Julgamento do TRF-1 pode definir procedimentos para hidrelétricas na Amazônia

Confirmar o direito de povos indígenas à consulta prévia pode determinar mudanças em vários empreendimentos que o governo federal projeta na região

O julgamento da próxima segunda-feira,  17 de outubro, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, pode determinar mudanças em várias usinas hidrelétricas que o governo brasileiro projeta para os rios da Amazônia. Será julgado o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que povos indígenas afetados sejam consultados antes da autorização legislativa prevista na Constituição para esse tipo de empreendimento. Leia mais MPF