Monocultura do dendê - MPF e MPE recomendam atenção da Secretaria do Meio Ambiente

A monocultura do dendê tem pressionado territórios quilombolas

Não é recomendável a monocultura na Amazônia, atestam os tratados acadêmicos. Ela tende a desestabilizar o equilíbrio do processo de vida da biodiversidade onde ela é implantada. E tudo pode ficar mais grave se a cultura for alienígena, exótica. No aspecto social o modelo de projeto pressiona territórios já estabelecidos, como no caso de populações quilombolas e outras modalidades.  

No nordeste do Pará a monocultura do dendê, a cada ano, ganha mais musculatura. O processo iniciado na década de 1990 recebeu maior robustez com os incentivos públicos federais, que drenam recursos para aumentar em escala os cultivos, com vistas azeitar a o projeto de biocombustíveis.

Antes a região era conhecida como importante polo produtor de mandioca, e seus derivados, como farinha e goma para a produção de tapioca.  Uma das explicações possíveis para o elevado preço da farinha no mercado de Belém é a pressão da monocultura. Nunca antes na história do Pará o preço da farinha havia alcançado preço tão elevado. A média é de R$8,00, atesta pesquisa do Departamento Intersindical de Economia e Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Inquietos com o aumento da produção e dos impactos por ela provocada, os Ministério Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE) recomendam maior atenção por parte da Secretaria de Meio Ambiente do Estado.   

Assinam o documento os promotores de justiça Eliane Cristina Pinto Moreira, de Castanhal, Raimundo de Jesus Coelho de Moraes, pela promotoria do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo da capital e Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, e o Procurador da República Felicio Pontes Junior.

O documento recomenda ao secretário de Estado de Meio Ambiente José Alberto da Silva Colares que suspenda a tramitação, no Conselho Estadual de Meio Ambiente, do Projeto de Resolução que “Define os critérios para enquadramento de obra ou empreendimentos/atividades de baixo potencial poluidor/degradador ou baixo impacto ambiental passíveis de Dispensa de Licenciamento Ambiental (DLA), de obra ou empreendimentos/atividades de baixo potencial poluidor/degradador e dá outras providências”, adverte nota divulgada hoje. Pelo MPF.

Ainda conforme o MPF, o projeto insere dentre os empreendimentos que seriam isentos de licenciamento ambiental as atividades agrosilvopastoris, incluindo a agricultura familiar de até quatro módulos fiscais, inserindo neste rol as Culturas de Ciclo Longo de até 20 hectares, sem considerar as características assumidas pelo plantio da palma de dendê no estado do Pará e ignorando sua interação com as atividades de monocultura de larga escala. Leia mais no MPF