Morte em obra de Eike será investigada

O MPT (Ministério Público do Trabalho) de Campos vai abrir inquérito para investigar denúncias de más condições de trabalho e descumprimento de obrigações trabalhistas nas obras do Complexo do Porto do Açu, do empresário Eike Batista, em São João da Barra (a 320 quilômetros do Rio de Janeiro).Matéria da Folha replicada no IHU

''As redes sociais ajudam a democracia''. Entrevista com Manuel Castells

Nos últimos anos e também no seu livro mais recente, Comunicação e Poder, Manuel Castells teorizou sobre a instauração de um progressivo equilíbrio entre os velhos poderes midiáticos (comunicação de massa, entretenimento, sociedade de telecomunicações, produções televisivas etc.) e as novas oportunidades oferecidas pela telefonia móvel, pelas redes sociais e por todos aqueles dispositivos quase sempre mais difundidos em nível global. Parece ter se tratado de um balanço sem um resultado predeterminado. O que está atualmente ocorrendo no mundo árabe parece, de repente, convalidar o fim desse equilíbrio. Matéria do La Republica publicada no site do IHU

Movimentos sociais e os operários e atingidos pelas usinas de Jirau e Santo Antônio

Nós, do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB, da Plataforma BNDES e da Central Única dos Trabalhadores (CUT-Brasil), tomamos uma iniciativa conjunta com as demais organizações que assinam este documento, de manifestar solidariedade pública à legitima luta dos operários e atingidos destas duas usinas. Também estamos denunciando e reivindicando que o Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia reveja sua decisão e cancele imediatamente a multa diária de R$ 50.000 sobre a organização dos operários (STICCERO/CUT) e reconheça a greve dos operários da Usina de Santo Antônio como legítima. Leia mais no IHU

A Vale é uma mina para a mídia?

Tentando refletir sobre a influência mediática da Vale, especialmente amplificada nesse período de intensos debates sobre a substituição de seu CEO Roger Agnelli, Justiça nos Trilhos oferece aos leitores essa análise irônica e crítica encontrada em alguns blogs que aprofundam o tema do poder da comunicação. Leia mais AQUI

Impactos das mudanças climáticas na Amazônia podem inviabilizar Belo Monte

Belo Monte, um empreendimento hidrelétrico que consumirá mais de R$ 20 bilhões para sua construção, poderá no mais drástico dos cenários de alterações climáticas perder mais de 80% de sua receita anual até 2050, como resultado de uma diminuição da vazão do Rio Xingu.

Isso é o que apontam dados preliminares de um estudo em desenvolvimento pelo WWF-Brasil no âmbito da parceria HSBC Climate Partnership por consultores especializados em hidrologia e mudanças climáticas.  O estudo analisa a vulnerabilidade climática da produção de hidroeletricidade na região Norte do país com enfoque em alguns grandes empreendimentos como a usina hidrelétrica de Belo Monte. Matéria do WWF publicada no site Amazônia

MPF processa bancos por financiarem o desmatamento na Amazônia

Ação também pede desburocratização e melhores linhas de financiamento para produtores em processo de regularização além de obrigar o Incra à emissão de CCIR

O Ministério Público Federal no Pará ajuizou hoje (31/03) ações civis públicas contra o Banco do Brasil e o Banco da Amazônia por terem concedido financiamentos com dinheiro público a fazendas com irregularidades ambientais e trabalhistas no Estado. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) também é réu nos dois processos pela total ineficiência em fazer o controle e o cadastramento dos imóveis rurais na região. Leia mais no MPF

Empresa com trabalho escravo tem financiamento federal

Por Bianca Pyl e Maurício Hashizume

O grupo móvel de fiscalização libertou 20 pessoas de trabalho análogo à escravidão em carvoaria do Tocantins. A ação, realizada no mês passado, teve participação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF). O flagrante ocorreu na Carvoaria Pedra Branca, localizada em Natividade (TO), de propriedade da empresa Carvoaria S e A Ltda. ME, cujo representante legal é Antônio Carlos Lima. De acordo com o cadastro na Receita Federal, o nome fantasia da empresa é Carvoaria Dois Irmãos. Matéria do Repórter Brasil replicada em Ecodebate

Guerrilha do Araguaia - Major Curió foi preso por porte ilegal de armas

Às vésperas do aniversário do golpe militar

VANNILDO MENDES

O oficial da reserva Sebastião Curió Rodrigues de Moura, testemunha chave e um dos comandantes da repressão da guerrilha do Araguaia, foi preso em sua residência ontem e responderá processo criminal por porte ilegal de armas. A prisão se deu durante a busca e apreensão de documentos sobre a guerrilha que o Major Curió, como é conhecido, guarda em sua residência. Encaminhado ao Batalhão de Polícia do Exército, por ser militar, ele foi liberado por habeas corpus no mesmo dia. Leia mais em Agência Estado

Desenvolvimento para a Amazônia – os grandes projetos como discurso único

Até o início da década o debate sobre a Amazônia gravitava em torno do incremento da BR 163, que liga Santarém, oeste do Pará à Cuiabá, capital do Matogrosso.  A rodovia é um ingrediente das modalidades de transporte que configuram um dos eixos de integração planejados para a região. Os demais elementos do eixo de transporte são ferrovias e hidrovias.

Repaginar a BR 163 tem como objetivo a redução do custo no escoamento da produção de grãos do Centro Oeste do país. Tudo bancado com recursos públicos a partir da generosidade dos cofres do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As atividades do banco transbordam as fronteiras nacionais e alcançam o continente. Analistas sobre o assunto apontam que o BNDES superou em importância o Banco Mundial.

A base da economia da Amazônia continua a mesma desde a presença dos primeiros saqueadores, o extrativismo. A situação do saque se agrava posto a Lei Kandir, -cria do útero do PSDB -, garantir a isenção na exportação de produtos primários e semi-elaborados. Somos duplamente saqueados

Além de transporte, telecomunicações e energia completam a santa trindade de integração da Amazônia. No derradeiro eixo, energia, a criação de consórcio tem norteado o cenário nacional. Tais empreendimentos mobilizam cifras estratosféricas, casa dos bilhões, sem falar nos interesses políqueiros nacionais e paroquiais. A revolta dos operários contra as precárias condições de trabalho nas hidrelétricas do estado de Rondônia, Jirau e Santo Antônio colocaram a periferia na agenda da mídia e do debate político do centro do poder.

A inquietação do “povo do abismo” foi tão retumbante que até as centrais sindicais resolveram dá sinal de vida. No Congresso Nacional discursos são disparados a torto e a direito, na mídia artigos e reportagens buscam analisar o assunto. Uma comentarista de importante TV gancha a questão e detona as centrais sindicais, outros tratam os operários como “bandidos”, um especialista sobre a região cria um mosaico sobre os fatos.  Não lembro  alguém nomear as empresas que integram o consórcio.

Mas, parece que a maioria não atenta ao pano de fundo, que a meu ver tem relação com a disputa pelo território e os recursos naturais, a partir de grandes corporações. Os projetos agendados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a Amazônia têm ratificado a indiferença aos direitos humanos, e em particular às populações locais que em regra socializam as desgraças que os mega-projetos têm internalizado ao longo dos séculos.

A feição do Estado com relação ao desenvolvimento da Amazônia parece irretocável desde o estado de exceção. Vale lembrar que a cadeira principal do Ministério de Energia é ocupada por velho apoiador do regime, que por ironia tem o sobrenome de Lobão.  

Grandes corporações são bons anunciantes. Algumas possuem esmero em associar a imagem como empresas cidadãs, e alinhadas com o marketing e a responsabilidade social. E no próximo dia do meio compraram páginas dos jornais e espaços em outras mídias que exibirão belas peças publicitárias e celebraram o discurso único do processo colonial: só é possível o “desenvolvimento” da região a partir dos grandes projetos.

Ainda hoje o ciclo da borracha (1979 a 1912) é celebrado como indutor da modernidade nos centros urbanos dos estados do Amazonas e do Pará. Noutro extremo silenciam-se os massacres das populações indígenas. Aos olhos da elite e de parte de uma intelectualidade parece mais confortante celebrar as obras arquitetônicas.

Construtora quer extra de R$ 1,2 bi na usina de Jirau

Mauro Zanatta

Os problemas da Camargo Corrêa com a construção da hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, não devem acabar com a retomada dos trabalhos após a destruição parcial do canteiro de obras.  Uma disputa interna no consórcio Energia Sustentável do Brasil (ESBR), liderado pela belgo-francesa GDF Suez, demandará muita disposição da construtora para garantir o ressarcimento de custos adicionais causados por alegadas alterações nos contratos de Jirau. Matéria do Valor Econõmico replicada no site Amazônia

Goeldi oferece curso sobre documentação de arte rupestre

Entre os dias 13 e 15 de abril, o setor de Arqueologia do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) realizará o minicurso “Documentação Digital da Arte Rupestre”, sob a orientação da Dra. Trinidad Martinez i Rubio, do Departamento de Arqueologia e Pré-história da Universidade de Valencia (Espanha). Leia mais  na Agência Museu Goeldi

ENCONTRO NACIONAL DA ARTICULAÇAO DE MULHERES BRASILEIRAS

O ato político de abertura do ENAMB 2011, que seria realizado no Auditorio Petrônio Portela, no Senado Federal, foi transferido para a Rodoviária do Plano Piloto nesta quarta, 30, às 14h. Marcando a abertura do Encontro Nacional da AMB (ENAMB 2011), com concentração na Rodoviária do Plano Piloto, seguida de uma caminhada até o CONIC, com o Toré Feminista, animado pelo grupo de teatro Loucas de Pedra Lilás (PE) e o funk feminista(CE).  

O ENAMB 2011 reunirá cerca de mil mulheres de todo o Brasil, entre os dias 30 de março e 2 de abril. É um espaço aberto e plural, onde mulheres militantes, simpatizantes, parceiras, aliadas e colaboradoras da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB) - da floresta, do campo e da cidade, do litoral e do sertão - irão debater questões centrais para as mulheres e o enfrentamento das desigualdades rumo à transformação da sociedade pelo feminismo. 

Construído desde 2010 com caráter amplamente participativo tem como eixos: Expressões do feminismo, Atuação frente ao novo governo no contexto de crise global e 30 anos de feminismo transformando o mundo. Estes foram definidos a partir de atividades preparatórias realizadas por fóruns, redes e articulações de mulheres em quase todos os estados. A programação detalhada do encontro segue anexa.

Articulação de Mulheres Brasileiras - A AMB é uma articulação política não partidária anti-racista, anti-patriarcal e anti-capitalista, que potencializa a luta feminista das mulheres brasileiras nos planos nacional e internacional. Tem sua ação orientada para a transformação social e a construção de uma sociedade democrática, tendo como referência a Plataforma Política Feminista (construída pelo movimento de mulheres do Brasil, em 2002). No presente contexto, a AMB se orienta por cinco prioridades: a mobilização pelo direito ao aborto legal e seguro, a ação pelo fim da violência contra as mulheres, o enfrentamento da política neoliberal, a organização do movimento e a luta contra o racismo e a lesbofobia.

ENCONTRO NACIONAL DA ARTICULAÇAO DE MULHERES BRASILEIRAS

Datas: de 30 de março a 2 de abril

Local: Centro Comunitário da UnB – Brasília/DF

Assessoria de Imprensa

Coletivo de Comunicação da AMB - CONTATOS

Angélica Costa - CFEMEA - (61) 8243-2285

Eunice Borges - CFEMEA - (61) 8115-8722

Cristina Lima - Cunhã - (83) 8888-0896

Claudia Gazola - Coletivo Leila Diniz - (84) 8726-9587

Iayna Rabay - (83) 8889-3850

Lúcia Santaella realiza palestra sobre convergências tecnológicas

A palestra abre as comemorações da celebração dos 35 anos do Curso de Comunicação da UFPA

Lúcia Santaella é uma referência em pesquisa sobre comunicação, em particular no campo da semiótica. A professora da Universidade de São Paulo (USP) tem cerca de 40 livros publicados. Em 2002 venceu o Prêmio Jabuti.  

Santaella é a convidada para a celebração dos 35 anos do Curso de Comunicação Social da Universidade Federal (UFPA). A palestra sobre convergências tecnológicas ocorre amanhã, 30,  no Teatro  Cláudio Barradas, a partir das 19h. 

O curso mantém turmas de graduação e   abriu edital para a segunda seleção de mestrado. No fim do ano passado lançou o primeiro número da revista Pesquisa em Comunicação na Amazônia. 

Organização pede fim dos financiamentos do BNDES a obras que violam direitos dos trabalhadores

Pela suspensão dos financiamentos do BNDES a obras que violam os direitos dos trabalhadores

Nos últimos dias, uma série de violações dos direitos mais elementares dos trabalhadores em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) têm sido noticiadas pela imprensa: na construção das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira; na construção da Refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco; e na termelétrica de Pecém, no Ceará. Leia mais em Amazônia

Eletronorte se recusa a cumprir sentença em favor de índios atingidos pela usina de Tucuruí

O processo judicial chegou ao fim mas a empresa entrou com recurso protelatório alegando que não tem os dados para comprar as terras indicadas pela Justiça

O Ministério Público Federal no Pará mandou manifestação à Justiça pedindo que a Eletronorte seja obrigada imediatamente a comprar terras para compensar a área que os índios Akrãnkykatejê, conhecidos como Gavião da Montanha, perderam com a construção da usina hidrelétrica de Tucuruí.Leia mais em MPF

Educação no Pará: Silêncio torpe

 A maneira como a nova gestão da SEDUC age em relação aos profissionais da educação lotados nos ambientes pedagógicos das escolas é proporcional ao tamanho de seu descompromisso com a educação.

Todo mundo que trabalha na SEDUC sabe que o governo de plantão discute a redução da carga horária dos professores(as) e demais profissionais lotados nos ambientes pedagógicos.

Isso não é novidade pra ninguém!
Afinal, em doze anos de gestão tucana os ambientes pedagógicos foram abandonados e tratado com total desprezo. Leia mais AQUI

Bancada feminina participa de encontro nacional de mulheres brasileiras

A bancada feminina participa do Encontro Nacional da Articulação das Mulheres Brasileiras (AMB), previsto para a quarta-feira (30), no auditório Petrônio Portella, no Senado.
Já o debate previsto para esta terça-feira (29), que iria discutir a reforma política sob o enfoque das mulheres, foi adiado, assim como o seminário sobre o combate à feminização da pobreza, previsto para a quinta-feira (31). Ainda não há data marcada para esses eventos. Leia mais AQUI

Quais são e como operam os grupos de pressão que dominam a Câmara e o Senado

Sérgio Pardellas revista ISTO É

Para quem o congresso trabalha - Quais são e como operam os grupos de pressão que dominam a Câmara e o Senado. a maioria financia bancadas informais com gente de todos os partidos para manter ou mudar algumas leis. Outros grupos são pautados por movimentos civis. Leia mais AQUI

Vitória da Lei Maria da Penha no STF

A ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), afirmou que esta quinta-feira (24/03) é um dia histórico para as mulheres brasileiras. A ministra se refere à decisão do Supremo Tribunal Federal, que, reconheceu a constitucionalidade da Lei Maria da Penha (Lei 11.3490/2006), ao negar o habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública da União. Leia mais AQUI

Caso Galiléia: Justiça Federal já condenou 22 fraudadores da Companhia Docas do Pará

O ex-diretor-presidente Ademir Andrade, outros ex-dirigentes da estatal e empresários foram condenados a devolver aos cofres públicos danos calculados em mais de R$ 1,3 milhão, além de pagamento de multas e da suspensão de direitos políticos por até oito anos (veja abaixo a relação das penas). As decisões não foram divulgadas antes porque os processos tramitavam sob segredo de justiça. Leia mais no MPF

Queremos água ou mineração? Vida ou degradação?’ Entrevista especial com Ruben Siqueira

Além de sofrer grandes consequências em função da transposição do seu curso de água, o rio São Francisco também está sendo condenado pela contaminação dos rejeitos de chumbo, cádmio e cobre resultantes da exploração minerária no sudoeste da Bahia e Minas Gerais. Em entrevista à IHU On-Line, por telrefone, o representante da Comissão Pastoral da Terra – CPT-Bahia, Ruben Siqueira, analisou a situação do rio e denunciou as agressões que o Velho Chico vem sofrendo. “A transposição é, talvez, o caso mais contundente. Não basta esses sobreusos; estão querendo que as águas do São Francisco sejam suficientes para o abuso fora da bacia em nome do crescimento econômico”, disse ele. Leia mais no IHU

Mortes em obras do PAC estão acima dos padrões

Trabalhadores estão morrendo nos canteiros de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), estrela do governo federal. Num levantamento inédito feito pelo jornal O Globo, em 21 grandes empreendimentos, que somam R$ 105,6 bilhões de investimentos, foram registradas 40 mortes de operários em acidentes, desde 2008. Só nas usinas de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, houve seis mortes. Matéria do Globo replicada no IHU 

Juliana Borges interpreta em traço o projeto Belo Monte