Trecho em duplicação da EFC - Rogerio Almeida
O Ministério Público Federal (MPF) defendeu, junto ao Tribunal Regional
Federal da 1ª Região (TRF1), que seja mantida a condenação da mineradora
Vale S/A por agressão ao meio ambiente e dano ambiental na construção
da Estrada de Ferro Carajás. A empresa alegou contradição, omissão e
obscuridade no acórdão que já havia negado provimento à apelação
anterior no âmbito de ação civil pública ajuizada pelo MPF. Segundo o
procurador regional da República Felício Pontes Jr, os embargos de
declaração não possuem fundamentos jurídicos. Leia mais AQUI
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