Carajás - famílias aguardam resultado de processo contra guseira

Desvalorização de imóveis, danos morais, à saúde e ao bem estar. São esses alguns dos motivos pelos quais 21 famílias do bairro Piquiá de Baixo, em Açailândia (MA) processam a empresa Gusa Nordeste. A empresa faz parte de um grupo de cinco siderúrgicas que se instalaram na região na década de 80. Leia mais em Jnt

Tá tudo cinza pós eleição

Tá tudo cinza pós pleito eleitoral. Ao menos em algumas cidades do Pará e outros estados.

Muitas deixaram de honrar compromissos com prestadores de serviços e fornecedores. E promoveram exoneração de servidores temporários.

E tudo fica pior quando o executivo municipal não foi reeleito ou fez seu sucessor. Em Marabá padecem funcionários efetivos e temporários.

Mesmo antes do encerramento da eleição, quando foi eleito o jornalista e deputado estadual João Salame (PPS), professores denunciavam o não pagamento de salários e do vale alimentação.  

Assim como em Belém, a saúde foi um dos pontos negativos do evangélico Maurino Magalhães (PR), que padece de ausência de conhecimento sobre o Estado laico.

Sobre o assunto em vários momentos públicos meteu os pés pelas mãos, sem falar nas acusações de improbidade administrativa que resultaram na detenção de dois de seus secretários.

E mesmo dno afastamento dele da poltrona do executivo, sob a ordem da justiça.

Agora a crise bate às portas do executivo do estado. Na ressaca da eleição, o governo tucano tem ordenado a suspensão de pagamento de fornecedores e prestadores de serviços, assim anuncia uma fonte que tem contrato com o estado.

O mesmo ocorre em Ananindeua, comandada em duas ocasiões pelo herdeiro de Jader Barbalho, Elder.  

Um empresário tem sofrido na busca em receber em pelos serviços prestados na área de saneamento e abastecimento de água.

Sem terra - Tribunal Federal revoga decisão de juiz federal de Marabá

O Tribunal Regional Federal, através de decisão publicada na semana passada, acatou recurso dos advogados da CPT e anulou a decisão do juiz federal de Marabá, que, condenou o casal de sem terra, Iranilde Teixeira e Abraão Rocha, a um pena de 6 meses de detenção por estarem residindo na antiga praça do mogno, localizada ao lado do prédio de Justiça Federal de Marabá. O juiz substituiu a pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de direitos, impondo ao casal o pagamento de dois salários mínimos.

Abraão, Iranilde e seus três filhos menores, foram despejados pela Polícia Federal da Fazenda Tibiriçá no ano de 2005, onde estavam acampados. Sem terem para onde irem foram abandonados, junto com outras famílias, na Praça do Mogno, que pertencia ao INCRA. Como nunca conseguiram um lote de terra para morar, continuaram residindo no local e matricularam as crianças na escoa, uma delas, portadora de necessidades especiais. Quatro anos após, foram indiciados pela Polícia Federal, denunciados de Ministério Público Federal e condenados pela Justiça Federal pelo crime de ocupação ilegal de terra pública.

Os desembargadores do TRF, por unanimidade, entenderam que não houve crime, pois o artigo 20 da Lei nº 4.947/66 é claro quanto à configuração do crime de ocupação ilegal de terras públicas:“invadir com a intenção de ocupá-las, terras da União, dos Estados e dos municípios”. O TRF entendeu que a família permaneceu em um terreno público por que foi colocada ali por agentes públicos, não restando configurado a intenção de invadir.

O que mais chamou a atenção da CPT no caso, foi o fato de que na região sudeste existe alguns milhões de hectares de terras públicas ocupadas ilegalmente por grandes fazendeiros. No processo de ocupação ilegal, muitos fazendeiros cometeram um segundo crime ainda mais grave, a grilagem, ou seja, a falsificação de um documento público. No entanto, a CPT não tem conhecimento se algum fazendeiro já tenha sido condenado pela Justiça Federal de Marabá em razão da ocupação ilegal de terras públicas e pelo crime de grilagem. Talvez, a condenação da família sem terra, despejada na Praça do Mogno seja o primeiro caso de condenação proferida pela justiça federal de Marabá.

Não seria mais humano, mais justo e mais coerente com o papel desses órgãos de justiça, pedir a condenação do INCRA por não assentar a família do que simplesmente pedir a condenação daqueles que já são condenados na vida pela pobreza, o abandono e o descaso?

De acordo com levantamento feito pela CPT, existem hoje, 18 processos de autoria do INCRA, envolvendo 18 fazendas, tramitando na Justiça Federal de Marabá, requerendo devolução para o órgão fundiário de 108.401 hectares de terras públicas ilegalmente ocupadas por fazendeiros e grileiros na região. Cerca de 1.800 famílias estão acampadas, aguardando para serem assentadas nessas áreas. Mesmo o INCRA tendo comprovado nos processos sua propriedade sobre as terras e a Constituição Federal assegurar que não existe posse em terra pública, a Justiça Federal de Marabá, tem negado a imissão do INCRA na posse desses imóveis.

                                          

Marabá, 19 de novembro de 2012.

Comissão Pastoral da Terra – CPT diocese de Marabá.

Comissão da Verdade coleta relatos de camponeses e indígenas na região do Araguaia

Torturados, assassinados e alguns até forçados a perseguir guerrilheiros contra a própria vontade. Esses são os relatos de moradores de áreas rurais e de índios Suruí do Pará, da etnia Aikewara, durante audiência pública realizada ontem à tarde, em Marabá, pela Comissão Nacional da Verdade. As histórias que foram relatadas aconteceram durante o período da ditadura militar (1964-1985) em que o regime realizou a campanha de extermínio da guerrilha do Araguaia, grupo armado de oposição à ditadura que atuou na região. Leia mais AQUI