História na UTI: prédios da cidade sonhada por Ford na Amazônia sofrem depredações

Nos anos 30, o fundador da Ford Motors, Henry Ford, teve a ideia de transformar a Amazônia em um grande centro de produção de borracha para suprir o mercado americano. Construiu uma cidade, Fordlândia, hoje distrito do município de Aveiro, no Pará. A cidade chegou a ter fábricas, restaurantes, praças, cinemas, dormitórios e funcionários, mas o projeto não deu certo. E, devido ao descaso do poder público, até os edifícios que sobraram como testemunhas dessa história também parecem condenados a desaparecer. Leia mais em MPF

Ciência, drogas e rock'n'roll

Federico Rampini
Retiros zen nas praias da Califórnia, experiências de telepatia, aulas de ioga e de budismo, "baseados" e LSD. Mas também rigor e preparação. Eis o livro que narra a aventura de um grupo de estudiosos "descontentes, sem dinheiro e subempregados" que revolucionou a teoria quântica. Matéria do  La Repubblica replicada no IHU

Alberto Dines - 80 anos de vida, 60 de jornalismo

Ricardo kotscho

Quando estava começando a trabalhar na profissão, nos anos 60 do século passado, ele já era chamado de mestre pelo seu belíssimo trabalho como editor-chefe do Jornal do Brasil, que ajudou a transformar na época na mais bem feita e influente publicação da imprensa brasileira. Leia mais no OI

Para você - Pagu

Funai - onde anda o Márcio Meira?

A Fundação Nacional do Índio (Funai) está voando com o piloto automático ligado há quase três meses. Desde dezembro não se ouve falar de seu presidente, o antropológo Márcio Meira. Informalmente sabe-se que pediu o afastamento do cargo a seu superior imediato, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Oficialmente, porém, ninguém confirma a informação. Matéria do Estadão

Rede Celpa - Vende-se!

O governo está se esforçando para encontrar um comprador para a Rede Energia, que é dona da Celpa, entre outras distribuidoras no Sudeste e Norte do país. O controlador do grupo, Jorge Queiróz, contratou o banco Rothschild para encontrar candidato e agora é uma questão de tempo para que a distribuidora do Pará troque de mãos. Não vai ser fácil. A solução tem que sair em dois meses, pois a concessão pode ser cassada. Leia mais em Amazônia

Agenda ambiental retrocede no governo Dilma, protestam ambientalistas

Na manhã de ontem, terça-feira, 06-03-2012, diversas organizações da sociedade civil lançaram em São Paulo, em uma coletiva de imprensa, um documento para alertar a sociedade brasileira sobre os retrocessos que vêm sendo constatados na área socioambiental e estimular a reflexão para incentivar ações que revertam esse quadro. Leia mais em IHU

Somos Todos Lúcio Flávio Pinto - ato lota auditório do MPF

A auditório do Ministério Público Federal ficou lotado (parecia assembleia estudantil tal a quantidade de gente sentada no chão) que o ato teve que ser transferido para outro espaço no prédio da Justiça Federal. Ter assistido a incansável pastora Marga Rothe se pronunciar, estar lá no ato mesmo passando por problemas de saúde, foi emocionante.

 

O professor Gerônimo Treccanni apresentou slides com dados sobre a gravidade do problema fundiário no Pará. Representantes do Sindicato dos(as) Jornalistas do Museu Emílio Goeldi, do Ministério Público Federal e da Universidade Federal do Pará falaram da importância de Lúcio Flávio Pinto na defesa da Amazônia e da sociedade. O ato foi transmitido ao vivo pela internet e teve mais de 1.300 acessos.

 

Foram momentos de grande emoção: militantes de diversas causas e idades se reencontrando, discursos apaixonados e atos profundamente humanos de solidariedade. Foi assim a noite em que a sociedade civil paraense manifestou seu total apoio ao jornalista Lúcio Flávio Pinto e às suas batalhas contra os poderosos de plantão neste rico e, ao mesmo tempo, pobre estado do Pará.

 

Procuradores do Ministério Público Federal entregaram simbolicamente ao Lúcio o processo que comprovou o óbvio: Cecílio do Rêgo  Almeida foi um “pirata fundiário” que tentou através de fraude cartorial e de outras artimanhas se apossar ilegalmente de 1/5 do território paraense. Para vocês terem uma ideia do que isso significa basta dizer que o Pará possui 1,2 milhão de quilômetros quadrados.

 

Na região pretendida pelo empreiteiro há terras indígenas e áreas de preservação. Mesmo assim o Tribunal de “Justiça” do Estado condenou recentemente Lúcio Flávio Pinto por ter ofendido Cecílio Rego Almeida ao chamá-lo de “pirata fundiário”. É isso mesmo o que vocês estão lendo. O jornalista foi condenado por evitar um dos maiores crimes já perpetrados neste país. O juiz que o condenou assumiu por um dia apenas o caso.

 

Tempo suficiente para ler todo o processo e proferir sua sentença. No dia anterior o tal juiz havia jogado tênis com o membro de uma das famílias mais poderosas do Pará, dona de empresas de comunicação – entre elas a TV afiliada à Rede Globo. Pois bem, anteriormente o “empresário da comunicação” havia agredido o jornalista durante o dia num dos mais refinados restaurantes de Belém na companhia de dois policiais militares que faziam sua segurança pessoal, apesar de oficialmente eles estarem no quartel como bem atesta os arquivos da PM.

 

Desde a década de 1990 a família do empresário move dezenas de processos contra Lúcio Flávio, em que pese jamais terem provado que o que ele afirmou não era verdade. Um juiz federal chegou a acionar Lúcio para que nunca mais sequer citasse o nome de algum membro da família; um caso inédito de condenar um suposto crime mesmo antes de o mesmo acontecer. Fica evidente que há uma conspiração – como foi dito no ato não há outra palavra mais apropriada – no TJE do Pará para condenar o jornalista, mesmo que haja farta documentação comprovando o crime de Cecílio Rêgo Almeida e as ilegalidades cometidas por juízes/juízas durante o processo.

 

No Pará, juízas envolvidas em crimes foram recentemente promovidas ao desembargo. Milhões de reais foram desviados e outra juíza foi condenada a aposentadoria compulsória com todos os seus vencimentos. Outras duas podem estar envolvidas num esquema criminoso que libertou um dos maiores traficantes do estado. E por aí vai...

 

Durante o ato uma das filhas do jornalista fez um emocionado depoimento em defesa do pai e pedindo a todos que o ajudem, pois ela não quer que ele seja assassinado já que mexe com poderosos interesses na Amazônia; interesses políticos e econômicos nacionais e internacionais. Falou do impacto que sentiu quando aos doze anos recebeu um telefonema no qual a pessoa do outro lado da linha afirmou que o pai seria executado.

 

O juiz que condenou Lúcio Flávio Pinto chamou o jornalista de “canalha”, “irmã Dorothy do jornalismo” (fica a dúvida se ele teve uma premonição do assassinato do Lúcio), “babaca” e outras baixarias. Esse mesmo juiz já disse em depoimento a uma corregedora que teve interesse pessoal no caso e mesmo assim não aconteceu absolutamente nada com ele.

 

Ontem ficou claro a todas as pessoas presentes que tal situação não pode perdurar no Pará. O Judiciário precisa confrontado, questionado, sacudido. Não se pode afirmar que todos os/as juízes/juízas do Tribunal de Justiça do Estado são corruptos(as). Contudo, que a instituição está sob sérias suspeitas por parte da sociedade civil não há como ser negado.

 

Aqui no Pará bandido de “colarinho do branco” não é penalizado, grilagem de terras corre solta (numa clara afronta à Constituição Federal), traficantes são soltos, fraudadores são beneficiados. Lúcio Flávio citou um  certo caso no qual os fraudadores utilizaram o instrumento jurídico do usucapião (utilizado nos casos envolvendo posse de terra) para requerer que alguns bilhões de reais supostamente depositados no Banco do Brasil fossem devolvidos ao grupo e uma determinada juíza, em liminar, deu ganho favorável aos criminosos mesmo o banco tendo provado que os comprovantes de depósito era falso. Para piorar, outra juíza confirmou a decisão da anterior.

 

Vejam bem, o Banco do Brasil provou que os documentos apresentados (os comprovantes de depósito) eram falsos. É essa a (In)Justiça que temos por essas bandas. Chamou atenção a ausência de partidos políticos, de associações de classe e de diversos segmentos da sociedade civil paraense no ato. Quem haverá de saber os motivos....

 

É hora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fazer uma devassa no TJE, que a legislação seja modificada para que juízes deixem de ser agraciados com aposentadoria compulsória quando cometem crimes, que haja transparência e controle social sobre as ações do Judiciário, que os/as bandidos(as) de toga sejam condenados á cadeia e lá mofem para o bem da sociedade.

 

Lúcio resolveu não mais recorrer da sentença – cujo processo durou 11 anos – para expor as entranhas do judiciário paraense. sabe dos riscos que correrá ao perder a condição de réu primário. Tem ciência de que seus inimigos, com o apoio e a conivência de juízes/juízas, farão de tudo para levá-lo à cadeia. Porém, é chegada a hora de denunciar os crimes cometidos por gente de toga.

 

A campanha realizada pela internet conseguiu arrecadar o valor da indenização. Quando Lúcio Flávio Pinto for fazer o pagamento estaremos lá com ele no Tribunal de Justiça do Estado, nos manifestaremos em solidariedade e denunciaremos todos os desmandos e ilegalidades cometidas por membros do TJE. A hora chegou de darmos um basta a esta situação. Não há volta!

 

Enviado por Guilherme Carvalho - FASE-PA

Nota de apoio do MAB aos trabalhadores da Celpa

Neste momento que os trabalhadores da Celpa (Centrais Elétricas do Pará) estão paralisados, protestando contra a atual situação da distribuidora de energia, que está a beira da falência, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) manifesta total apoio e solidariedade a estes trabalhadores.

Na nossa avaliação, a Celpa, assim como todas as outras empresas privatizadas na onda de privatizações do setor elétrico nos anos 90, foram sucateadas, demitiram trabalhadores e contrataram inúmeros postos de trabalho terceirizados, pioraram a qualidade do serviço prestado e tiveram lucros exorbitantes com as altas tarifas cobradas dos consumidores residenciais. 

Manifestamos publicamente que somos totalmente contrários a qualquer demissão de trabalhadores pela Celpa, não aceitamos que o dinheiro público seja destinado a salvar uma empresa privada a fim de que continue com a maioria das ações em mãos da iniciativa privada. No entanto, defendemos que o Estado Brasileiro retome o controle da Celpa, reestatizando-a e reestabelecendo postos de trabalho.

Além disso, condenamos toda e qualquer iniciativa da empresa de aumentar o preço da luz, em 20 % no próximo período. Ou seja, os trabalhadores da Celpa e os consumidores residenciais de energia do estado do Pará  é que pagarão a conta dessa enorme divida.

Por fim, manifestamos que na próxima semana, quando estaremos mobilizados na jornada nacional de luta do Dia Internacional de Luta contra as Barragens, o MAB vai fortalecer a luta dos trabalhadores e operários em todo o país.

Coordenação Nacional do MAB

Água e energia não são mercadorias!

Samba na quebrada, é hoje!

Mulheres da Via Campesina ocupam rodovia em Marabá

Mulheres da Via Campesina ocuparam na madruag de hoje, dia 7, antiga PA 150 na região próxima ao polo de gusa do Distrito Industrial no Município de Marabá, sudeste do estado.  A coordenação da ação informa que são cerca de 700 mulheres. A ação faz parte da Jornada de Luta da Mulher.

O movimento realiza um ato com ênfase na pauta ambiental. Ele exige o veto da presidenta Dilma contra o Código Florestal.

O sudeste do Pará é pauta de grandes projetos, entre eles: ampliação do extrativismo mineral, monocultura de eucalipto para a produção de carvão, duplicação da Ferrovia de Carajás, duplicação de rodovias, projeto de construção de hidrelétricas e a viabilização da hidrovia na bacia Araguaia Tocantins.

Conforme a coordenação, o cenário pressiona territórios que já foram definidos, tais como projetos de assentamento da reforma agrária, territórios indígenas e modalidades de reservas ambientais.

Mais detalhes

Maria Raimunda

94 – 9176 0363

Acusados da morte do casal extrativista irão a julgamento

Três acusados de envolvimento na  mortes do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo vão a júri popular, de acordo com a decisão do juiz Murilo Lemos Simão, de Marabá (PA). O crime aconteceu em maio de 2011, em uma estrada de acesso ao assentamento Praialta Piranheira, em Nova Ipixuna (PA). Cabe recurso. Deu no G1

Juiz que condenou Lúcio Flávio chama jornalista de "canalha", "otário" e "babaca"

Najla Passos

O juiz da 1ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Pará, Amílcar Roberto Bezerra Guimarães, responsável pela condenação do jornalista paraense Lúcio Flávio Pinto, manifestou-se sobre o caso em uma rede social, após sua sentença ter sido questionada, recentemente, por milhares de amigos e fãs do jornalista, considerado uma das maiores autoridades brasileiras em Amazônia. Leia mais em Carta Maior

Investigações sobre evasão fiscal da Vale na Suíça

O escândalo explodiu nos últimos dias; porém, está apenas começando. Diversos meios de comunicação suíços denunciaram, no final de fevereiro, ao gigante brasileiro Vale do Rio Doce que, escapando do fisco de seu país, instalou, em 2007, sua sede mundial em Saint-Prex, no cantão suíço de Vaud, para aproveitar as prerrogativas locais. Leia mais no Justiça nos Trilhos

I Encontro das Mulheres do Campo e da Cidade ocorre na UFRA

Começa hoje às 18 horas no Ginásio da UFRA, Belém - Pará o I Encontro das Mulheres do Campo e da Cidade com o lema: "Nossa Luta é Todo Dia. Somos Mulheres e não Mercadoria" que ocorrerá nos dias 06 e 07 com 200 mulheres do MST, MSTU (Movimento Sem Teto Urbano), ABEEF, FEAB, Estudantes de Farmácia, Trabalhadoras da Saúde e Professoras.

 

Durante o encontro será debatido a história de luta das mulheres, desafios histórios, bandeiras de luta, a auto-organização das mulheres e o lançamento da Campanha contra o Uso dos Agrotóxicos.

 

No dia 08, as mulheres farão um ato político em conjunto com mulheres de outros movimentos sociais e feministas. A pauta do ato será: Em Defesa do Código Florestal! Veta Dilma!; Pela Soberania Alimentar e Energética; Contra o Uso dos Agrotóxicos; Em defesa da Reforma Urbana; Pelo 10% do PIB para educação; Pelo combate a Violência Contra a Mulher e Em defesa da Saúde da Mulher!

 

O I Encontro das Mulheres do Campo e da Cidade é organizado pelo Coletivo de Mulheres Feministas. O Coletivo é composto por mulheres militantes do MST, Movimento Estudantil, Movimento Sindical e Movimento de Moradia.

 

Contato:

Amanda Paiva - 8230-0908

Terezinha Mecouto - 8209-7727

Novo Código Florestal ameaça igapós e populações tradicionais

Ribeirinhos, indígenas e populações tradicionais da Amazônia podem ter os costumes transformados pela reforma no Código Florestal brasileiro e precisarão se adaptar às mudanças, até mesmo, abandonando suas comunidades e tradições, afirma o coordenador-executivo da Fundação Vitória Amazônica (FVA), Carlos César Durigan. Matéria de A Crítica replicada no IHU

Pesquisa canadense denuncia Vale e outras mineradoras por poluir rios, mares e oceanos

Os grupos de pesquisa Eartworks e Mining Watch Canada denunciam o despejo de rejeitos das maiores mineradoras do mundo em rios, lagos, mares e oceanos. Vale é acusada nos casos de Sandy Pond, Meatbird e Thompson (Canada), Goro (Nova Caledônia) e Lago Batata (Brasil). Leia mais em Justiça nos Trilhos

Juiz que condenou Lúcio Flávio Pinto perde as estribeiras

O juiz Amílcar Roberto Bezerra Guimarães, que atualmente responde pela 1ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Pará, foi o responsável pela condenação do jornalista Lúcio Flávio Pinto em 2006, quando substituiu, por um dia, o juiz responsável pelo caso que envolve denúncias de grilagem contra o empresário Cecílio do Rego Almeida. Leia mais AQUI

O fotógrafo da República - pequenas histórias, grandes personagens

A Praça da República é um logradouro do centro de Belém. Aos domingos é comum a ocupação do lugar nascido na belle époque por artistas, militantes políticos, comerciantes de artesanato, obras de arte, peças antigas e cães, entre outras coisas.

No domingo que passou ocorreram duas rodas de capoeira e apresentação de artistas mambembes. A praça é um lugar político. Um grupo coletava assinaturas para um abaixo assinado que visa criar Projeto de Lei de Iniciativa Popular na área de cultura.  Além da coleta de assinaturas ocorreram performances.

Um outro grupo procurava chamar a atenção para a liberdade de expressão por conta da condenação do jornalista Lúcio Flávio Pinto a pagar indenização a Cecílio de Rego Almeida (já falecido) por dano moral. Almeida foi o maior grileiro de terras do Brasil. Havia se apropriado indevidamente de terras no Xingu.

No meio da multidão da praça pulsam grandes histórias de personagens anônimos. No Bar do Parque ouvi uma dessas. José Maria era caminhoneiro. Hoje defende um troco tirando fotos com uma máquina Nikon antiga. Dessas que ainda usam filmes.  Diz achar complicado a digital.

Ele informa que comprou a máquina por uns R$50,00. Pagou mais um troco para pequenos reparos e limpeza da lente. “Eu tirei o investimento numa manhã de trabalho aqui”, contabiliza o nosso suburbano personagens.

Zé tem mais de 70 anos. É esbelto. Usa óculos. Declara que quando caminhoneiro não usou “bagulho” para ficar acordado. “Bebia uma cerveja e pinga, e aguentava o tranco”, enfatiza o nosso fotógrafo que se irrita com som em último volume. Ele mora numa vila na região metropolitana de Belém.  

Bebida e mulher são assuntos preferidos. “Eu trabalho para isso. Bebida e mulher. É com isso que gasto o meu dinheiro” entusiasma-se o senhor que adora dançar.

Maria usa sapato branco. Desses típicos da “malandragem” da antiga. Ele explica que é a melhor coisa para arrumar namorada nos bailes. Além do sapato a clássica calça de linho branco edifica identidade do dançarino, explica.

José Maria tomava uma Cerpinha no Bar do Parque. Queixava-se irritado com o barulho de uma dupla de palhaços que fazia uma intervenção próxima ao Teatro da Paz.  A dupla usava um som. Uma espécie de mini aparelhagem.  O barulho o irrita. Exibe a mão em desalinho.

Maria tira fotos de crianças e adultos. Cobra R$10,00 por duas fotos. Entrega em casa. Não recebe antecipado. Ele diz que já andou o Brasil inteiro quando caminhoneiro. E dispara contra os conterrâneos: “O nosso povo ainda é muito mal educado. Tive que denunciar os meus vizinhos por barulho. Eles colocavam o som muito alto” conta Maria.

Maria fala que mora só desde jovem. Gosta de ler e escrever. Não disse que tipo de narrativa. Ler jornais e revistas. Acompanha os noticiários. Organiza a semana a partir das fotos que tira. Ele leva as fotos para revelar e depois entrega em domicílio.

Após defender um troco na praça segue para uma churrascaria. Lá toma mais umas quatro cervejas, tira mais fotos e segue para casa.

Ato em solidariedade a Lúcio Flávio Pinto

O ato será amanhã, às 18h no MPF. Leia mais AQUI
Foto - facebook da Karina Paes

OIT diz que governo violou Convenção 169 no caso de Belo Monte

Um relatório da Comissão de Especialistas em Aplicação de Convenções e Recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgado no último sábado, 3, confirma que o governo brasileiro deveria ter realizado as oitivas indígenas nas aldeias impactadas por Belo Monte antes de qualquer intervenção que possa afetar seus bens e seus direitos. A nota técnica da OIT corrobora a posição do Ministério Público Federal (MPF) e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que já interpelaram o governo brasileiro sobre a não realização das oitivas. Leia mais em Amazônia

Preto Michel, educador social fala de cultura, cidadania e juventude na periferia de Belém

Ana Karolina Torres - estudante de Publicidade da Unama-estagiária da Agência Unama 

Preto Michel é um jovem de 35 anos. É negro, mora em área de baixada na cidade de Belém, bairro do Tapanã. Milita em várias frentes no campo da cultura: música, rádio, audiovisual, grafite, ciberativismo e literatura. É coordenador de uma ONG que nasceu no ano de 1994, Associação Paraense de Apoio ás Comunidades Carentes (APACC). Tem segundo grau completo.  É um produtor de fanzines, e em 2012 vai lançar o primeiro livro. Ele conversou com a Agência Unama Pelo Direito da Criança e do Adolescente sobre as ações dos coletivos culturais que ele integra, e a relação com as crianças e adolescentes. Ele explica que a afirmação da cultura de matriz africana é uma das linhas de atuação dos coletivos. Leia mais na Agência Unama

Um clássico de Villa Lobos

Vida do bispo emérito de São Félix do Araguaia, Pedro Casaldáliga, chega à televisão espanhola

O bispo emérito de São Félix de Araguaia (Brasil), bispo dos pobres, dos sem terra, Pedro Casaldáliga, terá sua série de televisão. Trata-se de "Descalço sobre a terra vermelha” (Descalç sobre la terra vermella, em catalão), baseada em uma novela homônima do jornalista Francesc Escribano, que começará a ser gravada na primavera e será transmitida na TVE e TV3. Leia mais em Adital

Movimentos sociais debatem a conjuntura e estabelecem agenda unitária de lutas

Luiz Carvalho

Na mesa que abriu os debates, o diretor Executivo da CUT, Júlio Turra, falou sobre o que classificou de agenda equivocada e de política econômica burra nacional. Ele citou as três grandes pauladas que abriram 2012: o corte de R$ 55 bilhões no Orçamento, que afetam os serviços públicos, os servidores e a qualidade de atendimento à população, a privatização dos aeroportos e a aprovação do fundo de previdência complementar para os servidores. Leia matéria da CUT replicada no IHU

Código florestal - José Eli da Veiga alfineta ministra do Meio Ambiente

Acompanhando o processo no Congresso da nova legislação ambiental do País, em análise na Câmara, ele acredita que a presidente Dilma Rousseff está mal assessorada no assunto, diz que a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, é “fraca” politicamente e acrescenta que o Planalto pode acabar aprovando uma lei que, segundo ele, vai causar prejuízos ambientais, econômicos e institucionais ao País. Leia mais em Ecodebate

Bethânia canta toada do Maracanã

Audiência avalia resultados após dois anos de CPI da pedofilia

Daniel Leite Junior*

Pedofilia no Pará - audiência avalia resultados após dois anos da CPI

Daniel Leite Junior*

A tarde entrou para a histórica. Belém, 02 de março de 2012 a Assembleia Legislativa ou Palácio da Cabanagem, abrigou a audiência pública que avaliou o processo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia. A psicanálise avalia a questão como de uma perversão sexual. Na esfera jurídica o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 241 estabelece a pena de um a quatro anos de prisão para a pessoa maior  de 16 anos que abusar  de vulnerável, fotografar ou publicar cena de sexo explicito envolvendo criança e adolescente. 

O evento no Pará teve a organização do Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente e do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes. A audiência apresentou os avanços e as conquistas obtidas a partir das recomendações do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito a Pedofilia (CPI), da Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), que completou dois anos de divulgação.

Denúncias de Dom Luiz Azcona, bispo do Marajó em 2008 detonou o estopim da A CPI da Pedofilia. O religioso publicizou esquemas mafiosos de abuso sexual, prostituição e tráfico contra crianças e adolescentes no arquipélago paraense, e em outras cidades do interior do Estado. O Pará registrou aproximadamente 100 mil casos de violência sexual infantil, registra o relatório da Comissão.  Desse total, mais de 25 mil casos tiveram processos judicias iniciados. No decorrer de um ano de trabalho a CPI recebeu 842 denúncias, investigou 148 casos, visitou 47 cidades, ouviu 173 pessoas e pediu a prisão de 26 pessoas, aonde seis delas foram aprovadas durante a realização das audiências.

A audiência pública contou com a participação do Senador Magno Malta (PR\ES), que dirigiu a CPI nacional.  A versão local teve o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS\PA), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal como relator. Além de várias instituições de defesa dos direitos humanos, a audiência contou com a participação do deputado estadual Carlos Bordalo (PT\PA), relator da CPI do Tráfico de Humanos, do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, José Maria Teixeira do Rosário, e da coordenadora do Pro Paz Integrado, Isabela Jatene, da coordenadora da Comissão de Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, irmã Henriqueta Cavalcante, e da coordenadora do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca-Emaús) Celina Hamoy.

A problemática da violência sexual infantil é uma chaga da sociedade que estava silenciada para o povo brasileiro em função das redes de proteção ao pedófilo. Porém, ficou claro no discurso e nas observações apresentadas pelos participantes da comissão parlamentar, que os indivíduos estão mais encorajados a denunciar essa modalidade de  crime. O deputado Arnaldo Jordy afirma que “a coragem em trazer a revelação desses crimes é uma das maiores conquistas desde a criação da CPI contra a pedofilia” e avalia que a imprensa teve um papel fundamental no acompanhamento dos trabalhos, pois ajudou a conscientizar a sociedade sobre a importância de denunciar.

O Poder Judiciário do Estado do Pará condenou 14 pessoas acusadas de abuso de criança e de adolescente entre 2005 a 2009. Em 2010 apresentou um incremento considerável, alcançando 97 condenações. Na Polícia Civil foram iniciados quase dois mil inquéritos para investigação de casos de pedofilia em 2012. A audiência indicou que em 2010 e 2011 foram registradas 1559 e 1491 investigações, respectivamente.

Muitos avanços já foram registrados desde a entrega do relatório da CPI no âmbito social, político e judicial. Porém, ainda existem questões que não podem ser descartadas, como ficou afirmado no discurso do desembargador José Maria Teixeira do Rosário. Ele apresentou o problema do longo tempo que a Justiça investe para encaminhar os processos e julgar as ações. Já a defensora dos direitos humanos, irmã Henriqueta Cavalcante citou a ausência de locais especializados para o acolhimento de crianças vítimas de pedofilia, e a falta de estrutura dos conselhos tutelares, fato que foi reiterado pelo coordenador do Conselho Tutelar de São João do Araguaia, Vicente Silva dos Santos, ao denunciar a situação no município do sudeste paraense.

Já a coordenadora do Cedeca-Emaús Celina Hamoy afirmou que o depoimento da vítima de violência sexual é pouco valorizado na Justiça, diferentemente, do que ocorre em outros processos. O deputado federal Jordy acrescentou ainda um dossiê com a relação de 50 casos apurados pela CPI, e que ainda não foram concluídos pelo Poder Judiciário. O parlamentar defende a criação de uma vara na Justiça especializada para atendimento dos casos de violência sexual infantil.

O relatório da CPI apresentou 36 recomendações para melhorar a fiscalização contra  a pedofilia, entre elas estão: i) criação de um sistema de banco de dados integrado que priorize o conhecimento da realidade de exploração sexual e comercial de crianças e adolescentes em cada município atingido, ii) fortalecimento da Rede de Proteção para o enfrentamento da exploração sexual e comercial, criação de delegacias especializadas em crimes contra crianças e adolescentes em polos regionais (conforme emenda parlamentar aprovada em 2010), iii) os municípios devem garantir uma infraestrutura básica aos Conselhos Tutelares, iv) o Tribunal de Justiça deve regulamentar a oitiva das vítimas em juízo para que não seja realizada na presença dos acusados pelos crimes, e a promoção de encontros setoriais entre o Poder Público (Judiciário, Legislativo e Executivo) e a sociedade, com o objetivo de discutir o problema da violência sexual no universo da criança e do adolescente.

Pedofilia no Pará - linha do tempo

12.08 – Dom Luiz faz denúncias sobre o crime de exploração sexual de menores, o que teria motivado a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito no Pará.

2009 – A CPI da ALEPA denúncia o ex-deputado e ex-líder do DEM Luis Afonso Proença Sefer por envolvimento em crime de pedofilia, no qual havia abusado de uma criança entre 9 anos aos 13 anos, período em que ela morou na casa do parlamentar.

2009 – A CPI da ALEPA denúncia João Carlos Vasconcelos Carepa, o Caíca, irmão da ex-governadora Ana Júlia Carepa (PT), sob a acusação de ter abusado sexualmente de uma menina entre os seus 11 anos aos 13 anos. O acusado é padrinho da vítima (filha de uma prima da mulher do mesmo).

15.05.09 – Peruano é preso acusado de pedofilia em Itaituba no interior do Pará. Segundo a polícia ele havia abusado de enteadas de 11 e 16 anos.

11.09 - 07.10 – O inquérito, baseado em interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça, apurou a suposta relação entre o empresário Antonio Carlos Vilaça e cinco meninas e adolescentes dos municípios de Barcarena e Abaetetuba.

25.02.2010 – O relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia no Pará, entregue nesta quinta-feira à Assembléia Legislativa, apontou que nos últimos cinco anos, ocorreram 100 mil casos de abuso sexual contra menores no Estado.

24.04.2010 – O agente federal Carlos Alberto Ferreira Pimentel e Carolina Alves de Souza são acusados de participar de uma rede de pedofilia que fazia intercâmbio de crianças entre os municípios de Belém e Barcarena.

31.05.2010 – Polícia prende  Antonio Carlos Vilaça acusado de pedofilia no interior do Estado do Pará e por fazer parte de uma rede de pedofilia no Estado.

09.06.10 – Ex-deputado Luis Afonso Proença Sefer é condenado a 21 anos de prisão por abuso de criança no Pará.

04.12.10 - Investigações da Polícia Civil do Pará apontam que autoridades do Estado do Pará atuaram para proteger, de forma ilegal, empresário (Antonio Carlos Vilaça, 56) indiciado sob acusação de pedofilia. Inquérito sob segredo de Justiça diz que o empresário mobilizou um deputado (Wladimir Costa - PMDB, O Wlad), um delegado (Edivaldo Lima), uma jornalista (Micheline Oliveira), um juiz (Carlos Alberto Flexa) e os dois advogados (Inocêncio Mártires Coelho e João Neri) advogado da coligação eleitoral da governado Ana Júlia Carepa (PT).

20.02.2011 – O empresário de paragominas, Givanildo Gomes é acusado de molestar sexualmente duas crianças da família em 2007. O caso foi denunciado a polícia somente em janeiro de 2011.

04.07.11 – Um idoso de 75 anos foi preso suspeito de pedofilia em Belém (PA). Ele foi pego em flagrante, quando estava com um adolescente de 15 anos na casa onde mora, no distrito de São João do Outeiro.

11.10.11 – Pedofilia impune, Entidades repudiam a absolvição do político Luis Afonso Proença Sefer pelos desembargadores João Maroja e Raimundo Holanda.

29.02.2012 – Entidades e órgãos ligados à defesa da criança e do adolescente, com o apoio da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, realizam na próxima sexta-feira, em Belém, audiência pública para avaliar os avanços e as conquistas obtidos a partir das recomendações do relatório da CPI da Pedofilia.

Referencias: Blog do Barata , Diário do Pará, O Liberal, Folha de São Paulo, Canção Nova Notícias, O Globo

*Daniel Leite Junior é estudante de Comunicação Social da Universidade da Amazônia (UNAMA) e estagiário da Agência Unama Pelo Direito da Criança