sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

Reservas na Amazônia - Procurador da República quer manter integridade

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade com pedido de liminar contra a Medida Provisória nº 558/2012. A norma dispõe sobre alterações em parques e florestas nacionais, além de uma área de proteção ambiental. O objetivo da ação é proteger a integridade do Bioma Amazônia.  Leia mais em Ecodebate

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