Coisas da política

Faz uma semana hoje que o povo belenense aprovou a política de asfalto do prefeito reeleito Duciomar Costa (PTB). O falso médico disputou com o PMDB de José Priante no segundo turno a cadeira do palácio Antonio Lemos.

Ufa! Melhor para a saúde financeira do grupo Liberal, que não conta com as benesses do cofre do estado.

O prefeito reeleito é um populista raso. Numa cidade considerada a principal da Amazônia, ancorou o discurso numa política de asfaltamento de vias de bairros médios da capital do Pará.

Segundo ele, são mais de mil.

Numa capital prenhe de questões delicadas, como o caótico trânsito, a precariedade dos postos de saúde, ausência de uma política que motive o servidor público, Dudu, como é trato pelos íntimos, ganhou um pleito ao melhor estilo chefe de quermesse.

O curioso residiu em proclamar-se chapa do Lula, ao mesmo tempo em que espinafrava a administração anterior de Belém, por coincidência, petista em dois mandatos sucessivos.

O grande fiasco foi a candidata do Dem e ex-vice governadora, Valéria Pires Franco, que inflada nas pesquisas de opinião e pelo grupo Liberal, que a colocaram como a candidata que disputaria o segundo turno com Dudu, chegou em quarto lugar na reta final.

E caso a campanha contasse com mais dias, chegaria atrás do candidato do PPS, Jordy. Dizem as más línguas que a candidata vencida do Dem foi chorar as pitangas em Miami. Saiu sem dizer adeus ou agradecer os fotos que obeteve.

A falta de substância nos debates é indicado como o principal fator de sua derrota. Pior para o Dem e o tucanato que saem mais esfarrapados para a disputa em 2010.

Assim funciona a agenda dos partidos, de pleito em pleito, esquálida em debate sobre política de desenvolvimento para a Amazõnia, ou questões políticas e ideológicas.

No pleito de Belém itens político-administrativos e burocráticos ocuparam o centro da falação.

Palmério Dória adora bossa

Faltam apenas três meses para o fim das comemorações dos 50 anos da bossa. Agüente firme. Caros Amigos, edição de outubro, nº139.

Liberal fascista - deu na Caros Amigos

A cada dia mais raivoso e mais panfletário na defesa do latifúndio e dos predadores que violam o Pará, O Liberal tem produzido matérias distorcidas e mentirosas sobre os movimentos sociais e os setores progressistas da Igreja católica. Em editorial fascista contra os militantes do MST, o jornal deu o título de Pecadores e Criminosos. Só falta xingar a mãe. Hamilton Octavio de Souza- Caros Amigso de outubro, nº139.

Polícias despejam sem terra de fazenda de Fernandinho Beira-Mar

Foto: ocupação da faz. Maria Bonita, Eldorado do Carajás. Thiago Cruz/2008

Uma ação envolvendo as polícias civil, militar e federal expulsou cerca de 300 famílias organizadas pelo MST, que ocupavam desde agosto a fazenda “Nega Madalena”, no município de Tucumã, sul do Pará, no dia 30.

Segundo Charles Trocate, da coordenação do MST, a fazenda é uma das sete que se encontram sob a responsabilidade da 5ª vara da Justiça Federal de Goiás. As fazendas são áreas que pertenciam aos narcotraficantes Leonardo Mendonça e Fernadinho Beira-Mar.

O despejo quebra acordo realizado entre o Juiz Federal de Goiás, o Incra SR 27 em Marabá e as famílias do acampamento.

O acordo rezava que as famílias iriam sair da área pacificamente para que os técnicos do Incra pudessem realizar os trabalhos de identificação e vistoria do imóvel. A reunião firmou ainda que Incra compraria a fazenda em leilão. Barracos e pertences das famílias foram destruídos.

O delegado da policia federal pontuou aos que voltassem sofreriam graves conseqüências. Trocate informa que o mais grave de tudo isso, é que usaram a tática da dispersão das famílias.

O circo dos horrores foi arrematado com a pressão de armas apontadas para as famílias, obrigando-as a subirem no caminhão para serem levados para a cidade. As famílias foram impedidas de montarem acampamento as margens da estrada que liga a cidade de Tucumã a agrovila do Cuca, a 22 km da cidade. Agora os trabalhadores estão no pequeno sitio na cidade de Tucumã. Não houve nenhuma prisão, e agora planejam a reocupação.

A direção do MST responsabiliza a violência da ação ao governo Federal pela sua falta de política para Reforma Agrária, a Justiça Federal rompeu os acordos pré estabelecidos, e o governo do Estado, que só responde assim, aos interesses dos trabalhadores.
Com infomaçoes do MST-PA

Drama, fé e carnaval

Drama, fé e carnaval - nomeia o artigo que mergulha no universo multifacetado da maior manifestação religiosa do paraense, o Círio de Nazaré.

O artigo é assinado pelo professor Afonso Medeiros, da Universidade Federal do Pará (UFPA) e foi publicado no jornal Le Monde Diplomatique Brasil, na edição de outubro. A leitura é uma delícia.

Simples, delicado e inundado de informações o artigo trata da questão sem ser piegas. É desprovido de um sentimento de ufanismo regional, tão comum por essas paragens.

O professor acerta em cheio ao indicar que a celebração é um hibridismo onde comungam gentes de todas as estampas e os mais diversos signos religiosos e pagãos.

Não seria má idéia se o artigo fosse distribuído em escolas de nível médio e faculdades para debates.

CPT do Tocantins denuncia violência contra quilombolas

Foto-R.Almeida-quilombola Concórdia-PA

10 famílias foram expulsas da comunidade Grotão, no município de Filadélfia, no estado do Tocantins no mês de outubro. Além de expulsas as famílias tiveram as casas, roupas, mantimentos, lavouras e sacos de arroz queimados, denuncia nota da Comissão Pastoral da Terra (CPT), de Araguaína.

A violência teve início no dia 08 de outubro de 2008 com o despejo sob ordem do juiz de direito da comarca. Ricardo de Almeida.

A ordem de reintegração foi expedida a pedidos dos senhores Raimundo José de Brito e Cirilo Araújo de Brito. As famílias estão acampadas num ginásio de esportes. Ao todo são sete adultos e 20 crianças que requereram junto a Fundação Palmares reconhecimento de seu território como remanescentes de quilombo.

A nota da CPT nomeia que a ação foi realizada pela Polícia Militar com a anuência com conivência dos dois Oficiais de Justiça conhecidos como José do Fórum e Doutor Véu. Apenas duas pessoas puderam permanecer na área, que são os patriarcas Sr Cirilo, e Sr. Raimundo, que tiveram suas posses reconhecidas, e mesmo assim os dois estão isolados, por que seus filhos não puderam ficar com eles.

ATENTADO - No dia 14 de outubro por volta da meia noite foi jogada uma bomba caseira na quadra onde as famílias estão despejadas.
No dia 21 de outubro um dos netos do seu Cirilo o jovem Donizete Oliveira Reis foi preso dentro da área de seu avô, e segundo informação do mesmo, teria sido espancado pelos policiais militares.

Ele foi ouvido no 1º Distrito Policial de Araguaína e logo depois foi encaminhado para a cadeia púbica de Filadélfia e até o momento não há maiores informações.
A nota da CPT encerra sinalizando que a situação é desumana e preocupante, pois já foi protocolado no dia 17/10/08 sobre o número 08/006-8507-5 no Tribunal de Justiça do estado, um agravo de instrumento pedindo a suspensão da liminar de reintegração posse e até o momento não foi julgado.

Lembramos ainda que essas famílias se auto definem como comunidade Remanescente de Quilombo, e que no dia 15 de outubro a Fundação Palmares emitiu o certificado para essa comunidade reconhecendo como Quilombolas.

Diante da situação acima, pedimos com todo respeito as seguintes providências:
a - segurança pública para as famílias despejadas
b – Segurança Pública para os dois patriarcas que que tiveram suas posses reconhecidas e que permanecem na área o Sr Cirilo e Sr Raimundo.
c- Demarcação do território dessas famílias.

Fiscalização Móvel resgata 51 trabalhadores no Pará

Sete empresas rurais que lidavam com atividades de carvoaria na Região Norte do Brasil foram visitadas. Entre os resgatados havia sete mulheres e um menor de idade

Brasília, 30/10/2008 - O Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego realizou nova operação no estado do Pará e o resultado foi o resgate de 51 trabalhadores de situação degradante. A ação aconteceu nos municípios de Abel Figueiredo e Rondon, entre os dias 21 e 30 de outubro, sendo vistoriadas no período seis carvoarias e uma fazenda. Cinco delas estavam irregulares tanto em questões ambientas quanto trabalhistas.
Essa foi uma ação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego e da Polícia Rodoviária Federal, motivada por meio de denúncias da Comissão Pastoral da Terra e do Ministério Público do Trabalho. Entre os trabalhadores resgatados havia sete mulheres e um menor de idade (15 anos).

A coordenadora da operação e auditora fiscal, Virna Soraya Damasceno, informou que os empregadores não possuíam licença ambiental para produzir carvão e não tinham título da propriedade da terra. "Duas carvoarias foram encontradas em área de assentamento e os empregados estavam em situação degradante de vida e trabalho", informa.

Damasceno relata que, em todas as empresas fiscalizadas, os trabalhadores estavam sem carteira de trabalho assinada, registro, pagamento de salário e em alguns casos sem receber qualquer tipo de adiantamento. "O sistema de pagamento era por produção o que obrigava os trabalhadores a laborar diariamente. Eles ficavam três dias fora da carvoaria e depois voltavam. Faziam jornadas de 30 a 35 dias sem sair do local de trabalho e assim não tinham folga nos finais de semana", confirma.

Os empregados não contavam com Equipamentos de Proteção Individual (EPI), refeitórios, dormitórios adequados e, tão pouco, com instalações sanitárias. Segundo a auditora, eles eram obrigados a fazer suas necessidades fisiológicas na mata. "Era uma situação muito precária, não havia local apropriado para dormirem. Apesar de alguns disponibilizarem barracos de lona ou de madeira, não tinha a higiene e proteção que a lei exige", conta.

A lista de irregularidades trabalhistas se prolonga quando a coordenadora da ação descreve o esforço físico para o exercício das atividades em carvoaria, a altas temperaturas e a insalubridade dos fornos. "A situação da área de carvoaria remonta a revolução industrial, por ser muito insalubre e ter muita poeira. Aqueles que trabalhavam barreando forno não utilizavam luvas, andavam de pés descalços ou sandálias de plástico abertas. A falta de EPI agrava a situação, pois esta atividade é perigosa, estando os trabalhadores expostos constantemente ao calor dos fornos".

A auditora acrescenta também que os empregados tinham dificuldade quanto ás refeições que, por vezes, não era suficiente para todos e ao consumo de água, que vinha dos córregos.

Resultados - Ao todo, o valor líquido das rescisões contratuais foi superior a R$ 62.600. Foram lavrados 31 autos de infração; emitidas 16 Carteiras de Trabalho; solicitados 50 seguros-desempregos. Ademais, duas carvoarias firmaram Termo de Conduta com o Ministério Público, sendo que juntas tiveram de pagar coletivamente o valor de R$ 90.000 por danos morais.

Sáude e segurança do trabalhador desrespeitadas - A fiscalização encontrou o que se chama na região de "os Chapas", carregadores de carvão que chegam a levantar cestas de 40 a 50 kg. Eles depositam a mercadoria na boléia dos caminhões, mas para isso têm de subir escadas de quatro metros de altura carregando o peso. "Eles sobem correndo com os balaios, tanto pela prática como para apressar o serviço pois ganham por produção. Na maioria são jovens que exercem o carregamento, pois ninguém agüenta isso por muito tempo. Com 30 anos já apresentam problemas de coluna e deficiência para trabalhar. É muito triste, já que param por não terem condições e ficam sem aposentadoria e sem saúde", esclarece Virna.

Reincidentes - Há dois anos, o Grupo Móvel de fiscalização autuou duas das carvoarias visitadas que, na época, não foram punidas, pois uma siderúrgica se responsabilizou pelas irregularidades encontradas. Desta vez, ambas terão de arcar com o pagamento das rescisões e com os registros trabalhistas.

Assessoria de Imprensa do MTE

Projeto Comunicação Popular para a Cidadania

Começa nesta quinta-feira (30), em Belém, a primeira de uma série de oficinas do Projeto Comunicação Popular para a Cidadania e Direitos Humanos, voltado à formação teórica e capacitação técnica de lideranças e comunicadores populares.

O projeto, organizado por várias entidades, entre elas a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) e Fórum em Defesa das Rádios Comunitárias, com o apoio da Secretaria Estadual de Comunicação (SECOM), irá percorrer nos próximos quatro meses várias regiões do estado, culminando com um grande seminário sobre o tema da comunicação como um direito humano fundamental à conquista da cidadania, dentro do Fórum Social Mundial 2009, que acontece no final de janeiro na capital paraense.

Participam desta primeira oficina cerca de 70 lideranças sociais e comunicadores populares, em especial integrantes de rádios livres e comunitárias, de 12 municípios da região metropolitana e nordeste paraense (Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara, Castanhal, Capanema, Bragança, Santa Isabel, Capanema, Capitão Poço, Irituia). O evento acontece no auditório da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e vai até sábado (1º/11). A palestra de abertura do projeto será feita pelo poeta, ativista social e jornalista pernambucano Ivan Moraes, conselheiro do Movimento Nacional de Direitos Humanos.

Entidades que participam da organização da Oficina: Sociedade Paranse de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNNDH), Fórum em Defesa das Rádios Comunitárias (MST, NAJUP Isa Cunha, INTERVOZES Coletivo Brasil de Comunicação, Instituto Amazônia Solidária e Sustentável (IAMAS). Apoio: Secretaria Estadual de Comunicação (SECOM), Governo do Estado do Pará.

Abertura do evento: dia 30 (quinta) 8h00
Local: Auditório da CNBB – Trav. Barão do Triunfo, 3151
(entre Almirante Barroso e 25 de Setembro)

Contato para a imprensa: Rosane Steinbrenner (8888 3397) e Leslie Batista (8169 6253

FONTE- Organização do evento

Suspeito do assassinato de Irmã Dorothy é eleito prefeito

Quase três anos e oito meses depois da missionária Dorothy Stang ter sido assassinada, um de seus mais antigos aliados políticos, Francisco de Assis Sousa, o Chiquinho do PT, elegeu-se prefeito em Anapu (PA) tendo como vice o fazendeiro Délio Fernandes (PRP), investigado como suspeito de ter sido um dos mandantes do crime.

A notícia é de João Carlos Magalhães e publicada pelo portal UOL, 28-10-2008.

A aliança entre os dois causou surpresa aos seguidores da causa da religiosa. Segundo o Ministério Público do Pará, em 2005 ela recebeu seis tiros em uma estrada vicinal da cidade devido à luta com grandes fazendeiros -- Fernandes incluso -- para criar projetos de agricultura familiar em áreas supostamente griladas da região.

De acordo com José Batista, da CPT (Comissão Pastoral da Terra), Fernandes, que nunca chegou a ser processado pela morte da freira, é suspeito de ter se aproveitado dos mesmos processos de grilagens que Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, e Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusados de serem os mandantes do crime -- o último, inocentado neste ano.

Quando a freira foi morta, houve boatos de que o Fernandes tinha dado proteção para Bida fugir, o que não se confirmou. Todos os suspeitos ou acusados sempre negaram envolvimento na morte.

Já Chiquinho do PT, que durante sua adolescência recebeu educação religiosa de Stang, era o principal aliado da missionária no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Anapu, do qual foi presidente.

Em 2003, ele formulou, junto com a missionária, um documento acusando Fernandes de ser grileiro de terras em Anapu. Logo depois do crime, tornou-se porta-voz da causa de Dorothy. Falava com a imprensa e se reuniu com ministros em Brasília para discutir o caso.

Mas, nos últimos dois anos, Chiquinho se afastou do grupo da freira. Para Jane Dwyer, da mesma congregação de Dorothy, a situação política na cidade, que ela disse estar "para lá de crítica", deve aumentar a pressão sobre o PDS (Projeto de Desenvolvimento Sustentável) criado pela antiga colega.

A reportagem ligou para três telefones de Fernandes durante toda a tarde de ontem, mas não conseguiu ouvi-lo. Souza também não foi localizado.

Fonte- Instituto Humanitas Unisinos-29-10-2008

Coletivo Rádio Cipó- A inquietação cultural na quebrada da Amazônia

FOTO- divulgação do Coletivo Rádio Cipó

Há cidades na Amazônia. Ao contrário da perspectiva exuberante dos que percebem a região. Uma delas, Belém, soma mais de um milhão e meio de habitantes, cresce de costas para o rio. A cidade que é quase uma ilha coleciona favelas. Os espigões proliferam por toda parte, como o mercado informal. O cimento sufoca furos, igarapés e rios em Santa Maria do Grão do Pará, nome de batismo da capital paraense.

Não há emprego para todos. A cidade é para todos?

Os condomínios verticais ou não despontam como signos da tragédia social que conforma o país. A cidade se avoluma descoberta de saneamento básico, desprovida de transporte coletivo digno, sob um calor escaldante, sufocada em engarrafamentos.

Ela é negra, índia, branca e mestiça. Inóspita para a maioria dos filhos seus. Nela os canais proliferam, assim como as gangues e a venda de balas e picolés e a mendicância nos coletivos. É a mais barulhenta da nação.

A polícia é a presença mais constante do Estado nas quebradas, numa dessas, à Rua Álvaro Adolfo, no bairro da Pedreira, renomado pela sua boemia, abrigo de inúmeras manifestações populares germinou Coletivo Rádio Cipó.O balaio de animação cultural agrupa gente jovem e outros não tão jovens assim. A rua que é considerada celeiro de artistas, abriga uma série de grupos de carimbó.

Lá Ruy Montalvão e Carlinhos Vas encontraram D. Onete. A professora aposentada é compositora e cantora, venceu vários festivais de carimbo no estado. Mestre Bereco é outro carimbozeiro do grupo, que ainda tem o mais veterano roqueiro do Brasil, mestre Laurentino, 82 anos de praia.

O Coletivo se auto-define como um núcleo de produção de mídia sonora aliado à tecnologia de áudio digital caseira na produção de pesquisas sonoras experimentais com o objetivo de divulgar essa produção para o Brasil e no exterior. Dão seiva ao grupo MC RatoBoy (vocal), MC Jamant (vocal), Renato Chalu (guitarra), Jarede das Arabias (baixo e guitarra) e Luís Bolla (percussões), Carlinhos Vas, Mestre Laurentino e Dona Onete.
Primeiros passos

O vocalista Ruy Montalvão, “RatoBoy”, explica que a gênese de tudo se encontra no fim da década de 1990, quando o mesmo militava na banda autoral Manga Beso, ao lado de outros músicos como Carlinhos Vas, Vlad Cunha, Bernardo e Márcio Maués.

“Fervilhava o festival “Rock das 6h” na cidade e a banda iria se apresentar pela primeira vez num palco com estrutura. Ná Figueredo, conhecido animador cultural em Belém nos chamou e pediu para que um senhor, mestre Laurentino, abrisse o show da banda. Apelou que o coroa fazia um som bacana na gaita harmônica. O grupo topou e seu Laurentino caiu na graça de todos”, recorda Montalvão.

Se é necessário sorte na vida e estar num lugar certo e na hora certa, seu Laurentino foi laureado por ela. Hermano Vianna, doutor em antropologia, pesquisador na área de música e coordenador do site Overmundo, se encontrava no espetáculo. O irmão do Herbert Vianna, vocalista da banda Paralamas do Sucesso, observava o show visando. O intento do pesquisador era garimpar artistas locais para integrar a iniciativa Música do Brasil, e convidou Laurentino para o projeto. Foi a janela para o mestre ser conhecido em território nacional.

O som do Coletivo mescla a musicalidade regional com batidas eletrônicas. Soa hip hop desprovido de chatice e repetição. A sonoridade que nasceu na quebrada amazônica com ensaios realizados nas ruas do próprio bairro já ganhou o país. A via foi a divulgação através da rede mundial de computadores tanto das faixas do primeiro CD, Formigando na calçada do Brasil, lançado este ano pelo selo Ná Records, como através de videoclipes.

Uma outra possibilidade de visibilidade do trabalho do grupo é a participação em festivais considerados alternativos que pipocam em todo o país, como uma afirmação que se pode produzir sem a mediação de grandes corporações do mercado fonográfico, a cada dia mais esquálido. Assim o grupo já foi aclamado em São Paulo, Rio de Janeiro Goiás, Pernambuco e Brasília.

As músicas da Rádio Cipó impregnadas da influência do rock, dubby e ragga muffy estão postadas no site da gravadora Trama e mantém o próprio site, www.coletivoradiocipo.org. O projeto mais ambicioso do Coletivo é a produção do registro da obra do mestre Laurentino em várias mídias: DVD, CD e livro.

Mestre Laurentino – o neto de escravos que virou pop depois dos 70 anos

Encontramos João Laurentino da Silva, mais conhecido no mundo pop como mestre Laurentino, numa manhã ensolarada de setembro na Praça da República. O neto de escravos veio ao mundo no dia primeiro de janeiro de 1926, no município de Ponta de Pedras, arquipélago do Marajó. Aos quatro anos foi adotado pelo juiz de direito Francisco das Costa Palmeira. Não tem mais irmãos vivos e depois de adotado não manteve mais contato com os pais biológicos.

Estudou até a quinta série. Trabalhou como técnico de manutenção de aviões na extinta empresa Real Aerovias, que existiu entre 1946 a 1961. O autor do hit Lourinha Americana, que tira um sarro do pedantismo estadunidense, também passou pela roça e pela exploração da madeira. “A música é sucesso internacional.

Já recebi comentários da Itália, Portugal, França, Alemanha e até do próprio Estados Unidos”, fala com orgulho o serelepe senhor de 82 anos. A música foi gravada pela banda pernambucana Mundo Livre S/A, no CD Por pouco. Num trecho a canção dispara: Essa lourinha americana (lourinha americana)/Está querendo me escolachar/Foi dizendo que eu sou neguinho (bem neguinho)/E que na América eu não posso entrar.

O aposentado que recebe um salário mínimo por mês reflete que o mundo se encontra cheio de bandalheira e que não gosta de lari-lari. Humilde, apesar da popularidade, considera-se pequeno, menor que um grão de mostarda. Laurentino tem memória prodigiosa. Lembra de fatos históricos e políticos antigos. Como uma eleição do tempo do interventor Magalhães Barata, quando era comum se emprenhar urnas.

O mestre em detalhes
O mestre mora na ilha do Outeiro, região metropolitana de Belém com Elza Freire da Silva, com quem teve 10 filhos. Mas, somando com outros relacionamentos Laurentino contabiliza o total de 16 rebentos. Além da companheira Elza o compositor que guarda as canções que faz na cachola, tem como xodós dona Maria Josefina, acreana descendentes de europeus e a dona Leonice dos Santos. Segundo o mestre, ele ainda confere o placar em noites chuvosas.

Por cinco mil réis comprou a primeira gaita aos 18 anos. Desde menino manifestou interesse por música. Passou por incontáveis programas de auditórios nas emissoras de rádio e TV´s locais. Narra aventuras do tempo da PRC-5, atual Rádio Clube. O hoje celebrizado mestre já foi homenageado pela câmara municipal de Ponta de Pedras e em Belém.

Recentemente recebeu um incentivo da governadora Ana Júlia para a construção de uma escolinha e aquisição de instrumentos para a sua banda de rock. “Não esquece de colocar isso” exige o artista que no CD que deve ser lançado ainda este ano versa sobre a disputa eleitoral estadunidense.

Mestre Laurentino só toma vinho e há oito anos abandonou o cigarro. Adora andar e contar causos. Diz ele que chega a percorrer até 14 km quando visita o município de São Caetano de Odivelas, onde tem uma terrinha. Sem modéstia afirma que aonde chega esbandalha tudo.

“Tomo conta”, afirma o roqueiro mais antigo do Brasil. Entre as aventuras das múltiplas viagens ele conta que no festival de Goiânia os “malucos “ o apanharam do palco e o jogaram para o alto. Caiu em cima da caixa de som e quebrou os óculos.

Na manhã que comungamos nota-se a preocupação e amor do mestre pela natureza. Em certo momento da conversa ele interrompe e aponta a brincadeira de um par de passarinhos. “Coisa linda,” exclama. Além da coleção de chapéus, relógios e anéis, - as mãos sempre estão repletas deles-, o mestre coleciona cães, são mais de 14, afirma. Tirando o som com a batida das mãos ele cantarola várias canções do primeiro CD solo, em fase de produção. Numa delas filosofa: “No galho de nossas fantasias cada um tem a sua aranha”.

Fotos do Mestre Laurentino- Rosa Rocha/2008

Rumo ao FSM- sul do Maranhão realiza seminário preparatório em Balsas.

A Amazônia vive um momento de aumento de tensão na disputa pelo território e seus recursos naturais. O cenário coloca em oposição grandes corporações do agronegócio, mineradoras e Estado, versus indígenas, quilombolas, camponeses e extrativistas. Em pauta, o modelo de desenvolvimento.

O que fazer ante a situação que não universaliza o acesso aos direitos para todos os sujeitos do cenário nacional? Com o objetivo de organizar formas de resistência dos povos da Amazônia e Pan-Amazônia, o Fórum da Amazônia Oriental (FAOR), realizou no município de Balsas, sul do Maranhão, nos dias 21 e 22 de outubro, no Centro Nossa Srª de Guadalupe, seminário preparatório rumo ao Fórum Social Mundial (FSM).

O FSM ocorre em Belém, Pará, em janeiro/fevereiro de 2009. A reunião de Balsas serviu para afunilzar a agenda de debate entre as organizações da rede. O FAOR aglutina uma diversidade de atores sociais do Pará, Amapá, Maranhão e Tocantins. O seminário apresentou a mobilização “Justiça nos Trilhos”, um coletivo de organizações que deseja rever os passivos sociais e ambientais da área de influência da Ferrovia de Carajás.

Edmilson Pinheiro, coordenador da rede Fórum Carajás, explicou que as organizações que dão vida a “Justiça nos Trilhos” tem fomentado junto às universidades do Pará e Maranhão estudos sobre a temática e que os mesmos devem ser apresentados durante o FSM.
O grupo tem realizado e otimizado em reuniões dos movimentos sociais para apresentar o “Justiça”, nos mais variados níveis da sociedade no Brasil e exterior. Os interessados na questão podem acessar o site, www.justicanostrilhos.org

Zona de conflito
O município de Balsas configura-se como uma expressão da capacidade de territorialização dos setores do agronegócio, em particular a soja. Cilos da Bunge e Cargil são manifestações desse poder, que também se revela com a configuração do comércio da cidade, que a tudo se refere ao principal setor da economia local.

Próximo a Balsas, na fronteira do Maranhão com o Tocantins, no município de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO), ergue-se um dos maiores empreendimentos para a geração de energia do Brasil, a hidrelétrica de Estreito, no rio Tocantins.

ALCOA, Vale, Construtora Camargo Corrêa a belga Tractebel são algumas das empresas que integram o Consórcio Estreito de Energia (CESTE). 2 bilhões de reais é o custo estimado para que Estreito gere 1.087 MW de energia. Na mesma região a ferrovia Norte Sul ganha forma e o trem já corre.

Cerca de seis anos durou a peleja em torno do debate sobre os limitados estudos que tratam dos impactos ambientais e sociais. Sítios arqueológicos, populações indígenas, camponeses, médios produtores devem ser afetados com a obra numa região já tão marcada pela degradação do meio ambiente, o bioma cerrado.

Balsas é uma cidade para poucos
O processo da soja teve início lá pelo fim da década de 1970, no regime militar, sob a batuta da revolução verde. Assim chegaram os sulistas para derrubar o cerrado no “correntão”, conta Antonio Criolo, militante dos direitos humanos na região. O correntão consiste em amarrar uma corrente em tratores para a derrubada das árvores.

O ativista explica que a monocultura concentrou terra e renda na mão de poucos.A degradação ambiental tanto pela derrubada das árvores, como pelo uso intensivo de venenos e a destruição da mata ciliar, que protege rios e nascentes. O cerrado é repleto deles. As temáticas em questão nunca são tratadas pela mídia que festeja a monocultura a cada safra do grão.

Território em disputa

O campo brasileiro passa por profundas transformações. Impulsionadas tanto pela força da diversidade do agronegócio, frentes de mineração, tanto pela pressão de setores do movimento camponês. Os grupos de indígenas e quilombolas incrementam ainda mais a disputa pelo território e seus recursos naturais nele existentes.

O Estado como mediador sinaliza com políticas de maior robustez aos poderosos. Os financiamentos públicos e a garantia de obras de infra-estrutura deixam isso evidente. O muque dos setores do agronegócio no peso da balança comercial coloca o Estado no córner do ringue da disputa pelo modelo de desenvolvimento do país.

O latifúndio avança! É o que se pode concluir após as falas dos camponeses da região e assessores da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Para o latifúndio avançar, alguém tem de ser expropriado, ou seja, perde o camponês.

Exemplo citado é o município de Campestre, sul do Maranhão, onde a monocultura prolifera. Similar se registra na cidade de Coelho Neto, onde o grupo João Santos transformou cerca de 85% do município num grande bambuzal, ao centro do estado.

A lei e o disfarce
A praxe no horizonte da monocultura é a relação de trabalho ser regida pela escravidão e análogos. Mas, informações atestam que vários Acordos Coletivos de Trabalho estão sendo assinados entre Sindicatos de Trabalhadores Rurais e grandes corporações.

O que não se informa é que a maioria dos trabalhadores não conhece o conteúdo ou participa das conversações. Pelas informações colocadas tudo não passa de maquiagem para ludibriar a fiscalização. Tudo para inglês ver.

Um dos casos citados é da empresa Agroserra, que cultiva cana-de-açúcar, e onde 700 trabalhadores foram libertos da condição análoga à escravidão. Recentemente o grupo conseguiu retirar o nome da Lista Suja do Trabalho do Ministério do Trabalho sob força de liminar.

Além das monoculturas da soja e da cana, engrossa o coro dos agentes de degradação social e ambiental na região a monocultura do eucalipto da Vale, que alimenta parte do pólo siderúrgico de Carajás. Dissertações de mestrado e teses de doutorados atestam que o empreendimento é fomentador do trabalho escravo, da destruição do meio ambientes e não dinamiza a economia local.

Fotos: by Rogério Almeida. Seminário de Balsas e imagens do cerrado sul-maranhense, Balsas e Carolina.

Balsas-MA

Quilombolas buscam reconhecimento pelo território e enfrentam grandes projetos

A Amazônia passa por um momento delicado de tensão na disputa pelo território. As obras de infra-estrutura e a implantação de grandes projetos de mineração, agronegócio, madeireiros e fazendeiros tendem a pressionar a disputa pela terra de indígenas, camponeses, pescadores, extrativistas e quilombolas.

No caso dos remanescentes de quilombos a agenda de luta reside na busca pelo reconhecimento pelo território e o enfrentamento a pressão do capital. No Pará há situações de conflito de interesses na região do Marajó onde fazendeiros atuam contra os quilombolas tanto com ameaça de morte, quanto na criminalização de dirigentes, como ocorre no município de Cachoeira do Arari.

Já a oeste do estado a tensão envolve a empresa Alcoa, estadunidense, que atua no setor de alumínio. No município de Juruti, onde a empresa explora bauxita, a matéria prima para a produção do alumínio, há inúmeras comunidades de remanescentes que quilombos que enfrentam uma situação de conflito com os interesses da empresa.

No caso das comunidades do município de Mojú, no norte do estado, a questão envolve as obras da Vale, um mineroduto e um linha de energia, que corta as terras da comunidade, afetando igarapés e terras agricultáveis. Ainda pressiona sobre as terras quilombolas a empresa da área de monocultura do dendê, Mar Borges.

Nazaré Batista, quilombola da região, informa que as situações mais difíceis são registradas nas comunidades de Vila Nova, São Bernardino, Nossa Srª das Graças, Santa Luzia, São Sebastião 40 e Santa Maria do Traquateua. “As obras afetam a vegetação e alguns igarapés, como é o caso de Jambuaçu”, reflete Batista.

FOTO: by R. Almeida. Nazaré Batista, quilombola do município de Mojú, durante o lançamento da campanha Lutar por Direitos Não é Crime!

Lutar por Direitos Não é Crime! FSM vai ser o palco para a apresentação de dossiê

O Fórum Social Mundial (FSM), que ocorre em janeiro de 2009 em Belém, Pará, vai ser o desaguadouro da mobilização da campanha Lutar por Direitos Não é Crime! A campanha lançada dia 17 de outubro no ginásio da Universidade Estadual do Pará (UEPA), em Belém, aglutina mais de 70 organizações sociais e religiosas do Pará.

O objetivo da campanha é a produção de um dossiê com o registro de todos os agentes dos movimentos sociais e defensores dos direitos humanos que sofrem algum tipo de criminalização. O indicativo do coletivo é a realização de um tribunal de caráter simbólico para a apresentação do documento durante o FSM.

A Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), Comissão Pastoral da Terra (CPT), MST, CNBB, Movimento doso Atingidos por Barragens (MAB), Comitê Dorothy, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e as centrais sindicais Intersindical e a Conlutas, estão entre as organizações que coordenam a campanha.

A coordenação do lançamento da mobilização calcula que cerca de 700 pessoas participaram do lançamento da campanha, entre elas representantes indígenas, quilombolas, camponeses/as, professores/as, estudantes, assessores/as e religiosos/as.

Após as mesas de debate, ocorreu uma caminhada até no bairro de São Braz, onde ocorreu um ato show. Entre bandas e grupos culturais que apoiaram a campanha sem a cobrança de cachê se apresentaram: Falsos Profetas, Grupo Iaçá e a banda de reggae Raízes de Fião.

O evento oportunizou a apresentação da campanha da coleta de assinaturas com vistas a pressionar o Congresso Nacional pela aprovação imediata da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001, que prevê o confisco de terras onde trabalho escravo foi encontrado e as destina à reforma agrária. O gabinete do senador Jorge Nery (PSOL) anima a campanha no Pará.

Foto-By Rogério Almeida. Sen. Jorge Nery (PSOL/PA) lança a campanha de abaixo assinado para a aprovação da PEC 438/2001, do trabalho escravo, com vistas a desapropriação de terras para a reforma agrária de fazendeiros que utilizam mão de obra escrava.

Militantes do MAB irão depor na PF em Marabá por conta da ocupação da barragem de Tucuruí em 2007

By Rogério Almeida. Da esquerda para a direita Dom Alessio/CNBB, Antonio Martins, militante na regiao do Xingu contra a barragem de Belo Monte, oeste do Pará e Daiane Höhn/MAB, durante lançamento da campanha Lutar por Direitos Não é Crime!,17 de outubro de 2008,Belém/PA .

Cinco militantes do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) irão depor na PF no próximo dia 22 de outubro no município de Marabá, sudeste do Pará. Os militantes estão sendo processados pela ocupação da barragem de Tucuruí no dia 23 de março de 2007. Até o instante a coordenação do MAB não teve acesso ao processo.

No Pará além dos militantes do MAB, dirigentes do MST e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Pará (FETAGRI), assessores da Comissão Pastroral da Terra (CPT), respondem por processos. A peleja entre grandes corporações e populações locais integra o atual contexo de disputa pelo território na Amazônia.

Energia em questão

A Amazônia abriga o maior potencial de geração de energia do país. Até 2030 o governo planeja a construção de 304 barragens, entre grandes e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH´s), cujo limite é a geração de no máximo 3 mil kw. Desse total de barragens, 31 estão no Pará. As barragens integram um portfólio de grandes projetos na Amazônia.

Entre as empresas interessadas constam Citibank, Bradesco, Vale, Tractebel Suez, Camarco Corrêa, BNDES e Santander. O extrativismo de energia coloca em oposição populações tradicionais e grandes corporações, sendo que o principal financiador das obras de infra-estrutura é o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O conflito entre os interesses das grandes corporações e o Estado e as populações locais tem gerado uma criminalização de dirigentes, militantes e assessores de movimentos sociais e organizações de apoio. A coordenação do nacional do MAB informa que há 150 dirigentes que respondem processos na justiça.

Daiane Höhn, que milita no sudeste do Pará, esclarece que existem militantes que respondem até 15 processos na justiça. Em linhas gerais as acusações são de esbulho possessório, formação de quadrilha, terrorismo e cárcere privado.

Tucuruí

Tucuruí, a maior barragem nacional provocou o descolamento de 32 mil pessoas, calcula Höhn. Número contestado pela Eletronorte, que administra a barragem, que gera energia subsidiada para as fábricas de alumino da Vale no município de Barcarena, Pará e da Alcoa, em São Luís, capital do Maranhão.

Daiane lembra que a ocupação de barragens e canteiros de obras tem sido uma forma de pressionar o Estado sobre os passivos sociais e ambientais que os empreendimentos provocam. Daiane Höhn advoga que o MAB tem como objetivo o reconhecimento da população atingida pela obra, pois somente assim será possível a busca pelos direitos.

No caso de Tucuruí por conta da construção das eclusas cerca de três mil pessoas foram deslocadas. A militante esclarece que existem muitas famílias que nunca conseguiram rever o que perderam. Muitos até já morreram. “Esse povo que foi deslocado agora por conta das eclusas, não teve os direitos reconhecidos e já se encontra sofrendo mais problemas, passados 20 anos da construção de Tucuruí”, analisa Höhn.

O mundo virado do avesso

Movimentos Sociais lançam no Pará campanha que tem como lema o que deveria ser mais do que óbvio: “Lutar por Direitos Humanos não é Crime!”
Nanani Albino

Imagine um lugar onde quem defende o mais fraco é vilão e quem protege o mais forte tem sempre razão. Um mundo onde “mocinhos” são tratados como bandidos e criminosos têm benesses e regalias. Onde quem defende salário justo é atacado, às vezes com bomba de gás e cassetete e quem ganha milhões e perde bilhões em apostas financeiras recebe perdão e programas de salvação imediata. Um lugar onde proteger o rio, o verde, a vida em fartura e igualdade, pode ser condenável, enquanto a destruição vira modelo e padrão de desenvolvimento. Esse lugar, infelizmente existe e ao nosso redor, porém, em geral não é visto e nem percebido como deveria, já que tamanha inversão de valores não costuma estar na pauta do dia e não vira notícia nos grandes meios de comunicação do país.“Não dá mais para agüentar a perseguição de quem protege os direitos humanos, os direitos ambientais. Hoje se fala somente em defesa e proteção à bancos, enquanto os defensores dos direitos coletivos são tratados como criminosos”, acusa Margarida Pantoja, integrante do Comitê Dorothy Stang, uma das 75 entidades que integram a campanha lançada nesta sexta-feira, 17, em Belém, com o lema : “Lutar por Direitos Humanos não é crime!”No Pará, onde foi lançada a Campanha Contra a Criminalização dos Movimentos Sociais existem hoje mais de 30 lideranças dos movimentos sociais investigadas pela política e respondendo processo na justiça por coordenarem mobilizações em defesa do direito a um desenvolvimento sustentável. Outras 10 lideranças, sindicalistas e religiosos, estão ameaçados de morte por contrariarem interesses de grandes fazendeiros e madeireiros.A campanha, no entanto, não se limita ao território do Pará: “A situação do Pará é grave, mas não é só no Pará, denuncia João Batista, da CONLUTAS, entidade intersindical de caráter nacional. Segundo ele, a criminalização daqueles que defendem os direitos sociais é só mais uma, a mais nova, forma de violência de um modelo de desenvolvimento que historicamente defende o grande capital.Para Daiane Carlos Hohn, jovem liderança do Movimento dos Atingidos por Barragens, o MAB, a geografia dos conflitos e, portanto, da criminalização está ligada à disputa por recursos naturais. Aonde “os recursos naturais estiverem mais propícios e disponíveis para gerar lucro haverá foco de conflitos. Antes era mais no Sul (do país), agora, cada vez mais, será aqui (na Amazônia)”. Segundo Daiane, em todo o país, 150 lideranças do movimento que reúne em todo o país pessoas que perderam suas terras e casas por inundações de megaprojetos hidrelétricos respondem atualmente a processos judiciais, com penas que variam de um a 30 anos. Recentemente chegou-se às raias do absurdo quando, conforme Daiane, “duas crianças e a cozinheira do acampamento foram indiciadas”.Os comunicadores de rádios comunitárias são outras vítimas constantes da criminalização por parte da Polícia e do Estado, que autua e indicia, do Judiciário e Ministério Público, que processa e condena, e de parte da Imprensa, concentrada nas mão de poucos grupos, que dissimula e difama. Apesar da Constituição Federal, apontar a comunicação como um direito fundamental do cidadão e portanto como função pública (Art. 21) dezenas de comunicadores populares respondem a processo hoje no Pará, são condenados e ficam sujeitos à multas que chegam à 10 mil reais.Dossiê da Criminalização e Tribunal Internacional Para enfrentar tal quadro de injustiça e inversão de valores, o fórum de entidades que integra a campanha contra a criminalização dos movimentos sociais no Pará têm propostas bem claras. Segundo Rosa Correia, representante do Movimento Nacional de Direitos Humanos e coordenadora da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), o primeiro passo, será gerar mais informação através da elaboração de um dossiê sobre os casos e a dimensão do problema no estado. Como resultado, deve ser construído um Mapa da Criminalização no Pará. O segundo passo será colocar em debate e evidência internacional uma realidade até agora pouco reconhecida e combatida. Além do Fórum Social Mundial, que acontece no inicio do próximo ano em Belém, ser um excelente espaço para denunciar e debater a questão, pretende-se acionar entidades internacionais de direitos humanos, como a Federação Internacional de Direitos Humanos e a Anistia Internacional, para a realização de um Tribunal Popular Internacional.“E preciso fazer pressão sobre o governo federal, sobre o Judiciário, sobre o Parlamento. Não é possível que um país que se diz democrático trate trabalhador rural e urbano, movimentos populares e os apoiadores e defensores de suas lutas como criminosos” desabafa José Batista, advogado da Comissão Pastoral da Terra, indiciado judicialmente quatro vezes e condenado uma por acompanhar a defesa de trabalhadores de assentamento rurais na região de Marabá (PA).

Mais informaçôes:
Rogério Almeida
Equipe do coletivo de comunicação da Campanha:
Lutar por Direitos Humanos Não é Crime
91 3232 132791 8819 5172

Lançamento da campanha Lutar por Direitos Não é Crime!

No dia 17 de outubro, dedicado à Luta Nacional pela Democratização da Comunicação, uma pororoca de organizações sociais lançou em Belém a campanha, Lutar por Direitos Humanos Não é Crime.
Mais de 70 entidades, entre sindicatos, movimentos sociais, segamentos da Igreja Católica, indígenas, centrais sindicais integram a frente, que almeja a construção de um dossiê sobre a criminalização dos defensores dos direitos humanos no Pará. O objetivoi é apresentar durante o Fórum Social Mundial, em janeiro, em Belém. A seguir, algumas imagens da campanha.

As quatro primeiras fotos são registros do lançamento da campanha. A primeira é a mesa da coordenação da campanha na coletiva para a imprensa, ornamentação do ginário da Universiade Estadual do Pará (UEPA), credenciamento e a plenária.



A quinta foto da reunião de preparação da campanha (auditório da Sociedade de Defesa dos Direitos Humanos/SDDH) e a última é a foto do sindicalista amapaense, Joinville Frota, ameaçado de morte.



O militante já foi vítima de quatro atentados, o último no 23 de agosto teve a casa incediada. O militante aproveitou o evento para publicizar a situação de risco que tem passado.

Créditos da foto: Rogério Almeida. Permitida a reprodução, se citada a fonte.

Lutar por Direitos Humanos Não é Crime! Movimentos sociais lançam campanha no Pará

Começa hoje, às 09.00h, com uma entrevista coletiva para a imprensa, no Ginásio de Esporte da Universidade Estadual do Pará (UEPA), na Av. Almirante Barroso, bairro do Marco, em Belém, a Campanha Lutar por Direitos Humanos Não é Crime. O objetivo da campanha é a construção de um coletivo que atue contra a criminalização dos movimentos sociais e seus apoiadores na esfera jurídica e em parte da imprensa.

O coletivo da campanha que ultrapassa a casa de 70 entidades sociais tem coordenação SDDH, CPT, MST, CNBB, MAB, Comitê Dorothy, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Intersindical e a Conlutas.

O lançamento da campanha que ocorre no Dia Nacional de Luta pela Democratização da Comunicação, também é um momento de reflexão sobre os 60 nos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e 20 anos da Constituição do Brasil.


A equipe de comunicação da campanha vai produzir boletins durante todo o dia. No primeiro repassa para a sociedade uma pequena linha do tempo com alguns casos de ceriminallização dos defensores dos direitos humanos no Pará.

Linha do tempo sobre a criminalização dos movimentos sociais e dos defensores dos Direitos Humanos

A criminalização dos defensores/as dos direitos como são atos e omissões que resultam na imputação de crimes ou condutas ilegais a defensores/as de direitos humanos e/ou às suas organizações, através de procedimentos judiciais, em função das atividades de defesa e promoção de direitos humanos que desenvolvem. Marco Apolo – Presidente da SDDH-PA.


MAB – Roquevan

Roquevam Alves da Silva é o coordenador do MAB na região de Tucuruí, sudeste do Pará. A ação do MAB na região de Tucuruí reside no resgate dos direitos negados as populações tradicionais: ribeirinhos, pescadores, grupos indígenas, extrativistas, bem como famílias das cidades impactadas pela barragem de Tucuruí. A construção das eclusas da barragem em 2007 gerou novos passivos sociais e ambientais na região, que vai desaguar na ocupação de hidrelétrica. As ações de pressão do MAB vão resultar no pedido de prisão do dirigente do movimento e aceito pelo juiz, sob acusação de formação de quadrilha, extorsão e crime qualificado. No pedido de prisão preventiva do dirigente do MAB as ações do movimento são tratadas como atos terroristas. O dirigente teve a prisão preventiva decretada pelo juiz Cláudio Hernandes Silva Lima, que depois foi revogada em dezembro de 2007. (FONTE- Relatório da SPDDH)

Mortes e prisões de camponeses em 2007

Em 2007 seis trabalhadores rurais foram assassinados no Pará. João Carlos Pontes em Altamira, Marcos José Moraes Pereira em Conceição do Araguaia, Manoel da Conceição Cruz Filho em Dom Elizeu, Antônio Santos do Carmo em Irituia, Antônio Raimundo Santos (Carequinha) em Novo Repartimento/Tucuruí e Rivaldo Vieira da Silva (Rivaldinho) em Redenção. No mesmo ano, em julho, uma tropa de 150 militares do estado do Pará foi escalada para cumprir 52 ações de reintegração de posse. Já em novembro o estado realizou uma operação denominada “paz no campo”, cujo objetivo era o desarmamento de milícias privadas. Mas, o que era uma medida para desarmar milícias acabou por atingir famílias de camponeses/as.

No primeiro semestre de 2007 43 pessoas foram presas ou detidas em conflitos agrários no sul e sudeste, sendo que 36 foram capturadas, ameaçadas e torturadas por uma milícia privada na Fazenda Juazeiro em Parauapebas, e depois entregues à PM. Mais 07 pessoas foram presas em uma ocupação de terra no município de Breu Branco. No mesmo período três ações de pistoleiros pagos por fazendeiros aterrorizaram camponeses/as acampados/as em duas fazendas em Parauapebas, Fazenda Juazeiro e São Marcos e fazenda Estrela de Maceió. (FONTE – Relatório da SPDDH)

D. Erwin - CIMI

D. Erwin de krautler é bispo em Altamira, sudoeste do Pará onde aportou em 1965. Por 25 anos conviveu com irmão Dorothy Stang, assassinada em 2005. Como a irmã, o bispo tem no nome na lista dos ameaçados de morte no Pará. D. Erwin tem dedicado a sua ação na defesa do meio do ambiente e dos povos da floresta. É ele quem preside o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e tem dado valorosa contribuição na reflexão sobre a implantação de grandes projetos na Amazônia, em particular as hidrelétricas. É um militante dos direitos humanos e denuncia sem temor a grilagens de terras na região, a atuação de alguns madeireiros e fazendeiros que não respeitam a lei. Por conta de sua militância convive hoje com escolta militar. Por ocasião do encontro Xingu Vivo para sempre, ocorrido em maio em Altamira, onde ocorreu um incidente entre os indígenas e um representante da Eletrobrás, o bispo foi acusado de armar e incitar os indígenas à violência.

CPT- Batista Afonso

José Batista Gonçalves Afonso é advogado e coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no município de Marabá, sudeste do Pará e integra o coletivo da coordenação nacional da mesma entidade. A entidade ligada à Igreja Católica é conhecida pelo alinhamento com a causa camponesa.

No dia 12 de junho o juiz federal Carlos Henrique Hadad condenou Batista Afonso a dois anos e meio de reclusão. Explica uma nota do coletivo de entidades camponesas da região datada de 24 de junho de 2008, que o fato que originou a sentença ocorreu em abril 1999, após uma ação de massa organizada pelo coletivo dos camponeses/as na sede do INCRA de Marabá. A mesma sentença também condenou Raimundo Nonato Santos Silva, (Nonatinho), na época dirigente da regional sudeste da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Pará.

MST E MTM
Após a condenação do coordenado da CPT de Marabá o juiz Haddad de Marabá condenou mais três militantes de organizações sociais. Os eleitos desta vez são Luis Salomé de França, Eurival Carvalho Martins (Totô) e Raimundo Benigno Moreira, que integram o MST e o Movimento dos Trabalhadores na Mineração (MTM), a pagarem uma multa de cinco milhões de reais por obstrução da ferrovia da Vale no município de Parauapebas. Uma nota divulgada por organizações sociais da região numeram uma série de medidas do juiz em favor da companhia Vale, de fazendeiros acusados de desvios de verbas da SUDAM, trabalho escravo e morte. No escrete de fazendeiros beneficiados pelas medidas temos: Olavio Rocha, Regivaldo Pereira Galvão e Vitalmiro Bastos de Moura. Os dois últimos figuram como os principais suspeitos de mando da do assassinato da irmã Dorothy.

Totô chegou a ter prisão decretada. Eurival (Totô) havia sido condenado a um ano de prisão em razão da referida ocupação. Foi-lhe concedido o benefício da pena alternativa, no entanto, o juiz federal determinou que ele prestasse serviço no hospital municipal de Parauapebas oito horas semanais durante um ano. O hospital fica distante 23 km do assentamento que ele reside, o que impossibilitou o cumprimento da pena. Por esta razão o juiz decretou sua prisão, cerca de dois meses atrás. Os advogados da CPT de Marabá ingressaram com recurso perante a justiça federal requerendo que Eurival cumprisse a pena alternativa no posto de saúde localizado na vila do Assentamento Palmares onde ele é assentando, e que sua prisão fosse revogada imediatamente. O pedido foi aceito no início de setembro.

Justiça nos Trilhos
O objetivo da frente em primeiro plano é o acúmulo de informação e forças no Pará e Maranhão e exterior para a realização de grande debate sobre os impactos da ferrovia de Carajás. Nesse sentido a partir de uma parceria com universidades do Maranhão e Pará vem construindo uma base de dados jurídicas e sócio-econômicas. Uma outra ação da frente tem sido a mobilização em municípios impactados pela ferrovia e nas capitais dos estados, São Luís e Belém.

A reunião em Belém ocorreu no dia 19 de agosto na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Por conta de suas ações, noticias em site e através de releases e material de campanha, a mobilização na região de Carajás do movimento tem sofrido constantes ataques da imprensa local. Durante o Fórum Social Mundial (FSM) o grupo realiza seminário para apresentação de pesquisa e formação de agenda.

A ação do coletivo iniciou em 2007, e tem entre os articuladores Missionários Cambonianos Brasil, Fórum Carajás, Fórum Reage São Luís, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Caritas Maranhão, Sindicato dos Ferroviários do Pará, Maranhão e Tocantins e a CUT Maranhão.

Rádio Comunitária
A ação do Estado com relação às rádios comunitárias é contraditória, talvez por elas se inserirem num campo que mobiliza uma gama de interesses políticos, econômicos e partidários. Ao longo de sua história no Brasil tem sido alvo de coerção do policial através da PF que apreende os equipamentos e da justiça que processa os representantes. Enquanto a Constituição garante o direito à liberdade de expressão e é signatário de inúmeros tratados internacionais nessa perspectiva.

A SDDH tem o registro de aproximadamente 10 pessoas respondem ou responderam a processos por incentivarem a comunicação comunitária. Mas, o número pode ser mais expressivo se os dados do interior forem tabulados. No caso de Marabá, os representantes da pessoa jurídica da Alternativa FM, Antônio Marques e Robério Lima foram condenados a pagar penas alternativas de prestação de serviço à comunidade.

Coisa que já faziam na emissora popular que aglutinava várias organizações sociais ligadas a movimentos: estudantis, rurais, urbanos, religiosos, artísticos, como reza o princípio ético. Na região metropolitana de Belém a SDDH acompanha os casos dos militantes: Francisco Canuto, Marcos Paulo Sousa Soeiro (absolvido), Elias Artur, Paulo de Tarso, Enilson Nonato, Osvaldo Mesquita, Ângelo Madson da Costa Barbosa.


DETALHES:

Rogério Almeida
91 8819 5172
Ádima Monteiro91 -8221-4872
adimamonteiro@hotmail.com
Ulisses Manacas
91 9125 7056

Siderúrgicas em Carajás

Silêncio: Ninguém fala sobre a crise do setor guseiro em Marabá

Marabá é a primeira cidade do Pará a mostrar, com mais evidência, os efeitos da crise econômica mundial. O abafamento de seis fornos e quase mil demissões que já estariam em andamento são o prenúncio da crise no setor guseiro, um dos principais segmentos da economia local.
Mesmo assim, ninguém se pronuncia sobre o assunto, com exceção do Sindicato dos Metalúrgicos (Simetal). A direção local da Companhia de Desenvolvimento Industrial (CDI) ainda não se pronunciou sobre o assunto. Da mesma forma a Assessoria de Comunicação do Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa do Estado do Pará (Sindiferpa.
Enquanto isso, algumas empresas já falam em dar férias coletivas para os funcionários enquanto outras estão desaquecendo seus fornos, pois estão sendo obrigadas a parar e produzir ferro-gusa, pois o estoque está só aumentando e não há comprador.
Uma das siderúrgicas já está com as atividades de fabricação de ferro gusa inteiramente paralisadas. Outra já deixou claro que não terá condições de pagar, neste momento, a primeira parcela do 13º salário, que deveria ser paga antes do Círio de Nazaré, conforme convenção entre o sindicato e o setor patronal.
Além dos 3,5 mil empregos diretos no Distrito Industrial de Marabá (DIM), pelo menos outros 35 mil empregos indiretos estão comprometidos ainda que parcialmente, como é o caso da fabricação de carvão, de transportes, recuperação de áreas degradadas, entre outros.
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