Em memória de Zumbi, projeto de lei deseja instituir a Semana da Consciência Negra na agenda de Santarém

O projeto é autoria do vereador Biga Kalahare/PT, que deseja que a ação antirracista seja inclusa na agenda do município. Em cenário do avanço grande capital sobre as terras ancestrais, a iniciativa constitui uma ferramenta junto aos quilombolas do município

Biga, vereador do PT, autor do projeto. Fonte: redes sociais

 

 

O projeto foi protocolado na sessão desta quarta-feira (15) propõe instituir a Semana Municipal da Consciência Negra e Ação Antirracista no município de Santarém. O projeto incluiu no calendário municipal de Santarém a “Semana da Consciência Negra e de ação antirracista” a se realizar todos os anos nas semanas que recair o dia 20 de novembo, Dia Nacional da Consciência Negra (Lei Federal nº 12.519, de 10 de novembro de 2011).

Essa semana terá por objetivo elevar e ressaltar a cultura original da população negra e afrodescendente, estimular a cidadania e a solidariedade e fomentar a produção artística e cultural em todas as suas formas e expressões, promover realização de campanhas de integração e disseminação dos valores culturais da comunidade negra, em especial da luta e da história do líder Zumbi, do Quilombo dos Palmares.

A partir desse PL o Poder Público deverá implementar ações, junto aos órgãos públicos e privados, sob a forma de campanhas institucionais, eventos e outras formas que julgar convenientes inspiradas nos princípios dos direitos humanos, objetivando sempre promover a cultura da igualdade racial, o respeito à diversidade religiosa e o combate ao racismo, ao preconceito e à discriminação racial e de valorização da História e Cultura Afro-Brasileira.

Além disso, deverá ser realizada uma Sessão Solene na Câmara Municipal de Vereadores, que ocorrerá conforme programação de eventos da Semana da Consciência Negra, tendo como data preferencial o dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra e de Ação Antirracista

 Fonte: informação das redes sociais do edil.