quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Belo Monte - a aula aberta no Memorial dos Povos

Tempo de chuva na Amazônia. Os rios correm com as águas elevadas. Em alguns locais a população é desabrigada. Rios barrados para gerar energia expulsam as gentes originárias. Na noite de ontem, na cidade de Belém, um evento batizado de aula pública colocou em pauta o projeto de desenvolvimento para a Amazônia. A Universidade pulou o muro do castelo?

Memorial dos Povos, um espaço público municipal, cravado no centro da cidade abrigou o ritual. Emblemático discutir o projeto de Belo Monte num espaço desses: Memorial dos Povos.  
O espaço cultural costumava abrigar shows de rock e espetáculos do Projeto Pixinguinha. O logradouro lembra uma Ágora. Mas, mesmo lá nem todos podiam falar. Cá, o palestrante fica numa posição onde todos na arena circular podem vê-lo. A aula, uma iniciativa  de discentes de várias universidades, foi transmitida via a grande rede.   

Até onde o conhecimento conseguiu examinar os documentos sobre Belo Monte, em particular o Painel de Especialistas, o empreendimento projetado para ser erguido na região do Xingu, no oeste do Pará, representa uma hecatombe para as populações locais. “Belo Monte é um anti teatro da destruição de uma imensidão de populações indígenas e suas culturas”, sentenciou a professora Sônia Magalhães.

A Dra Magalhães avalia que em linhas gerais os grandes projetos agendados para a Amazônia, em particular as hidrelétricas, cumprem uma praxe que vem desde a ditadura militar, o autoritarismo.  

No cenário local e nacional, raro encontrar uma voz qualificada em defesa do projeto, que, caso seja finalizado, ficará cerca de seis meses sem operar. Pingueli Rosa, ex cardeal da Eletrobrás é uma delas. É ele que tem rivalizado com o pesquisador Phlip Fearnside.

O pesquisador do INPA tem investigado a emissão de gás metano produzido pelas hidrelétricas desde a década de 1980. Assim como Sônia Magalhães, que assina artigos e organizou dois volumes sobre o tema, PHD Fearnside examinou os impactos da Usina de Tucuruí.

Ambos estavam ali, ontem no Memorial dos Povos, a compartilhar um cipoal de informações com jovens inquietos, que  palmilham elementos para a busca da compreensão das inúmeras complexidades que conformam o vasto mundo amazônico, ainda escanteado em sua condição colonial.

A ausência de oitivas junto às populações indígenas é o item apontado como o desrespeito mais grave ao aspecto jurídico no processo de Belo Monte.   
Por conta disso e outras questões, o Ministério Público Federal (MPF) move 14 ações contra o empreendimento.
São cerca de 40 condicionantes que o consórcio não tem cumprido. Conforme pesquisadores, com os desdobramentos de cada uma, o total chega perto ao centenário.
Até 2020, segundo plano do governo federal para o setor de energia, pretende-se a construção de 30 grandes hidrelétricas na Amazônia.  
No prazo de oito anos seriam três hidrelétricas construídas a cada ano. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é o grande financiador.

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