quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Revista do Brasil, apreensão indevida

Marcelo Soares – Proibir a circulação de publicações é um ato que tem orelha de censura, nariz de censura e cauda de censura, seja qual for o nome que o Judiciário dê ao bicho. Se algo que foi publicado faz calúnia, injúria ou difamação, a razoabilidade sugere que se julgue depois de publicado. Como escreveu o ministro Carlos Ayres Britto no voto que derrubou a censura aos comediantes, período eleitoral não é estado de sítio. Leia mais no OI

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