Fazenda com vasta história de trabalho escravo e crimes ambientais é desapropriada por 15 milhões no Pará

A “propriedade” integra o clã dos Mutran, acusado de venda de área pública para o banqueiro Daniel Dantas.

A Fazenda Cabaceiras, em nome da empresa Jorge Mutran Importação e Exportação LTDA, com 9. 774 hectares, localizada no município de Marabá foi em definitivo desapropriada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), pelo valor de R$15 milhões de reais. O pecuarista Evandro Mutran solicitou R$33 milhões. A medida foi anunciada no dia 28.

Antes de pertencer ao clã Mutran, a Fazenda Cabaceiras foi administrada pela empresa Nelito Indústria e Comércio S/A.

Resta interrogar se o caminho para a apropriação da área, que foi um castanhal, seguiu a mesma trilha baseada em aforamento da fazenda Maria Bonita, localizada no município de Eldorado do Carajás, objeto de investigação por parte de órgãos públicos que apuram a venda da área considerada pública e administrada pelo pecuarista Benedito Mutran para a empresa do banqueiro Daniel Dantas, a Agropecuária Xinguara.

O aforamento garante o direito de uso para atividade extrativista. E o que se registra é que as fazendas hoje foram transformadas em área de pecuária.

Crimes na Cabaceiras
Dirigentes do MST e a Comissão Pastoral da Terra (CPT) sempre denunciaram os crimes ambientais cometidos pelo pecuarista Evandro Mutran e a manutenção de trabalhadores em condições análogas à escravidão.

Em 2004 a propriedade foi autuada com a multa considerada a maior já estabelecida no Brasil, R$ 1.350.440,00, após várias ações do grupo móvel do Ministério Púbico do Trabalho (MPT). Nao se tem notícia se a empresa pagou as 18 parcelas da pena.

Além da Cabaceiras as fazendas Mutamba e Peruano constavam no livro da “Lista Suja” do Trabalho Escravo do MPT.

Segundo os tratados da história sobre o polígono dos castanhais, consta que em 1960, quando a floresta de castanhais ainda era frondosa, a família chegou a controlar 60% de todos os castanhais.

Na fronteira considerada a mais violenta da luta pela reforma agrária no Brasil, onde ainda incide vários povos indígenas, Kaapó, Gavião. Xicrin, Suruí, entre outros, a família fez da força o principal argumento para aplacar a diferença dos opositores.

Na década de 1980 não se dicidia pleito eleitoral sem a anuência da família. Nos dias recentes o tronco familiar amargava um abissal ocaso político, sem quase nenhuma influência na região. No útimo pleito municpal de Marabá elegue a vereador Nagib Mutran Jr.

Nagibinho como é tratado pelos seus pares é ex-prefeito, que perdeu o cargo por improbidade adiministrativa, um eufemismo burocrático para roubo. No mesmo perído o pai perdeu o mandato de deputado estadual pelo assassinato do fiscal da fazenda do estado, Daniel Mourão, idos de 1990.

Entre outras afrontas à lei, a fazenda registrava um cemitério clandestino, fato ratificado por uma testemunha de 64 anos, que foi mantida no anonimato. O depoimento ocorreu no dia 21 de julho de 1999 na Procuradoria da República do Pará.

A Quincas Bonfim e Sebastião Pereira Dias (Sebastião da Teresona), lendários pistoleiros da região na década de 1980, cabia a contratação de peões para a derrubada da mata nativa e implantação de pasto. Além da contratação de peões constava na rotina dos pistoleiros a eliminação de desafetos e peões insubordinados.

A ocupação da fazenda foi realizada por 350 famílias do MST no dia 26 de março de 1999, quando da passagem de ano de morte dos dirigentes do MST, Onalício Araújo Barros (Fusquinha) e Valentim Serra (Doutor), tocaiados por fazendeiros no município de Parauapebas. A ação é considerada um fato histórico por afrontar a família considerada a mais poderosa na região, até então.

A desapropriação da fazenda Cabeceiras por crime ambiental e trabalho escravo chegou a ser comemorada nos dais 18 e 19, em outubro de 2004. A festa para a comemoração do decreto assinado pela presidência da República, numa segunda feira, 18, para a desapropriação da Fazenda Cabaceiras, foi na Universidade Federal do Pará (UFPA), Marabá, sudeste do Pará. Um recurso na justiça retardou por mais de quatro anos a medida.

Escola de camponeses. O projeto de assentamento vai sediar a Escola Agrotécnica Federal de Marabá, que encontra-se em fase de implantação. O início das atividades está previsto para o primeiro semestre de 2010 e vai atender cerca de 300 jovens oriundos dos 39 municípios do sul e sudeste do Pará na primeira fase e mil em sua plenitude.

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Memória: ato reivindica abertura dos arquivos do Araguaia

Na próxima segunda-feira, 1º de dezembro, a Assembléia Legislativa de São Paulo sediará o ato público “direito à memória e à verdade”. Mobilizado por 11 instituições, entre elas a UNE e a CUT, o ato reivindica a abertura dos arquivos militares, a localização dos corpos dos desaparecidos políticos e a responsabilização dos crimes de lesa humanidade. A abertura dos arquivos referentes à Guerrilha do Araguaia é uma das principais reivindicações dos movimentos.
“A tortura e desaparecimento de militantes políticos, praticados por agentes do Estado,são crimes de lesa humanidade e portanto imprescritíveis e não passiveis de anistia. Julgar estes crimes praticados durante a ditadura militar (1964-1985) é um passo importante para que a justiça de transição seja feita em nosso país, no sentido de afirmar: terrorismo de Estado nunca mais”, diz o convite para o ato.

O ato ainda terá como convidados o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, e, representando a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão.

O deputado estadual Simão Pedro Chiovetti (PT) e federal Paulo Teixeira (PT-SP), com o apoio dos estaduais petistas Adriano Diogo e Rui Falcão, também são alguns dos realizadores do ato que pretende pressionar a Justiça pelo direito à memória e à verdade.

Veja as instituições organizadoras do ato:

Associação Juízes Para a Democracia - AJDAssociação dos Anistiados Políticos, Aposentados, Pensionistas e Idosos do Estado de SP - AnapiCentral Única dos Trabalhadores- CUTComissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos PolíticosComissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São PauloCoordenação Brasileira de Anistia - CBAFórum dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos do Estado de São PauloGrupo Tortura Nunca Mais - SPMinistério Público Federal - MPFOrdem dos Advogados do Brasil - OABUnião Nacional do Estudantes - UNE

ServiçoAto público: direito à memória e à verdadeData: 1º de dezembro, segunda-feiraHoras: às 14hLocal: Assembléia Lesgislativa de São Paulo

Fonte- www.vermelho.org.br

Filme vai recuperar 40 anos de militância do dirigente camponês Manoel Conceiçao Santos

Foto- Repórter Brasil

Manoel Conceição Santos, nasceu em 1935, em Pedra Grande, interior do município de Coroatá, Maranhão. É filho e neto de camponeses, um dos fundadores da CUT nacional e o terceiro nome da lista de fundação do PT Nacional. Foi preso e torturado durante a ditadura militar, quando teve uma das pernas amputadas. A trajetória do camponês vai virar filme através da inciativa da cineasta Marta Nhering, anuncia o poeta e ativista cultual Joãozinho Ribeiro.

A BATALHA DO CERRADO


Peço desculpas e licença aos leitores desta coluna para dizer que o artigo desta semana não falará de Ano da França no Brasil e nem de agendas culturais que estão acontecendo de vento em popa por todo o Estado. Porém, destacarei a fala de um dos maiores patrimônios humanos que o Maranhão possui, que é, sem sombra de dúvida, o Manoel da Conceição.

O trecho foi recolhido durante visita às comunidades da Região Tocantina, preparatória ao IV Encontro do Governo Participativo, que estará sendo realizado nos dias 28 e 29 de novembro, na cidade de João Lisboa.

“Há mais de 40 anos me rebelei contra as injustiças dessa oligarquia. Eles passaram todas as terras dessa Pré-Amazônia para grupos internacionais. O governo de Jackson ainda não é o que sonhamos. Queremos um governo muito mais forte e eu, Mané da Conceição, me sinto governo porque a gente passou 40 anos para derrubar o que estava aí. Agora, num processo, vamos ver como avançaremos todo dia, diminuindo os erros”.

“Os companheiros têm que ter a sabedoria de colocar para o nosso Jackson o que queremos, criticando o que está errado e apontando caminhos. Não podemos ser agressivos, temos que reconhecer que ouvir quem está sofrendo é coisa nova demais. Temos que congregar quem está organizado, pois só esse povo tem proposta”.

“Tenho uma confiança muito grande no Jackson. Ele como médico me salvou no episódio da perna, e como governador, ele só tem boa vontade”.

“Eu sou governo, me sinto governo porque posso conversar com o Governador na hora que quero. Ele tem sensibilidade para reconhecer que não está tudo bom, daí eu sento com ele e nunca quis sentar com a ditadura, pois ele é um homem de boa vontade”.

“Já vivi 146 anos – 73 dias e 73 noites – por isso tenho autoridade para afirmar que um período de 4 anos de governo é muito pouco para tornar o Maranhão um lugar renovado, com o povo cheio de esperança e a natureza respeitada”.

Trata-se de um depoimento lúcido, de alguém que escreveu e continua escrevendo as páginas mais sinceras da história deste Maranhão. Não a estória dos poderosos e das elites, mas aquela outra história, feita de gente, gente do mato, da terra, da luta, que continua, teimosamente, tecendo seu próprio destino e fazendo de cada colheita uma safra de esperança, sem precisar negociar seus princípios ou vender sua alma aos mercadores de consciências.

É do Mané da Conceição a frase “Minha perna é minha classe”, que deixou gravada na gaveta da memória, no episódio em que a brutalidade da repressão do Governo Sarney, amputou-lhe parte do seu corpo, após a chacina de vários companheiros lavradores no Vale do Pindaré.

Mané não negociou sua perna, nem seus ideais, apesar de barbaramente torturado pelos agentes da ditadura militar então instalada no país, precisando da intervenção do Papa para poder sair do território brasileiro. A ele dediquei um dos poemas que depois virou música e compôs a trilha sonora do premiado espetáculo “Cabra Marcado pra Morrer”. Aqui vai um pedacinho dele:

“Mané da Roça era uma lavrador
Gente do mato, do campo uma flor
Rosa da vida, semente de luz
Fruto da lida que a terra produz”.

“Era Mané, era Pedro, era João
Mandioca, milho, farinha e feijão
Terra lavrada com as mãos de amor
É terra santa, é terra sem senhor”

“Chega grileiro com arame e capim
Cerca medonha que não tem mais fim
Mandioca, milho não mais se produz
Só agonia de choro e de cruz”

“Mané da Roça não é mais Mané
Doze barrigas e uma mulher
Lavoura em luto colheita da dor
Morre no campo mais um lavrador”

Contradizendo a letra da canção, o certo é que Mané não morreu; está mais vivo do que nunca, e agora vai virar filme – “A Batalha do Cerrado”. Uma grande e bem cuidada produção da cineasta

Marta Nhering, reconhecida internacionalmente, que deve contar com várias fontes de financiamento, entre elas o Governo do Estado do Maranhão. Nada mais justo.

Através desta obra cinematográfica tenho certeza que uma outra história política do Maranhão será revelada para a presente e futuras gerações. Vários personagens devem ser conduzidos aos seus verdadeiros papéis, como protagonistas de episódios esclarecedores da situação política, econômica e social do nosso sofrido estado.

Como já nos cantava o poeta e compositor Josias Sobrinho: “O Vale do Pindaré tem segredos”.
Saiba mais sobre Mancoel Conceição http://www.ibase.br/modules.php?name=Conteudo&pid=880
Enviado por Helciane Araújo- jornalista

Proximidade do FSM agita agenda de movimentos sociais na Amazônia

As vésperas da realização do Fórum Social Mundial mobilizações de vários segmentos ganham maior proporção. Em vários estados da Amazônia uma agenda de seminários aglutina camponeses, indígenas, movimentos urbanos, ambientalistas, professores, jovens, entre outros.

No Pará o Fórum da Amazônia Oriental (FAOR), que agrega organizações dos estados do Pará, Maranhão, Tocantins e Amapá, realiza seminário até o dia 29, na sede da Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Belém. Comunicação, direito à cidade, economia solidária, recursos hídricos constam entre as temáticas.

A reunião é uma espécie de desaguadouro de seminários preparatórios ocorridos nos quatro estados que integram o FAOR.

Ainda em Belém o PC do B realiza até amanhã seminário sobre a Amazônia Sustentável. O evento busca melhor qualificar os militantes do partido. Mais informações no site : http://www.pcdob.org.br/seminario/

Barcarena, município paraense que abriga as empresas de alumínio da Vale, Alunorte e Albrás, sedia nos dias 29 e 30, PROJETO DE FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE SOCIAL DE BARCARENA, na sede do Ministério Público do Estado, oficina de trabalho para o aprofundamento sobre espaços públicos.

O evento é uma promoção do Instituto Internacional de Educação no Brasil (IEB). experiências da sociedade civil na construção e articulação de espaços públicos em cenários de mineração, formas de participação da sociedade na formulação e implementação de políticas públicas: redes, fóruns, conselhos conferências e outros são pontos a serem debatidos. Fórum Carajás e o FAOR participam do evento.

No Maranhão os movimentos sociais estão mobilizados para a realização II Fórum Social do Maranhão entre os dias 29 de novembro a 01 de dezembro, que ocorre na sede do Sindicato dos Bancários, em São Luís.

Segurança alimentar, grandes projetos na Amazônia, 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, homofobia, Campanha Justiça nos Trilhos, globalização e formas de resistência constam como questões de debate.

A rede Fórum Carajás, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Movimento Reage São Luís estão entre os organizadores da mobilização.

Caravana da comunicação do Nordeste
Um coletivo de comunicação informa: aqui de Pernambuco estamos organizando uma caravana com coletivos e instituições que trabalham com direito a comunicação e juventude para seguirmos até o FSM: partirão ônibus de outros estados do NE (BA, CE, RN, PI) e faremos uma parada de 4 dias (21 a 24 de janeiro) em Terezina.

Provavelmente faremos um acampamento na UFPI, onde os ônibus dos outros estados se encontrarão para troca de experiências (mostra de vídeo, grafiti, radio livre...) e seguirmos juntos até Belém.O coletivo rádio livre-se segue com caravana. Daí, estamos tentanto contactar o povo que trampa com aúdio, com rádio, dos respectivos estados pra enviarem programas, spots, mensagens em audio... pra gente compor uma programação colaborativa na parada de Teresina e em Belém...mandem notícias
http://www.caravanadecomunicacao.org.br/Nota enviada por Marcos Urupá.

FSM 2009 abre inscrição para participantes individuais
Estão abertas as inscrições de participantes individuais para o Fórum Social Mundial 2009. Participantes que se inscrevem pelo site, a partir do Brasil, devem automaticamente gerar e imprimir o boleto bancário disponível no site e efetuar o pagamento.
Já para as inscrições, via on-line, dos participantes que estão fora do Brasil, recomendamos que o pagamento seja feito posteriormente. Neste caso, será necessário guardar o número e a senha da inscrição enviados por e-mail, para retornar a sua ficha no site http://inscricoes.fsm2009amazonia.org.br/ e realizar o pagamento.

Em breve estará disponível o pagamento para organizações e indivíduos de fora do Brasil.
A data será divulgada em nosso site.

A Via Campesina, o coletivo que reúne as organizações ligadas ao universo rural aprofunda a agenda de reuniões com vistas à organização do espaço no coletivo no Fórum Social Mundial.
Há equipes de comunicação, infra-estrutura alimentação, segurança, mobilização. Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), MST, CPT, Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) estão entre os organizadores.

A Via Campesina é um movimento internacional que coordena organizações camponesas de pequenos e médios agricultores, trabalhadores agrícolas, mulheres rurais e comunidades indígenas e negras da Ásia, África, América e Europa.

As equipes de organização visam a melhor organização para receber cerca de 3 mil participantes no território da Via no FSM. O Núcleo Pedagógico Integrado (NPI), escola que atende filhos dos servidores da Universidade Federal do Pará (UFPA), vai ser o território da Via. A escola fica no bairro do Guamá.

Algumas obras estão em andamento para melhor receber os participantes. O NPI possui 44 salas, 2 salões de eventos, 2 quadras de esporte e campo de futebol.

MOBILIZAÇÃO NACIONAL EM FAVOR DA PRESERVAÇÃO DA AMAZÔNIA

CDVDH, Paróquia São João Batista, USP, Unb e outras entidades da sociedade civil de vários Estados brasileiros e até do México estão mobilizadas

Como se não bastasse todo um esquema arquitetado por alguns empresários que buscam o lucro exarcebado nas costas e no suor e sangue dos trabalhadores e trabalhadoras que em geral são escravizados em fazendas e carvoarias, contando ainda com apoio financeiro de setores do governo, agora se evidencia publicamente sem receio algum uma ação destes mesmos empresários para acabar com o que resta do bioma Amazônia.

Em agosto deste ano, um número significativo de grandes produtores rurais e prefeitos da região tocantina estiveram reunidos no Santa Maria Hotel no município de Açailândia-MA, discutiram propostas sobre o que chamam de “desenvolvimento sustentável de nossa região e do Estado do Maranhão” e tiraram como encaminhamento uma carta denominada “Carta Aberta da Região Tocantina”.
A carta em síntese propõe retirar o Estado do Maranhão da Amazônia Legal, ampliar o desmatamento da floresta nativa e favorecer o plantio de eucalipto, da soja, da cana-de-açúcar, a criação de gado e a fabricação de carvão para as siderúrgicas, expulsando os trabalhadores do campo, superlotando os centros urbanos e condenando as pessoas ao trabalho escravo em carvoarias e nas fazendas entre outras misérias sociais.

Entidades da sociedade civil, tendo conhecimento do fato, se reuniram na sede do CDVDH, analisaram o documento dos pecuaristas e, angustiadas pela gravidade das propostas, resolveram responder a partir de uma carta intitulada O MARANHÃO É AMAZÔNIA E SEU POVO QUER MANTER SUA IDENTIDADE!
O problema foi assim levado ao conhecimento público e decidiu-se organizar uma mobilização nacional em favor de que o Maranhão permaneça com sua identidade e a Amazônia conserve seu status natural. Eis alguns pontos-chave que as entidades defendem:

Diminuir a área de preservação de 80% para 35% como querem os signatários da “Carta Aberta da Região Tocantina”, significa aumentar o número de bois e diminuir o número de pequenos produtores rurais, expulsando-os para as periferias das cidades, ocasionando o trabalho e a prostituição infantil, a violência urbana e outros frutos da semente do trabalho escravo.

Permitir a expansão de plantio de “espécies exóticas” é aumentar o número de fazendas de eucalipto, acabar com os rios, aumentar o número de carvoarias e da poluição do ar, aumentar o desmatamento, extinguir os animais e aumentar o número de mão de obra escrava.

Suspender as multas ambientais, como querem os pecuaristas, é reforçar a impunidade e permitir que o que resta da Amazônia desapareça, diminuindo a expectativa de vida dos seres e especiés vegetais que coabitam na floresta.

Não podemos permitir que as leis sejam modificadas apenas porque algumas pessoas querem aumentar suas fortunas. Não é justo que as populações tradicionais que vivem na Amazônia, ou seja, as quebradeiras de côco, os índigenas, os quilombolas, os ribeirinhos, os pescadores entre outros, sejam expulsas do seu ambiente natural, pois já sofrem pelo negligência dos nossos governantes
Por isso, em ocasião de uma audiência pública no dia 28 de novembro, uma coordenação dessas 53 entidades apresentará ao governador Jackson Lago e a vários secretários estaduais uma carta-resposta à ganância dos produtores rurais, pedindo oficialmente apoio para promover outros modelos de desenvolvimento para a Amazônia.

Dois dias antes de o mundo inteiro celebrar o aniversário do Estatuto da Terra, nos vários municípios da região Tocantina os movimentos sociais irão à imprensa divulgando a carta.


Entidades mobilizadas contra a Carta Aberta da Região Tocantina:

ANARA – Associação Nacional de Apoio a Reforma Agrária
ARCA FM – Associação Rádio Comunitária Açailândia –MA
Associação Comunitária do Bairro do Jacu
Associação Comunitária do Bairro Laranjeira
Associação de Moradores da Galiléia – Açailândia-MA
Associação dos Moradores do Alto São Francisco – Santa Luzia - MA
Cáritas Diocesana de Viana/Talher Nacional – Santa Luzia - MA
CIMI – Conselho Indigenista Missionário
CODIGMA – Cooperativa Para Dignidade do Maranhão – Açailândia-MA
COAPIMA – Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão
Centro de Cultura Negra Negro Cosme
CENTRU – Centro de Educação e Cultura do Trabalho Rural
CEBI – Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos - MA
CDVDH – Açailândia –MA
CDVDH – Bom Jesus das Selvas – MA
Conselho de Leigos
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Açailândia -MA
Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos de Açailândia - MA
Conselho Tutelar de Buriticupu - MA
Conselho Nacional do Laicato
Cursilhos de Cristandade
EQTEI – Açailândia –MA
FOREM – Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo no Maranhão
Fórum de Entidades de Bom Jesus das Selvas – MA
Fórum de Cultura de Açailândia –MA
Fórum de Políticas Públicas de Buriticupu - MA
FOAMA – Fórum Ambiental de Açailândia
GREENTAL – Grupo de Recomposição Ambiental do Nordeste do Brasil
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Instituto Trabalho Vivo
MAB – Movimento dos Atingidos pelas Barragens
MHuD – Movimento Humanos Direitos
MIQCB – Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu
MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores de Marabá - PA
MST – Movimentos dos Trabalhadores Sem Terra
Missionários Combonianos/Paróquia São João Batista
OCCIS – Santa Luzia –MA
Pastoral da Criança de Bom Jesus das Selvas - MA
Pastoral da Criança de Buriticupu - MA
Pastoral da Educação de Santa Luzia –MA
Santuário Santa Luzia – Santa Luzia - MA
SINTRAED – Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Luzia -MA
SINTRAF – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Buriticupu -MA
STTR – Açailândia – MA
STTR – Imperatriz - MA
UNAM – Universidade Nacional Autônoma do México
UFRJ/GPTEC – Universidade Federal do Rio de Janeiro/ Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo
UFMG/ICHS – Depto. De História – Universidade Federal de Mato Grosso
UFMA – Universidade Federal do Maranhão
UFES – Universidade Federal do Espírito Santo
USP/SP – Universidade de São Paulo
UnB – Universidade de Brasília

enviado por Vanusia Gonçalves -CDVDH de Açailândia-MA

Livro sobre o Massacre de Eldorado ganha Prêmio Jabuti

O Massacre de Eldorado do Carajás: uma história de impunidade ficou em segundo lugar do Prêmio Jabuti, na categoria livro reportagem. A premiação é considerada a mais importante do Brasil e completou 50 anos este ano.

Eric Nepumuceno, o autor é renomado tradutor e escritor paulista e empenhou três anos na investigação para recompor a história de uma das tragédias que conforma a luta pela terra na Amazônia. O livro lançado ano passado pela editora Planeta tem o auxílio luxuoso das fotos de Sebastião Salgado.

Em 214 páginas o autor se esforça em recompor elementos do processo de internalização do capitalismo no sudeste do Pará, identificar os sujeitos que competem na luta pela terra os recursos naturais nela existentes: mineradoras (Vale), garimpeiros e migrantes de todas as partes do país, em particular da região Nordeste.

Os anos 1980 imortalizaram o sudeste e sul paraense, ao lado do norte do Tocantins e oeste do Maranhão, onde mais se matou defensores da reforma agrária no país. A tríplice fronteira é conhecida como Bico do Papagaio.

O Massacre de Eldorado, prestes a somar o décimo terceiro ano de impunidade, tem na promoção dos policias militares envolvidos no episódio o mais novo capítulo, configura-se como uma espécie de divisor de águas no processo de reconhecimento em larga escala áreas ocupadas na Amazônia como projetos de assentamentos (PA´s).

Além do reconhecimento de áreas ocupadas como PA´s , o Estado reagiu com a implantação de uma regional do IBAMA, INCRA, Ministério Público, Polícia Federal.

Registre-se que o Massacre ocorreu no governo do PSDB do então governador, o médico Almir Gabriel e presidia o país, Fernando Henrique Cardoso, quando Francisco Graziano respondia pela chefia do INCRA. A tragédia foi precedida por outra Corumbiara, 1995, ocorrido em Rondônia.

O advogado Plínio Pinheiro, dizem recém convertido ao pentecostalismo, funcionava como um mediador para a arrecadação de fundos junto a fazendeiros da região para a remuneração da pistolagem local. Assim explicita a obra de Nepumuceno.

Com base nos laudos médicos e nas alegações finais do processo o autor concluiu que houve execução de militantes sem terra e que tiros foram disparados à queima roupa.

Ninguém se encontra preso atualmente. E o processo não alcançou o governador e secretário de segurança da época, Paulo Sette Câmara. Aqui em Belém não vi quase nada sobre a premiação do livro.

Amazônia- o muque como forma de aplacar a diferença nos rincões

...na América Latina, não raramente protege os algozes e difama as vítimas”, afirma o premiado escritor manauara Milton Hatoum, hoje radicado em São Paulo, em análise a um colega sobre a elite local. Escritos sobre a história e sociologia não deixam dúvidas quanto ao privilégio como seiva do caráter da mesma, tão afeiçoada ao erário público.

Não fossem as verbas da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), muita gente que posa de bacana hoje estaria à míngua. São elucidativas as observações do mulato suburbano e porrista, Lima Barreto, sobre os vícios da nascente República, na obra os Bruzundangas. “Não há quem não queira deixar para os seus parentes, mulheres e amantes generosas pensões”, dispara Barreto num trecho.

A apropriação do Estado sempre foi estratégica para a elite local. Como perceber a truculência dos madeireiros de Paragominas, nordeste do Pará, senão nessa perspectiva? A dita elite local tornou comum o uso da truculência para aplacar a diferença e manter ações ilegais. O histórico de chacinas e assassinatos de camponeses e seus aliados esclarecem a trajetória do mundo rural amazônico.
O estopim para a destruição da sede do IBAMA e o saque da madeira
A ação violenta contra agentes do governo em Paragominas não inaugura o histórico da truculência. Num passado não muito remoto os madeireiros expulsaram uma equipe na região de Altamira, sudoeste do estado. Os agentes tiveram o hotel onde se alojavam cercado e foram gentilmente convidados a se retirar. Em Tailândia fez um ensaio geral, e alcançou a apoteose em Paragominas.

A violência em Paragominas foi motivada em oposição à operação Rastro Negro, contra agentes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que fiscalizavam carvoarias e a exploração madeireira ilegal nas terras do povo Tembé. O saldo foi a sede do instituto em Paragominas incendiada, o hotel onde estavam hospedados os agentes depredado, quatro carros queimados e 14 caminhões com de 400 metros cúbicos madeira roubados.

Edílson Tembé, dirigente indígena, em encontro em Belém no mês passado, alertou sobre a pressão de fazendeiros e madeireiros sobre as terras e a floresta do povo indígena no município de Paragominas.

Ao lado do sul do Pará, Paragominas foi um dos berços em que se cevou a União Democrática Ruralista (UDR), braço da intolerância dos ruralistas criado pelo goiano Ronaldo Caiado, e que fez fama com a fomentação de chacinas e execuções de camponeses e seus aliados. Numa obra que registra a presença da UDR no Pará, a professora Marcionila Fernandes (1992) indica a presença de famílias tradicionais do setor cafeeiro de Minas Gerais e São Paulo.

Nas observações de Fernandes registram-se a presença dos irmãos Lincoln e Luiz Bueno, paulistas do celeiro dos cafeicultores, aportados na região desde a década de 1970. “Um pioneiro,” tem sido esse o amparo de gestos mais largos para a manutenção do poder. A que tudo e todos devem se submeter. Onde não há espaço para a diferença.

Lanari,. Quagliato e os paranaenses Bannach são outros troncos de família que deram forma a UDR no Pará com o endosse entre os paraenses de Asdrúbal Bentes e empresas como o Grupo Marcos Marcelino, Estacon. A Associação Rural da Pecuária do Pará (ARPP) encontra-se no DNA da União. A ARPP, outro dia premiou a empresa Agropecuária Xinguara, como pecuarista do ano.

Denunciados por tráfico no Pará tinham 'estatuto' do PCC

Quadrilha flagrada em Belém era comandada de dentro de presídios

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará denunciou à Justiça sete pessoas sob a acusação de tráfico internacional de drogas e de formação de quadrilha. Além de cinco quilos de cocaína, foi encontrado com o grupo em Belém um exemplar do “estatuto” do Primeiro Comando da Capital (PCC), organização criminosa originada em São Paulo. A pena para tráfico internacional pode chegar a 25 anos de prisão.

A ação penal foi encaminhada à Justiça Federal no último dia 21. Na segunda-feira, 24 de novembro, o juiz Rubens Rollo D'Oliveira determinou a notificação dos réus para apresentarem defesa no prazo de dez dias.

A denúncia é baseada em investigações da Polícia Federal, que prendeu em flagrante cinco integrantes da quadrilha em 15 de outubro na rodoviária da capital paraense. Segundo o inquérito policial, eles transportavam cocaína trazida da Bolívia. Os tabletes continham a inscrição "gracias por su compra".

Ainda segundo a PF, o grupo atuava a mando de Marco Antônio Andrade Ruas e Rivadávia Sande Andrade Júnior, que na época estavam presos, respectivamente, no Centro de

Recuperação Americano II, em Belém, e na Casa de Detenção de Pedrinhas, no Maranhão.
Depois do flagrante, Andrade Júnior foi para o Centro de Prisão Provisória, em Goiânia/GO, onde responde a outro processo por roubo armado à Caixa Econômica Federal.

Entre outras determinações, o “estatuto” do PCC diz que “aquele que estiver em liberdade 'bem estruturado' mas esquecer de contribuir com os irmãos que estão na cadeia, serão condenados (sic) à morte sem perdão”.

Processo nº 2008.39.00.010105-3 - Justiça Federal em Belém

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Pará

DOM ERWIN KRÄUTLER É HOMENAGEADO COM PRÊMIO VERDE DAS AMÉRICAS 2008

O Prêmio Verde das Américas 2008, categoria Direitos Humanos, vai ser entregue ao bispo prelado do Xingu (PA) e presidente do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), dom Erwin Kräutler, no próximo dia 27, às 9h30, no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília.
Outros homenageados receberam a comenda durante o 8º Encontro Verde das Américas, o “Greenmeeting”, entre os dias 9 e 11 de setembro. Dom Erwin, no entanto, não pôde estar presente.

O “Greenmeeting” é um Fórum que visa propor soluções sustentáveis para as principais questões sócio-ambientais do Brasil, das Américas e dos demais continentes.

O objetivo do Prêmio Verde das Américas é homenagear personalidades e instituições que têm, ao longo dos anos, contribuído para o desenvolvimento, a preservação ambiental do planeta e a melhor qualidade de vida. Apenas uma personalidade ou instituição em cada categoria, recebe o Prêmio. O bispo do Xingu foi indicado por diversas autoridades e comunidades indígenas.

Dom Erwin Kräutler nasceu na Áustria. Em 1980 foi consagrado bispo prelado do Xingu pelo Papa João Paulo II. Em 1981 recebeu a cidadania brasileira. Atuou com a irmã Dorothy Stang e prossegue no mesmo trabalho em defesa dos direitos das comunidades camponesas e indígenas, além da preservação ambiental na região amazônica.

O Memorial dos Povos Indígenas fica no Eixo Monumental, Praça do Buriti, ao lado do Memorial JK, em Brasília.
Fonte: CNBB