sexta-feira, 3 de junho de 2011

Disputa entre ONGs e governo emperra duplicação de ferrovia

Com um investimento de mais de 8 bilhões de reais, a Vale quer duplicar 605 km da estrada de ferro Carajás, responsável pelo escoamento do minério extraído no Pará para a exportação a partir do porto de São Luis, no Maranhão. A obra aumentará a capacidade anual da ferrovia dos atuais 100 milhões de toneladas para 230 milhões até 2014.  No trajeto do megaempreendimento, porém, estão pelo menos 21 municípios, diversas comunidades e uma polêmica concessão ambiental baseada em um imbróglio que ilustra a fragilidade do sistema de licenciamento no país. Leia mais na Carta Capital

Dia do Meio Ambiente?


5 de junho se comemora o dia do meio ambiente. De velha data aqui não se tem motivo para comemorações. 

E tudo se agrava com o cenário atual: aprovação do Código Florestal, o assassinato de vários dirigentes na Amazônia e a liberação para a instalação de Belo Monte.

Alguns jornais irão faturar um troco com anúncio de empresas que alegam responsabilidade ambiental e social. Ao menos nas propagandas são eficientes.

E tenho dito: quem hoje é vivo corre  perigo.   

El País, maior jornal espanhol mantém cobertura sobre a violência contra camponeses no Pará

Para la Comisión, organismo de la Conferencia Episcopal de Brasil, el Estado de Pará se ha convertido en el "lejano oeste" de la Amazonia, donde, además, cada año se destruyen miles de kilómetros de selva, poniendo en peligro al mayor pulmón del mundo. Leia a íntegra em El País

CPT quer medidas estruturais para combate à violência

A CPT elogiou a postura do governo, mas disse que é preciso mais. De acordo com o membro da CPT, José Batista Afonso, o governo precisa ainda considerar a lista de ameaçados que  outros movimentos sociais e a Ouvidoria Agrária Nacional possuem e também fortalecer o Programa de Proteção de Defensores dos Direitos Humanos, “programa que foi uma luta dos movimentos sociais, mas infelizmente não foi priorizado, falta recurso, estrutura”, disse. Leia mais no IHU

Trabalhador rural é morto em Eldorado dos Carajás-PA

DANIEL BRAMATTI
Mais um trabalhador rural foi morto na recente onda de violência que acontece na Região Norte do País. Desta vez foi em Eldorado dos Carajás, no Pará. O trabalhador rural, já baleado, era levado para Eldorado dos Carajás quando o carro foi interceptado e o assassinato, consumado. Matéria do Estadão

Anistia Internacional defende suspensão das obras da Usina de Belo Monte


Renata Giraldi
A organização não governamental (ONG) Anistia Internacional, por meio de nota, apelou hoje (2) às autoridades brasileiras para a suspensão da construção da Usina de Belo Monte, no Pará. Para a entidade, o governo não pode deixar de observar as necessidades dos indígenas que vivem nas proximidades do Rio Xingu. No comunicado, o órgão pede ainda que sejam fornecidas garantias para as etnias que vivem na região. Leia mais na EBC

Advogado defensor dos direitos humanos no PA irá a jugamento em Brasília por defender camponeses

Movimentos sociais fazem mobilização pela descriminalização do caso de  José Batista

Movimentos sociais, sindicatos de trabalhadores rurais e organizações não governamentais ligadas à defesa dos direitos humanos movimentam-se desde em razão do julgamento, dia 20 de junho próximo, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, do recurso de apelação protocolado pela defesa de José Batista Afonso, advogado da CPT de Marabá, contra a decisão de juiz federal de Marabá, que o condenou a uma pena de 2 anos e 5 meses de prisão. O recurso será decidido pelaTurma do TRF1. Leia mais no Quaradouro

quinta-feira, 2 de junho de 2011

Deputados criam subcomissão para tratar da violência em conflitos agrários na Amazônia

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), da Câmara dos Deputados, aprovou ontem (1º) uma subcomissão permanente que irá atuar na Região Norte do país para coibir a violência no campo, por conta do assassinato de quatro camponeses na semana passada em conflitos agrários no Pará e em Rondônia. Leia mais no Amazônia

Belo Monte: consórcio descumpre exigências de saneamento e navegabilidade na região da usina, diz MPF

 Pedro Peduzzi e Alex Rodrigues

O Consórcio Norte Energia está descumprindo pelo menos duas obrigações necessárias à obtenção da licença de instalação da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).  Uma delas é relativa à qualidade da água, em decorrência das obras de saneamento, e a outra à navegabilidade do Rio Xingu.  Essas constatações fazem parte da análise que está sendo preparada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Pará para decidir se recorrerá à Justiça, mais uma vez, contra o empreendimento. Leia a íntegra no Amazônia

Argumento de Aldo Rebelo baseia-se em falsa dicotomia, dizem pesquisadores

Marco Aurélio Weissheimer
A proposta de reformulação do Código Florestal tem se baseado em vários argumentos. Um deles, defendido pelo deputado Aldo Rebelo, relator do projeto sobre reformulação do Código, é que as mudanças são necessárias pela ameaça à possibilidade de produção de alimentos. Claramente é colocada a dicotomia: ou preservamos ou produzimos alimentos. Leia mais em Carta Maior

Ibama fecha mais três madeireiras em Nova Ipixuna (PA)


FELIPE LUCHETE

O Ibama fechou nesta quarta-feira (1º) mais três madeireiras em Nova Ipixuna, no sudeste do Pará, em operação montada após a morte de três pessoas num assentamento extrativista da cidade.Leia mais no UOL

O Pará é o maior

João Martins Neto[1]

Até parece que o nome Pará é pequeno. Tem apenas quatro letras, mas de um significado grandioso. É de uma pretensão igualmente grandiosa. Quase tudo que se refere a esta unidade da federação parece que tem que ser maior do que nos demais estados brasileiros. Encostado na parte de cima do mapa, o Pará é uma das 27 unidades federativas do Brasil. É o segundo maior estado do país com uma extensão de 1.247.689,515 km², maior que Angola, país africano. Dividido em 144 municípios é o mais populoso da Região Norte. Seria talvez por isso que quase tudo nesse estado indica ser demasiado grande? Listaremos aqui alguns. Grandes, ruins, pequenos, bons, maléfico ou benéfico. Para alguns, para outros.
Alguns pensam e falam que este estado é grande demais. Resolveram então dividi-lo em três pedaços. A Câmara dos Deputados já aprovou o plebiscito. Querem fatiá-lo em Pará, Carajás e Tapajós. O que mudará para o povo? Só a história dirá.
O certo é que a grandiosidade parece ganhar relevo. Se for referendado a divisão do estado, o certo que cada um desses novos estados continuará com a sua mania de grandiosidade. Filho de peixe, peixinho é. Não é por menos que os acontecimentos ao longo da historia tem condições de elevar ou denegrir a imagem do paraense na mídia e junto à opinião publica. Dos paraenses ou de alguns paraenses? Mas o certo que o estado do Pará começou sendo o segundo maior estado da unidade federativa do Brasil em extensão territorial e detém o título de maior possuidor de ilha fluvial do mundo. Quem nunca ouviu falar na Ilha de Marajó? O Pará possui uma das maiores hidrelétricas do mundo a começar pelo tamanho do lago.  A barragem de Tucuruí tem 2.430 Km². Mas o Pará está marcado a ser um dos estados com maior número de hidrelétricas e uma população camponesa condenada pelas barragens. Pelo mapa das barragens do Ministério de Minas e Energia o Pará vai virar um dilúvio. Mas Noé provavelmente não aparecerá com sua barca para socorrer os desvalidos. O maior continuará sendo maior.
O Estado do Pará vem representando sua grandiosidade desde o tempo do Brasil Colônia. Foi no estado do Pará que aconteceu o maior genocídio de populações indígenas; foi nesta unidade da federação que houve também o maior numero de índios escravizados da história. Quem sabe se não foi por isso mesmo que aconteceu nesse estado uma das maiores revoltas populares denominada Cabanagem no período do Império? A Guerrilha do Araguaia permanece na memória de muitos brasileiros: homens e mulheres. Foi um episódio que ganhou o mundo! É no Pará que existe o mercado Ver-o-Peso, uma das maiores feiras livres, cartão postal de Belém. Não é grande?
A grandiosidade do estado do Pará e da região da Amazônia é demonstrada desde quando os europeus aqui colocaram os pés pela primeira vez. Foi o inicio de sua exploração. Começou sendo um dos grandes produtores de extrativismo: cacau, baunilha, canela, salsaparrilha. A borracha extraída da seringueira (Hevea brasilliensis) e do caucho (Castilloa ulei) e em seguida passou a ser o maior produtor de castanha-do-pará, produto conhecido inclusive mundialmente. Grande foi o sofrimento dos povos indígenas.
É no Pará também que existe a maior reserva mineral do mundo. É o atual maior exportador de ferro do Brasil. Todos os dias milhões de toneladas saem da Serra de Carajás. A cratera a onde existia a serra de minério já é uma das maiores do mundo também. O Pará está entre os maiores produtores de ouro. Serra Pela que o diga! A quantidade de garimpeiros que sofreu também é maior.
Até ai parece que está tudo bem. Pode até ser! Mas o Pará é o estado onde se tem o maior número de latifúndios improdutivos embora que seja considerado o maior exportador de boi em pé. Mas casado à pata do boi está grande parte do desmatamento e do trabalho escravo. Não é por menos que o Pará é considerado um dos campeões do desmatamento. Mas os maiores do Pará não deixam de vangloriar que é o estado que mais se exportou madeira nobre, em especial o mogno. Mas é o maior estado onde não se repõe a floresta nativa.
Além disso, o Pará foi um dos estados que mais se beneficiou com recursos dos incentivos fiscais da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) em projetos agropecuários, mas foi também no estado do Pará que mais se ouviu falar em desvio de recursos públicos dessa instituição.
Segundo o Mapa da Violência do Conselho Nacional de Justiça, divulgado recentemente, a cidade de Marabá, no sudeste do Pará é uma das cidades brasileiras mais violentas. Mas Itupiranga e Jacundá, tão minúsculas são de números grandes. E quem não se lembra de Rio Maria nos anos 80 e 90? Estão também entre as cidades com taxa de homicídios volumosos. O Pará é ainda considerado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o campeão em utilizar mão-de-obra escrava. Todo ano está no pódio da escravidão contemporânea. Também é o campeão em assassinato de trabalhadores rurais em luta pela posse da terra, inclusive de religiosos e defensores dos direitos humanos. As informações da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da Ouvidoria Agrária do Ministério do Desenvolvimento Agrário são cada vez mais alarmantes e assustadoras. Como o Pará é maior!
Quase todos os que foram assassinados haviam denunciado às autoridades que sofriam ameaças de morte. Muitos inclusive estavam incluídos em uma lista dos marcados para morrer. Destes alguns nomes conhecidos avolumavam as páginas de renomadas organizações nacionais e internacionais de direitos humanos como a Comissão Pastoral da Terra, o Comitê Rio Maria, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a Terra de Direitos, a Anistia Internacional, a Comissão de Direitos Humanos da OEA, entre outras.  Entre os assassinados estão os sindicalistas e mártires como Raimundo Ferreira Lima (o Gringo), José Dutra Costa (o Dezinho), João Canuto de Oliveira e seus filhos, Paulo e José Canuto, Expedito Ribeiro de Souza, Renan Ventura, Belchior Martins da Costa, os advogados Gabriel Pimenta e Paulo Fontelles, as religiosas Irmã Adelaide e Irmã Dorathy Stang, e recentemente o casal extrativista José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo grandes defensores da natureza e da vida.
É no estado do Pará que também aconteceu o maior e mais cruel massacre de trabalhadores rurais da história conhecido como “Massacre de Eldorados dos Carajás” quando 19 sem terras foram mortos pela Polícia Militar.
Grande parte das mortes foi anunciada, premeditada e a maioria das autoridades estaduais, municipais e federais sabia. Coincidência ou não as mortes de maiores repercussões aconteceram durante os Governos do PSDB. Parece que os fatos se repetem. José Claudio e Maria do Espírito Santo foram mortos após denunciarem várias vezes às ameaças que sofriam inclusive um atentado. No entanto as autoridades dizem nada saber. Parece que fecharam os olhos e os ouvidos. Outra “coincidência” foi fato de o casal de ambientalistas terem sido assinados justamente nos dias em que a Câmara dos Deputados votava o novo Código Florestal Brasileiro. Houve ligação entre os fatos?  Ou seu assassinato tenha sido apenas uma demonstração de poder daqueles que são contra a natureza e visão unicamente o lucro?  Este é um poder que há muito tempo vem criminalizando os movimentos sociais, em especial os movimentos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, inclusive aqueles que defendem a floresta e uma vida melhor para todos. 
Este crime bárbaro aconteceu em um momento em que a mídia divulgava o maior escândalo jamais visto no legislativo estadual. Poderia este fatídico desviar a atenção e o foco do escândalo da Assembléia Legislativa? O Pará é grande também nisso! Decerto uma coisa ninguém duvida: foi um crime de encomenda. Não bastou a exposição dos corpos à beira da estrada vicinal durante horas. Os pistoleiros mutilaram uma das orelhas de José Claudio e levaram como prova do crime. A opinião publica nacional e internacional está aguardando as respostas das autoridades brasileiras. As dúvidas quanto ao trabalho sério e competente por parte da Polícia Paraense está em evidência. Há muitas dúvidas e perguntas. Não basta a amplificação na imprensa afirmando toda hora que há contingente X ou Y fazendo as investigações. É preciso que os assassinos e mandantes dos crimes sejam presos e condenados. Próximo onde o casal extrativista foi morto outro trabalhador foi assinado. Não foi queima de arquivo o assassinato de Herenilton Pereira dos Santos?  O povo paraense está aguardando. O estado do Pará quer ser grande também na efetivação da justiça e na realização da paz.



[1] Líder comunitário, radialista e membro fundador da Rádio Comunitária Berokan FM – Rio Maria (PA).

Violência e desmatamento: governo Dilma anuncia mais fogos de artifício para a Amazônia

Cândido Neto da Cunha
A imprensa noticia que o governo federal promoveu uma “reunião de emergência” para “enfrentar” a atual situação na Amazônia, onde o desmatamento disparou e em apenas cinco dias, quatro lideranças camponesas foram assassinadas.Leia a íntegra no Língua Ferina

Imprensa - foi ontem


Miriti é tema de curtas com lançamento em DVD

Previsão de lançametno neste semestre
Em produção desde o ano passado, quando recebeu premiação no edital de patrocínios do Banco da Amazônia, o projeto “Miritis”, de Andrei Miralha, será lançado no dia 05 de junho, às 10h30, no Cine Olympia. O DVD já está pronto com duas animações e mais um documentário, todos dando enfoque ao brinquedo de miriti. Abaixo um pouco mais sobre o projeto e não perca o dia do lançamento.Leia a íntegra no Holofote Virtual

Nova Ipixuna : "tenho medo de morrer"

Fábio Guibu

A lavradora Geruza Alves de Almeida, 52, é parente dos líderes extrativistas José Claudio e Maria do Espírito Santo, mortos a tiros há nove dias. Os três viviam em um assentamento em Nova Ipixuna (PA). Após o crime, ela fugiu. Há um ano, sofre ameaças para que entregue a um fazendeiro a terra onde vivia.
Eis o depoimento da lavradora que deixou Nova Ipixuna, PA. No assentamento onde eu moro, um fazendeiro que se diz o dono da área quer expulsar três famílias para aumentar as terras dele: a do Zequinha [José Martins], a do Tadeu [Francisco Tadeu Vaz e Silva] e a minha. Matéria da Folha replicada no IHU

Estado de Roraima persegue Associação de Extrativistas do Baixo Rio Branco

Juiz do Estado de Roraima concede liminar em terras da União onde estão sendo criadas Reservas Extrativistas para expulsar as comunidades que ocupam as áreas há mais de vinte anos.


A criação da Reserva Extrativista (Resex) Rio Branco-Jauaperi, situada na divisa entre os estados do Amazonas e Roraima, está ameaçada. No dia 12 de maio, o Juiz da Comarca de Rorainópolis, Evaldo Jorge Leite, concedeu uma liminar para retirar em 90 dias os moradores da Reserva Extrativista que está em processo de criação. O juiz acolheu ação judicial movida pelo Estado de Roraima na justiça estadual contra a Associação Amazônia, que congrega 100 famílias de ribeirinhos; Leia mais no ISA

Nota de Repúdio da COIAB contra a decisão do Ibama e do governo brasileiro por autorizarem a contrução de Belo Monte

A COIAB – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, organização representativa e articuladora dos Povos Indígenas da Região Amazônica, com representação nos nove estados da Amazônia Brasileira, criada para promover e defender os direitos dos Povos Indígenas vem por meio desta repudiar com veemência e profunda indignação a decisão do IBAMA de liberar a construção do desastroso Complexo Hidrelétrico de Belo Monte. Leia mais no Ecodebate

Justiça Global diz que governo deve explicações à sociedade sobre licenciamento de Belo Monte

A ONG Justiça Global, que no começo do ano acionou a Organização dos Estados Americanos (OEA) contra o processo de licenciamento da Hidrelétrica de Belo Monte, considerou que o governo federal deve “explicações para sociedade brasileira” sobre a autorização licenciamento da usina. Leia mais no Ecodebate

quarta-feira, 1 de junho de 2011

Ufpa de Marabá - Serenata


Trabalho escravo- Juiz é condenado no MA


Baldochi, Juiz de direito do Maranhão é condenado a pagar danos morais a trabalhadores rurais



O juiz de direito Marcelo Testa Baldochi foi condenado a indenizar trabalhadores rurais resgatados de sua propriedade no município de Bom Jardim/MA como reparação pecuniária por dano moral decorrente de condições degradantes no ambiente de trabalho por mais de dois meses. Leia a íntegra em CDVDH

Belo Monte - conjunto de organizações de direitos humanos reúne amanhã com o MPF

Movimentos sociais e entidades de direitos humanos reúnem com Ministério Publico Federal e Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB
 
CPT, CJP, MST, FETAGRI, COMITE DOROTHY, SDDH, COMITE XINGU VIVO METROPOLITANO e CARITAS N2, diante do posicionamento do governo federal e a falta de resposta dos poderes estaduais no caso da morte dos ambientalistas Jose Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, também preocupados com a existências de outros defensores dos direitos humanos e ambientalistas que estão ameaçados e sem proteção, reunirão amanha, dia 02 de junho de 2011, para avaliar as medidas anunciadas pelo governo federal e dar encaminhamentos junto aos órgãos competente, alem de avaliar a responsabilidade do governo estadual e do judiciário, diante o ocorrido e da situação de venerabilidade  desses defensores. 
 
A inquietação dos movimentos e entidades é a falta de visibilidades das investigações nos  casos de Nova Ipixuna, a falta de andamento nos inquéritos policiais já iniciados por outros defensores e falta de julgamento de processos dos crimes no campo por parte do judiciário estadual e federal.
 
A reunião acontecerá a partir das 09:00 da manha, na Procuradoria Federal da República em Belém.
 
 
Marquinho Mota
Coordenador de projeto - Rede FAOR
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(91) 3261 4334/87144416/81389805/91110439

Lira Maia (DEM\PA) convoca Palocci. Maia é top no Ficha Suja


Esperto que nem ele só, Lira Maia (DEM\PA) campeão no esporte Ficha Suja, num golpe de carteado conseguiu aprovar a convocação de Palocci.

Belo Monte - Juliana Borges interpreta a medida do IBAMA

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NOTA DO MOVIMENTO XINGU VIVO – COMITÊ METROPOLITANO SOBRE A LICENÇA DE INSTALAÇÃO DA UHE BELO MONTE

Há muito já se sabe que a Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte não tem viabilidade econômica, social, ambiental, cultural e mesmo política. Mais uma prova disso foi a carta enviada à presidente Dilma Rousseff no dia 19 de maio/2011, assinada por 20 das mais importantes associações cientificas brasileiras, como a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que após se debruçarem por um longo tempo sobre os estudos até aqui realizados, manifestaram preocupação e pediram a suspensão do processo de licenciamento da UHE Belo Monte. Leia mais no Blog do Xingu Vivo

Curso de Especialização em Populações Indígenas na Amazônia abre inscrições

O Grupo de Pesquisa sobre Povos Indígenas (GEPI), vinculado à Faculdade de Ciências Sociais do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH), da Universidade Federal do Pará (UFPA), e ao Projeto Observatório da Educação Escolar Indígena dos Territórios Etnoeducacionais Amazônicos, abre inscrições para o “Curso de Especialização em Populações Indígenas na Amazônia: sociedade, cultura e meio ambiente”. O curso oferece, ao todo, 40 vagas. As inscrições começam na próxima segunda-feira, 6 de junho, e podem ser efetivadas até o dia 20 do mesmo mês. Lei mais na UFPA

Aprovado plebiscito para criação do estado de Tapajós


O Plenário do Senado aprovou há pouco a realização de plebiscito para consultar a população do Pará a respeito da divisão do território do estado para a criação de outra unidade da federação, denominada Tapajós. O substitutivo ao PDS 19/99 prevê a criação de Tapajós a partir da desintegração de 27 municípios paraenses da parte oeste do Pará. A matéria seguirá para promulgação. Matéria da Agência Senado

Ibama autoriza início da construção da Usina de Belo Monte

Sabrina Craide

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu hoje (1º) a licença de instalação para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). O documento permite o início da construção da usina. Leia mais na EBC

Federação de trabalhadores rurais denuncia nova 'lista da morte' no Pará

Carlos Mendes
Um sindicalista, um agricultor e dois vereadores de Nova Ipixuna, no sudeste do Pará, seriam os novos integrantes de uma lista de marcados para morrer na região, segundo denúncia feita nesta terça-feira, 31, pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri). A entidade afirma que madeireiros e fazendeiros disseminaram um "clima de terror" no assentamento Praialta/Piranheira, onde foram mortos a tiros o casal de ambientalistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, na última terça-feira, 24, e no sábado, 28, o agricultor Erenilton Pereira dos Santos. Matéria do Esradão replicada no IHU

Assentados do Pará relatam medo e evitam sair de casa

O lavrador Manoel Santos Silva parou ontem sua canoa na lagoa em frente à casa do agricultor José Martins, no assentamento agroextrativista de Nova Ipixuna (sudoeste do Pará) onde três pessoas foram assassinadas em menos de uma semana. Matéria da Folha replicada no IHU

0 Ibama fecha madeireiras na região do Pará onde extrativistas foram executados


Brasília - Uma semana depois do assassinato dos líderes extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva em Nova Ipixuna, no sudeste do Pará, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou e fechou duas madeireiras da região. Leia mais na EBC

terça-feira, 31 de maio de 2011

RESEX Ciriaco comemora 19 anos com torneio de Quebra de Coco Babaçu

Parte da programação de comemoração dos 19 anos da Reserva Extrativista do Ciriaco, Unidade de Conservação localizada no Maranhão, foi realizado dia 21 de maio com o II Torneio de Quebra de Coco Babaçu no povoado de Ciriaco. Matéria do ICMBIO

"Polícia do PA não tem condições de apurar mortes"



O procurador da República Tiago Rabelo, que atua em Marabá, avalia que os altos índices de violência no campo em especial na região sul do Pará se justificam pela falta de policiais e servidores responsáveis por investigar os crimes. "A Polícia Civil, hoje em dia, não tem pernas para apurar", comenta. "Nessa região, notadamente, os governantes compadecem com uma polícia pessimamente estruturada". Leia mais no Terra Magazine

"Todas as lideranças no Pará já foram ameaçadas de morte", diz dirigente "jurado" do MST

 Guilherme Balza
O Estado do Pará recebeu, nos últimos 15 anos, um título indesejado: o de campeão absoluto em assassinatos no meio rural. Entre 1996 e 2010, das 555 mortes no campo registradas em todo o país, 231 (41,6%) ocorreram no Pará, segundo relatórios da CPT (Comissão Pastoral da Terra). O Estado também está no topo do ranking de ameaças de morte, com pelo menos 30 camponeses “jurados” ao longo do ano passado. Matéria do UOL

Governo priorizará segurança de 30 ameaçados no campo


JOÃO CARLOS MAGALHÃES


Na tentativa de responder às quatro mortes de trabalhadores rurais na última semana na Amazônia, a Secretaria de Direitos Humanos anunciou que só agora analisará uma lista da CPT (Comissão Pastoral da Terra) de pessoas ameaçadas por conflitos agrários que é entregue anualmente ao governo. Matéria da Folha

Pro-Jovem Campo se prepara para 3ª edição no Pará

A 3ª versão do Programa Pro-Jovem Campo – Saberes da Terra esteve presente na pauta de discussão da Universidade Federal do Pará (UFPA) e da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) em encontro que terminou nesta terça-feira (31), no auditório da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Leia mais na UFPA

Greve - urbanitários da Companhia de Saneamento iniciaram paralisação hoje

A Cosanpa passou por um processo de sucateamento, inclusive no período em que o atual governo estava à frente do Estado. Agora a direção da empresa tenta jogar a culpa no trabalhador pela situação da Cosanpa. Mas a categoria não aceita pagar esse pato! Muito pelo contrário, a situação podia estar pior, mas os empregados dão o jeito, trabalham sem a mínima condição, submetidos a falta de ferramentas, situações de insegurança, descrédito da opinião pública. Leia mais no site dos Urbanitários

Hidrelétrica de Estreito: deputado apresenta os resultados da audiência pública sobre os impactos ambientais


Na sessão desta segunda-feira (30) o presidente da Comissão do Meio Ambiente, deputado Léo Cunha (PSC), falou sobre os resultados alcançados na audiência pública, realizada quinta-feira (26) na cidade de Estreito. O objetivo da audiência foi encontrar respostas para a morte de várias toneladas de peixes, ocorrida na barragem de Estreito, e também discutir com a comunidade sobre os impactos ambientais trazidos com a instalação da Hidrelétrica.Leia mais no site da Assembleia do MA

Tensão em RO: Pastoral da Terra divulga lista de pessoas marcadas para morrer

A Comissão Pastoral da Terra entregou ao secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, uma relação de pessoas que foram juradas de mortes.  O documento será analisado hoje em Brasília durante reunião com cinco ministro que vão avaliar a situação no campo e uma possível intervenção na Ponta do Abunã, divisa de Rondônia com o Acre. Leia no Amazônia

A morte e a morte de quem berra para viver

Pe Dário
Vinte e cinco anos se passaram. Padre Josimo defendia o direito à terra de camponeses e famílias. Foi baleado na porta do escritório da CPT, em Imperatriz/MA.
Esse 2011 tinha que ser um ano de memória e repúdio de todo tipo de violência no campo. Somente nessa última semana, porém, quatro pessoas de nossa região norte caíram ao assobio das balas: José Cláudio e Maria do Espírito Santo (mortos no dia 24 de maio em Nova Ipixuna/PA), Herenilton (assassinato na mesma semana, na mesma cidade), Adelino (morto em Vista Alegre/RO, no dia 27 de maio). No mesmo dia, o vice-presidente da associação quilombola Charco sofreu atentado em São Vicente Ferrer/MA, onde em outubro de 2010 outro irmão, Flaviano, tombou. Leia mais AQUI

Poluição e Pesca Predatória é tema do seminário realizado pelo CPP Norte 2 da CNBB.

Nos dias 07 e 08 de junho o Conselho Pastoral de Pescadores – CPP do Regional Norte 2 da CNBB realizará na sede do Regional o Seminário sobre Poluição e Pesca Predatória com apoio da Coordenadoria Ecumênica de Serviços – CESE. O seminário debaterá o assunto a partir da experiência dos pescadores. O evento reunirá 40 participantes dentre pescadores/ artesanais e agentes de pastoral de cinco regiões do Estado do Pará: Baixo amazonas (Região Oeste do Estado), Salgado (Região Nordeste) e Ilha do Marajó (Região Norte do Estado) e Região Tocantina. Leia mais na CNBB

Belo Monte e as redes sociais

Paulistas irão realizar ato público no dia 5 de junho contra a construção de Belo Monte.

''O ideal é que os ameaçados tenham segurança''

No dia 16 de maio, a secretária nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, foi apresentada ao líder camponês João Batista Galdino e à freira Marie Henriqueta Cavalcante, coordenadora da Comissão Justiça e Paz. Os dois estão ameaçados de morte no Pará e foram levados à ministra pelo padre Ricardo Rezende, que morou durante 20 anos no Estado. Embora viva no Rio há 15 anos, ele continua ligado aos movimentos sociais do Pará, para onde viaja pelo menos uma vez por ano. Matéria do Estadão replicada no IHU

Crimes no PA são frutos da impunidade, afirma Pedro Casaldáliga

Mais um episódio da guerra no campo. Assim Dom Pedro Casaldáliga define o assassinato dos líderes extrativistas José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, ocorrido na semana passada no Pará.
Fundador da Comissão Pastoral da Terra e do Conselho Indigenista Missionário, o bispo ganhou notoriedade internacional ao denunciar brutalidades de madeireiros, policiais e grandes proprietários rurais no período da ditadura militar. Agora, aos 83 anos, o bispo emérito de São Félix do Araguaia (MT) segue fazendo o seu diagnóstico do país. Leia a entrevista dada pelo bispo à Folha  replicada no IHU

Educação do estado pode parar a partir do dia 02


A quadra junina em Belém- a quadrilha é a expressão mais forte

A quadra junina se aproxima. Em Belém a expressão mais forte é a quadrilha. Mas, existem pequenos animações de cordões de pássaros e boi bumbá. 

A disputa entre as quadrilhas é a mais animada. Tem até financiamento público. 

Ocupam o top das apostas como as quadrilhas com maior desenvoltura: a Assembleia Legislativa, a da Superintendia de   Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e a  mega, hiper, power quadrilha que gravita em torno da exploração de ilegal de madeira: advogados, madeireiros, laranjas, tanjas, grileiros e agentes públicos estaduais e federais. 

É por essas e outras que alguns órgãos não organizam arraiais em seus prédios.

Sempre um engraçado grita: olha a PF...e depois, é brincadeira......

E encerra a festança.

Êh São João, que noite linda....

Juliana Borges mete a caneta no Túnel do Tempo do coronel Sarney

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Simão Jatene na CBN


Em entrevista a emissora da Rede Globo do Rio de Janeiro, Simão Jatene, governador do Pará fala, fala, fala e não diz nada sobre o processo sistemático de execuções de camponeses no Pará. 
 
Governador do Pará de conversa fiada é  um ás. A avaliação  é do próprio apresentador do programa matutino. 
 
E tenho dito: quem hoje é vivo corre perigo.

Conheça 50 problemas no substitutivo do Código Florestal

1. RETIRA A REFERÊNCIA A LEI DE CRIMES AMBIENTAIS (Lei 9.605/98):

No ARTIGO 20 o "Novo Substitutivo" retira expressamente a referência explícita a Lei de Crimes Ambientais, que remete à sanção penal e administrativa as ações ou omissões constituídas em infrações na forma do Código Florestal. Tenta impedir, dessa forma, uma das principais conexões da legislação ambiental brasileira de forma a dar-lhe efetividade, que é justamente a inter-relação entre as infrações descritas no Código Florestal e os relativos tipos penais, crimes e penalidades previstas na Lei de Crimes Ambientais.Leia a íintegra dos dados organizados pela assessoria da bancada verde do Psol do site do MST

Xingu

E. Pêssoa - Altamira-PA

Agroecologia - povos indígenas terão turma especiial no sudeste do PA

O II Seminário dos Povos Indígenas do Campus Rural de Marabá, realizado no período de 24 a 28 de maio superou as expectativas da coordenação do curso Técnico em Agroecologia. Os sete povos indígenas reunidos no seminário definiram e pactuaram as diretrizes de funcionamento do curso, o processo seletivo e o calendário Tempo Escola e Tempo Aldeia.
 
Ficou ainda definido o início do curso para o mês de agosto, sendo que um termo de cooperação será assinado pela FUNAI e IFPA/CRMb para consolidar a proposta do curso.
 
Fonte - blog do Ribamar Jr

Matança em Nova Ipixuna - clima é de medo e apreensão


O clima no município de Nova Ipixuna é de medo e apreensão. As execuções quebraram a rotina de um lugar considerado ameno. 

Alguns moradores do Projeto Agroextrativista Praia Alta Piranheira (PAE) resolveram se ausentar do lugar, considerado de difícil acesso. 

Agentes do estado, raramente presentes no município são vistos nas ruas da pequena cidade desmembrada do município de Marabá, sudeste do Pará.

Ao menos por ora, viaturas de instituições públicas federais e estaduais integram a paisagem do município, e até helicópteros passaram a integrar os dias do lugar, agora imortalizado pela violência contra os camponeses extrativistas.   

O sul e sudeste concentram a maioria dos projetos de assentamento do país, são mais de 400, cerca de 50% do território de 36 municípios sob a responsabilidade da Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Marabá.

O Massacre de Eldorado, ocorrido em 1996, nos governos de Fernando Henrique Cardoso e Almir Gabriel, ex- governador do estado, ambos do PSDB, ora no comando do governo, funcionou como um divisor de águas para o reconhecimento em massa das áreas ocupadas. Muitas delas há mais de 20 anos.  

A própria efetivação do Incra em Marabá resulta da ação reativa do Estado ante o Massacre, assim como a instalação do Ibama e do Ministério Público Federal.

A disputa pela terra e os recursos naturais sempre foi aguda nas terras do Araguaia-Tocantins, por isso a região é celebridade mundialmente conhecida onde mais se matou gente na luta pela terra no país. E ainda continua a matar.

Ao se analisar a agenda para o locus em questão, com o avanço do extrativismo mineral e as obras de infra-estrutura do governo federal e o afrouxamento no Código Florestal, tudo pode ficar bem pior.

Esse abuso de quem detém o controle de  grandes extensões de terras, e as vezes o controle de executivos municipais e assentos nos legislativos estadual e federal, resulta de nossa herança colonial.



Sérgio Buarque de Holanda ao interpretar a civilização brasileira, alerta que a mesma possui vínculos agrários abissais, herança da colonização lusa. O elemento terra significou (e ainda significa), poder político e econômico. 

Colônia marcada pela abundância de terras, e muitas delas ainda virgens, fez com que a grande propriedade se tornasse a unidade de produção.

Por conta desses elementos, a monocultura agrária, com mão de obra escrava, voltada para o mercado externo, estabeleceu o modelo de nossa sociedade agrária e a cultura de privilégios dos coronéis.

Como diz a canção de Xangai, Matança: Quem hoje é vivo, corre perigo. E os inimigos do verde, da sombra e o ar.... 

PS - Ao contrário do noticiado num telejornal de hoje, o nome de José Cládio constava  na lista dos marcados para morrer desde 2001, quando ocorreu uma audiência pública da Câmara Federal em Marabá, por conta de mais uma onda de execuções de camponeses. O ex deputado federal Babá e Nelson Pelegrino eram alguns do membros da comissão.