Sudeste do Pará vai sediar instituto Latino-Americano em agroecologia

A Amazônia é o jardim do homem- Darci Ribeiro

Várias mobilizações localizadas precedem à realização do Fórum Social Mundial (FSM), que ocorre em Belém, entre os dias 27 de janeiro a 01 de fevereiro.

Nos dias 25 e 26, no município de Parauapebas, sudeste do Pará, um fórum vai realizar um debate sobre o modelo de desenvolvimento para a região.

A Via Campesina, coletivo internacional de organizações camponesas é um dos mobilizadores do debate. A expectativa é a reunião de 40 jornalistas internacionais, quando será lançado Instituto Latino-Americano de Agroecologia.

O instituto será uma espécie de universidade voltada para a formação de agrônomos para a agricultura familiar. As regiões sul e sudeste do Pará registram uma aguda presença da agricultura familiar.

As regiões possuem cerca de 470 projetos de assentamento (PA), com uma população estimada em 70 mil famílias.

O Massacre de Eldorado de Carajás em 1996 pode ser considerado como um marco para a efetivação dos PA´s em larga escala.

Além de camponeses disputam o controle sobre a terra e os recursos naturais grandes mineradoras, a exemplo da Vale, populações indígenas, fazendeiros, garimpeiros, madeireiros entre outros.

Na tensa fronteira os indicadores sobre desmatamento, trabalho escravo, chacina de camponeses, impunidade desnudam os passivos sociais e ambientais internalizados por conta dos grandes projetos implantados através da política de renúncia fiscal do Estado desde o regime militar.

A latitude que integra a bacia do Araguaia-Tocantins é um dos eixos de integração das macros políticas de integração do governo Lula.

Em Marabá, município pólo da região, por exemplo, pretende-se a construção de mais uma grande hidrelétrica no rio Tocantins.

Criação de novos Estados aumenta gastos públicos

Gasto por habitante no DF é o maior do país; Acre compromete maior percentual do PIB

A divisão de estados para criação de novas unidades da federação acarretaria o aumento de gastos públicos, mostra estudo do Ipea.

O Distrito Federal tinha, em 2005 (ano da consolidação dos dados nacionais mais recentes), o maior gasto por habitante. Paradoxalmente, por ser a União o ente federativo que mantém, por exemplo, o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública, a unidade com menor gasto em relação ao PIB é justamente o Distrito Federal, que compromete apenas 8,51% do seu PIB.

"Os casos extremos são o Acre, que compromete 37,27% do seu PIB com o funcionamento da máquina pública estadual, e, na posição oposta, São Paulo, Santa Catarina e Paraná, cujos gastos não atingem 14% do PIB", afirma Rogério Boueri, autor do Texto para Discussão "Custos de funcionamento das unidades federativas brasileiras e suas implicações sobre a criação de novos estados".

A partir das contas de cada unidade da federação, o trabalho calculou os gastos públicos estaduais na formação de novos estados. E o resultado é mais peso no bolso do cidadão. Um novo estado teria em média custos fixos de R$ 832 milhões anuais.

Boueri analisou cada uma das propostas no Congresso Nacional entre 1998 e 2008, em termos de população, área, produto interno bruto (PIB) e gastos estaduais. "Em alguns casos, o gasto público estimado superaria o total da produção local, demonstrando flagrante inviabilidade econômica para a criação da unidade", afirma o pesquisador.

Das propostas de criação de 16 novos estados desde 1998, dois Projetos de Decreto Legislativo (PDCs) - o DC nº 570/2008 e o PDC nº 631/1998 - continuam em tramitação.

O PDC no 570/2008 trata da criação do Estado do Triângulo, a partir de 66 municípios do oeste mineiro. O mapa 3 abaixo apresenta a configuração deste estado proposto.

"Quando se considera o aumento de gastos decorrentes da divisão de Minas Gerais, observa-se que tal cisão elevaria em 3,44% os gastos públicos estaduais nos dois estados, comparados aos gastos unificados", observa Boueri.

Já o PDC no 631/1998 propõe a criação do Estado do Rio São Francisco a partir de 34 municípios da Bahia. O mapa 2 abaixo mostra como seria a configuração territorial deste novo estado, que, por algum motivo, não inclui o município de Wanderley, embora esteja no seu interior.

Segundo o pesquisador, "os gastos estaduais conjuntos dos estados do Rio São Francisco e da Bahia seriam 5,77% maiores do que aqueles oriundos de uma Bahia única".

"Novas proposições desta natureza devem ser formuladas de maneira mais consistente no tocante ao conteúdo geográfico, econômico e financeiro, de forma a não onerar o já sobrecarregado parlamento brasileiro com propostas claramente inviáveis", alerta o trabalho. Leia na íntegra o TD 1367, de Rogério Boueri.

IPEA

Ipea diz que Tapajós e Carajás são inviáveis

A proposta de divisão territorial do Pará seria inviável. É o que aponta o estudo “Custos de Funcionamento das Unidades Federativas Brasileiras e suas Implicações sobre a Criação de Novos Estados”, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A pesquisa foi encomendada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), com o objetivo de avaliar o impacto econômico e social que a criação de novos estados acarretaria no país.

Segundo os dados divulgados pelo Instituto, se Carajás, Tapajós e Xingu fossem criados, os novos estados, somados, ficariam com um terço do PIB (Produto Interno Bruto) paraense e com 29% da população estadual. Os gastos públicos dos quatro estados, somados, seriam 36,7% maior que o atual.

A situação mais crítica é a do estado do Xingu, que teria que gastar 100,35% do seu PIB apenas para a manutenção da máquina pública. O estado de Carajás precisaria de 22,52% e de Tapajós 39,04%. No Brasil, os gastos médios dos estados não ultrapassam 12,47% do PIB.

O relatório também destaca que novos estados criados nesta região teriam problemas populacionais. “No Norte do país, os municípios têm uma extensão territorial muito grande, mas, em geral, população pequena.

Com essa configuração, os novos estados seriam pouco povoados e a maioria deles, pouquíssimo populosos”, afirma o relatório. Apenas Carajás teria densidade populacional maior que a média da região, que é de 3,80 habitantes por km².

O Ipea conclui o relatório avaliando que as proposições de novos estados “carecem de fundamentação econômica” pois alguns gastos estimados superam o próprio PIB regional. As propostas que sugeriam a criação dos estados de Carajás, do Tapajós e do Xingu já foram arquivadas, mas ainda existem movimentos regionais favoráveis às idéias.
Diário do Pará

Ausência

Por motivos alheios à nossa vontade ficamos sem atualizar o blog na derradeira semana.

Na medida do impossível esperamos poder mantê-lo em dia no mês em que se realizará o FSM em Belém.

Aos que costumam visitar o espaço, nossas desculpas.

2008- resumo sobre a Amazônia

Dados divulgados durante o ano de 2008 colocam o estado do Pará como campeão de queimadas, líder em casos de malária na Amazônia e região onde se concentrou o maior número de trabalhadores em condições análogas à escravidão.

Além disso, o Pará apresentou os maiores problemas com grilagem de terras, além de ter disputado com Mato Grosso o título de campeão do desmatamento.

Com base nestes dados, estado teve poucas razões para comemorar. O Pará em apenas um mês perdeu 54 recém-nascidos, que morreram na unidade hospitalar da Santa Casa de Misericórdia.

Segundo os últimos dados divulgados morreram mais de 200 recém-nascidos.

O Estado também foi palco de investigações policiais. Segundo informações da Polícia Federal, Dantas tinha cerca de US$ 800 milhões num fundo de investimentos nas Ilhas Cayman. Para aplicar esse dinheiro no Brasil, o banqueiro teria utilizado a criação de gado para lavar dinheiro.

As informaçoes estão no link http://www.amazonia.org.br/. Além dos dados sobre as chagas que abalam o Pará em particular, o site disponibiliza o resumo sobre os impactos provocados na região sobre as atividades de mineração e pecuária.

Há ainda a polêmica saída da senadora Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente para a entrada do midiático Carlos Minc.

O site não descuidou sobre os enfretamentos travados entre arrozeiros e indígenas em Rondônia, no debate que colocou em xeque a continuidade da reserva Raposa Serra do Sol.

Vale a pena conferir.