Mineraçao na Amazônia - a cadeia do alumínio em questão

Com o apoio do estado começa hoje no Hangar Centro de Convenções, em Belém,  o 3º Congresso de Mineração da Amazônia.  Os pesquisadores locais não estão agendados nas mesas de palestras.

Alcoa, Vale e a Norueguesa Norsk Hidro são as principais empresas da cadeia do alumínio no Pará. A americana Alcoa controla uma mina no município de Juriti, oeste do estado, e mantém uma planta industrial na cidade de São Luís, capital do Maranhão.

A mineração no município paraense é marcada por várias polêmicas, entre elas o azeitamento do processo de licenciamento ambiental.  Uma série de irregularidades motivou a intervenção dos ministérios públicos Federal e Estadual na mediação dos conflitos entre a grande corporação e as populações.

Entre as motivações consta a omissão de dados sobre os impactos ambientais da exploração da bauxita. As situações de tensão ocorrem desde 2005. Nestes termos, a Alcoa funciona na ilegalidade em terras do Pará, posto as contestações dos MP’S sobre o processo de licenciamento ambiental.

O não cumprimento da recomendação dos MP’S também resvala no governo do estado do Pará. Gabriel Guerreiro, deputado estadual (PV) e Walmir Ortega, ex- secretário do meio ambiente e atual respectivamente, respondem por improbidade administrativa. O primeiro pela aprovação da licença de operação da Alcoa e o segundo pela manutenção, contrariando a recomendação dos MP’S, que decidiram pela suspensão.

A Vale faz par com a Hidro em inúmeros projetos. No Vale do Trombetas exploram a matéria para a produção de lingotes de alumínio desde a década de 1980. Foi lá que ocorreu um dos mais graves acidentes ambientais da Amazônia, a poluição por mais de dez anos do lago do Batata.

Atualmente a Hidro possui o controle acionário dos empreendimentos da cadeia do alumínio. Além da mina no Trombetas existe outra exploração mineral  no município de Paragominas, nordeste paraense. A matéria prima para a produção de alumina, e em seguida os lingotes de alumínio ocorre na cidade de Barcarena, norte do estado.

Funcionários da Alunorte e Albrás sinalizam que desde que a Hidro passou a controlar os projetos a precarização no trabalho tem se agudizado. Um funcionário de uma das fábricas que os benefícios nas áreas de educação, moradia e saúde passam por processo de suspensão.

Os dutos conduzem a matéria prima até o porto da cidade de Barcarena. O mesmo corta uma série de comunidades consideradas tradicionais, entre elas áreas consideradas de remanescentes de quilombos. A energia é o principal insumo para a produção de lingotes de alumínio. Por isso o governo fomentou a construção de hidrelétrica de Tucuruí, no sudeste do Pará, e recentemente duplicou a capacidade de produção da mesma.

É a sociedade em geral que financia tais eixos de “desenvolvimento” agendados pelo governo federal. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é o principal agente financiador em todo o país e em escala continental.

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