Estado lança Observatório sobre Belo Monte no dia 13 de novembro

A partir do dia 13 de novembro, os interessados sobre a construção da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte as dinâmicas socioeconômicas e ambientais que envolvem a obra terão um espaço eletrônico que vai congregar as diversas informações oficiais sobre o assunto em um só ambiente. Nesse dia, o Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (IDESP) lança o link oficial do “Observatório Belo Monte”, projeto que vem sendo discutido pelo órgão desde 2011. Leia mais no IDESP

Estudo do IPEA comprova: alumínio não desenvolve a Amazônia

Já que hoje é o último dia do 3º Congresso de Mineração da Amazônia, leia o relatório do IPEA sobre a cadeia do alumímio

 

O relatório aponta que houve um caminho inverso, principalmente com a ligação direta da região com o mercado internacional, quando houve um agravamento das desigualdades intrarregionais, na medida em que é o Estado, e não os municípios, o principal beneficiário da exportação do metal. O estudo aponta que a atividade intensiva em capital e tecnologia, associado ao comércio internacional e grandes empresas transnacionais ainda "não se demonstrou capaz de contribuir para a redução das desigualdades sociais e regionais que colocam os índices de desenvolvimento humano da região abaixo dos índices nacionais". Leia o relatório AQUI

O alumínio na Amazônia é indutor da devastação ambiental, atesta pesquisa

Encerra hoje o congresso de mineração da Amazônia das empresas do setor. Uma equipe da ONG Amigos da Terra realizou uma pesquisa sobre a cadeia produtiva do alumínio no estado. Visitaram todas as cidades que integram a rede no Pará, da extração ao processamento da matéria prima. Ouviram ribeirinhos, quilombolas, operários, pesquisadores e jornalistas. O vídeo e o artigo podem ser acessados AQUI

Um quarto de século do JP e a indiferança da academia

 

Bernardo Kucinski no livro Jornalistas e revolucionários, tese de doutorado que recupera fragmentos dos principais jornais do campo democrático do período da ditadura, sentencia que a longevidade das publicações não ultrapassava a casa de cinco anos. Tensão entre as correntes políticas, crise financeira e a distensão política são pontuados como elementos que colaboraram para o ocaso de inúmeras publicações.

 

Movimento, Opinião, Pif Paf, O Pasquim, Versus figuram como publicações históricas que buscaram denunciar a violação de direitos humanos e debater questões centrais da política, como a realização de uma Assembleia Nacional Constituinte. Na Amazônia figuram como importantes publicações o Jornal Varadouro do Acre, Resistência, de Belém, Pará, editado pela Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SPDDH) no fim da década de 1970 e início da década de 1980, e ainda o Bandeira3, sob a responsabilidade do jornalista Lúcio Flávio Pinto.

Na década de 1980, pós ditadura, Lúcio Flávio Pinto criou o Jornal Pessoal. Conforme ele esclarece, a motivação foi impedimento da publicação de uma  matéria no jornal O Liberal. A reportagem tratava da execução do advogado e deputado estadual pelo PC do B, Paulo Fonteles.

Em 2012 o JP completou um quarto de século. O tabloide quinzenário é tributário de importantes temas sobre a região mais discutida no mundo, a Amazônia. Grilagens de terras, grandes projetos, políticas de desenvolvimento, violência e o cenário político do estado são temas contemplados nas páginas do JP.

A relevância do profissionalismo do nanico pode ser medida em citações do mesmo como fonte de pesquisa em todos os cantos do mundo, e motivações de pesquisas sobre a obra. Na Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo (ECA\USP) existem algumas dissertações e teses.

 

Quando o JP somou duas décadas de vida, a professora Maria do Socorro Veloso, sob a orientação do jornalista e professor Laurindo Leal, defendeu a tese que recupera a trajetória do jornal pessoal de Lúcio Flávio. A obra, Imprensa, poder e contra hegemonia – 20 anos do Jornal Pessoal (1987-2007), pode ser baixada na grande rede.     

Nela a professora esclarece que a fonte de inspiração da linha editorial do JP foi a obra do jornalista estadunidense I. F Stone´s Weekly, que por 19 anos editou o próprio jornal. O jornal de Lúcio não tem anúncio. Ele argumenta que é para evitar qualquer tipo de pressão. Ao contrário do que advogam algumas pessoas que tratam do JP, ele não é o jornal de um homem só. Luiz Pinto, irmão do editor, é o responsável pela diagramação, as inventivas capas e ilustrações.

Assim como o Bandeira3, uma experiência realizada pelo editor do JP em 1975, o tabloide não tem vínculos com partidos políticos ou movimentos sociais, como era comum em tempos idos.

Ao lado do jornalista Alberto Dines, Lúcio Flávio foi homenageado este ano com a chancela especial do Prêmio Wladimir Herzog, a mais importante comenda nacional na área de direitos humanos.  O prêmio foi concedido pelo reconhecimento da obra do jornalista, que por conceder visibilidade a atos secretos das esferas do poder econômico, político e jurídico na Amazônia, coleciona processos.

 

Um dos casos mais escabrosos foi a penalização no processo impetrado pelo grileiro de terras Cecílio do Rego Almeida. O jornalista foi condenado a pagar idenização por denunciar a maior de grilagem de terras na Amazônia. No entanto, o mais interessante foi a mobilização em todo o país numa campanha de cotização para honrar os custos da pena.

 

Há elementos de sobra que podem ancorar pelo menos um debate sobre jornalismo, liberdade de expressão e direitos humanos na fronteira mais importante do mundo. Soa no mínimo estranho, o silêncio no universo acadêmico sobre a passagem dos 25 anos do principal jornal independente da Amazônia.

Mineração na Amazônia ameaça camponeses e indígenas

Hoje é o terceiro dia do 3º Congresso de Mineração da Amazônia, em Belém, Pará. As megas corporações o setor estão reunidas na pressão pelo afrouxamento da legislação para a exploração mineral em terras indígenas. Em 2010 estive no município de Canaã dos Carajás, onde a Vale explora cobre.  Na matéria que segue pontuamos alguns passivos resultantes do extrativismo mineral. Assunto sempre silenciado na maioria da mídia, por conta dos anúncios e patrocínios da empresa ignora o assunto. Há uma grande pressão sobre as terras indígenas e de camponeses. Leia AQUI

Mineraçao na Amazônia - a cadeia do alumínio em questão

Com o apoio do estado começa hoje no Hangar Centro de Convenções, em Belém,  o 3º Congresso de Mineração da Amazônia.  Os pesquisadores locais não estão agendados nas mesas de palestras.

Alcoa, Vale e a Norueguesa Norsk Hidro são as principais empresas da cadeia do alumínio no Pará. A americana Alcoa controla uma mina no município de Juriti, oeste do estado, e mantém uma planta industrial na cidade de São Luís, capital do Maranhão.

A mineração no município paraense é marcada por várias polêmicas, entre elas o azeitamento do processo de licenciamento ambiental.  Uma série de irregularidades motivou a intervenção dos ministérios públicos Federal e Estadual na mediação dos conflitos entre a grande corporação e as populações.

Entre as motivações consta a omissão de dados sobre os impactos ambientais da exploração da bauxita. As situações de tensão ocorrem desde 2005. Nestes termos, a Alcoa funciona na ilegalidade em terras do Pará, posto as contestações dos MP’S sobre o processo de licenciamento ambiental.

O não cumprimento da recomendação dos MP’S também resvala no governo do estado do Pará. Gabriel Guerreiro, deputado estadual (PV) e Walmir Ortega, ex- secretário do meio ambiente e atual respectivamente, respondem por improbidade administrativa. O primeiro pela aprovação da licença de operação da Alcoa e o segundo pela manutenção, contrariando a recomendação dos MP’S, que decidiram pela suspensão.

A Vale faz par com a Hidro em inúmeros projetos. No Vale do Trombetas exploram a matéria para a produção de lingotes de alumínio desde a década de 1980. Foi lá que ocorreu um dos mais graves acidentes ambientais da Amazônia, a poluição por mais de dez anos do lago do Batata.

Atualmente a Hidro possui o controle acionário dos empreendimentos da cadeia do alumínio. Além da mina no Trombetas existe outra exploração mineral  no município de Paragominas, nordeste paraense. A matéria prima para a produção de alumina, e em seguida os lingotes de alumínio ocorre na cidade de Barcarena, norte do estado.

Funcionários da Alunorte e Albrás sinalizam que desde que a Hidro passou a controlar os projetos a precarização no trabalho tem se agudizado. Um funcionário de uma das fábricas que os benefícios nas áreas de educação, moradia e saúde passam por processo de suspensão.

Os dutos conduzem a matéria prima até o porto da cidade de Barcarena. O mesmo corta uma série de comunidades consideradas tradicionais, entre elas áreas consideradas de remanescentes de quilombos. A energia é o principal insumo para a produção de lingotes de alumínio. Por isso o governo fomentou a construção de hidrelétrica de Tucuruí, no sudeste do Pará, e recentemente duplicou a capacidade de produção da mesma.

É a sociedade em geral que financia tais eixos de “desenvolvimento” agendados pelo governo federal. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é o principal agente financiador em todo o país e em escala continental.

Leia mais informações AQUI   

Há sustentabilidade da mineração na Amazônia?

Sustentabilidade é o tema do 3º Congresso de Mineração da Amazônia, que começa no dia 05, em Belém. No entanto a atividade é marcada pela presença de trabalho escravo, violência, desmatamento, péssimos indicadores socioeconômicos e a renúncia fiscal.  

51 pessoas em condições análogas a escravidão foram libertas em carvoarias no sudeste do Pará. O caso ocorreu no dia 10 de novembro de 2008. As carvoarias integram a cadeia produtiva de ferro gusa na região de Carajás. O fato banalizado e às vezes omitido pela maioria da imprensa ocorreu no mesmo dia da abertura do congresso de mineração organizado pelas grandes empresas do setor, no confortável Hangar Centro de Convenções, em Belém.  

Crianças de 15 anos e mulheres constavam no rol das pessoas flagradas pelo Ministério do Trabalho. A escravidão é um dos indicadores negativos que integram a cadeia produtiva da mineração na Amazônia. Tem-se ainda o desmatamento e a tensão sobre os territórios das populações locais e a prostituição infantil, entre outros fatores. Para não falar da Lei Kandir, uma criação dos tucanos que sangra os cofres públicos com isenção de impostos da exportação de produtos primários e semielaborados, e ainda a não cobrança do fornecimento de água e o subsídio em energia para as empresas.

Naquele momento da abertura do evento do patronato em 2008, a cadeia de gusa passava por uma crise. Em Açailândia, oeste do Maranhão, que abriga uma parcela do polo de gusa da região, operários recebiam férias coletivas. O motivo foi a crise econômica nos EUA, principal mercado consumidor da gusa produzida em Carajás,  que consumia na época cerca de 60% da produção.

Nova crise no setor - A partir do dia 5 de novembro, as grandes corporações celebram o 3º Congresso de Mineração da Amazônia, sob o guarda-chuva da sustentabilidade. Assim como naquele momento, a cadeia de gusa experimenta outra crise. A Cosipar, empresa que opera na parte paraense do polo, no município de Marabá, sudeste do estado, encontra-se com as operações suspensas. A guseira não tem honrado compromissos com os fornecedores. Conforme os jornais e blogs de Marabá, somente para os fornecedores de carvão a empresa deve R$ 5 milhões.

Ainda no Pará, na mesma região, a empresa Onça Puma, que integra o portfolio da Vale passa por uma crise desde acidentes nos fornos da mineradora, que explora níquel no município de Ourilândia do Norte.

Um forno danificou em maio e o outro em junho. A recuperação de cada um dura pelo menos um ano a custo elevado. Pelo menos mil e quinhentos funcionários trabalhavam no local. Não se sabe se a Vale irá repassar o projeto para outra empresa.  A Comissão Pastoral da Terra (CPT) denunciou passivos sociais e ambientais do projeto.    

A siderúrgica Fergumar, implantada em Açailândia acaba de ser multada em R$ 489 mil por adquirir carvão vegetal sem licença. A multa foi aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA).

Crianças em risco - No dia 13 de abril deste ano a Assembleia Legislativa abrigou uma audiência para debater a situação de vulnerabilidade de crianças e adolescentes na Ferrovia de Carajás, que escoa o minério de melhor qualidade do mundo da Serra de Carajás, no sudeste do Pará até o porto do Itaqui, na capital do Maranhão, São Luís.  Em 2011 a empresa explorou 322. 632 toneladas de minério.

A ação pública contra a companhia é da responsabilidade da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Luís. O assunto é tema de um processo administrativo (PA 116/2005 – 1ª PIJ) em tramitação na promotoria, cujo titular é o promotor de Justiça Márcio Thadeu Silva Marques.

O assunto não é novo e não se constitui como problema isolado relacionado à infância e à adolescência no empreendimento da mineradora. É comum nas estações em que os trens de passageiros param encontrar crianças comercializando água, comida, frutas e outros produtos para os passageiros da classe econômica.  A cada encontro a Vale não tem assinado o termo de reponsabilidade.  

Vale – pior empresa social e ambiental do mundo - Por essas e outras a Vale foi laureada no início ano com o prêmio de pior empresa social e ambientalmente do mundo. A Public Eye People´s” é uma  premiação realizada pelo Greenpeace da Suíça e pela ONG Declaração de Berna.  

 

A Vale concorreu com as empresas Barclays, Freeport, Samsung, Syngenta e  Tepco. Nos últimos dias da votação, a Vale e a japonesa Tepco, responsável pelo desastre nuclear de Fukushima, se revesaram no primeiro lugar da disputa, vencida com 25.041 votos pela mineradora brasileira.

O coletivo Justiça nos Trilhos, que uma rede mundial que busca pautar os passivos sociais e ambientais da Vale, é o grande responsável pela organização de dossiês, livros, documentários e mobilizações no presente contexto.  

Mais indicadores negativos - O próprio setor empresarial do Pará reconhece que a atividade não dinamiza a economia local, apesar de contribuir com cerca de 80% do superávit do estado.  Uma publicação da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), Mineração no Pará, organizado por Maria Amélia Enriquez. O Pará ocupa os últimos locais em Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), sendo o 16º. A renda per capita caiu da 14ª para 20ª entre 1994 a 2003.

21 municípios do Pará estão entre os cem que mais desmatam na Amazônia. Dessas duas dezenas de cidades, 19 estão no sudeste do Pará, que além da mina de Carajás abriga o pólo siderúrgico. Boa parte desses municípios que ocupa linha de frente em desmatamento também lidera o ranking de violência. Somente no primeiro semestre de 2010 cerca de 300 pessoas foram assassinadas de forma violenta no sul e sudeste do Pará.

Os estudos foram realizados através do Projeto Prodes – Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite/2007. Uma outra questão, esta de ordem trabalhista, reside em índices recordes de ações contra a Vale no município de Parauapebas.    

Mineração na Amazônia - O extrativismo tem regido a economia na Amazônia. O ciclo mais recente é o mineral, iniciado a partir da década de 1950 do século passado, no estado do Amapá, quando o mesmo ainda tinha o status de território.

A exploração do manganês na Serra do Navio foi ponta pé inicial. A experiência durou apenas cinco décadas. Ficou apenas o buraco, literalmente.

A exploração mineral no Amapá, considerada a primeira na Amazônia, foi ativada pela empresa estadunidense de Daniel Ludwig, a Bethlehem  Steel Company em sociedade com o empresário Augusto Trajano de Azevedo Antunes, dono da Indústria e Comércio de Mineração S/A (ICOMI).

O ciclo da mineração ganhou maiores proporções na Amazônia a partir da região de Carajás, com a presença da Vale na extração do minério de ferro na década de 1980, no sudeste do Pará. Mas, com as atividades de prospecção inauguradas no regime militar. 

O processo da transição democrática descortinou outros cenários na economia, política e na sociedade civil brasileira. Ainda que prepondere o constrangimento econômico e político em processos de definição de instalação de grandes projetos, há alguns avanços no campo normativo. 

No entanto, tais avanços, - se podemos tratar assim -, carecem de aperfeiçoamento ou uma refundação.   Para a instalação de grandes projetos o empreendedor é obrigado a atender uma série de exigências. Como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima), que devem ser apresentados em audiências públicas. Sob um grave problema, a assimetria de forças entre as parte envolvidas: grandes empreendedores versus comunidades tradicionais.

O processo é marcado por uma infinidade de limites, que passa pela incorreção e manipulação dos EIA/RIMA, não publicização das informações e a cobertura da mídia marcada pela parcialidade.  O que denuncia a fragilidade da democracia nacional, que não universaliza o acesso ao direito. E que às vezes exibe as nuances autoritárias do Estado.