Santarém, cidade pólo do oeste do Pará, conhecida pelas belezas naturais e um pólo de soja impulsionado pela empresa americana Cargil começou o ano de 2009 sem prefeito.
A promotora de justiça Maria do Carmo (PT), reeleita com mais de 52% dos votos foi impedida de tomar posse.
O impedimento foi por conta da Emenda Constitucional 45/2004, que veta aos membros do Ministério Público o exercício de atividade político partidária.
Maria do Carmo é promotora desde 1990 e exerce atividade político partidária desde 1996 e pediu licença da magistratura em 2004.
A peleja judicial
Para garantir a sua posse a defesa de Carmo entrou com Ação Cautelar (AC) 2252, que deseja suspender a decisão da Corte Eleitoral, e com isso garantir o direito de ser diplomada e empossada no cargo, em 1º de janeiro de 2009.
O apelo dever ser apreciado somente em fevereiro. O descompasso entre as cortes pode acarretar numa nova eleição.
O TSE exige que a medida seja executada imediatamente, enquanto o apelo vai ser analisado somente em fevereiro.
Para uma titular da magistratura soa no mínimo irônico ter sido traída pelas entrelinhas da Lei.
Para o partido de Lula uma derrota numa região considerada estratégica para o desenvolvimento do estado e no xadrez da sucessão eleitoral ao governo em 2010.
Na região banhada pelo rio Tapajós há projeção de construção de cerca de cinco hidrelétricas.
Ao lado do projeto de Belo Monte no rio Xingu e a já veterana hidrelétrica de Tucuruí a sudeste do estado, colocaria o Pará como o principal produtor de energia do país.
A promotora de justiça Maria do Carmo (PT), reeleita com mais de 52% dos votos foi impedida de tomar posse.
O impedimento foi por conta da Emenda Constitucional 45/2004, que veta aos membros do Ministério Público o exercício de atividade político partidária.
Maria do Carmo é promotora desde 1990 e exerce atividade político partidária desde 1996 e pediu licença da magistratura em 2004.
A peleja judicial
Para garantir a sua posse a defesa de Carmo entrou com Ação Cautelar (AC) 2252, que deseja suspender a decisão da Corte Eleitoral, e com isso garantir o direito de ser diplomada e empossada no cargo, em 1º de janeiro de 2009.
O apelo dever ser apreciado somente em fevereiro. O descompasso entre as cortes pode acarretar numa nova eleição.
O TSE exige que a medida seja executada imediatamente, enquanto o apelo vai ser analisado somente em fevereiro.
Para uma titular da magistratura soa no mínimo irônico ter sido traída pelas entrelinhas da Lei.
Para o partido de Lula uma derrota numa região considerada estratégica para o desenvolvimento do estado e no xadrez da sucessão eleitoral ao governo em 2010.
Na região banhada pelo rio Tapajós há projeção de construção de cerca de cinco hidrelétricas.
Ao lado do projeto de Belo Monte no rio Xingu e a já veterana hidrelétrica de Tucuruí a sudeste do estado, colocaria o Pará como o principal produtor de energia do país.
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