quinta-feira, 3 de maio de 2012

Direitos Humanos - ONU questiona o Brasil

Longe da imagem de crescimento e da organização de eventos esportivos, a diplomacia brasileira será confrontada com realidade pouco confortável. A ONU já publicou os documentos que servirão de base para a análise, compilação de tudo o que foi alertado sobre o País nos últimos dois anos por agências especializadas da ONU. Tais conclusões escancaram um País bem diferente da imagem da sexta maior economia do mundo. Para a ONU, não há dúvidas de que o País ainda enfrenta "desafios enormes de direitos humanos". A própria presidente Dilma Rousseff já evocou o "telhado de vidro" do Brasil em relação aos direitos humanos. Matéria do Estadão replicada no IHU


Questão indígena - vitória Pataxó na Bahia

A ação foi ajuizada há quase três décadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que pretendia garantir aos índios pataxós hã-hã-hães o direito à posse e ao usufruto exclusivo da terra Caramuru-Paraguassu. A reserva fica nos municípios de Camacan, Pau-Brasil e Itaju do Colônia, no sul da Bahia. Leia matéria da EBC no IHU


Hidrelétricas no Amazonas - Bittencourt detona a proposta

A usina hidrelétrica de Balbina, inaugurada no final da década de 1980, no estado do Amazonas, é conhecida como a “pior concepção de hidrelétrica do mundo, porque ocupa um reservatório de mais de 2.500 km² para gerar 250 MW. Enquanto que a média nacional é de 0,5 km² por MW”, afirma Anderson Bittencourt à IHU On-Line. Para ele, Balbina é um mau exemplo que deve ser considerado diante da proposta do governo federal de construir quatro novas hidrelétricas no estado, das sete que serão construídas na bacia do rio Aripuanã, nos estados do Amazonas, Mato Grosso e Rondônia. Leia a íntegra AQUI


quarta-feira, 2 de maio de 2012

Belo Monte - prefeitura de Altamira teme "calote" de 50 milhões

O Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) ainda não pagou à prefeitura de Altamira o Imposto Sobre Serviço (ISS) das obras da usina – e, segundo a administração pública da cidade, não quer pagar. Dados da Secretaria de Finanças do município apontam perdas de receita estimadas em aproximadamente 50 milhões de reais. Leia mais no Amazônia

TO - 96 trabalhadores são libertos de trabalho escravo em carvoarias

Ação fiscal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Tocantins (SRTE/TO) em carvoarias do estado resgatou 96 trabalhadores em situação análoga a de escravo. Foram lavrados 185 autos de infração. em 11 carvoarias. A operação foi iniciada no dia 9 de abril e contou com a parceria do Ministério Público do Trabalho, agentes da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal. Foram fiscalizadas, ao todo, 31 carvoarias. Leia matéria do MTE replicado no Ecodebate

Carajás - estudantes protestam contra o saque dos minérios

Em Marabá, sudeste do Pará, Brasil, na manhã do dia 30 de abril, estudantes dos cursos de Agronomia, Engenharia florestal, Biologia e Ciências Sociais, do Campus de Marabá, Bragança, Altamira, Cametá, Belém, IFPA de Castanhal, reunidos no II Encontro Regional Norte da FEAB – Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil, realizaram manifestação de rua contra o SAQUE dos minérios.
Foram mais de 300 estudantes, com participação de representantes de entidades que se articulam para criação do Movimento Nacional dos Atingidos por Mineração, que atuam no sudeste do Pará e em Açailândia, no Estado do Maranhão, que percorreram ruas da cidade se manifestando contra o SAQUE dos minérios.
Foram levantadas palavras de ordem tanto contra o SAQUE como contra os problemas sociais e ambientais causados pela exploração mineral, dirigidas principalmente à empresa Vale S.A. e ao Estado Brasileiro, por dar sustentação ao tal modelo através de seu aparato financeiro, jurídico e policial.
Os manifestantes aproveitaram quando passavam em frente a uma agência do BRADESCO para denunciar a maracutaia da entrega da Vale a grupos privados, por este banco  ter participado do consórcio e ter sido um dos beneficiados  com a doação das ações da Vale, por apenas 3,3 bilhões de dólares. Feita pelo governo brasileiro, de Fernando Henrique Cardoso, do PSDB,  em 1997.
Durante a caminhada pelas ruas foram feitos contatos com a população com entrega de panfletos da Campanha contra o SAQUE dos minérios, através das falações em carro de som, e com as encenações de uma peça teatral desenvolvida por um grupo de jovens de Açailândia, denominada QUE TER É ÊSTE. Várias faixas e cartazes também expressaram o objetivo da manifestação.
Conseguimos que fosse feita cobertura da manifestação pela imprensa local através de dois jornais escritos e dois canais de televisão. A cobertura  também foi feita pela radio alternativa do grupo APARECIDOS POLÍTICOS, de Fortaleza –CE, que se encontram na região fazendo um resgate histórico da guerrilha do Araguaia e que fizeram a cobertura do encontro.
A manifestação foi encerrada nos fundos do prédio da prefeitura depois de passar pela frente desta e manifestar repúdio contra o mau uso dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM, que fazem os governos, desviando muitas das vezes pelo ralo da corrupção.
Marabá, 01 de maio de 2001.
Pátria livre e soberana!
Venceremos!
Mobilização pela construção do Movimento Nacional de Atingidos por Mineração.
Enviado por Raimundo da Cruz Neto - Marabá-PA

O direito à cidade e ao espaço público- David Harvey analisa

AMY GOODMAN: Terça-feira é 1º de maio, também conhecido como Dia Internacional dos Trabalhadores, um feriado em que se celebra os direitos e as conquistas dos trabalhadores organizados, como a jornada de oito horas. Este ano, a campanha do Ocupe Wall Street espera mobilizar dezenas de milhares de pessoas ao redor do país com o slogan “Greve Geral. Sem Trabalho. Sem compras. Ocupe em toda parte”. São planejados eventos em 125 cidades. A campanha Ocupe planeja protestar em 99 alvos só em Manhattan, inclusive nos escritórios do JP Morgan Chase e Bank of America. Leia mais em Carta Maior

Copa do Mundo e a "higienização" no RJ


O dossiê exclusivo feito pelo Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro “ultrapassa a denúncia e demonstra o projeto de desenvolvimento, o projeto de cidade que está presente nesta forma de conduzir as políticas públicas”, declara Hertz Leal à IHU On-Line. Segundo ele, a distribuição dos investimentos da Copa do Mundo “segue a lógica da especulação imobiliária, ou seja, concentra-se na Barra da Tijuca, onde o prefeito foi subprefeito”. Leia mais em IHU

terça-feira, 1 de maio de 2012

Crime organizado no MA - Fenaj é convidada a conhecer o MA profundo

Neste dia 1º  de maio, uma data simbólica, em que são prestadas homenagens a todos os trabalhadores e trabalhadoras do mundo, nós queremos convidar uma comissão da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), para que ela venha ao Maranhão. Informamos, inicialmente, que o grupo do senador José Sarney (PMDB), o atual presidente do Senado Federal, dá claros sinais de que quer desviar o assunto em relação à morte do jornalista Décio Sá, que era funcionário das empresas de sua família. Leia mais em Vias de Fato

A viagem de Assis

Raimundo de Assis é negro. Tem uns 60 anos. Mas, a carapinha ainda não sinaliza a idade física. É dono de riso fácil. Parece religioso. O conheci no bairro da Terra Firme, na noite de sábado, 28 de abril, na porta da igreja Domingos de Gusmão. Fui observar um cortejo cultural que integra o projeto do Museu Paraense Emílio Goeldi em parceria com representações da comunidade, chamado Território da Memória. Assis foi rezar.
A casa religiosa é tutelada pelo pe Bruno, reconhecido pela militância junto a crianças e adolescentes em Belém. A igreja mantém um centro que incentiva o acesso à cultura de crianças e adolescentes no bairro estigmatizado pela violência nos programas policiais de rádio e TV, e no caderno do mesmo gênero dos impressos. No centro da igreja são ofertados cursos de canto, teatro, violão, construção de instrumentos, entre outros.
Assis é migrante do Maranhão. Migrantes compõem 70% da população da Terra Firme. Desse total parte significativa é proveniente do Maranhão. A informação foi repassada durante uma conversa informal, por uma educadora que participou de uma pesquisa da Secretaria Municipal de Educação.
O nosso personagem tem corpo esguio. Fruto da herança genética e do árduo trabalho na roça e em garimpos. Saiu de Bacabal, região central do Maranhão ainda moço. Queixa-se que naquele tempo a atividade na roça era dura, e os dividendos magros. Resolveu aventurar-se nos garimpos de Rondônia, na Amazônia, onde grandes corporações erguem megas hidrelétricas no rio Madeira.
A viagem tem ares de algo épico. A busca por fortuna de forma mágica num lugar distante, assim como os europeus fizeram em tempos remotos. Na busca do Eldorado, Assis chegou a viajar a pé por mais de 15 dias.  O maranhense vendeu “os quase nada” que tinha em Bacabal. Separou de uma moça, a qual havia jurado amor eterno.
Um amigo iria com ele. Na hora do “pega pra capar”, ele refugou, conta Assis, que carrega os óculos no bolso da camisa alinhada. Tenho pressa para saber da história. O garimpeiro aposentado pede calma, e ri. A chuva que antecipou o cortejou cultural da Terra Firme nos empurrou para a proteção da porta da igreja. Ali a prosa se desenrolou.
Num trecho da viagem de Assim surge um par. Seguem juntos. O trecho é a pé. Tudo muito difícil, conta o aventureiro. “Não havia abrigo. Uma casa ficava a quilômetros da outra. Tínhamos que pedir socorro para os moradores, e nem todos gostavam da ideia de abrigar gente estranha”, rememora Assis.   
O garimpeiro lembra que numa casa morava um casal. O homem é bem desconfiado. Arredio a visitantes. Quando chegaram na casa dos moradores o homem havia ido caçar. A mulher informa que ele não iria permitir que ficassem. A noite se aproxima. O cabra chega em casa com um veado nas costas.
Assis explica a situação. O dono da casa não concorda que fiquem nem nos arredores do sítio. O candidato a garimpeiro oferece serviço de tirar o coro do animal. O dono da casa aceita o desafio. Rápido a dupla tira o coro e faz os cortes no bicho. Ganham uma noite de abrigo. Não havia água.
A fonte ficava um pouco longe.  O dono da casa pede que o visitante acompanhe a mulher até o local. No caminho a moça estranha que ele tenha deixado o pouso da dupla de viajante. A dona da casa explica que o homem guarda em uma caixa com dinheiro e vários relógios. Avalia que é de outros passantes.
Noutro dia a dupla segue o rumo. Assis conta que fez dinheiro no rio Madeira num garimpo de cassiterita.  “Não tinha de comprar nada. Cheguei. Fiz roçado e comecei a tarefa. Dei sorte e consegui perto de duas  tonelada, e enchi um saco de 60 quilos com cruzeiro” narra o viajante.
O ex agricultor recorda que ficou mais de ano sem fazer nada. Apenas gozando a fortuna da sorte em sua terra natal. A torrar os cruzeiros em farras e bem fazeres a antigos amigos. Conta ele que comprava os produtos dos agricultores e os distribuía na cidade.
O afortunado lembra as aventuras amorosas com as estrangeiras na fronteira da Venezuela e Bolívia, e das dificuldades com a língua dos vizinhos. Ele recorda das farras em Santarém e Manaus, nos momentos da viagem de volta a Belém.
Depois do garimpo com cassiterita aventurou-se com o ouro. No caso do ouro ele virou mergulhador. Como mergulhador no rio Madeira quase foi a óbito num acidente. Ele conta que nesse tempo tinha mulher em Belém. Um primo o socorreu. Recebeu os primeiros socorros. Teve uma espécie de apagão após um mergulho. Ficou desacordado.
Quando deu conta estava em Belém. Parte do dinheiro subtraído por um primo em Rondônia, que segundo ele, apostava na morte do parente. O mergulho quase fatal o obrigou a aposentar.
Hoje lamenta ter gasto os recursos do garimpo em farras. A chuva cessa. Muitos jovens estão na igreja. Assis adentra. Eu sigo em busca do local do cortejo. A despedida ocorre respeitosamente. Como se fossemos antigos companheiros de viagem. Uns malungos.   

A rabeca é o violino do Campo

André Carvalho
A rabeca é o violino do homem do campo. Longe das orquestras e dos concertos, perto da terra e das noites de lua, esse instrumento, mais antigo que o primo rico, dá vazão à musicalidade do caboclo brasileiro. Originado no mundo árabe do Norte da África, chegou ao Brasil via Península Ibérica. Em Pernambuco, encontrou terra fértil. Lá, rabecas passam de pai para filho, bem como a arte de tocar e construir os instrumentos.O álbum Rabequeiros de Pernambuco, produzido por Cláudio Rabeca, potiguar radicado no Recife, traça um panorama da produção local, contemplando regiões, padrões rítmicos e gerações de músicos. O CD duplo traz 24 rabequeiros. Siba Veloso, Renata Rosa, Murilo Silva e Cláudio Rabeca dividem espaço com guardiões da tradição, os mestres Luiz Paixão, Antônio Teles, Zé de Bibi, Araújo e Manoel Pereira. Leia em Carta Capital

Coisas do MA em Carta Capital

Matheus Pichonelli
O ar-condicionado do plenário Nagib Haickel não arrefecia a tensão entre os deputados maranhenses reunidos na sessão de quarta-feira 25. Dedos em riste, levavam para a sala climatizada a temperatura de uma manhã quente e abafada, típica do outono em São Luis. O motivo era a votação de um projeto para batizar uma avenida da cidade com o nome de Jackson Lago, o ex-governador morto no ano passado e que durante anos combateu a família Sarney – um projeto que em qualquer outra parte do mundo seria tema para vereadores, e não deputados.  Leia mais AQUI

Crime organizado no MA - cacique é executado

Uma liderança indígena do Maranhão, a cacique Maria Amélia Guajajara, 52 anos, foi executada na tarde de ontem (28), por pistoleiros. Segundo a informação que nos chegou agora a pouco, dois homens, em uma moto, chegaram à aldeia e na frente de todos (inclusive da família da vítima) dispararam dois tiros na cabeça de Maria Amélia. Leia mais em Vias de Fato

O crime organizado no MA- amigos e sociedade do jornalista executado em abril realizaram protesto hoje

Desde sempre o jornalista Décio Sá, executado em São Luís no dia 23 de abril, prestou serviço às empresas da família Sarney. Hoje ocorreu uma manifestação na Av Litorânea, local onde o crime aconteceu.
Informações de blogs e sites do Maranhão denunciam a negligencia da polícia no processo de apuração. Até ai nada de novo no front.
O setor de segurança pública ainda não solicitou à família o computador e nem os celulares do jornalista. E somente depois de pressão ouviu um familiar.
Será que o pessoal que mobilizou a manifestação de hoje exigiu providencias cabíveis ao governo, comandado pela filha do Sarney?
Na grande rede tem ocorrido o questionamento: se o crime organizado fez isso com um escriba da ordem, o que não fará com o baixo clero?
Execuções integram a história do Maranhão, em particular de segmentos da sociedade envolvidas com a luta pela terra: camponeses, quilombolas e indígenas e seus respectivos apoiadores.   

Hidrelétricas no Madeira- veja os danos provocados

Vídeo de 15 minutos exibe os danos provocados ao ecossistema no rio Madeira. O documento privilegia a morte de animais por conta da formação do lago e a floresta inundada.  Veja AQUI

Dia do Trabalhador - Ato de protesto em Belém

Convocamos as entidades estudantis, populares e sindicais, classistas e de luta, insatisfeitos com o governo de Dilma-PT, a construir o 1º de Maio (terça-feira), Dia Internacional dos Trabalhadores, com um grande ato, que sairá do Centro Arquitetônico de Nazaré-CAN (Av. Nazaré), às 9h, rumo à Praça da República, Belém-PA.

Como não poderia deixar de ser, este 1º de Maio precisa refletir as lutas dos trabalhadores que se travam a nível internacional e nacional.

Os principais países capitalistas da Europa seguem na grave crise econômica que se estabeleceu desde 2008. Seus governantes aplicam pontualmente as medidas de ajuste fiscal determinadas pelo Fundo Monetário Internacional, que incluem arrocho salarial e retirada de direitos, em benefício de grandes banqueiros e empresários. O povo reagiu e foi pras ruas. Grécia, Espanha e Portugal, por exemplo, realizaram diversas greves gerais.

O norte da África e Oriente médio (Tunísia, Egito, Líbia e Iêmen) preconizou grandes lutas, derrubando quatro ditadores no ano passado. Esta revolução ficou conhecida como Primavera Árabe. Hoje, a revolução avança para a Síria, pela derrubada do ditador Bashar Assad.

No Brasil, a política econômica do governo Dilma, PT, reproduz a mesma lógica dos governos europeus: arrocho salarial, cortes no orçamento das áreas sociais, privatizações, projetos de lei que retira direitos historicamente conquistados, etc, etc. Para se ter uma idéia, no início deste ano Dilma anunciou o maior corte no orçamento na história desse país: R$ 55 bilhões. E para os empresários da indústria, a presidenta destinou uma renúncia fiscal, pela segunda vez,  de R$ 60 bilhões. Ano passado ela já havia destinado R$ 25 milhões de insenções fiscais aos empresários, através do Programa Brasil Maior. Muito importante destacar, também, o caráter do governo no que tange às reivindicações do movimento feminista. Recentemente, um projeto de lei que determinava a equiparação salarial entre homens e mulheres para a mesma função foi rejeitado pela liderança de Dilma no Senado, mostrando que o governo não tem avançado nas reivindicações e necessidades das mulheres trabalhadoras, só para citar um exemplo.

É neste contexto nacional e internacional que se dá o início das campanhas salariais das diversas categorias dos trabalhadores brasileiros. Há muita disposição em ir à luta, depois de muita frustração com o governo em 2011. As greves dos operários da construção civil nas obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte anunciam o clima das mobilizações que tendem a se acentuar. Os estudantes reagiram Brasil afora contra os aumentos abusivos das tarifas dos transportes públicos. Os docentes das universidades votaram nacionalmente pela deflagração de greve depois de o governo ter quebrado o acordo firmado na última campanha salarial. No funcionalismo público federal, foi criado o Fórum Nacional dos Servidores Públicos Federais, que reúne 31 entidades. Este fórum vem organizando a unidade dos trabalhadores para mobilizar e enfrentar os ataques do governo, possivelmente com uma GREVE GERAL já neste primeiro semestre. O CLIMA DE INSATISFAÇÃO É GERAL! 
 
Por tudo isso, o 1º de Maio deve ter este caráter: classista e de luta!
Tod@s ao Ato, 9h, no CAN !!!
 
Assinam esta convocatória: CSP-Conlutas-PA, Unidos pra Lutar, Sindtifes-PA, Sinasefe-PA, Sintsep-PA, Comitê Xingu Vivo, Grêmio Estudantil do Pedro Amazonas Pedroso, ARS (Ação Revolucionária Socialista). Reunião realizada no Sinasefe-PA na qual estavam presentes os representantes das respectivas entidades.