sexta-feira, 5 de abril de 2013

Desjejum


6:30h. Nada para o desjejum no cafofo. Não existe café, queijo ou pão. Não há alegria. Nem tristeza. Apenas pássaros em festa nas árvores. Não entendo tamanha alegria.

Destino: supermercado 24h na BR 316. A rodovia tem os 20 km mais violentos do país. Ela corta a região metropolitana de Belém.

Serpenteia cidades como Ananindeua. Benevides, Marituba, e por aí vai.  Caminhões, carros de passeio, motos e bikes tomam o local.

Um monte de bike. Não se trata de um clube de ciclistas. São operários que tentam economizar tostões.  

Sirenes de ambulâncias acordam o dia. É assim todo dia. O dia todo.  Como se fosse um ritual religioso.
 
O nome dos municípios de origem estampam os veículos.

Busão em fila. No busão lotado uns cochilam. Gente saindo pelo ladrão. No busão lotado só não cabem sonhos.     

quinta-feira, 4 de abril de 2013

Massacre de Eldorado - Manifesto exige manutenção da prisão de comandantes do massacre

Nós membros de organizações, indígenas, de atingidos por barragens, de juventude, religiosos, e religiosas, camponeses e camponesas de varias partes do Pará, artistas, estudantes, professores, intelectuais do Brasil e do mundo reunidos para acompanhar o julgamento em Marabá, 03 e 04 de abril dos acusados pelo assassinato do casal de extrativistas, Maria do Espírito Santo e José Claudio, em maio de 2011, ressaltamos.
Diante dos fatos históricos;
Em março de 2011, o Ministro Gilmar Mendes, decidiu pela negação de mais um, de umas centenas de pedidos de Habeas Corpus feitos pelos dos advogados do réu, Mario Colares Pantoja, condenado a prisão de 280 anos pelo tribunal do júri em 16 de maio em Belém, pelo assassinato de 19 Trabalhadores Rurais Sem Terra em Eldorado do Carajás em 17 de abril de 1996.
Da condenação pelo tribunal do Júri, em maio de 2002 o réu só foi cumprir pena no Centro de Recuperação Anastácio das Neves –CRECRAN, Vila de Americano em Santa Izabel do Pará. Em 07 de maio de 2012, 10 anos após ter sido condenado.
Passado apenas cinco meses no CRECRAN, os advogados de defesa sobre alegação, de que o preso “está muito doente e precisa envelhecer com dignidade” solicita ao MM Juiz de Direito João Augusto de Oliveira Junior titular da 2ª Vara Criminal de Belém, a transferência do Centro de Recuperação Anastácio das Neves para prisão domiciliar. Com as mesmas desculpas que o deixaram em liberdade por quase uma década após a sua condenação.
Nos manifestamos;
1. É vergonhoso, que as vésperas do massacre de Eldorado do Carajás completar 17 anos, ainda haja esse grau de impunidade. Um dos únicos condenados pleitearem prisão domiciliar. Não concordamos com essa manobra, está explicitar o tamanho descalabro do comandante do Massacre.
2. Tal grau de impunidade faz do Pará o estado de maior violência no campo, de mortes de trabalhadores, o Judiciário precisa funcionar para a condenação e manutenção das penas dos assassinos.
3. Até hoje o massacre de Eldorado do Carajás continua impune, as viúvas sem serem reparadas, os que ficaram com seqüelas todos com idade entre 50 e 65 anos sem tratamento adequando, e os seus mandantes e soldados sem nenhuma condenação exemplar.
Em nome das organizações que assinam esse manifesto, pedimos ao MM Juiz de Direito João Augusto de Oliveira Junior titular da 2ª Vara Criminal de Belém, que mantenha o Coronel Mario Colares Pantoja onde Ele está cumprindo pena, no Centro de Recuperação Anastácio das Neves – CRECRAN, Vila de Americano em Santa Izabel do Pará.
Entendemos que é papel do Estado e do judiciário resguardar a sociedade de conviver com um assassino de tamanha crueldade, assim como mantê-lo sobre as mesmas condições porque passam todos os outros detentos do sistema prisional paraense.
Marabá Centenária
04 de abril de 2013
Assinam este manifesto:
Movimentos dos Atingidos por Barragens-MAB, CEPASP, FECAT, COM, Marabá, CPT, Anapu, CPT, Regional Norte II, CNBB, Regional Norte II, COMISSÃO JUSTIÇA E PAZ, Regional Norte II, FREC, LPEC/UFPA, Marabá, DEBATE E AÇÃO, COMITÊ DORATHY, SINDUFPA/Marabá, PASTORAL CARCERÁRIA, Marabá, Comitê de Defesa de Anapu, CONLUTAS/PA, STR, Rondon do Pará, Diretório Acadêmico da UFPA/Marabá, ANEL, Assembléia Nacional dos Estudantes Livres, ARFUOJY, Associação Afro Cultural OYÁ JOKOLOSSY. FACSAT, Faculdade de Ciências Sociais Araguaia Tocantins, MST, IFPA, Campus Rural de Marabá

Amazônia, política, desenvolvimento e massacres

Júri acaba de inocentar mandante da morte dos extrativistas

 
No dia 17, um dos episódios mais brutais do século XX da luta pela terra na Amazônia soma mais um ano. 19 ativistas do MST foram executados e perto de sessenta ficaram feridos na “Curva do S”, na PA 150, no município de Eldorado do Carajás, sudeste do Pará, conforme dados oficiais.  

O então governador do Pará, o médico falecido em fevereiro Almir Gabriel (PSDB) deu a ordem. A missão coube a Paulo Sette Câmara, secretário de segurança, que delegou aos oficiais Major Oliveira e ao Coronel Pantoja a operação em desobstruir a qualquer custo a PA 150, ocupada pelos sem terra, que pleiteavam a desapropriação do complexo Macaxeira para a reforma agrária.  155 militares participaram da operação.

Às vésperas de mais um ano do episódio, que foi antecedido por outro ato violento, o Massacre de Corumbiara, ocorrido em Rondônia, o fórum da cidade de Marabá abriga mais um julgamento de acusados de execução de camponeses no Pará, o caso da execução dos extrativistas José Cláudio e Maria do Espírito Santo.

Os processos econômicos internalizados no estado, em particular os capitaneados pelos militares, consagrou as regiões sul e sudeste como as mais violentas do país na disputa pela terra. A expropriação das populações locais tem regido a matriz dos projetos, que não encontram distensão nas agendas dos sucessivos governos desde a década de 1980.

Periferia dos estados econômicos mais desenvolvidos da União e dos países da economia central tem sido o papel da Amazônia desde o período colonial. O estado tem sido o principal indutor da economia e de ações de controle sobre os territórios.

A pressão sobre os territórios e os recursos naturais existentes permanece. Assim como a feição autoritária do Estado. Um exemplo é a medida de coerção do governo federal contra o povo Munduruku, no oeste do Pará, no rio Tapajós, onde se planeja a construção de inúmeras hidrelétricas e a expansão de frentes de mineração.  

O desenrolar da agenda desenvolvimentista para a região molda outros capítulos de violência em diferentes níveis sobre as populações na Amazônia.  É possível um outro cenário?

quarta-feira, 3 de abril de 2013

Força Nacional contra o Povo Munduruku - Coletiva amanhã, no MPF

Participantes: Valdenir Munduruku (linderança Munduruku), representante do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e representante do Fórum da Amazônia Oriental (FAOR).
Observação: após a coletiva a liderança indígena protocolará e entregará um documento solicitando a continuidade da atuação do Ministério Público Federal no caso em questão.
No dia 07 de novembro de 2012, a Polícia Federal realizou uma operação na Aldeia Teles, fronteira entre Pará e Mato Grosso. O saldo foi vários índios gravemente feridos; crianças, idosos e mulheres ameaçados e humilhados pelos agentes federais; e um Munduruku assassinado por um delegado da polícia federal. O Ministério Público Federal abriu investigação que segue até o momento.
No final do mês de março de 2013, contingentes de dezenas de homens da Força Nacional, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e militares, desembarcaram na sede do município de Itaituba, no Oeste do Pará, às margens do rio Tapajós. A partir deste momento estava desencadeada a chamada “Operação Tapajós”.
Na quarta-feira, 27 de março, o Ministério das Minas e Energia (MME) publicou em seu site, na internet, a seguinte informação:
“Cerca de 80 pesquisadores, entre biólogos, engenheiros florestais e técnicos de apoio, darão continuidade, nesta quarta-feira 27, ao levantamento da fauna e flora no médio Tapajós, que irá compor, entre outros estudos, o Estudo de Impacto Ambiental para a obtenção da Licença Prévia do Aproveitamento Hidrelétrico São Luiz do Tapajós”.
“Para garantir o apoio logístico e a segurança da expedição, os cientistas contarão com ajuda de equipes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública”.
O Decreto Presidencial n° 7.957 de 12 de março de 2013 que tem como objetivo“estabelecer normas para a articulação, integração e cooperação entre os órgãos e entidades públicas ambientais, Forças Armadas, órgãos de segurança pública e de coordenação de atividades de inteligência, visando o aumento da eficiência administrativa nas ações ambientais de caráter preventivo ou repressivo”, deu respaldo a esta ação.
Os indígenas Munduruku alegam que o governo não ouviu os povos da região antes de implementar seus projetos, e que estes estão sendo diretamente afetados pelas ações que estão ocorrendo no local, onde o governo está propondo a construção de cinco usinas hidrelétricas nos rios Tapajós e Jamanxim, o que tem levado medo, insegurança e revolta as comunidades indígenas.
 
Serviço
Data: Quinta-feira (04.04.13)
Hora: 10 horas
Local: Auditório do MPF
Enviado por Dion Monteiro - Xingu Vivo

Grilagem de terras na Amazônia - MPF pede execução da sentença contra o Grupo C. R. Almeida

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Justiça Federal pedido para que seja executada sentença de 2011 que determinou o cancelamento da matrícula do imóvel rural denominado Fazenda Curuá, ocupado ilegalmente pela empresa Indústria, Comércio, Exportação Navegação do Xingu Ltda. (Incenxil), do Grupo C. R. Almeida. Leia mais em MPF

terça-feira, 2 de abril de 2013

Tapajós - manifesto do FAOR sobre a situação de violência contra o Povo Mundurukú

Denunciamos que os representantes do governo Tiago Garcia e Nilton da secretaria geral da república e o governo todo não cumpriram com o compromisso registrado nas atas das reuniões de 15 de março de 2013. Não aguardaram a reunião das lideranças Mundurukú marcada para 10 de abril de 2013 para dizer como queremos ser consultados e depois reunir com o governo para comunicar nossa decisão.Leia mais no FAOR

Tapajós - organizações lançam manifesto em defesa dos povos tradicionais

O povo amazônida, indígena, quilombola, caboclo, ribeirinho, trabalhador rural, das cidades, rico por e pela natureza, vem progressivamente sendo ameaçado, violentado, expulso e alienado pelo modelo de desenvolvimento implementado pelos grandes empresários, corporações multinacionais e pelo Estado Brasileiro na região. Considerados prioritários para governo, mas ainda não discutidos com qualquer cidadão ou comunidade afetada, a previsão de sete projetos hidrelétricos no Tapajós e a imposição dos procedimentos para sua a construção não difere dos métodos utilizados no restante na Amazônia, tão pouco dos tempos de ditadura militar e do Brasil-Colônia: implementação forçada e autoritária de grandes projetos, criminalização de movimentos sociais, invisibilização e expulsão das populações tradicionais e indígenas dos seus territórios, aumento do desmatamento, violação de direitos humanos, geração de migração artificial, inchaço das periferias urbanas, aumento da criminalidade e violência contra as mulheres e crianças, precarização dos serviços básicos de saúde e assistência públicas, aumento da desigualdade social, econômica e ambiental, privatização dos bens comuns, entre outros. Leia mais no Dhesca

Pe. Dário analisa o FSM

Já é tradição, em ocasião do Fórum Social Mundial: também as missionárias e os missionários combonianos participam, oferecem suas propostas e ideias, se encontram para compreender os novos caminhos da missão. Leia mais AQUI

MPF questiona operação no Tapajós

O Ministério Público Federal em Santarém enviou documentos para a Secretaria Geral da Presidência da República e para o Ministério das Minas e Energia pedindo esclarecimentos no prazo de dez dias sobre a operação Tapajós . O MPF quer saber qual o motivo e a finalidade da operação, diante das versões conflitantes do próprio governo sobre os objetivos da operação, para a qual desembarcaram dezenas de militares da Força Nacional e policiais federais em Itaituba, no oeste do Pará, na semana passada.  Leia mais em MPF