas não morre

Alguém sempre te socorre

Antes do suspiro derradeiro

Samba, negro forte destemido

Foi duramente perseguido

Nas esquinas, no botequim, no terreiro

Samba, inocente pé no chão

A fidalguia do salão

Te abraçou, te envolveu

Mudaram toda a sua estrutura

Te impuseram outra cultura

E você nem percebeu

Dantas e o capital financeiro-agrícola

Carlos Tautz

Efeito collateral da Satiagraha: a Polícia Federal descobriu indícios de que Daniel Dantas lavaria dinheiro através do investimento na mineradora Global Miner Exploration (GME), que ainda por cima operaria ilegalmente em áreas de proteção ambiental e em reservas indígenas no Pará.

Essa descoberta vem na sequência de outras revelações a respeito dos novos negócios de Dantas. O banqueiro, também proprietário de empresas de telefonia, está erguendo um verdadeiro império na pecuária de exportação e já seria o maior criador de gado no Brasil – talvez um dos maiores do mundo.

O Banco Opportunity, pertencente a Dantas, controla mais de 60% do capital da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, que possui pelo menos 500 mil cabeças de gado e atua no sul do Pará. Somadas, as áreas da Agropecuária chegam a 510 mil hectares – equivalente a três vezes a extensão do município de São Paulo, segundo apurou o jornal Valor Econômico.

Base do grupo, essa região paraense há décadas é palco de amplos e dramáticos conflitos agrários, assassinatos de sindicalistas e ambientalistas. É também o principal foco da grilagem e do trabalho escravo no Brasil. Concentra grandes propriedades que desrespeitam a legislação fundiária e ambiental.

O superintendente regional do Incra em Marabá (PA), Raimundo Oliveira, disse ao Valor que "o saldo desta pecuária "extremamente extensiva" são "áreas degradadas, solos empobrecidos e a pecuária demandando cada vez mais terras".

Segundo Oliveira, é raro encontrar uma propriedade que obedeça o percentual de 80% de reserva legal estabelecido por lei para a região. Aliás, o presidente nacional do Incra, Rolf Hackbart, e o Ministro Mangabeira Unger, vêm alertando para a urgência de se regularizar a situação fundiária no Brasil, em especial na região norte, onde se compra e se vende terra, quase sempre pública, sem qualquer controle.

Não é novidade a migração de empresas sofisticadas economicamente para o setor primário. A rigor, não há grupo financeiro no Brasil que não lastreie suas operações econômicas em atividades de extração intensiva de recursos naturais. É nesse contexto que as empresas de Daniel Dantas chegam à mineração e à pecuária praticadas em regiões de baixa institucionalidade, onde as relações – trabalhistas, de produção, ambientais etc – são típicas do século 17.

A "modernidade" dessa diversificação de atividades por parte de grande grupos empresariais está em outra perspectiva. As empresas financeiras superaram há muito a estratégia de adquirir vastas porções do território apenas como reserva de valor. Agora, elas utilizam a terra em um sistema de produção verticalizada, para alcançar rentabilidade em altíssima escala. Regra geral, o sistema se processa da seguinte maneira.

Uma grande empresa se capitaliza - vamos dizer, no setor financeiro – e adquire grandes áreas agrícolas (muitas vezes nessas áreas de sombra, onde não é clara a titularidade da propriedade) e passa a produzir commodities agrícolas ou minerais voltadas para atender ao mercado internacional. Muitas vezes, essa empresa agrícola vincula-se a um pequeno número de grandes atravessadores internacionais.

No setor de alimentos, por exemplo, não passam de meia dúzia. Empresas como a ADM, Cargill e Bunge, todas multinacionais, controlam o mercado global de comida. São esses traders (em associação com grupos menores, como o Grupo Maggi, do governador do Mato Grosso), em associação com as empresas financeiro-agrícolas que especulam em larga escala, que estão entre os culpados pela atual crise induzida do preço dos alimentos. Ao controlar toda a cadeia de produção – a produção primária, a intermediação e a especulação final –, alcançam uma rentabilidade sem precedente e o poder de definir a duração e a profundidade dos ciclos de disponibilidade e de preço das commodities.

Como no Brasil todos os insumos para as indústrias agrícolas ou são desregulados, ou são baratos, ou são gratuitos, grandes empresas, especuladores institucionais e individuais e aventureiros interessados exclusivamente na multiplicação imediata, desregrada e vertiginosa de seus recursos atuam desembaraçadamente. Contam com incentivos e fundos públicos subsidiados, como acontece agora a indústria do etanol, que não pára de atrair forasteiros de todos os tipos. Eles "investem" no Brasil com recursos disponibilizados pelo Banco do Brasil, BNDES etc etc.

A equação do capitalismo financeiro-agrícola, o legal e o ilegal, parte da ultraexploração dos recursos naturais, incluindo desflorestamento em alta escala, e chega ao controle do mercado internacional de matérias primas, utilizando tanto dinheiro lícito quanto ilegal. Ao longo dessa cadeia, recebe o apoio de alguma instância do Estado. Termina controlando a oferta mundial até de alimentos, enquanto os governantes têm a capacidade de afirmar que o preço da comida aumenta porque mais gente come. Será o caso de taparmos a boca dos pobres para manter a modicidade dos preços?

Carlos Tautz é jornalista e pesquisador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase)

Jornalista fala dos limites da sustentabilidade no Brasil e no mundo durante Amazontech 2008

Washington Novaes destacou a preservação ambiental versus os padrões de consumo

O jornalista Washington Novaes, um dos grandes nomes do jornalismo nacional e uma referência na área ambiental e na questão indígena, esteve em São Luís para participar do Amazontech 2008. Na ocasião, ele comandou a conferência máster, de tema “Limites da sustentabilidade no Brasil e no mundo”, que aconteceu no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.

O jornalista colocou em pauta a preservação ambiental versus os padrões de produção e consumo. Washington Novaes iniciou sua conferência traçando um panorama do clima mundial, destacando que o consumo de energia vai acarretar uma série de mudanças climáticas no mundo todo.

Segundo a Agência Internacional de Energia, esse fenômenodo aumentará 71% no mundo até 2030, e a temperatura média mundial subirá 3 ºC até 2050. “Os países ricos vão ser os principais responsáveis por essas mudanças, pois eles são os maiores emissores de poluentes”, disse Novaes. O protocolo de Kyoto, que regulamentou em 1997 a Convenção do Clima, de 1992, estabeleceu que os países industrializados reduzam suas emissões em 5,2%, entre 2008 e 2012. Mas os Estados Unidos, um dos principais poluentes do mundo, não homologaram as regras da Convenção.

Para Washington Novaes, o problema central é que hoje não existem instituições, nem regras universais, capazes de promover as mudanças necessárias na escala global. “As reuniões de convenções da ONU exigem consenso para tomar decisões, o que acaba se tornando difícil devido aos interesses contraditórios” falou o jornalista. Após expor aos presentes o panorama climático mundial, o conferencista apontou tecnologias que já estão em desenvolvimento e visam o beneficiamento da sustentabilidade.

Entre as principais tecnologias ele destacou o seqüestro e sepultamento de carbono no fundo do mar ou campos de petróleo esgotados; células de combustível; veículos híbridos; energias eólica, solar, de marés e biocombustíveis. Durante a conferência, Washington Novaes ressaltou também que já há sinais de otimismo atualmente. “Avanços já podem ser sentidos principalmente nos países mais poluentes.

A Corte Suprema dos Estados Unidos determinou que o governo defina limites para emissões de produtoras de energia, veículos e grandes indústrias, a Alemanha determinou meta de redução de emissões até 2020 em 40% sobre 1990 e a Grã-Bretanha fixou redução de 80% das emissões até 2050”, reiterou Novaes.

Dados do último relatório planeta Vivo e do Greenpeace apontam que o consumo mundial é 30% além da capacidade de reposição do planeta nos recursos naturais. Está se deteriorando os ecossistemas naturais a um ritmo nunca visto na história da humanidade. Quase um terço das espécies conhecidas se extinguiu em três décadas.

O jornalista encerrou a conferência esboçando um cenário futuro para o Brasil, caso a humanidade continue no mesmo ritmo de consumo. Segundo dados do INPE (Instituto Nacional de Pesquisa), ao longo deste século, haverá um aumento de 6 a 8ºC na temperatura da Amazônia, de 3 a 4ºC na região Centro-Oeste, além de uma possível perda de 20 a 25% nos recursos hídricos do Semi-árido.

“Precisamos construir uma nova estratégia, e serviços e recursos naturais são o fator escasso no mundo, hoje, precisamos colocar essa realidade no centro e no início de uma estratégia que os valorize e ajude a construir a sustentabilidade”, completou Washington Novaes.

ASCOM UFMA
Rafael Arrais

FSM em números

Rubens Gomes, do comitê de organização do FSM informa que com o fim das inscrições de atividades no dia 21/11 os números para o FSM 2009, dados tabulados no dia 24/11, tem-se o total 3.781 de organizações inscritas, 44.123 delegados e as atividades inscritas somam 2.403.

20 anos sem Chico Mendes

Na próxima quarta-feira (3/12), a partir das 10h, o Congresso Nacional e várias entidades da sociedade civil realizam um ato em homenagem a Chico Mendes. Neste ano de 2008, o assassinato deste que foi um grande lutador completa 20 anos.

Guardião da floresta e combatente da opressãoFrancisco Alves Mendes Filho nasceu no Seringal Porto Rico no município de Xapuri em 15 de dezembro de 1944, filho de pais nordestinos que migraram para a Amazônia.

Desde os 11 anos já trabalhava como seringueiro partilhando o destino comum àquelas famílias que em vez de ir à escola trabalham para extrair o látex.Chico Mendes teve a fortuna de encontrar aquele que seria seu grande mestre, Fernando Euclides Távora, que não só lhe ensinou a ler e a escrever, mas o caminho que o levaria a se interessar pelos destinos do planeta e da humanidade.

Em 1975, já militando nas comunidades eclesiais de base - as Cebs - funda o primeiro sindicato de trabalhadores rurais no Acre, em Brasiléia, junto com seu amigo Wilson Pinheiro. Em março de 1976 organiza junto com seus companheiros, o primeiro Empate no Seringal Carmen.

O Empate consistia na reunião de homens, mulheres e crianças, sob a liderança dos sindicatos, para impedir o desmatamento da floresta, prática que se tornaria emblemática da luta dos seringueiros.

Nos Empates alertavam os ´peões` a serviço dos fazendeiros de gado, geralmente de fora do Acre, que a derrubada da mata significava a expulsão de famílias de trabalhadores, convidava-os a se associar à sua luta oferecendo 'colocações` e 'estradas`de seringa para trabalhar e, firmes, expulsava-os dos seus acampamentos de destruição impedindo seu trabalho.

Os Empates tiveram um papel decisivo na consolidação da identidade dos seringueiros e essa forma de resistência acabou por chamar a atenção de todo o Brasil, sobretudo após o assassinato de seu amigo Wilson Pinheiro em 21 de julho de 1980.
FONTE- MST

Fazenda com vasta história de trabalho escravo e crimes ambientais é desapropriada por 15 milhões no Pará

A “propriedade” integra o clã dos Mutran, acusado de venda de área pública para o banqueiro Daniel Dantas.

A Fazenda Cabaceiras, em nome da empresa Jorge Mutran Importação e Exportação LTDA, com 9. 774 hectares, localizada no município de Marabá foi em definitivo desapropriada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), pelo valor de R$15 milhões de reais. O pecuarista Evandro Mutran solicitou R$33 milhões. A medida foi anunciada no dia 28.

Antes de pertencer ao clã Mutran, a Fazenda Cabaceiras foi administrada pela empresa Nelito Indústria e Comércio S/A.

Resta interrogar se o caminho para a apropriação da área, que foi um castanhal, seguiu a mesma trilha baseada em aforamento da fazenda Maria Bonita, localizada no município de Eldorado do Carajás, objeto de investigação por parte de órgãos públicos que apuram a venda da área considerada pública e administrada pelo pecuarista Benedito Mutran para a empresa do banqueiro Daniel Dantas, a Agropecuária Xinguara.

O aforamento garante o direito de uso para atividade extrativista. E o que se registra é que as fazendas hoje foram transformadas em área de pecuária.

Crimes na Cabaceiras
Dirigentes do MST e a Comissão Pastoral da Terra (CPT) sempre denunciaram os crimes ambientais cometidos pelo pecuarista Evandro Mutran e a manutenção de trabalhadores em condições análogas à escravidão.

Em 2004 a propriedade foi autuada com a multa considerada a maior já estabelecida no Brasil, R$ 1.350.440,00, após várias ações do grupo móvel do Ministério Púbico do Trabalho (MPT). Nao se tem notícia se a empresa pagou as 18 parcelas da pena.

Além da Cabaceiras as fazendas Mutamba e Peruano constavam no livro da “Lista Suja” do Trabalho Escravo do MPT.

Segundo os tratados da história sobre o polígono dos castanhais, consta que em 1960, quando a floresta de castanhais ainda era frondosa, a família chegou a controlar 60% de todos os castanhais.

Na fronteira considerada a mais violenta da luta pela reforma agrária no Brasil, onde ainda incide vários povos indígenas, Kaapó, Gavião. Xicrin, Suruí, entre outros, a família fez da força o principal argumento para aplacar a diferença dos opositores.

Na década de 1980 não se dicidia pleito eleitoral sem a anuência da família. Nos dias recentes o tronco familiar amargava um abissal ocaso político, sem quase nenhuma influência na região. No útimo pleito municpal de Marabá elegue a vereador Nagib Mutran Jr.

Nagibinho como é tratado pelos seus pares é ex-prefeito, que perdeu o cargo por improbidade adiministrativa, um eufemismo burocrático para roubo. No mesmo perído o pai perdeu o mandato de deputado estadual pelo assassinato do fiscal da fazenda do estado, Daniel Mourão, idos de 1990.

Entre outras afrontas à lei, a fazenda registrava um cemitério clandestino, fato ratificado por uma testemunha de 64 anos, que foi mantida no anonimato. O depoimento ocorreu no dia 21 de julho de 1999 na Procuradoria da República do Pará.

A Quincas Bonfim e Sebastião Pereira Dias (Sebastião da Teresona), lendários pistoleiros da região na década de 1980, cabia a contratação de peões para a derrubada da mata nativa e implantação de pasto. Além da contratação de peões constava na rotina dos pistoleiros a eliminação de desafetos e peões insubordinados.

A ocupação da fazenda foi realizada por 350 famílias do MST no dia 26 de março de 1999, quando da passagem de ano de morte dos dirigentes do MST, Onalício Araújo Barros (Fusquinha) e Valentim Serra (Doutor), tocaiados por fazendeiros no município de Parauapebas. A ação é considerada um fato histórico por afrontar a família considerada a mais poderosa na região, até então.

A desapropriação da fazenda Cabeceiras por crime ambiental e trabalho escravo chegou a ser comemorada nos dais 18 e 19, em outubro de 2004. A festa para a comemoração do decreto assinado pela presidência da República, numa segunda feira, 18, para a desapropriação da Fazenda Cabaceiras, foi na Universidade Federal do Pará (UFPA), Marabá, sudeste do Pará. Um recurso na justiça retardou por mais de quatro anos a medida.

Escola de camponeses. O projeto de assentamento vai sediar a Escola Agrotécnica Federal de Marabá, que encontra-se em fase de implantação. O início das atividades está previsto para o primeiro semestre de 2010 e vai atender cerca de 300 jovens oriundos dos 39 municípios do sul e sudeste do Pará na primeira fase e mil em sua plenitude.

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Memória: ato reivindica abertura dos arquivos do Araguaia

Na próxima segunda-feira, 1º de dezembro, a Assembléia Legislativa de São Paulo sediará o ato público “direito à memória e à verdade”. Mobilizado por 11 instituições, entre elas a UNE e a CUT, o ato reivindica a abertura dos arquivos militares, a localização dos corpos dos desaparecidos políticos e a responsabilização dos crimes de lesa humanidade. A abertura dos arquivos referentes à Guerrilha do Araguaia é uma das principais reivindicações dos movimentos.
“A tortura e desaparecimento de militantes políticos, praticados por agentes do Estado,são crimes de lesa humanidade e portanto imprescritíveis e não passiveis de anistia. Julgar estes crimes praticados durante a ditadura militar (1964-1985) é um passo importante para que a justiça de transição seja feita em nosso país, no sentido de afirmar: terrorismo de Estado nunca mais”, diz o convite para o ato.

O ato ainda terá como convidados o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, e, representando a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão.

O deputado estadual Simão Pedro Chiovetti (PT) e federal Paulo Teixeira (PT-SP), com o apoio dos estaduais petistas Adriano Diogo e Rui Falcão, também são alguns dos realizadores do ato que pretende pressionar a Justiça pelo direito à memória e à verdade.

Veja as instituições organizadoras do ato:

Associação Juízes Para a Democracia - AJDAssociação dos Anistiados Políticos, Aposentados, Pensionistas e Idosos do Estado de SP - AnapiCentral Única dos Trabalhadores- CUTComissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos PolíticosComissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São PauloCoordenação Brasileira de Anistia - CBAFórum dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos do Estado de São PauloGrupo Tortura Nunca Mais - SPMinistério Público Federal - MPFOrdem dos Advogados do Brasil - OABUnião Nacional do Estudantes - UNE

ServiçoAto público: direito à memória e à verdadeData: 1º de dezembro, segunda-feiraHoras: às 14hLocal: Assembléia Lesgislativa de São Paulo

Fonte- www.vermelho.org.br

Filme vai recuperar 40 anos de militância do dirigente camponês Manoel Conceiçao Santos

Foto- Repórter Brasil

Manoel Conceição Santos, nasceu em 1935, em Pedra Grande, interior do município de Coroatá, Maranhão. É filho e neto de camponeses, um dos fundadores da CUT nacional e o terceiro nome da lista de fundação do PT Nacional. Foi preso e torturado durante a ditadura militar, quando teve uma das pernas amputadas. A trajetória do camponês vai virar filme através da inciativa da cineasta Marta Nhering, anuncia o poeta e ativista cultual Joãozinho Ribeiro.

A BATALHA DO CERRADO


Peço desculpas e licença aos leitores desta coluna para dizer que o artigo desta semana não falará de Ano da França no Brasil e nem de agendas culturais que estão acontecendo de vento em popa por todo o Estado. Porém, destacarei a fala de um dos maiores patrimônios humanos que o Maranhão possui, que é, sem sombra de dúvida, o Manoel da Conceição.

O trecho foi recolhido durante visita às comunidades da Região Tocantina, preparatória ao IV Encontro do Governo Participativo, que estará sendo realizado nos dias 28 e 29 de novembro, na cidade de João Lisboa.

“Há mais de 40 anos me rebelei contra as injustiças dessa oligarquia. Eles passaram todas as terras dessa Pré-Amazônia para grupos internacionais. O governo de Jackson ainda não é o que sonhamos. Queremos um governo muito mais forte e eu, Mané da Conceição, me sinto governo porque a gente passou 40 anos para derrubar o que estava aí. Agora, num processo, vamos ver como avançaremos todo dia, diminuindo os erros”.

“Os companheiros têm que ter a sabedoria de colocar para o nosso Jackson o que queremos, criticando o que está errado e apontando caminhos. Não podemos ser agressivos, temos que reconhecer que ouvir quem está sofrendo é coisa nova demais. Temos que congregar quem está organizado, pois só esse povo tem proposta”.

“Tenho uma confiança muito grande no Jackson. Ele como médico me salvou no episódio da perna, e como governador, ele só tem boa vontade”.

“Eu sou governo, me sinto governo porque posso conversar com o Governador na hora que quero. Ele tem sensibilidade para reconhecer que não está tudo bom, daí eu sento com ele e nunca quis sentar com a ditadura, pois ele é um homem de boa vontade”.

“Já vivi 146 anos – 73 dias e 73 noites – por isso tenho autoridade para afirmar que um período de 4 anos de governo é muito pouco para tornar o Maranhão um lugar renovado, com o povo cheio de esperança e a natureza respeitada”.

Trata-se de um depoimento lúcido, de alguém que escreveu e continua escrevendo as páginas mais sinceras da história deste Maranhão. Não a estória dos poderosos e das elites, mas aquela outra história, feita de gente, gente do mato, da terra, da luta, que continua, teimosamente, tecendo seu próprio destino e fazendo de cada colheita uma safra de esperança, sem precisar negociar seus princípios ou vender sua alma aos mercadores de consciências.

É do Mané da Conceição a frase “Minha perna é minha classe”, que deixou gravada na gaveta da memória, no episódio em que a brutalidade da repressão do Governo Sarney, amputou-lhe parte do seu corpo, após a chacina de vários companheiros lavradores no Vale do Pindaré.

Mané não negociou sua perna, nem seus ideais, apesar de barbaramente torturado pelos agentes da ditadura militar então instalada no país, precisando da intervenção do Papa para poder sair do território brasileiro. A ele dediquei um dos poemas que depois virou música e compôs a trilha sonora do premiado espetáculo “Cabra Marcado pra Morrer”. Aqui vai um pedacinho dele:

“Mané da Roça era uma lavrador
Gente do mato, do campo uma flor
Rosa da vida, semente de luz
Fruto da lida que a terra produz”.

“Era Mané, era Pedro, era João
Mandioca, milho, farinha e feijão
Terra lavrada com as mãos de amor
É terra santa, é terra sem senhor”

“Chega grileiro com arame e capim
Cerca medonha que não tem mais fim
Mandioca, milho não mais se produz
Só agonia de choro e de cruz”

“Mané da Roça não é mais Mané
Doze barrigas e uma mulher
Lavoura em luto colheita da dor
Morre no campo mais um lavrador”

Contradizendo a letra da canção, o certo é que Mané não morreu; está mais vivo do que nunca, e agora vai virar filme – “A Batalha do Cerrado”. Uma grande e bem cuidada produção da cineasta

Marta Nhering, reconhecida internacionalmente, que deve contar com várias fontes de financiamento, entre elas o Governo do Estado do Maranhão. Nada mais justo.

Através desta obra cinematográfica tenho certeza que uma outra história política do Maranhão será revelada para a presente e futuras gerações. Vários personagens devem ser conduzidos aos seus verdadeiros papéis, como protagonistas de episódios esclarecedores da situação política, econômica e social do nosso sofrido estado.

Como já nos cantava o poeta e compositor Josias Sobrinho: “O Vale do Pindaré tem segredos”.
Saiba mais sobre Mancoel Conceição http://www.ibase.br/modules.php?name=Conteudo&pid=880
Enviado por Helciane Araújo- jornalista

Proximidade do FSM agita agenda de movimentos sociais na Amazônia

As vésperas da realização do Fórum Social Mundial mobilizações de vários segmentos ganham maior proporção. Em vários estados da Amazônia uma agenda de seminários aglutina camponeses, indígenas, movimentos urbanos, ambientalistas, professores, jovens, entre outros.

No Pará o Fórum da Amazônia Oriental (FAOR), que agrega organizações dos estados do Pará, Maranhão, Tocantins e Amapá, realiza seminário até o dia 29, na sede da Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Belém. Comunicação, direito à cidade, economia solidária, recursos hídricos constam entre as temáticas.

A reunião é uma espécie de desaguadouro de seminários preparatórios ocorridos nos quatro estados que integram o FAOR.

Ainda em Belém o PC do B realiza até amanhã seminário sobre a Amazônia Sustentável. O evento busca melhor qualificar os militantes do partido. Mais informações no site : http://www.pcdob.org.br/seminario/

Barcarena, município paraense que abriga as empresas de alumínio da Vale, Alunorte e Albrás, sedia nos dias 29 e 30, PROJETO DE FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE SOCIAL DE BARCARENA, na sede do Ministério Público do Estado, oficina de trabalho para o aprofundamento sobre espaços públicos.

O evento é uma promoção do Instituto Internacional de Educação no Brasil (IEB). experiências da sociedade civil na construção e articulação de espaços públicos em cenários de mineração, formas de participação da sociedade na formulação e implementação de políticas públicas: redes, fóruns, conselhos conferências e outros são pontos a serem debatidos. Fórum Carajás e o FAOR participam do evento.

No Maranhão os movimentos sociais estão mobilizados para a realização II Fórum Social do Maranhão entre os dias 29 de novembro a 01 de dezembro, que ocorre na sede do Sindicato dos Bancários, em São Luís.

Segurança alimentar, grandes projetos na Amazônia, 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, homofobia, Campanha Justiça nos Trilhos, globalização e formas de resistência constam como questões de debate.

A rede Fórum Carajás, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Movimento Reage São Luís estão entre os organizadores da mobilização.

Caravana da comunicação do Nordeste
Um coletivo de comunicação informa: aqui de Pernambuco estamos organizando uma caravana com coletivos e instituições que trabalham com direito a comunicação e juventude para seguirmos até o FSM: partirão ônibus de outros estados do NE (BA, CE, RN, PI) e faremos uma parada de 4 dias (21 a 24 de janeiro) em Terezina.

Provavelmente faremos um acampamento na UFPI, onde os ônibus dos outros estados se encontrarão para troca de experiências (mostra de vídeo, grafiti, radio livre...) e seguirmos juntos até Belém.O coletivo rádio livre-se segue com caravana. Daí, estamos tentanto contactar o povo que trampa com aúdio, com rádio, dos respectivos estados pra enviarem programas, spots, mensagens em audio... pra gente compor uma programação colaborativa na parada de Teresina e em Belém...mandem notícias
http://www.caravanadecomunicacao.org.br/Nota enviada por Marcos Urupá.

FSM 2009 abre inscrição para participantes individuais
Estão abertas as inscrições de participantes individuais para o Fórum Social Mundial 2009. Participantes que se inscrevem pelo site, a partir do Brasil, devem automaticamente gerar e imprimir o boleto bancário disponível no site e efetuar o pagamento.
Já para as inscrições, via on-line, dos participantes que estão fora do Brasil, recomendamos que o pagamento seja feito posteriormente. Neste caso, será necessário guardar o número e a senha da inscrição enviados por e-mail, para retornar a sua ficha no site http://inscricoes.fsm2009amazonia.org.br/ e realizar o pagamento.

Em breve estará disponível o pagamento para organizações e indivíduos de fora do Brasil.
A data será divulgada em nosso site.

A Via Campesina, o coletivo que reúne as organizações ligadas ao universo rural aprofunda a agenda de reuniões com vistas à organização do espaço no coletivo no Fórum Social Mundial.
Há equipes de comunicação, infra-estrutura alimentação, segurança, mobilização. Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), MST, CPT, Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) estão entre os organizadores.

A Via Campesina é um movimento internacional que coordena organizações camponesas de pequenos e médios agricultores, trabalhadores agrícolas, mulheres rurais e comunidades indígenas e negras da Ásia, África, América e Europa.

As equipes de organização visam a melhor organização para receber cerca de 3 mil participantes no território da Via no FSM. O Núcleo Pedagógico Integrado (NPI), escola que atende filhos dos servidores da Universidade Federal do Pará (UFPA), vai ser o território da Via. A escola fica no bairro do Guamá.

Algumas obras estão em andamento para melhor receber os participantes. O NPI possui 44 salas, 2 salões de eventos, 2 quadras de esporte e campo de futebol.

MOBILIZAÇÃO NACIONAL EM FAVOR DA PRESERVAÇÃO DA AMAZÔNIA

CDVDH, Paróquia São João Batista, USP, Unb e outras entidades da sociedade civil de vários Estados brasileiros e até do México estão mobilizadas

Como se não bastasse todo um esquema arquitetado por alguns empresários que buscam o lucro exarcebado nas costas e no suor e sangue dos trabalhadores e trabalhadoras que em geral são escravizados em fazendas e carvoarias, contando ainda com apoio financeiro de setores do governo, agora se evidencia publicamente sem receio algum uma ação destes mesmos empresários para acabar com o que resta do bioma Amazônia.

Em agosto deste ano, um número significativo de grandes produtores rurais e prefeitos da região tocantina estiveram reunidos no Santa Maria Hotel no município de Açailândia-MA, discutiram propostas sobre o que chamam de “desenvolvimento sustentável de nossa região e do Estado do Maranhão” e tiraram como encaminhamento uma carta denominada “Carta Aberta da Região Tocantina”.
A carta em síntese propõe retirar o Estado do Maranhão da Amazônia Legal, ampliar o desmatamento da floresta nativa e favorecer o plantio de eucalipto, da soja, da cana-de-açúcar, a criação de gado e a fabricação de carvão para as siderúrgicas, expulsando os trabalhadores do campo, superlotando os centros urbanos e condenando as pessoas ao trabalho escravo em carvoarias e nas fazendas entre outras misérias sociais.

Entidades da sociedade civil, tendo conhecimento do fato, se reuniram na sede do CDVDH, analisaram o documento dos pecuaristas e, angustiadas pela gravidade das propostas, resolveram responder a partir de uma carta intitulada O MARANHÃO É AMAZÔNIA E SEU POVO QUER MANTER SUA IDENTIDADE!
O problema foi assim levado ao conhecimento público e decidiu-se organizar uma mobilização nacional em favor de que o Maranhão permaneça com sua identidade e a Amazônia conserve seu status natural. Eis alguns pontos-chave que as entidades defendem:

Diminuir a área de preservação de 80% para 35% como querem os signatários da “Carta Aberta da Região Tocantina”, significa aumentar o número de bois e diminuir o número de pequenos produtores rurais, expulsando-os para as periferias das cidades, ocasionando o trabalho e a prostituição infantil, a violência urbana e outros frutos da semente do trabalho escravo.

Permitir a expansão de plantio de “espécies exóticas” é aumentar o número de fazendas de eucalipto, acabar com os rios, aumentar o número de carvoarias e da poluição do ar, aumentar o desmatamento, extinguir os animais e aumentar o número de mão de obra escrava.

Suspender as multas ambientais, como querem os pecuaristas, é reforçar a impunidade e permitir que o que resta da Amazônia desapareça, diminuindo a expectativa de vida dos seres e especiés vegetais que coabitam na floresta.

Não podemos permitir que as leis sejam modificadas apenas porque algumas pessoas querem aumentar suas fortunas. Não é justo que as populações tradicionais que vivem na Amazônia, ou seja, as quebradeiras de côco, os índigenas, os quilombolas, os ribeirinhos, os pescadores entre outros, sejam expulsas do seu ambiente natural, pois já sofrem pelo negligência dos nossos governantes
Por isso, em ocasião de uma audiência pública no dia 28 de novembro, uma coordenação dessas 53 entidades apresentará ao governador Jackson Lago e a vários secretários estaduais uma carta-resposta à ganância dos produtores rurais, pedindo oficialmente apoio para promover outros modelos de desenvolvimento para a Amazônia.

Dois dias antes de o mundo inteiro celebrar o aniversário do Estatuto da Terra, nos vários municípios da região Tocantina os movimentos sociais irão à imprensa divulgando a carta.


Entidades mobilizadas contra a Carta Aberta da Região Tocantina:

ANARA – Associação Nacional de Apoio a Reforma Agrária
ARCA FM – Associação Rádio Comunitária Açailândia –MA
Associação Comunitária do Bairro do Jacu
Associação Comunitária do Bairro Laranjeira
Associação de Moradores da Galiléia – Açailândia-MA
Associação dos Moradores do Alto São Francisco – Santa Luzia - MA
Cáritas Diocesana de Viana/Talher Nacional – Santa Luzia - MA
CIMI – Conselho Indigenista Missionário
CODIGMA – Cooperativa Para Dignidade do Maranhão – Açailândia-MA
COAPIMA – Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão
Centro de Cultura Negra Negro Cosme
CENTRU – Centro de Educação e Cultura do Trabalho Rural
CEBI – Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos - MA
CDVDH – Açailândia –MA
CDVDH – Bom Jesus das Selvas – MA
Conselho de Leigos
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Açailândia -MA
Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos de Açailândia - MA
Conselho Tutelar de Buriticupu - MA
Conselho Nacional do Laicato
Cursilhos de Cristandade
EQTEI – Açailândia –MA
FOREM – Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo no Maranhão
Fórum de Entidades de Bom Jesus das Selvas – MA
Fórum de Cultura de Açailândia –MA
Fórum de Políticas Públicas de Buriticupu - MA
FOAMA – Fórum Ambiental de Açailândia
GREENTAL – Grupo de Recomposição Ambiental do Nordeste do Brasil
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Instituto Trabalho Vivo
MAB – Movimento dos Atingidos pelas Barragens
MHuD – Movimento Humanos Direitos
MIQCB – Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu
MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores de Marabá - PA
MST – Movimentos dos Trabalhadores Sem Terra
Missionários Combonianos/Paróquia São João Batista
OCCIS – Santa Luzia –MA
Pastoral da Criança de Bom Jesus das Selvas - MA
Pastoral da Criança de Buriticupu - MA
Pastoral da Educação de Santa Luzia –MA
Santuário Santa Luzia – Santa Luzia - MA
SINTRAED – Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Luzia -MA
SINTRAF – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Buriticupu -MA
STTR – Açailândia – MA
STTR – Imperatriz - MA
UNAM – Universidade Nacional Autônoma do México
UFRJ/GPTEC – Universidade Federal do Rio de Janeiro/ Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo
UFMG/ICHS – Depto. De História – Universidade Federal de Mato Grosso
UFMA – Universidade Federal do Maranhão
UFES – Universidade Federal do Espírito Santo
USP/SP – Universidade de São Paulo
UnB – Universidade de Brasília

enviado por Vanusia Gonçalves -CDVDH de Açailândia-MA

Livro sobre o Massacre de Eldorado ganha Prêmio Jabuti

O Massacre de Eldorado do Carajás: uma história de impunidade ficou em segundo lugar do Prêmio Jabuti, na categoria livro reportagem. A premiação é considerada a mais importante do Brasil e completou 50 anos este ano.

Eric Nepumuceno, o autor é renomado tradutor e escritor paulista e empenhou três anos na investigação para recompor a história de uma das tragédias que conforma a luta pela terra na Amazônia. O livro lançado ano passado pela editora Planeta tem o auxílio luxuoso das fotos de Sebastião Salgado.

Em 214 páginas o autor se esforça em recompor elementos do processo de internalização do capitalismo no sudeste do Pará, identificar os sujeitos que competem na luta pela terra os recursos naturais nela existentes: mineradoras (Vale), garimpeiros e migrantes de todas as partes do país, em particular da região Nordeste.

Os anos 1980 imortalizaram o sudeste e sul paraense, ao lado do norte do Tocantins e oeste do Maranhão, onde mais se matou defensores da reforma agrária no país. A tríplice fronteira é conhecida como Bico do Papagaio.

O Massacre de Eldorado, prestes a somar o décimo terceiro ano de impunidade, tem na promoção dos policias militares envolvidos no episódio o mais novo capítulo, configura-se como uma espécie de divisor de águas no processo de reconhecimento em larga escala áreas ocupadas na Amazônia como projetos de assentamentos (PA´s).

Além do reconhecimento de áreas ocupadas como PA´s , o Estado reagiu com a implantação de uma regional do IBAMA, INCRA, Ministério Público, Polícia Federal.

Registre-se que o Massacre ocorreu no governo do PSDB do então governador, o médico Almir Gabriel e presidia o país, Fernando Henrique Cardoso, quando Francisco Graziano respondia pela chefia do INCRA. A tragédia foi precedida por outra Corumbiara, 1995, ocorrido em Rondônia.

O advogado Plínio Pinheiro, dizem recém convertido ao pentecostalismo, funcionava como um mediador para a arrecadação de fundos junto a fazendeiros da região para a remuneração da pistolagem local. Assim explicita a obra de Nepumuceno.

Com base nos laudos médicos e nas alegações finais do processo o autor concluiu que houve execução de militantes sem terra e que tiros foram disparados à queima roupa.

Ninguém se encontra preso atualmente. E o processo não alcançou o governador e secretário de segurança da época, Paulo Sette Câmara. Aqui em Belém não vi quase nada sobre a premiação do livro.

Amazônia- o muque como forma de aplacar a diferença nos rincões

...na América Latina, não raramente protege os algozes e difama as vítimas”, afirma o premiado escritor manauara Milton Hatoum, hoje radicado em São Paulo, em análise a um colega sobre a elite local. Escritos sobre a história e sociologia não deixam dúvidas quanto ao privilégio como seiva do caráter da mesma, tão afeiçoada ao erário público.

Não fossem as verbas da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), muita gente que posa de bacana hoje estaria à míngua. São elucidativas as observações do mulato suburbano e porrista, Lima Barreto, sobre os vícios da nascente República, na obra os Bruzundangas. “Não há quem não queira deixar para os seus parentes, mulheres e amantes generosas pensões”, dispara Barreto num trecho.

A apropriação do Estado sempre foi estratégica para a elite local. Como perceber a truculência dos madeireiros de Paragominas, nordeste do Pará, senão nessa perspectiva? A dita elite local tornou comum o uso da truculência para aplacar a diferença e manter ações ilegais. O histórico de chacinas e assassinatos de camponeses e seus aliados esclarecem a trajetória do mundo rural amazônico.
O estopim para a destruição da sede do IBAMA e o saque da madeira
A ação violenta contra agentes do governo em Paragominas não inaugura o histórico da truculência. Num passado não muito remoto os madeireiros expulsaram uma equipe na região de Altamira, sudoeste do estado. Os agentes tiveram o hotel onde se alojavam cercado e foram gentilmente convidados a se retirar. Em Tailândia fez um ensaio geral, e alcançou a apoteose em Paragominas.

A violência em Paragominas foi motivada em oposição à operação Rastro Negro, contra agentes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que fiscalizavam carvoarias e a exploração madeireira ilegal nas terras do povo Tembé. O saldo foi a sede do instituto em Paragominas incendiada, o hotel onde estavam hospedados os agentes depredado, quatro carros queimados e 14 caminhões com de 400 metros cúbicos madeira roubados.

Edílson Tembé, dirigente indígena, em encontro em Belém no mês passado, alertou sobre a pressão de fazendeiros e madeireiros sobre as terras e a floresta do povo indígena no município de Paragominas.

Ao lado do sul do Pará, Paragominas foi um dos berços em que se cevou a União Democrática Ruralista (UDR), braço da intolerância dos ruralistas criado pelo goiano Ronaldo Caiado, e que fez fama com a fomentação de chacinas e execuções de camponeses e seus aliados. Numa obra que registra a presença da UDR no Pará, a professora Marcionila Fernandes (1992) indica a presença de famílias tradicionais do setor cafeeiro de Minas Gerais e São Paulo.

Nas observações de Fernandes registram-se a presença dos irmãos Lincoln e Luiz Bueno, paulistas do celeiro dos cafeicultores, aportados na região desde a década de 1970. “Um pioneiro,” tem sido esse o amparo de gestos mais largos para a manutenção do poder. A que tudo e todos devem se submeter. Onde não há espaço para a diferença.

Lanari,. Quagliato e os paranaenses Bannach são outros troncos de família que deram forma a UDR no Pará com o endosse entre os paraenses de Asdrúbal Bentes e empresas como o Grupo Marcos Marcelino, Estacon. A Associação Rural da Pecuária do Pará (ARPP) encontra-se no DNA da União. A ARPP, outro dia premiou a empresa Agropecuária Xinguara, como pecuarista do ano.

Denunciados por tráfico no Pará tinham 'estatuto' do PCC

Quadrilha flagrada em Belém era comandada de dentro de presídios

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará denunciou à Justiça sete pessoas sob a acusação de tráfico internacional de drogas e de formação de quadrilha. Além de cinco quilos de cocaína, foi encontrado com o grupo em Belém um exemplar do “estatuto” do Primeiro Comando da Capital (PCC), organização criminosa originada em São Paulo. A pena para tráfico internacional pode chegar a 25 anos de prisão.

A ação penal foi encaminhada à Justiça Federal no último dia 21. Na segunda-feira, 24 de novembro, o juiz Rubens Rollo D'Oliveira determinou a notificação dos réus para apresentarem defesa no prazo de dez dias.

A denúncia é baseada em investigações da Polícia Federal, que prendeu em flagrante cinco integrantes da quadrilha em 15 de outubro na rodoviária da capital paraense. Segundo o inquérito policial, eles transportavam cocaína trazida da Bolívia. Os tabletes continham a inscrição "gracias por su compra".

Ainda segundo a PF, o grupo atuava a mando de Marco Antônio Andrade Ruas e Rivadávia Sande Andrade Júnior, que na época estavam presos, respectivamente, no Centro de

Recuperação Americano II, em Belém, e na Casa de Detenção de Pedrinhas, no Maranhão.
Depois do flagrante, Andrade Júnior foi para o Centro de Prisão Provisória, em Goiânia/GO, onde responde a outro processo por roubo armado à Caixa Econômica Federal.

Entre outras determinações, o “estatuto” do PCC diz que “aquele que estiver em liberdade 'bem estruturado' mas esquecer de contribuir com os irmãos que estão na cadeia, serão condenados (sic) à morte sem perdão”.

Processo nº 2008.39.00.010105-3 - Justiça Federal em Belém

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Pará

DOM ERWIN KRÄUTLER É HOMENAGEADO COM PRÊMIO VERDE DAS AMÉRICAS 2008

O Prêmio Verde das Américas 2008, categoria Direitos Humanos, vai ser entregue ao bispo prelado do Xingu (PA) e presidente do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), dom Erwin Kräutler, no próximo dia 27, às 9h30, no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília.
Outros homenageados receberam a comenda durante o 8º Encontro Verde das Américas, o “Greenmeeting”, entre os dias 9 e 11 de setembro. Dom Erwin, no entanto, não pôde estar presente.

O “Greenmeeting” é um Fórum que visa propor soluções sustentáveis para as principais questões sócio-ambientais do Brasil, das Américas e dos demais continentes.

O objetivo do Prêmio Verde das Américas é homenagear personalidades e instituições que têm, ao longo dos anos, contribuído para o desenvolvimento, a preservação ambiental do planeta e a melhor qualidade de vida. Apenas uma personalidade ou instituição em cada categoria, recebe o Prêmio. O bispo do Xingu foi indicado por diversas autoridades e comunidades indígenas.

Dom Erwin Kräutler nasceu na Áustria. Em 1980 foi consagrado bispo prelado do Xingu pelo Papa João Paulo II. Em 1981 recebeu a cidadania brasileira. Atuou com a irmã Dorothy Stang e prossegue no mesmo trabalho em defesa dos direitos das comunidades camponesas e indígenas, além da preservação ambiental na região amazônica.

O Memorial dos Povos Indígenas fica no Eixo Monumental, Praça do Buriti, ao lado do Memorial JK, em Brasília.
Fonte: CNBB

Exploração madeireira é a principal ameaça nas terras indígenas no Maranhão

No mês de setembro o estado Maranhão ficou em terceiro lugar no ranking de desmatamento na Amazônia, conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). As derradeiras áreas de florestas estão em reservas florestais e terras indígenas. A terra indígena Bacurizinho perdeu a cobertura 27,8 quilômetros quadrados, enquanto na Porquinhos a floresta perdeu 10,2 km².

O debate sobre a revisão de terras indígenas tem acelerado a pressão sobre as mesmas. A devastação na Porquinhos é um exemplo.O anúncio da revisão da terra indígena fez com que os pequenos agricultores, que moravam na área, comercializassem lotes para grandes produtores. A mata tem sido devastada na prática conhecida como correntão.

A pressão de madeireiro sobre as terras indígenas é considerada a questão mais grave nas terras indígenas do Maranhão. A ausência do Estado empurra para que o próprio índio seja um facilitador da exploração ilegal da madeira. Ana Amélia Miranda, militante do Conselho Indigenista Missionário (CMI) do Maranhão pinça um pouco sobre o delicado quadro em entrevista para o blog FURO.

FURO- Como é a configuração dos povos indígenas na trilha da exploração dos grandes projetos e dos madeireiros?

CIMI – Grajaú tem a terra do Povo Guajajara, terra indígena Bacurizinho e Cana Brava. São duas áreas. Eles se auto-denominam de Tenthehara. Depois tem terra indígena dos Porquinhos que é o povo Canela, Roedor, aldeia do Ponto. É um povo bem diferenciado. A aldeia é circular. As assembléias são no pátio. As reuniões sempre ocorrem pela manhã e a tardizinha. É uma característica bem marcante deles. Tem o povo Timbira subdividido em dois troncos, Crepunkateye e o Crenier. O segundo estava disperso. Eles estão se reagrupando e exigindo o reconhecimento da Funai. No município de Amarante vive o povo Gujajara, terra de Araribóia que também alcança o município de Arame. Tem ainda o povo krikati,Canela, Kaapó e Timbira.

FURO - Qual a principal tensão nas terras indígenas?

CIMI- O Maranhão ocupa o segundo lugar no ranking de violência contra os povos indígenas. Perde apenas para o Mato Grosso do Sul. O nosso maior problema hoje é com o madeireiro. As terras indígenas e as áreas de reserva são as mais pressionadas. São nelas que ainda se encontra madeira. Temos ainda problemas com fazendeiros e caçadores.

FURO- Qual é a agenda de luta?

CIMI- Temos o grande desafio de buscar a regularização de várias áreas e lutar contra o medida que deseja rever as áreas já demarcadas.

FURO- Como é a relação com a sociedade envolvente?

CIMI- Ainda é ruim. A sociedade não indígena ainda é muito preconceituosa. Há violência no campo simbólico e físico. Em maio mataram uma criança na terra indígena de Araribóia. Este ano já foram assassinadas cerca de 10 lideranças indígenas. A gente avalia que o governo é muito lento ou não se posiciona.

FURO - A senhora pode exemplificar melhor?

CIMI - As madeiras que são apreendidas pela fiscalização do IBAMA costumam voltar aos criminosos através de uma operação que os coloca como fiés depositários da madeira apreendida. Temos ainda o caso grave da saúde dos índios que a FUNASA não corresponde com um atendimento mínimo. O direito à educação é outro assunto delicado.

FURO - A proximidade com as cidades é um problema?

CIMI- Em Amarante e Grajaú há aldeias bem próximas das cidades. No município de Grajaú, por exemplo, a aldeia Morro Branco fica entro da cidade. Eles constroem elementos de resistência, em particular culturais através da língua e as manifestações religiosas.

FURO- Essa proximidade não afeta a qualidade de vida na aldeia?
CIMI – Os valores da cultura não indígena acaba se chocando com as formas de resistência e provoca tensões. Eles são afetados pela cultua do consumismo. Há casos de alguns indígenas que passam por crise de identidade e aderem ao álcool.

FURO-Onde a situação é mais delicada?

CIMI-Na terra indígena Araribóia. Quando se trata da questão da madeira o problema é em todo canto.

FURO - Ainda há povos isolados no Maranhão?
CIMI- O povo Awa Guajá, A exploração da madeira prejudica esse povo. Ele perambula pelas matas em busca de fontes de proteínas animal e vegetal. Com a derruba da floresta a situação de segurança alimentar deles fica prejudicada.

FURO- Como o CIMI atua?

CIMI- A gente funciona como mediador, passando informações sobre questões de direitos à terra, educação e saúde, colaboração em mobilizações e no incentivo ao protagonismo.