sexta-feira, 31 de outubro de 2008

Fiscalização Móvel resgata 51 trabalhadores no Pará



Sete empresas rurais que lidavam com atividades de carvoaria na Região Norte do Brasil foram visitadas. Entre os resgatados havia sete mulheres e um menor de idade


Brasília, 30/10/2008 - O Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego realizou nova operação no estado do Pará e o resultado foi o resgate de 51 trabalhadores de situação degradante. A ação aconteceu nos municípios de Abel Figueiredo e Rondon, entre os dias 21 e 30 de outubro, sendo vistoriadas no período seis carvoarias e uma fazenda. Cinco delas estavam irregulares tanto em questões ambientas quanto trabalhistas.
Essa foi uma ação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego e da Polícia Rodoviária Federal, motivada por meio de denúncias da Comissão Pastoral da Terra e do Ministério Público do Trabalho. Entre os trabalhadores resgatados havia sete mulheres e um menor de idade (15 anos).

A coordenadora da operação e auditora fiscal, Virna Soraya Damasceno, informou que os empregadores não possuíam licença ambiental para produzir carvão e não tinham título da propriedade da terra. "Duas carvoarias foram encontradas em área de assentamento e os empregados estavam em situação degradante de vida e trabalho", informa.

Damasceno relata que, em todas as empresas fiscalizadas, os trabalhadores estavam sem carteira de trabalho assinada, registro, pagamento de salário e em alguns casos sem receber qualquer tipo de adiantamento. "O sistema de pagamento era por produção o que obrigava os trabalhadores a laborar diariamente. Eles ficavam três dias fora da carvoaria e depois voltavam. Faziam jornadas de 30 a 35 dias sem sair do local de trabalho e assim não tinham folga nos finais de semana", confirma.

Os empregados não contavam com Equipamentos de Proteção Individual (EPI), refeitórios, dormitórios adequados e, tão pouco, com instalações sanitárias. Segundo a auditora, eles eram obrigados a fazer suas necessidades fisiológicas na mata. "Era uma situação muito precária, não havia local apropriado para dormirem. Apesar de alguns disponibilizarem barracos de lona ou de madeira, não tinha a higiene e proteção que a lei exige", conta.

A lista de irregularidades trabalhistas se prolonga quando a coordenadora da ação descreve o esforço físico para o exercício das atividades em carvoaria, a altas temperaturas e a insalubridade dos fornos. "A situação da área de carvoaria remonta a revolução industrial, por ser muito insalubre e ter muita poeira. Aqueles que trabalhavam barreando forno não utilizavam luvas, andavam de pés descalços ou sandálias de plástico abertas. A falta de EPI agrava a situação, pois esta atividade é perigosa, estando os trabalhadores expostos constantemente ao calor dos fornos".

A auditora acrescenta também que os empregados tinham dificuldade quanto ás refeições que, por vezes, não era suficiente para todos e ao consumo de água, que vinha dos córregos.

Resultados - Ao todo, o valor líquido das rescisões contratuais foi superior a R$ 62.600. Foram lavrados 31 autos de infração; emitidas 16 Carteiras de Trabalho; solicitados 50 seguros-desempregos. Ademais, duas carvoarias firmaram Termo de Conduta com o Ministério Público, sendo que juntas tiveram de pagar coletivamente o valor de R$ 90.000 por danos morais.

Sáude e segurança do trabalhador desrespeitadas - A fiscalização encontrou o que se chama na região de "os Chapas", carregadores de carvão que chegam a levantar cestas de 40 a 50 kg. Eles depositam a mercadoria na boléia dos caminhões, mas para isso têm de subir escadas de quatro metros de altura carregando o peso. "Eles sobem correndo com os balaios, tanto pela prática como para apressar o serviço pois ganham por produção. Na maioria são jovens que exercem o carregamento, pois ninguém agüenta isso por muito tempo. Com 30 anos já apresentam problemas de coluna e deficiência para trabalhar. É muito triste, já que param por não terem condições e ficam sem aposentadoria e sem saúde", esclarece Virna.

Reincidentes - Há dois anos, o Grupo Móvel de fiscalização autuou duas das carvoarias visitadas que, na época, não foram punidas, pois uma siderúrgica se responsabilizou pelas irregularidades encontradas. Desta vez, ambas terão de arcar com o pagamento das rescisões e com os registros trabalhistas.

Assessoria de Imprensa do MTE

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