sábado, 19 de setembro de 2009

MEC conclui trabalho de revisão das diretrizes curriculares do curso de jornalismo


A principal sugestão do grupo, formado por renomados professores e pesquisadores da área, foi uma maior integração entre prática e teoria durante a formação. As diretrizes serão enviadas ao Conselho Nacional de Educação para aprovação e devem entrar em vigor a partir de 2010. Leia mais AQUI

Violência da mídia é tema de livro

Por Camila Souza Ramos
A violência decorrente dos padrões de ser humano impostos pela mídia que representa os interesses hegemônicos é tema de uma coletânea de artigos que foi reunida no livro “Mídia, cultura e Violência - Leituras do Real e da Representação na Sociedade Midiatizada”, do Centro Latino-Americano de Comunicação e Cultura (Celacc) da ECA/USP. O livro partiu de discussões em torno dos impactos do filme “Tropa de Elite” e acabou reunindo análises interdisciplinares sobre a violência potencializada pela mídia. Leia mais AQUI

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Vale: CPT denuncia danos ambientais

Apropriação ilegal de terra pública cedida pelo Getat a famílias assentadas, com reserva de domínio; desrespeito ao Código de Mineração por ignorar totalmente o direito de participação dos proprietários dos imóveis onde se instalou o projeto de mineração da empresa; nenhuma indenização paga aos assentados dos PAs Carajás I, II e III pela ocupação dos terrenos e/ou pelos danos e prejuízos causados desde o início das pesquisas até a presente data; crimes ambientais, com a poluição das grotas e igarapés, e morte de animais provavelmente provocada pelo consumo da água contaminada. Leia mais no Quaradouro

A estratégia de avestruz na questão da energia limpa

Fhilip Fearnside
Hidrelétricas emitem metano, um gás de efeito estufa com 25 vezes mais impacto sobre o aquecimento global por tonelada de gás do que o gás carbônico, de acordo com as atuais conversões do Painel ntergovernamental de Mudanças do Clima (IPCC). O EIA-RIMA (estudo e relatório de impacto ambiental) da Usina de Belo Monte afirma que “uma das conclusões principais dos estudos realizados até o momento indica que, em geral, as UHEs [Usinas Hidrelétricas] apresentam menores taxas de emissão de GEE [Gases de Efeito Estufa] do que as Usinas Termelétricas (UTEs) com a mesma potência” (1). Leia mais AQUI

Preso o empresário que enterrou madeira para escapar da fiscalização

Empresário que tentou burlar a operação Arco de Fogo foi pego no Rio Grande do Norte.
O empresário Marcos Antonio Dantas Forte, que em 2008 enterrou mais de 700 metros cúbicos de madeira no pátio de sua empresa para escapar da operação Arco de Fogo, em Tailândia, no Pará, foi preso nesta segunda-feira, 14 de setembro, pela Polícia Federal (PF) em Mossoró, no Rio Grande do Norte. Leia mais AQUI

Belo Monte de farsas

artigo de Ruben Siqueira

[EcoDebate] A “audiência pública” sobre a hidrelétrica de Belo Monte, em Belém do Pará, no dia 15 de setembro, foi uma dessas ocasiões, cada vez menos raras, em que a farsa da democracia brasileira se revela por inteiro. Era a quarta e última audiência, obrigatória por lei, para concluir processo de licenciamento prévio do empreendimento. Convocadas pelo IBAMA, estes foram os momentos em que a sociedade implicada e interessada “tinha” que participar para opinar sobre os EIAs/RIMA – Estudos e Relatório de Impactos Ambientais e as medidas sugeridas para “compensar e mitigar” estes impactos. Leia mais no Ecodebate

Belo Monte: pouca energia para muitos danos

Fabíola Munhoz
Omissão de impactos socioambientais, falta de previsão sobre formas de compensar as famílias que serão impactadas pela obra, superestimação da energia e dos empregos que serão gerados. Essas são, segundo pesquisadores, Ministério Público e sociedade civil organizada, algumas das falhas existentes no Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) da usina hidrelétrica de Belo Monte, prevista para ser construída no rio Xingu (PA). Leia mais no Amazônia.

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

No Brasil, a acumulação do capital está diretamente ligada à terra

Por Helciane Angélica e Renata Albuquerque
“Quando a terra esta concentrada, o poder está concentrado. O Brasil não é um país pobre, é injusto, conseqüência dessa estrutura de poder”. De acordo com o Professor Doutor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Carlos Walter Porto-Gonçalves, a realização da Reforma Agrária é fundamental para garantia da democracia no Brasil. Leia mais AQUI

Produtos florestais: MPF exige melhor controle por parte do estado

Procuradores da República listam providências para secretaria do Meio Ambiente melhorar fiscalização e pedem cancelamento de autorizações para exploração florestal.

A Secretaria estadual de Meio Ambiente (Sema) do Pará precisa melhorar seu banco de dados e divulgar na internet as autorizações que concede. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), essas são providências que devem ser tomadas com urgência para evitar a continuação de fraudes no Estado envolvendo créditos florestais, espécie de cota de comercialização que cada produtor florestal tem conforme o tamanho da produção. No Pará, esses créditos estão sendo desviados para acobertar a venda de produtos retirados ilegalmente da floresta. Leia mais o site do MPF

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Belo Monte: Ministério Público questiona modelo de audiência pública

Começou tumultuada a quarta audiência pública para debater o projeto da hidrelétrica de Belo Monte, nesta terça-feira, dia 15/09, em Belém. Os procuradores da República Daniel Azeredo Avelino, Rodrigo Costa e Silva e Ubiratan Cazetta assim que chegaram ao local tiveram que intervir, juntamente com o promotor de Justiça Raimundo Moraes, para garantir a entrada dos indígenas e sem-terra, impedidos de entrar por homens da Força Nacional.Leia mais AQUI

Mineração na Amazônia: audiências sobre exploração de cobre da Vale no Pará iniciam amanhã

Nesta quinta-feira (17) e sexta-feira (18) serão realizadas nos municípios de Marabá e Parauapebas, respectivamente, as audiências públicas do Projeto Cristalino, novo empreendimento de cobre da Vale na região sudeste do Pará, localizado no município de Curionópolis. Leia mais AQUI

Belo Monte: fotos da audiência pública ocorrida ontem, 15, em Belém


Fotos : uma gentileza de Matheus Otterloo/FAOR- enviadas por Dion Monteiro/InstitutoAmas

Amazônia e os grandes projetos: procuradores promotem pedido de anulação das audiências de Belo Monte

Uma gentileza de Marcelo Salazar/ISA- Audiência de Altamira/set/2009 -enviadas por Renata Pinheiro/FVPP
FOTO: Escritório da Alcoa em Juruti/PA- Guto/MST

Enquanto isso, governadora inaugura mina da Alcoa em Juruti

O Pará viveu ontem um dia histórico. Em Belém a força policial foi usada contra os populares numa audiência que debatia o licenciamento ambiental do projeto da hidrelétrica de Belo Monte.

Caso aprovado o licenciamento, a usina deverá ser erguida no Xingu, latitude repleta de povos indígenas, ribeirinhos, agricultores e extrativistas.

Procuradores federais e estaduais garantiram que irão pedir a anulação de todo o processo.

Para o procurador do estado, Raimundo Moraes, a audiência tem se caracterizado por uma violência institucionalizada, que não permite a participação da população e nem a dos procuradores.

As críticas sobre as peças do licenciamento (os estudos e os relatórios de impacto ambiental) e sobre as audiências são antigas. Os estudos e os relatórios, quando muito, se constituem numa péssima revisão de bibliografia.

E as audiências um circo ou um bloco de carnaval onde predomina a força do recurso econômico e da negociata política.

Enquanto isso, a sudoeste do estado, no antes pacato município de Juruti, a governadora Ana Júlia de mãos dadas com o representante da Alcoa na América Latina, Franklin Feder, cortava a fita da mina de extrativismo de bauxita.
As populações locais têm denunciado e protestado contra as irregularidades da instalação da mineradora no município. Dois ex-secretários de meio ambiente respondem processo na justiça.

Leia a entrevista com o dirigente camponês Gerdeonor Pereira sobre os impactos do projeto sobre as populações seculares.

A Alcoa é uma das maiores exploradoras do minério no mundo. O minério é a matéria prima para a produção de alumina, que serve de base para produzir lingotes de alumínio, num enredo marcado por grande prejuízo socioambiental.

Além de cortar a fita a governadora plantou uma árvore. Uma exacerbação do marketing.

Edson Lobão completou a foto inaugural da mina ao lado da governadora.

O hoje ministro de Minas e Energia é par de velha data do clã Sarney. Desde os dias ditatoriais. Coisas da tal governabilidade.

Há com relevo uma vasta produção científica sobre os grandes projetos na Amazônia. A bibliografia consensua sobre os desastres que os mesmos promovem nas mais diversas ordens: social, econômica e política.

Por falar em estudo, o Instituto de Pesquisa Aplicada (IPEA), acaba de apresentar relatório onde indica que a produção de alumínio é um desastre para região amazônica. Veja a íntegra do relatório AQUI

Território em disputa- Tudo nos leva a analisar que a Amazônia vive um “novo” ciclo de grandes projetos. Onde a construção de hidrelétricas é fundamental para a produção de alumínio.

A energia se constitui como o principal insumo pata tal produção. Além das barragens do Xingu, há previsão de outras tantas no rio Tapajós e na bacia do Tocantins-Araguaia.

A disputa pelo território demonstra-se aguda entre as grandes corporações e as populações consideradas tradicionais.

A peleja tem outras dimensões, como a jurídica, onde a MP 458, somada aos pedidos de revisão da lei que garante o território quilombola, afrouxamento da legislação ambiental, revisão de código de mineração em terras indígenas conformam um cenário nada animador.

terça-feira, 15 de setembro de 2009

Amazônia: alumínio não desenvolve região, confirma IPEA

No dia em que a Alcoa inaugura mina no Pará, pesquisa do Ipea confirma insustentabilidade da produção
Analisando a produção de alumínio na Amazônia pela perspectiva da sustentabilidade, o Boletim Regional, Urbano e Ambiental divulgado ontem (14) pelo Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea), identificou que atualmente a produção de alumínio não conseguiu atingir o seu objetivo, estipulado no início de sua exploração no bioma: "o desenvolvimento regional e a integração regional". Leia mais AQUI

Entrevista: a influência das migrações na Amazônia

Bruno Calixto
A Amazônia conta hoje com uma população que passa dos 20 milhões de habitantes, que foi formada por um processo de povoamento intenso, com migrações desde a época da conquista dos espanhóis e portugueses. Para falar sobre esse fluxo migratório, o site Amazonia.org.br conversou com o pesquisador colombiano Luis Aragon, que estuda a ocupação da região pan-amazônica no Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará (UFPA). Leia mais AQUI

Verdade, ética e política

Marília Muricy, de Salvador (BA)
Relendo o para mim sempre novo "Verdade e Política" de Hannah Arendt dei de logo com uma das suas mais fortes afirmações: "Jamais alguém pôs em dúvida que verdade e política não se dão muito bem uma com a outra e até hoje ninguém que eu saiba incluiu entre as virtudes políticas a sinceridade. Leia o artigo AQUI

Direitos Humanos é tema de Encontro Anual na Amazônia


A garantia de uma vida humana e digna. Esse é o lema de toda discussão sobre Direitos Humanos. No entanto, como contemplar as necessidades de diferentes culturas? Questões como essa terão Belém como cenário de 17 a 19 de setembro, quando ocorrerá o "V Encontro Anual da Associação Nacional de Direitos Humanos- Direito e Diversidade", cuja abertura será marcada pela conferência "A Educação em Direitos Humanos e seus desafios para o Brasil", proferida pelo ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi. Leia mais AQUI

Belo Monte: audiência pública em Belém debate impactos do projeto




FOTOS: uma gentileza de Marcelo Salazar/ISA- Audiência de Altamira/set/2009 -enviadas por Renata Pinheiro/FVPP

Ocorre hoje, 15, em Belém, às 18h, a audiência pública para debater a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Xingu.

Setores contra e a favor organizam manifestações em frente ao Centro Cultural Tancredo Neves (CENTUR), órgão estadual.

As audiências iniciaram desde o dia 10 no sudoeste do estado.
Em tese as audiências servem para que a sociedade tenha acesso aos dados sistematizados sobre a obra e conheçam os possíveis impactos socioambientais, que a mesma possa provocar caso construída.

A construção de megas hidrelétricas é um dos eixos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a Amazônia do governo federal.

11 áreas indígenas e 66 municípios serão impactados pela obra. Faz mais de 20 anos que o projeto de construção da hidrelétrica existe. Kakaraô foi o primeiro nome.

As audiências públicas significam um avanço no processo de instalação de grandes projetos na região. Mas, a diferença das forças envolvidas e a capacidade de discernimento para analisar questões marcadas por uma linguagem técnica colocam em desvantagem no “debate” boa parte da população nativa.


A audiência acaba por desembocar num monopólio de discurso de especialistas no assunto. Sem sublinhar uma relativa predominância do poder político e econômico na mobilização e convencimento da população.

O projeto envolve volume significativo de recurso público. O que mobiliza empreiteiros, médios comerciantes e políticos locais no mesmo flanco.

Uma fatia da polução local alinhada na defesa do meio ambiente, através da Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP) tem manifestado questões polêmicas sobre o empreendimento e os limites dos estudos e das audiências públicas.

Por conta de tal contexto o Ministério Público Federal (MPF) já avaliou o processo como insuficiente para esclarecer problemas em aberto.

Tenotã-mõ, livro organizado por uma frente de instituições e lançado em 2005, alerta sobre os principais riscos da construção de uma hidrelétrica no rio Xingu.

Em toda a região e em particular no Pará há uma geografia marcada pela aguda disputa do território. Numa lógica marcada pelo extrativismo mineral, de energia e implantação de monoculturas.
Um caminho marcado por um horizonte homogeneizador.

segunda-feira, 14 de setembro de 2009

MPF e Ibama apresentam proposta de regularização ambiental para setor pecuário no Pará

Os pecuaristas paraenses que não estão cumprindo a legislação ambiental ganharam nesta segunda-feira, dia 14 de setembro, uma chance de voltar para a legalidade: o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) se propôs a realizar um mutirão para reavaliar as multas aplicadas ao setor, que considera que os valores cobrados estão muito acima do que prevê a legislação. Leia no MPF

Futuro da Amazônia: livro discute potencialidades e rumos

“Como operacionalizar as ideias inovadoras e a revolução científico-tecnológica na prática?” É o que pretende responder o livro: “Um projeto para a Amazônia no século 21: desafios e contribuições”, ao desvendar uma Amazônia além da floresta. Leia mais AQUI

Manifesto Internet: Como o jornalismo funciona hoje


A Internet é diferente
Ela produz diferentes esferas de público, diferentes termos de troca e diferentes competências culturais. Os media têm de adaptar os seus métodos de trabalho à realidade tecnológica actual, em vez de a ignorarem ou desafiarem. É o seu dever desenvolverem a melhor forma possível de jornalismo, com base na tecnologia disponível. Isto inclui novos produtos e métodos jornalísticos. Leia mais AQUI

Audiência Pública de Belo Monte em Vitória do Xingu: muitos questionamentos e poucos esclarecimentos

A audiência foi marcada por questionamentos, preocupações e reclamações sobre a metodologia da audiência mas sobretudo pela falta de respostas esclarecedoras por parte da mesa diretora, composta por Paulo Diniz, do IBAMA, Valter Cardeal, da Eletrobrás, Ademar Palocci, da Eletronorte e a equipe contratada pelas empreiteiras Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez para realizar os estudos de impacto ambiental. Leia mais AQUI