A Justiça Federal emitiu sentença favorável a pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e condenou a União, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o estado do Pará e o município de Aveiro (PA) a promoverem a recuperação e a conservação do conjunto urbano, arquitetônico e paisagístico do distrito de Fordlândia. Leia a íntegra no MPF
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública, nesta terça-feira (26), contra a União e o estado da Paraíba para responsabilização por graves violações de direitos humanos praticadas contra integrantes das Ligas Camponesas e trabalhadores rurais entre 1964 e 1981. A ação sustenta que a repressão não foi composta por episódios isolados, mas por um sistema organizado de perseguição política, sustentado pela atuação conjunta de agentes estatais e estruturas privadas ligadas ao latifúndio, com efeitos que, segundo o MPF, ultrapassaram o período da ditadura militar e permanecem presentes até hoje. Leia mais no site do MPF
Valter
Cruz, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), unidade de Niterói,
ministra na noite do dia 28, a partir das 19h, no auditório Laranjão, do campus Salé,
palestra que sobre terra e território na
perspectiva da ecologia política. O evento integra a agenda de debate do curso
de Geografia da Ufopa.
Ex
coordenador do curso de pós graduação de Geografia da UFF, Valter Cruz é uma referência nacional no
debate em torno do conjunto de ideias em torno do debate da decolonialidade. Paraense do Baixo Tocantins,
Cruz assina vários artigos sobre o tema da colonialidade, além de organização
de livros.
Autor
de vários artigos sobre o debate, o professor refflete que a questão central do
modelo reside em elementos de permanência, onde a colonialidade opera naturalizando as
formas do imaginário de matriz europeia como única forma de relacionamento com
a natureza, com o mundo social e com a própria subjetividade.
Cruz argumenta que a colonialidade
é um resíduo irredutível na formação econômica, política, social e cultural em
nossa sociedade. Ela se manifesta cotidianamente em nossas relações nas mais
variadas maneiras.
Sejam elas políticas, econômicas
e culturais. Ela estabelece padrões de hierárquicos de mando e obediência a
partir de critérios de raça, cor, gênero, sexo, linguagem, imaginário e localização
geográfica.
A conquista do novo mundo é
considerado um marco histórico nesta construção. Ela descortina o projeto civilizatório
eurocêntrico de caráter universalizante e superior, a partir da deia de
ciência, humanismo, Estado e progresso.
Tais amparos ainda hoje orientam
políticas públicas para a Amazônia, onde é recorrente o apelo à ideia de
desenvolvimento e progresso desta matriz em tela, onde as populações locais são
enquadradas como um empecilho, uma pedra no caminho ao processo civilizatório exógeno.
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Talvez nem nos sonhos de Ricardo Salles a boiada passaria causando tanto estrago. Em dois dias, de baciada, a bancada ruralista na Câmara dos Deputados aprovou e deu encaminhamento a um conjunto de projetos de lei que dificultam a fiscalização de crimes ambientais, reduzem a proteção de vegetação nativa e, de quebra, ainda aumentam os poderes do Ministério da Agricultura. Ações que, juntas, podem abrir caminho para aumentar o desmatamento e piorar as mudanças climáticas. Leia a íntegra na Agência Pública.
