quarta-feira, 10 de março de 2010

Comitê Xingu Vivo se reúne com o procurador Cazeta do MPF

O Comitê metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre esteve na tarde de hoje reunido com o procurador da República Ubiratan Cazeta.

O objetivo da reunião foi levar solidariedade e apoio às ações do MPF, que recentemente sofreu ataque violento da Advocacia Geral da União. Algo nunca visto na História desse país.

O debate sobre Belo Monte tem mobilizado uma pororoca de opiniões e sujeitos. Trata-se do maior empreendimento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento (PAC) do governo federal.

Um mega projeto estimado em 20 bilhões. Quantia que mobiliza uma infinidade de interesses em diferentes escalas.

Além do apoio às ações do MPF, o Comitê reforçou as exigências em relação ao cumprimento da legislação sócio-ambiental por parte do governo federal.

O MPF tem tido uma ação exemplar na garantia dos direitos das populações consideradas tradicionais no Pará. Tem sido um destemido fiscalizador para a efetivação do processo de licenciamento ambiental que envolve grandes corporações do Brasil e mesmo multinacionais.

Numa sociedade erguida sob o pilar do privilégio, o MPF tem sido a mosca da sopa de uma elite viciada na prática do patrimonialismo.

O MPF e o Ministério Público Estadual mediaram a situação de conflito entre a empresa estadunidense Alcoa, que explora bauxita no município de Juriti, oeste do Pará.

O empreendimento da mineradora pressiona o território de populações quilombolas. Dois ex-secretários de meio ambiente respondem judicialmente omissões cometidas pelo estado do Pará, Gabriel Guerreiro e Valmir Ortega. O primeiro da administração tucana e o segundo da petista.
Uma outra ação relevante do MPF, e não considerada pela administração petista foi o levantamento de terras griladas. O MPF solicitou a suspensão imediata dos títulos falsos, e não foi acatado pelo governo do Pará.
A reunião entre o Comitê e o procurador debateu ainda os processos já em andamento.

O projeto de desenvolvimento para a Amazônia, que endossa a matriz extrativista e a questão ambiental configuram o calcanhar de Aquiles da administração Lula.

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