STJ nega afastamento de juiz Fausto de Sanctis de processo contra Daniel Dantas

Brasília – Por 4 votos a 1, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve hoje (4) o juiz Fausto de Sanctis à frente do processo envolvendo o empresário Daniel Dantas, investigado por crimes financeiros pela Polícia Federal (PF) na Operação Satiagraha. Leia mais na EBC

Empresários presos por fraude de R$ 15 milhões contra a

Dois empresários paraenses, Valmo Raimundo Maia Cardoso e Augusto César Campos Mendes, estão presos na Superintendência da Polícia Federal acusados de fraudar R$ 15 milhões contra a Receita Federal. Eles foram capturados no último dia 27, depois que a Justiça Federal decretou a prisão preventiva a pedido do Ministério Público Federal. Leia mis no MPF

Caso Daniel Dantas- STJ decide se juiz continua no caso

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará amanhã (4) o recurso que vai decidir se o juiz federal Fausto Martin de Sanctis deve ser afastado do caso do empresário Daniel Dantas, preso em 2008 na Operação Satiagraha, da Polícia Federal. O juiz é suspeito de parcialidade no caso. Deu na EBC

CPFL Energia: Belo Monte não sai por menos de R$ 20 bilhões

A CPFL Energia está, sim, negociando participação no leilão da hidrelétrica de Belo Monte (PA-11.233 MW). A empresa, se participar do certame, poderá ter participação no consórcio formado por Odebrecht e Camargo Corrêa, além do Funcef, fundo de pensões dos funcionários da Caixa Econômica Federal. Mas, o presidente da companhia, Wilson Ferreira Júnior, afirmou que a usina não custará menos de R$ 20 bilhões. Contrariando, o valor proposto pela Empresa de Pesquisa Energética de R$ 16 bilhões. Leia a íntegra no IHU

Vale - Inco/Canadá- faz sete meses que operários da Vale estão em greve

Centenas de metalúrgicos em greve bloquearam o acesso a instalações da Vale Inco em fevereiro, descarga de frustração com tudo, desde a contratação de trabalhadores substitutos para o cancelamento de uma audiência de negociação má-fé a uma queixa apresentada contra a empresa. Leia mais no Justiça nos Trilhos

Conflito dos assentados de Califórnia (MA) com Vale

Os moradores do assentamento Califórnia denunciam o conflito com a Vale, devido à fumaça emitida por 71 fornos industriais sem filtros instalados a poucas centenas de metros de um povoado de 1000 pessoas.

Apesar de manifestações, documentos oficiais, solicitação das autoridades e imprensa, nada parece acontecer...

Assista aqui ao primeiro e ao segundo vídeo sobre a situação.

Fonte:Justiça nos Trilhos

Em primeiro dia de audiência pública, maioria é favorável às cotas em universidades

No primeiro dia da audiência pública que trata de políticas afirmativas para a reserva de vagas no ensino superior, a maioria dos expositores se manifestou favorável às chamadas cotas raciais em universidades públicas. Dos oito participantes, apenas a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) optou por não assumir uma posição no debate. Deu na EBC

Não há negociação, diz ministro do STF sobre prisão de Arruda

Lísia Gusmão
Brasília – Relator do pedido de habeas corpus em favor do governador afastado do Distrito Federal (DF), José Roberto Arruda (sem partido), no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio Mello criticou hoje (3) qualquer negociação que envolva a renúncia de Arruda em troca do relaxamento de sua prisão. Leia mais EBC

Aprovado projeto que viabiliza hidrovia nos rios Araguaia, Tocantins e das Mortes

A memória do senador Jonas Pinheiro foi homenageada pelos senadores da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) durante a aprovação de projeto de decreto legislativo (PDS 232/04) de autoria do ex-senador mato-grossense que faleceu no início do ano 2008. Relatado pela senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), o projeto autoriza o aproveitamento, apenas para fins de transporte fluvial, dos trechos dos rios Araguaia, Tocantins e das Mortes, situados no interior ou às margens de reservas indígenas homologadas e demarcadas na forma da legislação indigenista pertinente. Leia mais no Amazônia

STF: audiência pública debate cotas nas universidades

Até sexta feira ocorre em Brasília audiência pública que discute a política de cotas para o ensino superior. O assunto tem mobilizado opiniões acirradas, tanto contra, quanto a favor. Acompanhe a audiência no site do STF

Regularização fundiária: governo do Pará assina decreto

A governadora Ana Júlia assina o decreto publicado nesta terça-feira, 2, que dispõe sobre a regularização fundiária das áreas rurais sob domínio do Estado do Pará. A regularização será realizada pelo Instituto de Terras do Pará através da Autorização de Uso, Concessão de Uso, Concessão de Direito Real de Uso ou Título Definitivo. Veja mais na Agência Pará

Milton Hatoum, um paulistano de Manaus

Geralmente me apresento como um brasileiro de Manaus. Minha relação com a cidade onde nasci é muito forte e talvez seja, das muitas cidades em que vivi, a que mais me sensibiliza. Porém, sou um brasileiro de Manaus que já tem uma parte considerável de sua vida em São Paulo. Na verdade, sou paulistano de Manaus. Morei toda a década de 1970 aqui, depois morei em outras cidades, na Europa, voltei para Manaus, morei nos Estados Unidos. As duas cidades brasileiras com as quais tenho uma relação mais íntima, onde estão meus amigos, são Manaus e SãoPaulo. Leia mais no Brasil de Fato

Filhas do Brasil

Luciana Cerqueira

As próximas eleições presidenciais podem trazer uma novidade ao Brasil: uma presidenta. Dilma ou Marina podem se juntar a Michelle Bachelet (Chile), Angela Merkel (Alemanha), Indira Gandhi (Índia), Helen Sirleaf (Libéria), Cristina Kirchner (Argentina) e outras que comandam, ou comandaram, um país. Contudo, precisamos fazer umas perguntas: será que nossa democracia amadureceu a tal ponto? Será que o Brasil está aberto para mulheres em postos de comando? Leia mais no IBASE

Amazônia, desmatamento e clima. Entrevista especial com Carlos Nobre.

Um estudo divulgado no mês passado revela que, devido ao desmatamento, mudanças no clima e queimadas, em cem anos, restará viva apenas 30% da Amazônia. Esse é um dado que mostra o aumento crescente destes que são considerados os principais desafios da maior floresta do mundo. “Boa parte da floresta, no leste e no sul, poderia desaparecer caso essas mudanças aumentem. Leia a íntegra no IHU

Alteração do Código Florestal: Carta de Imperatriz-Maranhão em defesa da Amazônia, do Planeta e da Vida

A alteração do Código como está sendo proposto representa um explícito contra-senso, pois vai contra o que há de mais avançado na mentalidade mundial atual – a necessidade da PRESERVAÇÃO e mais que isso, a recuperação radical do que já foi devastado pela regente matriz tecnológica. Leia mais no Ecodebate

Complexo Hidrelétrico do rio Tapajós

No dia 25 de junho de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Itaituba, no Pará, um representante da Eletronorte fez uma exposição pública dos projetos das hidrelétricas previstos para o rio Tapajós. Chamada de “audiência” pelas autoridades locais e regionais interessadas, a reunião foi criticada pela comunidade e alguns relatos dão conhecimento das já conhecidas artimanhas que as empresas do setor energético usam para justificar o barramento dos rios da Amazônia. Leia mais no blog de Telma Monteiro

Dom Erwin Kräutler é indicado para Nobel Alternativo dos Direitos Humanos

A Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) enviou carta à fundação Right Livelihood Award ratificando a indicação do nome do bispo da prelazia do Xingu (PA), dom Erwin Kräutler, para o prêmio Nobel Alternativo dos Direitos Humanos. De acordo com a CNBB, a indicação é um gesto de reconhecimento à atuação “pastoral e profética” de dom Erwin “junto aos mais fracos e aos povos indígenas”. Deu na CPT

O nascimento da Altercom

Por não terem seus interesses representados ou defendidos na atuação das associações atualmente existentes, empresário e empreendedores de mídia – revistas, jornais, livros, sítios e blogs – iniciaram nas conferências estaduais preparatórias e ao longo da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), no final de 2009, entendimentos para a organização de uma entidade alternativa cujos objetivos e compromissos não são coincidentes com aqueles da grande mídia. Leia mais no OI

Conflitos socioambientais na Amazônia

A tese O Descompasso e o piroscópio: uma análise dos conflitos socioambientais do projeto da usina hidrelétrica Belo Monte, foi defendida por Ivan Dutra Faria no Centro Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília, como parte dos requisitos necessários para a obtenção do Grau de Doutor em Desenvolvimento Sustentável, área de concentração em Política e Gestão Ambiental. Leia mais no IHU

Ezequiel Ramin. 25 anos depois, assassinos impunes. Entrevista especial com Pedro Bracelli

Ezequiel Ramin era padre e queria ser médico. Veio para o Brasil em 1983, onde assumiu a causa dos trabalhadores sem-terra e dos índios na região norte do país, onde foi missionário da diocese de Ji-Paraná, em Rondônia. Quando chegou ao Brasil, Pe. Ezequiel encontrou uma caminhada já em andamento, em favor dos povos da região, que se viam cada vez mais oprimidos pelos latifúndios que eram estabelecidos pelos colonizadores que estavam indo ocupar aquela região. Os que lembram da luta de Pe. Ezequiel dizem que a pouca idade, 33 anos, dava-lhe o entusiasmo que o desafio exigia. Leia mais no IHU

Mulheres da Amazônia: livro recupera práticas de mulheres quilombolas

A mulher amazônica em primeiro plano. Em 550 páginas a professora Benedita Celeste Moraes Pinto recupera a experiência de parteiras, curandeiras e benzedeiras de comunidades quilombolas da região Tocantina, no norte do Pará.

A obra Filha das matas: práticas e saberes de mulheres quilombolas da Amazônia, será lançada no dia 5 de março, no campi da Universidade Federal do Pará (UFPA), do município de Cametá, a partir das 19h.

PA: TJ quer saber quem são os juízes gazeteiros

A corregedora das Comarcas da Região Metropolitana de Belém do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Eliana Abufaiad, encaminhou, na tarde desta segunda-feira, 1, um ofício ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Seção Pará), Jarbas Vasconcelos, no qual solicita a divulgação dos nomes dos juízes que, supostamente, na área de jurisdição dessa Corregedoria, não teriam cumprindo expediente regular nos fóruns, conforme o art. 35, inciso VI da Lei da Magistratura (Loman). A desembargadora solicita que as informações sejam enviadas em até 48 horas para que sejam tomadas providências necessárias pelo órgão correicional. Deu no TJ

Jornal do Maranhão é condenado a indenizar ex-governador do estado

O Tribunal de Justiça do Maranhão condenou o jornal Veja Agora a indenizar o ex-governador do estado José Reinaldo Tavares. O motivo é a publicação de matérias ofensivas à honra e imagem do político. Por maioria de votos, a turma julgadora estipulou o pagamento de R$ 16.800, mais correção monetária, como indenização a Tavares. Deu no Comunique-se

Depredador da Amazônia, artigo de Leonardo Boff

O governo Lula possui méritos inegáveis na questão social. Mas, na questão ambiental, é de uma inconsciência e de um atraso palmar. Ao analisar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) temos a impressão de sermos devolvidos ao século XIX. Leia a íntegra no Ecodebate

Brasil na Rede

No primeiro dia de debates do seminário Web4Dev – Web for Development - promovido pela UNESCO, a grande novidade ficou por conta da apresentação de Silvia Sardinha, diretora do departamento de Internet da Secretaria de Comunicação da Presidência da República do Brasil. Ela mostrou para os participantes, em primeira mão, o novo portal que o governo brasileiro vai colocar no ar a partir da próxima quarta-feira, 3 de março, em solenidade que contará com a presença do presidente Lula. Leia mais na Carta Capital

MME diz que governo iniciará processo de licitação de Serra Quebrada

Usina de 1.328 MW encontra-se com análise de viabilidade paralisada
Danilo Oliveira, da Agência CanalEnergia, de Imperatriz (MA), Planejamento e Expansão

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta sexta-feira, 26 de fevereiro, que o governo pretende iniciar ainda este ano o processo de licitação da hidrelétrica de Serra Quebrada (MA/TO, 1.328 MW), que se encontra com análise de viabilidade paralisada. "Tínhamos algumas dificuldades com a presença de alguns índios no lado do Tocantins e isto está sendo resolvido com a Funai. Feito isto, daremos partida ao leilão de Serra Quebrada", disse Lobão, em visita às obras da hidrelétrica Estreito (TO/MA, 1.087 MW), que está em fase final de implantação. Deu no Canal Energia

Belo Monte: EPE apresenta novo custo de construção na quarta-feira, 3

A Empresa de Pesquisa Energética informou à Agência CanalEnergia que o custo final da hidrelétrica de Belo Monte (PA-11.233 MW) deve ser apresentado na próxima quarta-feira, 3 de março. A EPE está finalizando o recálculo do custo de R$ 16 bilhões devido a novas compensações ambientais impostas pelo Instuto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis de R$ 1,5 bilhão. A estatal avaliava em R$ 2,5 bilhões os gastos ambientais da usina. Deu no Canal Energia

Complexo do Madeira, em jogo o planejamento para a última grande fronteria da Amazônia, afirma antropólogo

Reunindo estudos de pesquisadores de algumas das principais unidades de ensino superior amazônicas, como Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e Universidade Federal do Pará (UFPR), a obra tem como objetivo apresentar dados sobre a ocupação histórica dessa área estratégica e de crescente interesse econômico, por povos tradicionais, como índios, quilombolas e ribeirinhos. Deu no Amazônia

BNDES e fundos devem financiar ''superelétrica'' sob o comando da Camargo Corrêa

O Palácio do Planalto já começou a montar a operação financeira e societária para a criação da "superelétrica" a ser comandada pela empreiteira Camargo Corrêa. O governo quer que os fundos de pensão das estatais e o BNDES injetem recursos na nova empresa. Deu na Folha

Redes elétricas inteligentes e a racionalização do uso de energia. Entrevista especial com Ricardo Baitelo

Uma rede de transmissão de energia que utiliza um sistema de monitoramento do fluxo a partir de tecnologia digital. Esta é a proposta das redes elétricas inteligentes, assunto da entrevista, realizada por e-mail, com Ricardo Baitelo, coordenador da Campanha de Energias Renováveis do Greenpeace. Leia a íntegra no Ecodebate

Documentos do período da ditadura militar são descobertos em Santos

Uma pequena sala com janelas fechadas no segundo andar do Palácio da Polícia, antiga Cadeia de Santos, no litoral paulista, guardava documentos importantes da ditadura militar. Com estantes lotadas de papéis amarelados, ninguém fazia a ideia do que estava ali arquivado. Leia mais no EBC

Brasil organiza assentamentos para garantir condições a agricultores expulsos da Bolívia

Brasília – Ameaçados de expulsão de suas terras na fronteira da Bolívia com o Brasil, cerca de 550 famílias de agricultores terão condições de reconstruir suas vidas do lado brasileiro - na região próxima ao Acre. Uma ação conjunta dos ministérios das Relações Exteriores e do Desenvolvimento Agrário com o apoio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do estado do Acre e de prefeituras vai assegurar a infraestrutura para assentar pelo menos 150 famílias. Deu na EBC

“Movimento Fora Arruda explicita crise de representação no Brasil”, diz Dantas

A forma com que o Movimento Fora Arruda se organizou para lutar contra a corrupção comprova que há, no Brasil, uma grande crise de representação, já que as direções da maioria dos movimentos sindicais e sociais, profundamente atreladas ao governo federal, não têm mais a necessária autonomia e, em muitos casos, nem mesmo a autoridade política e moral indispensável para impulsionar e dirigir os movimentos de massa. Quem afirma é um dos integrantes do Movimento, 2º vice-presidente do ANDES-SN e professor de Filosofia da Universidade de Brasília – UnB, Rodrigo Dantas. Leia mais no ANDES

Retomar Telebrás seria chance de impor mínima disciplina ao mercado

Escrito por Valéria Nader e Gabriel Brito

Desde o início do ano, vêm surgindo informações dando conta de que o governo federal teria intenções de reativar a Telebrás, de modo a tê-la como seu carro-chefe no anunciado Plano Nacional de Banda Larga, que visa atingir cerca de 70% das residências brasileiras. O anúncio do PBNL já fez ventilar hipóteses de que o processo também incluiria uma espécie de retomada estatal no setor, totalmente privatizado na era FHC. Deu no Correio da Cidadania

Domingo triste- será sepultado hoje o sambista Alfaiate

O sambista carioca Walter Alfaiate, de 79 anos, morreu neste sábado (27), por volta das 17h, no Rio de Janeiro. O músico estava internado em estado grave há cerca de dois meses no Hospital da Lagoa, na Zona Sul da cidade. Deu no G1