segunda-feira, 27 de setembro de 2010

Conciliação reduz conflito agrário no PA

Luiza de Carvalho Pela primeira vez no país, conflitos agrários têm sido solucionados por conciliações promovidas pelo Judiciário com proprietários, representantes de movimentos sociais e órgãos do governo. A medida está sendo aplicada no Pará por iniciativa do Tribunal de Justiça local e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orientaram os juízes a não conceder liminares em ações de reintegração de posse antes de negociações prévias para possíveis acordos entre as partes. Informa matéria do Valor

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