“Triunfalismo do agronegócio” ameaça direitos territoriais no país

Najla Passos

Uma verdadeira ofensiva dos setores mais conservadores da sociedade coloca em risco os direitos territoriais previstos pela Constituição de 1988. Foi o que deixou claro a audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, nesta segunda (16), para debater a Ação de Inconstitucionalidade (Adin) movida pelo Partido dos Democratas (DEM) contra o Decreto 4.883/2003, que prevê o reconhecimento, a delimitação, a demarcação e a titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades quilombolas. A Adin está na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta (18). Leia matéria da Carta Maior replicada em IHU