É o primeiro processo no judiciário brasileiro que aborda o
direito da natureza, irreversivelmente afetada pelas barragens na Volta
Grande do Xingu
O Ministério Público Federal iniciou hoje um processo judicial
pedindo a paralisação das obras da hidrelétrica de Belo Monte, no rio
Xingu, no Pará. Na ação, os procuradores da República apontam a
inevitável remoção de povos indígenas – o que é vedado pela Constituição
– e discutem, pela primeira vez no judiciário brasileiro, o direito da
natureza. Leia mais no MPF
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