Desde que o governo federal
decretou a Medida Provisória 2186/16 com regras para o acesso aos
recursos genéticos, há exatos dez anos, o número anual de pedidos de
patentes de biotecnologia no Brasil despencou quase 70%. Passou de
1.030 depósitos, em 2001, para 356, no ano passado. A queda é
sintomática, diante do atual cenário de riscos e incertezas sem a
existência de um marco legal abrangente para o uso econômico da
biodiversidade. "A agenda está travada em função da insegurança
jurídica que afasta investimentos", avalia Jorge Ávila, presidente do
Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Leia matéria do Valor no Amazônia
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