"Sob protesto, governo federal cancela abertura da Operação Cidadania Xingu, em Altamira"

Teria sido outra manhã ensolarada com solenidade governamental em Altamira, no Pará – não fossem os problemas que a Usina de Belo Monte vem criando na região. Leia mais no Xingu Vivo

Desmatamento à vista

Os dados sobre desmatamento na Amazônia divulgados pelo governo federal devem ser tomados como sinal de alerta. O aumento de 35% na destruição da floresta, um mês antes de encerrar-se o período de medição, indica que já se reverteu a tendência de queda.Editorial da Folha replicado no IHU

Operação Xingu, criada para conter danos de Belo Monte, restringe-se a paliativos

Virginia Toledo

Com a possibilidade de diminuir ou não os impactos sócio-ambientais causados pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, na região de Altamira, no Pará, o governo federal inicia nesta quarta-feira (2) uma operação que tem objetivo de oferecer serviços, como o fornecimento de carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, regularização de situações fundiárias e outros. Movimentos sociais, entretanto, repudiam o mutirão, afirmando que a medida é apenas paliativa perto da violação aos direitos humanos que a construção da hidrelétrica no Rio Xingu configura. Matéria do Brasil Atual replicada no Ecodebate

MPF quer que assassinato do casal de extrativistas seja julgado pela Justiça Federal

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará recorreu da decisão da Justiça Federal que deixou de apreciar o pedido de prisão dos investigados por considerar ser competência da Justiça estadual o julgamento do assassinato do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, crime ocorrido no final de maio em Nova Ipixuna, município do sudeste paraense. Para o MPF, o julgamento tem que ser feito pela Justiça Federal porque o assassinato, nesse caso, está diretamente ligado à invasão e comercialização ilegal de terras da União. Leia mais no MPF

Como subdesenvolver a Amazônia?

Paulo Barreto

Muitas regiões do Pará são assustadoramente violentas. Entre os 50 Municípios mais violentos do país, nove estavam no Pará em 2008, incluindo entre eles Marabá (125), Goianésia do Pará (109,6) e Rondon do Pará (97,7). Pior ainda, algo parece despertar a violência na Amazônia. Treze dos 50 municípios mais violentos do país estão na região (incluindo os Estados do Mato Grosso, Roraima, Rondônia e Maranhão), com índices pelo menos 2,3 vezes maiores do que no Rio de Janeiro.Leia mais no Envolverde

Novo Código Florestal modifica critérios para proteção ambiental

O projeto de lei do novo Código Florestal (PLC 30/2011 no Senado e PL 1876/1999 na Câmara), já aprovado pelos deputados e encaminhado para o Senado, modifica de forma significativa a legislação em vigor, introduzindo novas definições e parâmetros para a proteção do meio ambiente. Leia mais no Ecodebate

"Não é hora de jogar a toalha e pendurar as chuteiras" na luta contra Belo Monte. Entrevista especial com Dom Erwin Kräutler

“Muita coisa mudou, infelizmente para pior”, declara D. Erwin Kräutler, ao avaliar a situação de Belo Monte, um ano depois de ministrar palestra no Instituto Humanitas Unisinos – IHU sobre as implicações da construção da usina em Altamira, no Pará.  Com a eleição presidencial de Dilma Rousseff, D. Erwin esperava que o governo ficasse “mais sensível às angústias dos povos do Xingu”, mas o diálogo não aconteceu e a presidenta “continua a rezar na mesma cartilha de seu pai político”. Leia a entrevista do IHU no Amazônia

Mais de 40% dos alunos das universidades federais são das classes C, D e E

Para a Andifes, o resultado do estudo, que teve como base 22 mil alunos de cursos presenciais, desmistifica a ideia de que a maioria dos estudantes das federais é de famílias ricas. Os dados mostram, entretanto, que o percentual de alunos das classes mais baixas permaneceu estável em relação a outras pesquisas feitas pela entidade em 1997 e 2003. Leia matéria da EBC no IHU

Estudantes negros são menos de 10% nas universidades federais

Ainda que a participação dos negros nas federais seja pequena, houve um crescimento em relação à pesquisa anterior produzida pela Andifes em 2003, quando menos de 6% dos alunos eram negros. Isso significa um aumento de 47,7% na participação dessa população em universidades federais. Matéria da EBC replicada no IHU

Código Florestal: emendas de Flexa Ribeiro e Acir Gurgacz alteram áreas de preservação e de reserva legal

Iara Guimarães Altafin

O projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/2011) está ainda em fase inicial de tramitação no Senado, mas o texto já recebeu três emendas, sendo duas do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e uma de Acir Gurgacz (PDT-RO). O senador pelo Pará quer reduzir para 15 metros a largura mínima para a Área de Preservação Permanente (APP) ao longo de rios com mais de cinco metros de largura que cruzam as cidades.  Ele também fixa em 15 metros a faixa mínima de vegetação para o entorno de lagos e lagoas naturais em zona urbana. Leia matéria da Agência Senado no Amazônia

História de assentada sobre quebradeiras de coco vira filme no MA

Por Marcio Zonta

A Praça Maria Aragão, em São Luis (MA), recebeu cerca de 300 pessoas no último dia 22 de julho para acompanhar parte dos filmes selecionados pelo projeto Revelando os Brasis, uma iniciativa da  Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, com patrocínio da Petrobrás.

Em sua quarta edição o projeto apresentou entre os filmes, o selecionado curta metragem “Quebradeira”, do diretor Osmam Silvino, do assentamento Diamante Negro/Jutay, do município de Igarapé do Meio (MA). Leia mais no MST

Do latifúndio ao agronegócio. A concentração de terras no Brasil. Entrevista especial com Inácio Werner

A concentração desequilibrada de terras está na raiz da história brasileira. O antigo latifúndio, responsável pelas extensas propriedades rurais, “se renovou e hoje gerencia um moderno sistema chamado agronegócio”, constata Inácio Werner, em entrevista concedida à IHU On-Line por e-mail. Segundo ele, apenas no Mato Grosso, um dos principais polos do agronegócio no país, a má distribuição da terra é evidente e tem se tornado uma das principais causas de conflitos sociais. No total, “3,35% dos estabelecimentos, todos acima de 2.500 hectares, detém 61,57% das terras. Na outra ponta, 68,55% dos estabelecimentos, todos até 100 hectares, somente ficam com 5,53% das terras”. Leia mais no IHU

Deficiências na governança de fundos ambientais e florestais no Pará e Mato Grosso

A criação de fundos ambientais e florestais é apontada como uma forma de captar e aplicar recursos para gerar incentivos à manutenção da floresta em pé, no âmbito das discussões internacionais e nacionais sobre a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+). Leia mais no Imazon

A floresta amazônica não é ilimitada e o tempo para reverter as ações predatórias é cada vez mais curto

Alerta sobre uma área estratégica – O alerta está no final do livro, e tem uma importância que justifica a sua inclusão entre as principais preocupações da agenda do País: “Contrariamente às opiniões seculares, o espaço amazônico não é ilimitado e o tempo torna-se cada vez mais curto para as decisões que modifiquem o estado atual das dinâmicas predatórias. É preciso fazer da Amazônia um território estratégico. As decisões não podem ser postergadas ou será tarde demais”. É assim que Neli Aparecida de Mello-Théry, professora da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP e pesquisadora associada da Universidade de Brasília, conclui Território e Gestão Ambiental na Amazônia: Terras Públicas e os Dilemas do Estado. Leia mais no Ecodebate

A Bolsa Ditadura não chegou ao Araguaia

"44 camponeses velhos e pobres comeram o pão que Asmodeu amassou, mas até hoje só ganharam discursos". O comentário é do jornalista Elio Gaspari na Folha de S.Paulo

Eis o artigo.

Em abril do ano que vem completam-se 40 anos do início das operações do Exército contra os militantes do PC do B que se internaram nas matas do Araguaia com o intuito de iniciar uma guerrilha contra a ditadura. Será a triste lembrança de um massacre no qual morreram cerca de 60 pessoas, na maioria jovens estudantes. Poucos pereceram em combate. Leia mais no IHU

Justiça decreta prisão preventiva de três acusados de matar casal de extrativistas no Pará

Paula Laboissière

O juiz titular da Vara de Violência Contra a Mulher da Comarca de Marabá (PA), Murilo Lemos Simão, decretou ontem (29) a prisão preventiva de três pessoas acusadas de matar o casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva. Leia mais matéria da EBC no Amazônia

Fantástico - ameaças de morte dos defensores da reforma agrária no PA é tema de reportagem

Execuções, chacinas e massacres integram as páginas do processo de integração da Amazônia desde a colonização. Hoje uma parte desta história será alvo de matéria no Fantástico, programa da TV Globo.

Maria Joel é a protagonista. A dirigente sindical camponesa do município de Rondon do Pará, sudeste do estado integra uma lista dos ameaçados de morte. 

Ela integra um setor alinhado na defesa da reforma agrária no estado conhecido nacional e internacionalmente onde mais se matou no país na disputa pela terra.  A militante dirigiu o Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) em Rondon do Pará após a execução do marido.

Joel é viúva de José Dutra da Costa, “Dezinho”, um migrante maranhense executado no ano de 2001. Dezinho era presidente do STR em Rondon do Pará, sudeste do estado. Foi assassinado na porta da casa onde morava. Uma filha testemunhou a execução.

Até somente o pistoleiro foi preso. E por obra do acaso. O sindicalista travou luta corporal com o mesmo antes de ser assassinado. Após o disparo Dezinho caiu sobre o corpo do franzino algoz.

O intermediário e os mandantes nunca foram alcançados pela justiça. O caso encontra-se na Organização dos Estados Americanos (OEA).  

O pano de fundo de tal situação é bem conhecido das pessoas que se interessam pelo assunto: uma delicada situação fundiária, fragilidade na apuração das execuções dos militantes da reforma agrária, meio ambiente e direitos humanos – maioria dos casos não possui nem inquérito aberto -, controle de setores estratégicos do Estado pelo setor ruralista...

Os ruralistas vencem todas as pelejas desde a década de 1980. A derradeira vitória foi contra o pedido de anulação de mais de seis mil títulos grilados de terra. É tanto título que irregular que a soma das áreas fraudadas soma mais de três vezes do território do Pará. 

Saiba mais sobre a situação nas obras que podem ser baixadas gratuitamente ao lado.