sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

Barcarena - Sede da prefeitura, secretarias e Mercado Municipal amanheceram com a energia cortada

Mercado Municipal, sede da Prefeitura e algumas secretarias, terminais rodoviário e hidroviário  de Barcarena amanheceram sem energia elétrica.

O fornecimento foi suspenso por falta de pagamento da prefeitura. Comunitários informam que para garantir os produtos, um grupo de feirantes alugou um gerador.

Vilaça, o prefeito, dono de construtora que presta serviços para as grandes empresas da cidade não é encontrado na cidade.
 
Ironias da vida. Por conta das fábricas de alumínio que a cidade abriga, Barcarena consome mais energia que a capital, Belém.

As fábricas – Alunorte e Albras - atualmente controladas pela empresa norueguesa Norskk Hidro, contam com energia subsidiada gerada pelo hidrelétrica de Tucuruí, no rio Tocantins, sudeste paraense. Energia paga com a contribuição de cada um de nós.

Pelos cálculos do jornalista Lúcio Flávio Pinto, com os subsídios de uma década, seria possível erguer mais duas fábricas.  Desenvolvimento?

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

Tapajós em questão: mulheres ativistas protagonizam encerramento de seminário sobre grandes projetos

"Unificar as lutas dos povos tradicionais é a nossa saída" defende Leuza Munduruku

 


 
Mulheres predominaram na mesa de encerramento do seminário Direito e Desenvolvimento, organizado pela Ong Terra de Direitos e a Universidade Federal do Oeste do Pará, (Ufopa). Entre os dias 16 a 18, pesquisadores, estudantes, comunitários e ativistas e advogados trataram sobre as violações dos direitos humanos que os mega projetos agendados para a região do Tapajós engendram. Em todos os dias o auditório do Campus Rondon esteve lotado. O público ocupou o chão e apanhou cadeiras apanhadas das salas de aula.


Maria Leuza, índia Munduruku, com a filha apoiada em sua cintura, recuperou o processo de luta de seu povo. Maria esteve em Paris, durante a COP 21, no fim o ano passado. Como outras ativistas, a Munduruku defende a necessidade de unificação da luta de todos os povos que serão impactados pelo conjunto de projetos desenhados para a região.

O território ocupado há mais de 140 anos pelo povo Munduruku na região de Mangabal não foi reconhecido pelo governo Dilma, apesar dos relatórios concluídos. Por conta da medida interministerial, de número 419, que ataca de morte as comunidades tradicionais, o governo não deu andamento ao processo. O auto reconhecimento do território tem sido realizado pelos próprios indígenas, que enfrentam grileiros e madeireiros.

Ameaçados pelo Estado, grileiros e madeireiros, as populações locais, indígenas e ribeirinhos, auto identificados como beiradeiros, de forma inédita, alinharam-se pela primeira vez. “Iremos morrer caso fiquemos calados e com os braços cruzados. Somos todos irmãos” argumenta Leuza.

Darcilene Godinho, uma senhora de estatura miúda e posições firmes, representante do Movimento Tapajós Vivo (MTV), segue a mesma linha de raciocínio da indígena Munduruku, e defende a unificação da luta dos povos da floresta contra os grandes projetos.

“Necessitamos agregar pescadores, agricultores e indígenas em defesa de nossas riquezas, sob o mote da água como direito universal. Nós temos um projeto de desenvolvimento que é a partir de nossas realidades. Nossa luta é em defesa da vida em todos os sentidos”, defende a espirituosa ativista.

Coube a Elisângela Barros, reassentada do município de Altamira, por conta da barragem de Belo Monte, ativista do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), relatar parte dos passivos que o empreendimento promoveu na região. “Vivemos num ambiente marcado por todo tipo de violência. Aumentou a violência física contra as mulheres. As nossas crianças vivem ameaçadas pela prostituição” relatou a militante negra.

“O projeto do complexo hidrelétrico do Tapajós é um projeto de morte. Caso se efetive irá transformar o rio num lago. A medida irá sucumbir mais de 10 mil anos de conhecimentos tradicionais” sentenciou o professor Mauricio Torres.

Na mesma perspectiva do professor Sérgio Sauer, que esteve na mesa de ontem, Torres alerta que as hidrelétricas são apenas uma perna dentro do conjunto de grandes projetos, que envolve além do avanço da fronteira do agronegócio, corporações do setor mineral, entre elas a Vale, empresa top em violação de direitos humanos.

Energia é o principal insumo das empresas de eletro intensivos, como tem alertado em inúmeras falas o pesquisador Célio Berman, especialista no assunto, que defende a repotencialização das hidrelétricas mais antigas do sistema. Berman esteve em Santarém para a audiência pública animada pelo Ministério Público Federal (MPF), no início do ano.
 
O advogado  e professor da Ufopa, Sérgio Martins , ao fim dos trabalhos, leu uma moção de apoio ao ativista do MAB de Tucuruí, Roquevan Alves, condenado por reivindicar seus direitos como impactado pela barragem de Tucuruí. Coincidentemente, hoje Alves celebra anos.
Criminalizar a luta popular e militarizar o licenciamento ambiental tem sido a regra do governo federal na agenda amazônica.

Baixo Amazonas - "grandes obras fomentam a apropriação privada do bem comum" alerta pesquisador da Unb

Seminário organizado pela ONG Terra de Direitos e Ufopa  encerra hoje. O auditório, dominado por faixas de protesto contra os grandes projetos, esteve lotado em todos os dias.





 
 
Encerra hoje no auditório do Campus Rondon, da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), o seminário Direito e Desenvolvimento, que discute a agenda e os passivos sociais e ambientais advindos dos grandes projetos para a região do Baixo Amazonas.

A mesa de encerramento, que inicia as 19h, contará com o professor da Ufopa, Maurício Torres, que assina a organização do livro Amazônia Revelada, que trata sobre a BR 163. A obra tem entre os colaboradores o geógrafo Ariovaldo Umbelino, da USP. O extenso texto de Umbelino recupera os antecedentes econômicos e sociais que conformaram a região, até alcançar os dias atuais.

Além do professor Torres integrarão a mesa de hoje representantes do Movimento Atingidos por Barragens, a ONG Terra de Direitos e movimento indígena.

Grandes obras de infraestrutura no Baixo Amazonas

Na mesa de ontem, o professor da Universidade de Brasília (Unb), Sérgio Sauer, refletiu que o conjunto das obras de infraestrutura visam a aprofundar o acesso aos produtos primários da região, a exemplo do minério, e a redução dos custos de circulação de commodities para os centros do capitalismo mundial. “O que vem ocorrendo de forma radical par o setor primário da economia. Isso não desenvolve lugar nenhum. Tais projetos engendram a apropriação privada do bem comum ”, taxou o professor.

Jesus, representante dos quilombolas advertiu que para os técnicos responsáveis pela elaboração dos estudos ambientais as populações do Lago do Maicá não existem. O lago está localizado em Santarém, onde um conjunto de empresários do setor de grãos, organizado a partir da empresa Embraps, visa construir um complexo portuário. 59 comunidades quilombolas e 9 bairros devem ser afetados pelo empreendimento. “Nós existimos. Nós estamos aqui. E não somos gramíneas, como diz o estudo ambiental”, criticou o quilombola Jesus.  

No conjunto de obras de infraestrutura para o Baixo Amazonas, constam o complexo portuário de Miritituba, localizado no município de Itaituba, controlado pela empresa estadunidense Bunge, a duplicação e melhoria da BR 163, o complexo de portos do Lago do Maicá, foco de interesse de sojicultores, além do complexo hidrelétrico no Tapajós e Teles Pires.

Ione Nakamura, promotora da Vara Agrária do Ministério Público do Estado (MPE) alertou para um limite que existe do processo de licenciamento ambiental, que tem sido realizado de forma que não contempla o efeito cumulativo do conjunto de empreendimentos. A promotora alertou ainda sobre o lobby de vários setores que busca rever resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiental (Conama), no sentido de afrouxar o processo de licenciamento ambiental.

 
Auricélia Arapiuns, representante indígena e estudante de direito da UFOPA, recuperou algumas vitórias, a exemplo da suspensão da decisão do juiz Airton Portela, que havia negado a existência de indígenas na região do Moró. “O Estado tem  negado o nosso direito em ser ouvido, aos nossos moldes, conforme estabelece a resolução 169, da OIT, onde o país é signatário” alertou a indígena.     

Tapajós - complexo portuário ameaça moradores do Lago do Maicá

Um complexo de portos de uso do privado, capitaneado pela empresa Embraps, que aglutina sojicultores, tem tirado o sossego dos moradores de 59 comunidades tradicionais  e de nove bairros que integram o Lago de Maicá, na cidade de Santarém oeste paraense.
 
O complexo é apenas um dos problemas que tem afetado a região do Baixo Amazonas,  um dos eixos de integração das macropolíticas do governo federal.  
 
Durante o seminário Direito e Desenvolvimento, que encerra hoje no Campus Rondon, da Ufopa, em Santarém, quilombolas alertaram sobre a situação. Veja vídeo sobre as ameaças contra as populações  do Lago do Maicá.  
 
 

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

Barcarena - gado em pé volta a ser embarcado na Vila do Conde

Apesar das carcaças e da embarcação não terem sido retiradas e a população atingida abandonada


Desde domingo, 14, o gado em pé voltou a ser exportado no Porto da Vila do Conde, na cidade de Barcarena, no estado do Pará.

O município que abriga as maiores plantas industriais da cadeia do alumínio, ganhou visibilidade mundial por conta do naufrágio de navio, que levou a óbito por afogamento, quase cinco mil cabeças de gado.

A medida foi tomada apesar das carcaças e da embarcação não serem retiradas do porto. Como em Mariana, as populações atingidas de Barcarena e cidades vizinhas, a exemplo de Abaetetuba, continuam a ver navios.

Informante do município esclarece que as empresas envolvidas não cumprem as medidas impostas pelas instituições de Justiça. “Nada foi feito, ninguém recebeu indenização ou teve outro tipo de assistência” arremata. Setores populares obstruem  algumas vias da cidade para denunciar o caso.
 
Leia mais sobre o caso AQUI

 

 

domingo, 14 de fevereiro de 2016

Tapajós - novos carnavais


Não lembro se chovia, quando num carnaval, no ano de 1999, aportei de mala e cuia nas terras de Carajás, na cidade de Marabá, irrigada pelo Tocantins, Itacaiunas e Araguaia.   Cheguei, como se diz, puxado pela cachorra, tão exuberante era a lisura, que se mantém.

A missão era colaborar no setor de comunicação com a entidade Cepasp (Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular). Parada de maluco de históricos ativistas, na época tocado pelo piauiense, Raimundo Gomes da Cruz Neto. Cabra porreta.

Era recém formado. Nas terras dos Carajás, a vivência com o complexo mosaico de diversidade social, e os conflitos na luta pela terra, a ela atrelada, equipara-se a uma pós. Costumo declarar que foi outra faculdade, só que mais legal, uma escola sem paredes, que educa e liberta.   

Antes já havia circulado na quebrada, na nobre missão de entrevistador na avaliação da Rede Fórum Carajás. Era tempo de queimado. Trato de pasto. Calor pra burro. Percorri o Bico do Papagaio, baixadas do Pará, Maranhão e Tocantins.

Maldize o lugar por mais de uma vez, até retornar por inúmeras ocasiões, antes de cair na graça de um povo de república.

Gente de Belém, Mato Grosso, Marajó e Palestina do Pará compunham a casa. Gente pra caramba. Gente de coração medonho de bonito. Em todo o tempo, pelo menos uns três anos, nunca ocorreu uma rusga.

E até hoje existe contato com alguns. Eliana Viana, Marcos e Gilberto Leite e outros compas de instituições populares são chapas. Manos\as de copo e cruz.

Longe de casa, a república vira casa de mãe, e a gente pode até chorar, que alguém nota. Acode.  

Muitos carnavais se passaram. E neste, de 2016, aportei na margens de outros rios. Novos rumos. Outros desafios, novas quebradas.

Agora, o tempo é dos rios Tapajós e Amazonas. Na mala, alguns livros. O brio do olhar encontra-se renovado pelo novo horizonte, ainda que a pedra seja miudinha.

No dia em que cheguei, choveu por mais de 24 horas. Isso, nunca esquecerei.