domingo, 1 de setembro de 2019

Carajás, onde mais se desmata na Amazônia, sobre as queimadas, indaga: o que virá?


A região de Carajás, líder em desmatamento, violência contra camponeses e trabalho escravo

QUEIMADAS NA AMAZÔNIA: O QUE VIRÁ?


Queimadas na Amazônia, de forma acidental, proposital e criminosa, em pequenas e grandes proporções, são corriqueiras já faz muito tempo, principalmente a partir de meados da década de 1960, com o governo militar, que tinha o interesse de entregá-la para não integrá-la. O INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, criado no ano de 1970, foi o principal estimulador do desmatamento e das queimadas na Amazônia, com a política de regularização fundiária. A terra não seria regularizada se não fosse desmatada, tinha que haver benfeitoria, floresta em pé não era benfeitoria. Os fazendeiros para regularizarem suas inúmeras glebas(de 3.600 hectares a gleba), pagavam para derrubar extensas áreas, queimar e jogar capim.

Dois instrumentos da burocracia do instituto foram responsáveis pela implantação da política, o PIC – Projeto Integrado de Colonização e o PF – Projeto Fundiário, o primeiro para tratar das ilhotas de colonização, com a distribuição de lotes de 100 hectares aos colonos e ferramentas para a prática do desmatamento; o segundo tratou da distribuição de áreas de 3.600 hectares a latifundiários do sul e sudeste do país, para formação das grandes fazendas para criação de gado. As famílias de colonos, em sua maioria eram trazidas ou chegadas do Nordeste do país.

No intuito de esvaziar os conflitos no campo existentes no Nordeste e de criar um exército de força de trabalho disponível e barata para os latifundiários que aqui adquiriram terras através do INCRA ou através de grilagem, o governo investiu fortemente em anúncios através de diversos meios de comunicação, nas principais cidades nordestinas, motivando um enorme contingente de famílias de trabalhadores a se deslocarem para a Amazônia, iludidos de que aqui teria terra para todos. Homens e mulheres sem terra são empurrados para a Amazônia em busca da “terra prometida”.

Em 1966 o governo cria a SUDAM – Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, depois cria o BASA – Banco da Amazônia S.A., e FINAM – Fundo de Investimento na Amazônia. A primeira instituição é por onde passariam os projetos dos latifundiários pecuaristas e das empresas, o segundo como agência financiadora e o terceiro com o papel de captar e injetar recursos para financiar os projetos, atrelados aos fabulosos incentivos fiscais.  Aos colonos, os minguados recursos do PROTERRA – Programa de Redistribuição de Terras e de Estímulos à Agroindústria do Norte e do Nordeste, criado em 1971 e encerrado no ano de 1979.

Três regiões na Amazônia parecem ter sido prioritárias para o governo, nos Estados do Mato Grosso, Pará e Rondônia, para onde foram com maior intensidade motivadas as migrações, que mais tarde vão ser conhecidas mundialmente como regiões que apresentam os  maiores índices de desmatamento, maior número de conflitos no campo, maior número de assassinato de trabalhadores, chacinas e massacres, maior genocídio de povos indígenas,  maior degradação ambiental e maior concentração e especulação de/com terras por latifundiários.

Os desmatamentos feitos pelos principais atores do campo, na disputa pela terra, camponeses e latifundiários têm proporções e interesses bastante antagônicos. Enquanto os primeiros, em lutas permanentes para defenderem seus direitos de também terem acesso à terra, desmatam 1, 2, 3, até 5 hectares, para produção de arroz, feijão, milho, mandioca, macaxeira, pepino, quiabo, melancia, maxixe, banana, manga, caju..., e também criação de gado,  os outros desmatam 1.000, 2.000, 10.000, 50.000 hectares para plantarem capim para criarem gado para exportação. Os camponeses cumprem uma função social em produzir para atender às necessidades locais, os fazendeiros produzem para fora e para obterem altos lucros. Os fazendeiros queimam frequentemente a mesma área ou usam grande quantidade de agrotóxicos para “limpar a pastagem”, provocando enormes danos ambientais.

No sudeste do Pará, num espaço de menos de 30 anos foram desmatados em torno de 1,5 milhão de hectares só de floresta de castanhais, centenas de trabalhadores foram expulsos de suas terras e assassinados por pistoleiros, na sua maioria acobertados pelas policias, a mando de fazendeiros e grileiros. Vários povos indígenas, como Gavião, Xicrim, Surui, Assurini e Parakanã, perderam a maioria de seus territórios para latifundiários e grandes empreendimentos(hidrelétricas), ficaram acuados em pequenas áreas, ameaçados por garimpeiros e empresas mineradoras, cercadas por latifúndios e atravessados por rodovias, ferrovias e linhões de transmissão de energia.

Diante do acirramento dos conflitos e da necessidade do Estado de viabilizar a implantação de grandes projetos agropecuários e de mineração, e de logísticas como hidrelétricas, rodovias, ferrovias, portos e aeroporto na Amazônia, a alternativa desenvolvida pela ditadura foi intensificar a militarização na região, que já vinha sendo feita desde 1970, com a guerrilha do Araguaia e a implantação em Imperatriz(MA), Marabá(PA) e Altamira(PA), dos Batalhões de Infantaria e Selva-BIS, do exército brasileiro. Hoje, Marabá conta com inúmeros batalhões do exército, parece que a guerrilha não acabou.


Em Marabá, sudeste do Pará, foi implantado o 52-BIS. Logo depois, em  1980 foi criado o GETAT-Grupo Executivo de Terras do Araguaia Tocantins, pelo Decreto-Lei nº 1.767 de 01.02.1980, ligado diretamente a Secretaria Geral do Conselho de Segurança Nacional. Não é por acaso que é instalado nas dependências do INCRA, em Marabá, no sudeste do Pará, município considerado como polo da região, com área, na época, de 36 mil Km², tendo em seu território a maior ocorrência de minerais metálicos e não metálicos, ferrosos e não ferrosos, na denominada província mineral de Carajás: 18 bilhões de toneladas de ferro, 60 milhões de manganês, 1,2 bilhão de cobre, 40 milhões de alumínio, 124 milhões de níquel, 100 mil de estanho, 100 toneladas de ouro, e até então não estimada a quantidade de chumbo, zinco, prata, cromo, amianto e bauxita.

O GETAT, com a Polícia Federal, Exército Brasileiro, Policias Militar e Civil, fazendeiros, grileiros e pistoleiros, instalam no sul e sudeste do Pará a maior força de repressão contra posseiros na luta por terras, advogados de posseiros e a igreja católica, garantindo assim o desimpedimento do espaço para manutenção e expansão do latifúndio. A sede do GETAT em São Geraldo do Araguaia, sob o comando do Major Curió, tornou-se o Quartel General de repressão a posseiros, após a guerrilha. Era para as dependências do GETAT que eram levados homens e mulheres presas no campo, para serem interrogados(as), torturados(as), incriminados(as) e presos(as).


No rastro do terror, na década de 1980, em São Geraldo do Araguaia, são presos por mais de dois anos 02 padres(depois expulsos do país) e 13 posseiros, em Marabá é assassinado o advogado Gabriel Pimenta, em 
Araguaína é assassinado o Grindo, líder sindical de São Geraldo do Araguaia, em Rio Maria foram assassinados João Canuto e um filho e Expedito, líder sindicais,  em Xapuri(AC) é assassinado Chico Mende e, em Belém são assassinados os advogados Paulo Fonteles e João Batista. Sinal de que a guerrilha não havia acabado em 1975, com a chacina da Lapa (SP). A regra é que na região deveria permanentemente haver ações de repressões dos governos contra trabalhadores, para o desimpedimento das terras para latifundiários e mineradoras.

As forças armadas reacionárias e contrarevolucionárias sempre agiram brutalmente contra as inciativas populares em defesa da soberania da Amazônia, no sentido de reprimi-las e exterminá-las. Não podemos esquecer o que foi o massacre à Cabanagem, à Guerrilha do Araguaia, de Corumbiara, de Eldorado dos Carajás, da ponte do rio Tocantins e de Pau D’Arco. Todas executadas pelas forças armadas do Estado, garantidas pelos governos lambe- botas do imperialismo.

E neste momento as queimadas em vários países da América Latina e da África, quem está promovendo e a quem interessa? Muito ainda tem que ser esclarecido. No caso do Brasil temos importantes indícios que podem apontar os criminosos interessados direta e indiretamente. De que forma se posicionou Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral para presidência da república, e como tem se posicionado após sua eleição, diante da Amazônia, e contra os povos que aqui habitam, sem terras, quilombolas e indígenas?

A promessa de acabar com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais-INPE na Amazônia, a demissão de seu diretor por publicar dados referentes a queimadas na Amazônia, acabar com o IBAMA, com o ICMBIO, com as Unidades de Conservação, as reuniões frequentes com latifundiários para avaliar o cumprimento das promessas de campanha, o ataque aos movimentos ambientalistas, ataque a legislações para viabilizar mineração em terras indígenas, tem sido a tônica das colocações feita por Bolsonaro. O que isto representa? Ou não representa nada? Quem se sente fortalecido e no direito de fazer o que bem achar?

No dia dez de agosto quando a ministra da agricultura, Tereza Cristina, e outras representações do governo reuniam com um enorme contingente de latifundiários e de entidades representativas do agronegócio para mais uma avaliação do atendimento às suas reivindicações de desmonte da Amazônia, neste mesmo instante fazendeiros e subordinados iniciavam os focos de incêndios que se alastraram por várias regiões. Imediatamente Bolsonaro atuou apontando culpados na tentativa de encobrir os verdadeiros criminosos, seus aliados fazendeiros do Mato Grosso, Pará e Rondônia.

Bolsonaro, e seu grupo ultrarreacionário das forças armadas e milícias, que preparavam terreno para uma intervenção militar na Amazônia, como foi feito no Estado do Rio de Janeiro, imediatamente baixou um decreto que garante a intensificação da militarização da Amazônia. Decreto nº 9.985/2019, de 23.08.2019, que autoriza as forças armadas a atuarem no combate às queimadas, autoriza também a operação de Garantia da Lei e da Ordem(GLO). No dia 24 as ações já começaram. No Rio de Janeiro o resultado desta mesma ação, foi o assassinato de Marielle, e o constante assassinato de trabalhadores(as) jovens e adultos, principalmente negros e pobres, que nunca tiveram passagem pela polícia.

O mais preocupante não deve ser a rejeição de ajuda financeira inicialmente feita por Bolsonaro, e nem a sua briguinha com o presidente da França, mas o desenrolar das ações, através da aliança do governo com os Estados Unidos e Israel. O primeiro, sempre esteve com as patas sob o Brasil e agora amplia suas forças com a tomada da base de Alcântara. O segundo, com enorme capacidade de destruição em massa, a mais de 70 anos vem se apropriando de territórios palestinos, promovendo assassinatos, poluição do solo, das águas e do ar, daquele povo que não se entrega e resiste. A ação de Israel na Amazônia além da militarização tem o grande risco de poluição, caso venham usar o conhecido retardante bromado, altamente tóxico, produzido tanto por Israel como pelos Estados Unidos.

Não temos dúvidas de que tudo está diretamente ligado aos interesses imperialistas, principalmente norte-americanos, para devastar a Amazônia, acabar com as possibilidades de sobrevivência camponesa, indígena e quilombola, abalar profundamente as força revolucionárias, e de uma vez por todas realizarem o saque acelerado das riquezas. Em breve se ampliarão o número de empresas americanas   se apropriando de terras, na construção de logísticas (ferrovias, rodovias, portos, aeroportos e hidrelétricas), falando em reflorestamento, expulsando camponeses, indígenas e quilombolas.

Não nos resta outra saída a não ser ampliar as possibilidades de compreensão pelos povos, da realidade, frequentes denúncias, com amplas manifestações públicas contra o desmonte, com resistências nos territórios e unidade, sem politicismo e desenvolvimentismo.
Por uma Greve Geral de Resistência Nacional!
Fora imperialismo!
Amazônia soberana e autônoma!
                                                                           Brigadas Populares Pará

sexta-feira, 30 de agosto de 2019

Amazônia: Carlos W Porto Gonçalves alumia o debate em tempos de histeria. Amazônia é nossa. De quem mesmo?

O debate acerca da Amazônia, tal como no final dos anos 1980, voltar a arder. Imagens invocando a “Amazônia em chamas” voltam a ocupar o debate tal e como chegaram a fazer do Planeta Terra a Personalidade do Ano da Revista Time, em 1988. Nesse mesmo ano, no dia 22 de dezembro, era assassinado um dos principais defensores da Amazônia, Chico Mendes (1944-1988)que, com  sua  liderança, introduzira  no  debate  um  ator  até  então  ausente:  os Povos  da Floresta.  Leia a íntegra AQUI

sexta-feira, 26 de julho de 2019

Baixo Amazonas: entre ministro, atos de protesto, ameaças e celebrações



Discentes indígenas da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) presentearam a pessoa que ocupa o assento do Ministério da Educação com um bem humorado protesto, na noite do dia 22 deste mês.

O mimo ocorreu quando o “soldado” do presidente se refastelava em férias - gozo concedido com cinco meses de labuta chancelada pelo obscurantismo e o autoritarismo - com familiares em Alter do Chão.

Alter é um bucólico distrito do município de Santarém, oeste paraense. Espaço ressignificado pelo “deus” mercado como o Caribe Brasileiro, por conta das águas azuis do rio Tapajós.

Águas de uso comum das populações ancestrais, que além de fonte de proteínas embute relações de afeto e míticas. Um mundo pré-colombiano. Águas ora ameaçadas pela agenda de edificação de hidroelétricas e portos, e há muito tempo pelos resíduos de garimpos que operam “clandestinamente” na região, a partir de uma agenda que tem a colonialidade como a principal feição.

Faz-se necessário ratificar que existe outro universo para além do capital. Entre indígenas e quilombolas a UFOPA acolhe perto de 900 discentes. Cogita-se que a universidade seja a mais inclusiva do país. Os repetidos cortes na pasta da educação coloca em xeque a permanência dos mesmos na universidade.

A acolhida dos referidos resulta de anos de peleja e teimosia. A presença destes torna mais a rica a universidade. O desafio consiste em afinar a viola para a promoção do diálogo entre os saberes, ainda marcado por ruídos, preconceitos e similares.  

Caso seja procedente que é do caminhar que se faz o caminho, a jovem instituição - a Ufopa soma uma década - deve percorrer um bom caminho até que alcance a consolidação. Passos que passam pela finalização das edificações, organização de pós-graduação, publicações e intercâmbios.

Passos ameaçados pela administração do Detrito Federal, que elegeu o saber, o conhecimento, a educação e a cultural como preferidos alvos de suas ações. Faz-se necessário ratificar: um mundo pulsa para além dos muros, cercas e atos de Brasília.   

Indígenas, quilombolas e um vasto campesinato integram a diversificada e complexa composição social da região, que conforme o planejamento estatal, constrangido por grandes corporações de diferentes campos almeja dinamizar o Baixo Amazonas como um corredor de exportação de commodities.

Nas planilhas e mapas estatais não existe gente. Em particular essa gente que ousou ocupar um assento numa instituição pública de ensino superior. Essa gente sempre recebida por policiais ao marchar sobre a capital do país. Essa gente nunca recebida em gabinetes da administração central. Gente que ousa constranger o “soldado” do desmantelamento do ensino público.

Gente que ao longo da história tem compartilhado todo tipo de mazela fruto dos grandes projetos desta parte da Amazônia. Gente que rema em oposição. Em Alter, por exemplo, indígenas estão mobilizados a celebrar sua diversidade cultural no evento denominado Mutak, que encerra no dia 28.

No mesmo período segmentos campesinos marcham em defesa de seus territórios e dos recursos que o mesmo é tributário na 1ª Romaria em defesa da Terra e dos Rios. Ato organizado pelas associações e sindicatos de trabalhadores rurais da região, com apoio de frações da Igreja Católica.

Frações que estão mobilizadas na construção do Sínodo da Amazônia, no Fórum Panamazônico.  Já no município de Juriti, que abriga uma unidade da Ufopa, celebra mais um festival das tribos indígenas.

Faz escuro, mas, ecoam tambores, cantos, traços no corpo e celebrações em defesa da vida no rincão do mundo amazônico.

segunda-feira, 22 de julho de 2019

LAVRADORES E LAVRADORAS DA REGIÃO DO MUNIM/MA CELEBRAM 37º ENCONTRO


Fraternidade, Políticas Públicas e Reforma Agrária é o tema do evento que ocorre entre os dias 25 a 28 de Julho de 2019, no povoado no Povoado Paca dos Liras, município de Morros/MA

Em seus 37 anos de história o Encontro de Lavradores(as) se constitui em um espaço público de debates, troca de experiências e renovação das forças na luta pela efetividade e ampliação dos direitos já existentes, fazendo o resgate da sua história de lutas e conquistas e das pessoas que construíram essa trajetória. 

Os principais eixos do Encontro ao longo dos anos são a questão agrária, ambiental, agroecologia além da incidência e monitoramento de políticas públicas.

O Encontro acontece anualmente e é o maior organizado por agricultores e agricultoras familiares da Região do Baixo Munim e contou com a participação média de 400 pessoas na sua última edição. Participam desse Encontro: membros de organizações de agricultores e agricultoras (STTR’s, associações, movimentos populares, etc), outras organizações da sociedade civil (ONGs, organizações ligadas à igreja, etc) e governo (universidades, órgãos públicos das diversas esferas, entre outras).

O referido Encontro é organizado pela ACR de Morros e ACR de Cachoeira Grande contando com a assessoria da Associação Agroecológica TijupáSMDH e apoio das CEB’s locais.

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Informes importantes
1.  O povoado Paca dos Liras fica localizado a 8 km de Morros. A partir da entrada de Morros (retorno) segue na MA 402, sentido Barreirinhas, até a entrada do povoado que fica na localidade Cajueiro (do lado direito a 7 km de Morros) onde haverá uma identificação. Daí, segue 1 km a frente, em estrada de piçarra, passando pelo povoado Cajueiro.   
2.  A contribuição para o Encontro ocorrerá no ato da inscrição e será no valor individual de R$ 20,00 (vinte reais) por pessoa, que dará direito a alimentação (06 refeições e 03 cafés da manhã).
3.  A hospedagem será feita de forma solidária nas casas dos(as) moradores(as) e outros espaços existentes na comunidade-sede e circunvizinhas.   
4.  Os participantes deverão levar: rede, corda, prato, colher, copo e outros utensílios para uso pessoal.
5.  São muito bem-vindos com você: sementes caboclas (para o momento de troca de sementes), instrumentos musicais, poesia e tudo relacionado a arte com viés libertário.
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Segue abaixo a Programação prevista para o Encontro:
     PROGRAMAÇÃO
DIA 25/07 - QUINTA-FEIRA
A partir das 15:00 hs  Credenciamento – Equipe de finanças
Acolhida - Comunidade local
18:00hs Jantar – Comunidade local
19:00 hs Mística de abertura do Encontro
20:00 hs Plenária Inicial
- Boas-vindas comunidade local
- Acordo de convivência
- Apresentação da Programação
21:00 hs Encerramento do dia.
DIA 26/07 - SEXTA FEIRA
08:00 hs às 09:30 - Aprofundamento Tema e Lema do Encontro
09:30 às 11:00 hs – Impactos do linhão da ARGO na Região do Baixo Munim
Expositor: representante da SMDH
Debatedores convidados: Ministério Público - Comarca de Morros e representante das associações da Gleba Santa Cecília
11:00 às 12:00 hs - Análise de conjuntura
Expositor: representante do Fóruns e Redes
12:00 hs Almoço
TARDE DA SEXTA FEIRA
14:00 hs às 17:30 hs Pauta Agraria dos Encontro de Lavradores e Lavradoras da Região do Munim
Momento Inicial: Processo de construção e monitoramento da Pauta Agrária no Encontro de Lavradores
Facilitador: representante da TIJUPA
- Mesa redonda entre poder público e sociedade civil: Exposição, debate e encaminhamentos dos pontos da Pauta Agrária junto aos órgãos públicos e organizações
Convidados: Representantes do INCRA, ITERMA, TIJUPÁ, SMDH, Associação do PE Paca dos Lira
18:00 hs – Jantar
 NOITE CULTURAL
19:30 hs às 22:00 hs - Atrações – Show de calouros, Dança do Coco, São Gonçalo e Quadrilha de Mata do Amaral.
DIA 27/07/2017 – SÁBADO
08:00 hs às 12:00 hs Estudo Bíblico                                                                                                  
Tema: Livro do Êxodo
Facilitador convidado: José Vale dos Santos
12:00 hs - Almoço
TARDE DE SÁBADO
14:00 hs às 16:30 hs - Oficinas Temáticas
1 - Cadernetas Agroecológicas: mulheres na geração de renda
2 - Comercialização: Experiência do Circuito de Feira Agroecológicas do Baixo Munim
3 - Criação de abelhas: uma fonte de vida ameaçada
4 - Cuidados com o meio ambiente: valorizando a natureza local
5 - Direitos humanos de comunidades atingidas por linha de transmissão de energia e mineração 
6 - Farmácia Viva.
7 - Melhoria da Farinha D’água: da produção à comercialização
8 - Protegendo vidas ameaçadas
9 - Vida de jovem vale
16:30 hs – Plenária: Apresentação das oficinas
17:30 hs – Troca de sementes caboclas
18:00 hs – Jantar
NOITE CULTURAL
19:30 hs – Definição do local do 38º Encontro de Lavradores e Lavradoras da Região do Munim
20:30 hs Atrações convidadas - Tambor de Crioula de Mato Grosso, Escola de Samba de Ruy-Vaz, Quadrilha (Zé de Codé) e mistura de gêneros

Dia 28/07 (DOMINGO)
08:00 hs Encaminhamentos Finais do Encontro (com definição de prioridades)
09:00 hs Leitura e aprovação da Carta Final do 37º Encontro de varadores e Lavradoras
09:00 hs Prestação de contas – Equipe de Finanças
10:00 hs Avaliação do Encontro de Lavradores e Lavradoras e Considerações finais
11:00 hs Missa – Pe. Luigi Muraro (Homenagem ao Padre no momento da Ação de Graças)
13:30 hs Almoço 

Enviado pela: 
Associação Agroecológica Tijupá
Endereço: Avenida Contorno Leste, Quadra 15, nº 02  - Parque Aurora 
CEP 65051-872 São Luís - Maranhão - Brasil
Telefone: 55 (98) 3243.2765
Visite o Informativo Eletrônico da Tijupá - Cá Prá Nós :  http://www.aatijupa.org/


quarta-feira, 19 de junho de 2019

Carta do Encontro das Águas Santarém

A Amazônia é irmã do Cerrado e dos Andes e é fundamental também proteger estes biomas e nascentes. Deles, nós tiramos nossa sobrevivência. Juruena, Tapajós e Teles Pires são veias que conectam vidas e histórias comuns, por isso é importante e necessário que pensemos nestes territórios de forma integrada, para assim fortalecermos nossos modos de vida. Não estamos isolados e a destruição de um é a condenação dos demais. Esses projetos, causadores de graves danos sociais e ambientais, são aqui instalados sem qualquer consulta aos seus povos, repetindo um padrão de exploração, que impõe decisões de cima para baixo. Leia a íntegra AQUI

sábado, 1 de junho de 2019

Grandes Projetos na Amazônia: cursos de Gestão Pública e Economia da UFOPA, em parceria com a FGV analisam impactos dos grandes projetos em Altamira e Santarém


Seminário promoveu mesas de debates, oficina e lançamento de livros  nos dias 30 e 31 de maio

Os cabelos grisalhos em desalinho evidenciam inúmeras batalhas contra as violências disparadas pelo Consórcio Norte Energia, responsável pela construção da hidroelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, sudoeste paraense, entre os municípios de Altamira e Vitória do Xingu.

Auditório da Unidade Rondon/Ufopa. Foto: organização do evento. 

Durante o processo de reassentamento bateu o pé, recusou o valor que a empresa desejava oferecer pela sua casa. Exigiu também casa para dois filhos, e que fosse perto da dela. E que o local de moradia não ficasse longe do centro da cidade. A batalha pessoal é uma das muitas pelejas em que se envolve a vigorosa senhora que soma 70 anos, Gracinda Magalhães.


No primeiro plano, D Gracinda. Ao fundo, professor Gilberto Marques/UFPA, Letícia Ferraro/ FGV e a Dra Andréa Leão, do curso de Economia da UFOPA. Foto: coordenação do evento.

Ela é uma entre milhares de pessoas que foram expropriadas por conta da implantação da usina na Volta Grande do Xingu. Entre os dias 30 e 31, Magalhaes foi ponta de lança nas denúncias contra o consórcio Norte Energia, durante o seminário Grandes Projetos na Amazônia: de Belo Monte a Teles-Pires-Tapajós, realizado pelos cursos de Gestão Pública e Desenvolvimento Regional e Ciências Econômicas da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

A casa da funcionária pública da área da saúde sucumbiu para ceder território ao consórcio. Como ela, pescadores, camponeses do Beiradão (beira de rio), indígenas, extrativistas, oleiros tiveram suas vidas colocadas de ponta cabeça.   “Mas, que a casa, fica sepultada a nossa história de mais de 30 anos no lugar, nossos laços de amizade, e um desgaste emocional que tem matado muitos moradores da região, acometidos por profunda tristeza e depressão” dispara Magalhães, na noite do dia 31, no auditório da unidade Rondon da UFOPA.

Gracinda integrou a mesa de encerramento dedicada ao diálogo com a sociedade civil sobre Belo Monte e a agenda de grandes projetos para a região do Baixo Amazonas. Toda ela foi composta por mulheres, onde Maria Francineide representou o Conselho de Ribeirinhos do Xingu e Alessandra Korap, o povo mundurucu da região do Tapajós.


Da esquerda para a direita: D. Grancinda, profª Socorro Pena, Maria Francineide a Alessandra Munduruku. Foto: organização do evento. 

A mesa, em certa medida, materializa o necessário exercício de diálogo entre os diferentes saberes que integram a região. Nesta direção a universidade pública cumpre o seu papel na promoção de debates com a sociedade, num momento em que vive um ataque constante do Executivo nacional, marcado por cortes no orçamento, demonização do conhecimento, aversão à razão e à cultura, e ameaça à sua autonomia.

Conjuntura em que as representações dos setores mais retrógrados do Congresso empreendem desregulamentar as proteções dos territórios ancestrais e os direitos trabalhistas, e o ministro do meio ambiente fomenta um desmanche na pasta, com vistas a fragilizar o já delicado processo de licenciamento ambiental para atender interesses de grandes corporações de mineração, construção e do agronegócio.   

Assim como Magalhães, a indígena que é estudante do Curso de Direito da UFOPA, tem sido protagonista na defesa dos territórios dos povos originários. Por motivo de saúde a representante quilombola do município de Oriximiná, Claudinete de Souza não pode comparecer. A professora do curso de Gestão Pública da UFOPA, Socorro Pena, mediou o debate.

A discente de Direito, bem como os quase 900 alunos indígenas e quilombolas da UFOPA possuem a sua permanência ameaçada na instituição, por conta dos cortes de bolsas que apoiam a permanência na universidade. A vaquinha na internet tem sido um expediente usado por alguns discentes para angariar recursos.

Querelas na Amazônia
O reassentamento das famílias é considerado como um dos problemas mais graves embutidos no processo que envolve a implantação de grandes obras na Amazônia, em particular construção de usinas hidroelétricas. Mesmo a Comissão Mundial de Barragens, organizada pelo Banco Mundial, reconhece o problema.  

Ainda hoje, no município de Tucuruí, sudeste do Pará, famílias filiadas ao Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) reivindicam compensações. A usina foi erguida na década de 1980, no rio Tocantins, para atender plantas industriais da cadeia de alumínio nos municípios de São Luís, no Maranhão, da Alcoa, e em Barcarena, Albrás/Alunorte da norueguesa Norsk Hidro, responsável por vários crimes ambientais na região.

Belo Monte
“A casa que a empresa empurrou a gente é de péssima qualidade. Nem atar uma rede é possível por conta da estrutura, que não aguenta. Os reassentamentos não possuem unidade de saúde, árvores, saneamento básico e nem água. Os carros pipas é que atendem a população. Alguns reassentamentos ficam bem longe do centro, e as pessoas não possuem condições para pagar o transporte” denuncia Magalhães. Ao todo a cidade de Altamira possui cinco reassentamentos.

O controle da malária foi o único condicionante que a empresa cumpriu a contendo. A explicação dada pelos pesquisadores da FGV e pela representante do conselho de saúde, recai sobre a participação da sociedade.

Com relação à questão indígena o painel de especialistas de várias universidades do Brasil e do mundo, organizado para analisar a instalação do empreendimento, alertou que a usina representa um ameaça de genocídio para os povos xinguanos. A desagregação de aldeias tem sido um dos desdobramentos após a instalação de Belo Monte. Movidos em acessar recursos do consórcio, o número de aldeias saltou de 12 antes da construção da hidroelétrica, para 80 nos dias atuais.

Para a representante do Conselho Ribeirinho do Xingu, Maria Francineide, Belo Monte é uma câncer sem cura, e todos os dias descortina um problema novo. “A Norte Energia destruiu nossa casa, nossa vida, nosso rio. Deixou nosso povo doente. Hoje o nosso rio fede. Todos os nossos direitos não foram respeitados. Muita gente morreu de dor ao ver a casa ser tombada. Vocês aqui do Tapajós não podem deixar acontecer aqui, o que fizeram com o Xingu”, realça a ribeirinha.

Maria Francineide, do Conselho de Ribeirinho do Xingu. Foto: organização do evento

Com relação ao reassentamento, ela destaca que “a Norte Energia só reconheceu o patriarca ou a matriarca da família, deixando os agregados de fora, quando a realidade das famílias locais é marcada por esta característica”. O Conselho Ribeirinho, criado em 2016, tem organizado rodas de conversas com os atingidos na busca do retorno aos seus territórios. Para tanto, promoveram ações até em Brasília.

Baixo Amazonas
O governo federal planeja erguer 39 hidroelétricas e 100 pequenas centrais hidroelétricas na região do Tapajós, alerta Karap ao iniciar a sua fala.  A geração de energia, o modal de transportes (rodovia, hidrovias e ferrovias), comunicação são os principais eixos de desenvolvimento definidos do projeto da Iniciativa de Infraestrutura Regional Sul-americana (IIRSA), onde o Brasil possui protagonismo.
Tais prioridades possuem rebatimento no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), onde o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é o principal financiador.

No caso do Baixo Amazonas, os projetos estão descritos no documento Arco Norte, que visa tornar a região num grande corredor de exportação de commodities. Soja e minério, em particular.  Além do modal de transporte, usinas de energia, a construção de portos e de estações de transbordo de grãos integra o cardápio que fere de morte os territórios dos povos originários.


Planejamento de logística no projeto Arco Norte, que visa dinamizar um corredor de exportação no Baixo Amazonas.

Além de territórios indígenas e quilombolas, projetos de assentamento da reforma agrária, a região é tributária de importante mosaico de unidades de conservação, que soma 33 no total.  As áreas de conservação foram reconhecidas após a execução da missionária estadunidense Dorothy Stang, em fevereiro de 2005, no município de Anapu. Como sempre, a ação do Estado tem sido reativa ante as tragédias que abalam a região.

Em defesa de seus territórios, a representante mundurucu alerta que a estratégia de defesa do solo sagrado tem sido a autodemarcação do território indígena, iniciada no ano de 2015. “Com a colaboração de pesquisadores da UFOPA e de outras universidades, ficamos dias na mata fechada, nossos guerreiros e mulheres a demarcar a nossa terra. O processo ainda não terminou. E sempre enfrentamos as ameaças de madeireiros e garimpeiros” conta Alessandra, que esteve em Paris recentemente, denunciando os riscos que pairam sobre a Amazônia.
Alessandra Munduruku. Foto: organização do evento. 

Ela conta que sequer foram recebidos por representantes da empresa EDF, responsável pela construção de hidroelétricas Teles-Pires, na fronteira dos estados do Pará e Matogrosso. “Aqui no Brasil o governo abre as portas. Lá, nem fomos recebidos”, lembra Korap.

Resumo do seminário
Na tarde do dia 31 pesquisadores da FGV Leticia Ferraro e Kena Cahves realizaram oficina sobre monitoramento de desenvolvimento em territórios que recebem grandes projetos. A fundação dedicou 18 meses no acompanhamento de algumas condicionantes que deveriam ter sido cumpridas pela Norte Energia.

Além dos já consagrados problemas que norteiam a instalação de grandes projetos na região, como a especulação imobiliária, a grilagem de terras, a migração, o incremento de uso de álcool e drogas, prostituição e o aumento de gravidez na adolescência, as pesquisadoras evidenciam o que chamam de epidemia do trânsito. Por conta de certa dinamização da economia local no boom da obra, ocorreu o aumento do uso de motos, e por consequência, o aumento de acidentes, e um certo caos na cidade.

Elas alertam que além das fontes clássicas de dados, a exemplo do Datasus, IBGE, Secretaria de Tesouro da União, Instituto Nacional de Estudos e Educacionais Anísio  Teixeira (Inep) é interessante o diálogo com as secretarias municipais. Como exemplo, citam o caso registrado no município de Juruti, onde realizaram parceria com a secretaria de saúde. Na cidade também situada no Baixo Amazonas, a mineradora Alcoa explora bauxita desde os anos iniciais da década de 2000.

Sandra Karolline Pontes, egressa do curso de Gestão Pública, e em fase de conclusão de dissertação no Instituto de Ciências da Sociedade (ICS) da Ufopa, apresentou parte de sua pesquisa durante a oficina. A discente vem pesquisando o reassentamento em Altamira desde o TCC.  
Sandra Pontes- egressa do Curso de Gestão Pública. Foto: organização do evento

Na mesa de abertura além de palestras das pesquisadoras da FGV,  o professor do curso de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Pará (UFOPA), Gilberto Marques, fez o lançamento da obra Amazônia: riqueza, degradação e saque, recém publicada pela editora Expressão Popular. 
Professor Gilberto Marques, do curso de Economia da UFPA/Foto: organização do evento

Encerramento do seminário/Foto: organização do evento
   
Socorro Pena, uma das mediadoras do seminário, organizado com a participação dos  discentes dos cursos de Gestão Pública e Economia (turmas GP 2018, CE 2018 e 2019), alerta que a iniciativa terá desdobramentos, com a promoção de intercambio com os pares da UFPA do Campus do município de Altamira e a FGV.