Marabá: desapropriação para a Vale seria ilegal

O advogado Albérico Mesquita Ribeiro vai fazer uma representação correicional contra o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Rômulo José Ferreira Nunes, inconformado com a decisão deste que, a pedido do Estado, suspendeu liminar concedida pela 3ª Vara Cível de Marabá, a qual determinou o cancelamento dos decretos de desapropriação das terras que o governo pretende doar à Vale para instalação do seu distrito industrial nesta cidade. Leia mais no QUARADOURO

Engavetada, PEC do Trabalho Escravo prevê punição a fazendeiros

Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) espera a aprovação desde 2001, mas ainda está engavetada. Conhecida como PEC do Trabalho Escravo, foi criada com o intuito de penalizar os proprietários rurais que usam trabalho escravo em suas terras. A pena seria a desapropriação da área para fins de reforma agrária. A medida espera a aprovação no Congresso Nacional. Leia mais AQUI

Belo Monte- especialistas criticam projeto em debate na UFPA

Barramento no rio Tocantins para a construção da hidrelétrica de Estreito/MA-TO- R.Almeida-2008

Especialistas que analisaram o EIA/RIMA afirmam que o projeto é complicado e que não conseguiria oferecer tanta energia quanto é propagandeado. Leia mais AQUI

Belo Monte e o Circo do Xingu

Brasil Novo, 10 de setembro de 2009

Foi realizada ontem, na cidade de Brasil Novo, a primeira audiência pública da maior obra do PAC, o Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte. Com início as 13h30 e término as 19h00 foram realizadas apresentações bonitas, porém superficiais e assim foram também as respostas dadas nas seções de perguntas que não atenderam os anseios das populações. Será que pensam que somos palhaços em um grande circo Amazônico?

A pequena Brasil Novo, 40 quilômetros distante de Altamira, na região da Transamazônica, foi sede da primeira audiência pública para discutir os impactos ambientais do projeto da usina de Belo Monte, uma das mais polêmicas obras do PAC. Adhemar Palloci, pela Eletrobrás e Valter Cardeal, da Eletronorte, junto com pesquisadores da Leme Engenharia e técnicos do governo federal, apresentaram os estudos da obra para cerca de 600 pessoas.

O rito da audiência pública prevê que a população faça perguntas sobre os impactos, para obter respostas e compromissos quanto aos impactos. Omissões, superficialidade e ausência de respostas, no entanto, marcaram a audiência. O procurador da República em Altamira, Rodrigo Costa e Silva, responsável por fiscalizar o licenciamento de Belo Monte, apresentou sete questões objetivas relacionadas à saúde, educação, ordenamento fundiário. A resposta padrão dos técnicos foi: “os detalhes estão nos EIA”.

“As apresentações foram muito bonitas com fotos, vídeos e muitas cores mostrando os diversos benefícios do empreendimento, não apresentando com clareza os impactos previstos, possíveis problemas e mitigações de forma mais específica. Foram apresentações e respostas muito superficiais para o tamanho da obra e impactos socioambientais previstos”, avalia Marcelo Salazar, do Instituto Socioambiental

As perguntas colocadas por representantes dos movimentos sociais, políticos, empresários, Ministério Público mostraram que a população tem dúvidas diretas e relevantes sobre o empreendimento.

Muitas perguntas foram realizadas a respeito da mão de obra a ser empregada nas obras. A população mostrou preocupação quanto à qualificação dos moradores da região para ocupar os postos de trabalho que seriam gerados. Apesar de afirmarem que há previsão de programas de treinamento, os técnicos não foram capazes de especificar os investimentos a serem realizados ou listar os tipos de treinamento.

Não senti nenhuma segurança porque as perguntas da população não foram respondidas. Nem para explicar o que vai acontecer com as praias de Brasil Novo (provavelmente alagadas pela usina), eles serviram. Além disso, eu conheço quase todos os agricultores do município e fiquei surpresa de não ver quase nenhum conhecido na audiência.. A maioria dos presentes eram empresários de Altamira, sindicalistas de Belém. O IBAMA não se preocupou em garantir a presença das pessoas que realmente serão atingidas”, afirma Antônia Martins, coordenadora do Movimento de Mulheres da região.

As outras audiências prometem ser mais calorosas, com mais participação da população local e com questões ainda mais especificas do que as feitas em Brasil Novo. A sociedade espera que a equipe técnica seja mais competente para ao menos apontar os locais do EIA onde se podem encontrar respostas, ou assumir o compromisso de buscar essas repostas, quando elas não existirem.

“A impressão que ficou foi de que os técnicos não tinham certezas para apresentar, nem o mínimo conhecimento da dimensão dos impactos. Saímos com a certeza de que é necessário complementar os estudos e fazer novas audiências públicas”, concluiu Salazar.

Movimento Xingu Vivo para Sempre

Pará é o primeiro da Amazônia a ter banco com documentação fundiária

O Pará é o primeiro Estado da Amazônia brasileira a ter toda a documentação fundiária organizada em um banco de dados digital. A modernização do acervo fundiário visa acabar com a grilagem de terras, acelera a fiscalização e dá transparência à regularização fundiária. "O Iterpa é o primeiro órgão fundiário da Amazônia, um dos poucos do Brasil, que vai ter toda a sua documentação digitalizada, um banco de dados organizado, o que facilita o acesso da informação tanto para o poder público, como para o poder Judiciário", informou o presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), José Heder Benatti. Leia mais AQUI

A internet serve para questionar muitos dos pilares do capitalismo’

“Eu não creio que haja uma mudança de concepção na utilização das ferramentas. O que mudou radicalmente são as próprias ferramentas. Creio que se multiplicaram muito os recursos e essa é a grande mudança”, afirma Silvia Lago Martinez, socióloga e pesquisadora do Instituto Gino Germani, ligado à Universidade de Buenos Aires. E avalia o potencial dessa nova tecnologia: “Creio que efetivamente é cada vez menos possível controlar os milhões e milhões de conteúdos que circulam pela internet”.Leia mais na UNISINOS

UHE Belo Monte) Ato Público: Belo Monstro Não!

O Fórum da Amazônia Oriental (FAOR) e a Articulação Pan-Amazônia vem publicamente manifestar sua solidariedade aos povos tradicionais e populações originários do Rio Xingu na sua luta contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte. Leia mais no ECODEBATE

Pará realiza II Seminário Pró-Conferência de Comunicação

Por Caio Bruno
A Comissão Paraense Pró-Conferência realiza nos dias 11 e 12 de setembro o II Seminário Pró-Conferência de Comunicação no auditório do IFPA (antigo CEFET). O II Seminário Pró-Conferência de Comunicação é uma “atividade preparatória”, que visa propiciar o debate na sociedade civil sobre as temáticas que serão abordadas nas etapas oficiais da Conferência de Comunicação (Conferências Regionais, Estadual e Nacional. Leia mais AQUI.

Juruti: MPF irá investigar possível contaminação do lençol freático pela mineradora Alcoa

O Ministério Público de Juruti instaurou procedimento para apurar possível contaminação do lençol freático nas regiões de Jabuti e Santo Hilário, causada pelas obras da empresa Alcoa, a partir de denúncias dos comunitários da Associação Comunitária da Gleba Curumucuri. Leia mais AQUI

Albrás barra químico e autor do livro Alumínio na Amazônia

Paiva, durante o lançamento do livro em Belém/agosto/2009

A Albrás, produtora de Alumínio, uma das empresas da Vale em Barcarena (PA) proibiu a entrada de um dos autores do livro Alumínio na Amazônia, o químico e engenheiro ambiental Manoel Paiva, no interior da fábrica. Paiva é ex-presidente do Sindicato dos Químicos de Barcarena.

O ex-dirigente sindical informa que a foto dele constava nos terminais de vídeo das três portarias da fábrica. O militante diz que tais medidas de retaliação apenas revigoram e ajudam na luta.

Segundo o químico o fato ocorreu após o lançamento do livro organizado pela rede Fórum Carajás. A publicação será lançada em Barcarena no dia 24 de setembro.

Giovanni Queiroz, deputado ruralista ataca ouvidor agrário e diz que reagiria a tiros à invasão de terra

O deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) denunciou ontem (9) que invasores e acampados ligados a movimentos sociais estariam matando o gado de fazendeiros em Marabá, no Pará. “Se fosse na minha propriedade, levariam um tiro na cara”, afirmou o parlamentar paraense. Ele apresentou fotos e um vídeo durante audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara, quando também chamou o ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho, de “senil” para ocupar o cargo. Leia mais AQUI

Conferência Nacional de Comunicação: propostas começam a tomar forma

Enquanto seguem as negociações sobre o temário e a metodologia que vão moldar os debates oficiais da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), entidades e movimentos sociais organizam suas propostas para intervir nas discussões e disputas ao longo do processo. Leia mais AQUI

BELO MONTE: MPF recomenda mais audiências

Para o procurador da República em Altamira, não basta o Ibama visitar cidades centrais da região afetada.

Depois de receber apelos de lideranças comunitárias das agrovilas e travessões da rodovia Transamazônica e de comunidades ribeirinhas do Xingu, o Ministério Público Federal enviou ao Ibama recomendação para que agende mais audiências públicas para debater o projeto da hidrelétrica de Belo Monte. Leia mais no site do MPF

As Vias Abertas na América Latina

Por Ricardo Antunes
Nas últimas décadas do século XX a América Latina vivenciou um verdadeiro desastre social, caracterizado pelos enormes índices de pauperização, expulsão, despossessão, desemprego e empobrecimento no campo e nas cidades e, em contrapartida, aumento desmesurado da concentração da riqueza, ampliação da propriedade da terra, crescimento do agronegócios, avanço dos lucros e dos ganhos do capital. Leia o artigo AQUI

Belém sedia Congresso Brasileiro de Eficiência Energética

Energia. Energia sustentável. Energia renovável. Eficiência energética. Novas tecnologias. Etiqueta de eficiência energética. Diversos assuntos podem ser tratados quando o tema é de fundamental importância à sociedade. Em decorrência da localização estratégica, Belém vai sediar o III Congresso Brasileiro de Eficiência Energética (CBEE), nos próximos dias 7 a 10 de setembro, no Boulevard das Feiras – Estação das Docas. Leia mais AQUI

Belo Monte: usinas na Amazônia- onde está a verdade?

Por Lúcio Flávio Pinto
Para o seu estilo mais recente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma grande concessão aos chamados movimentos sociais: recebeu em Brasília, no dia 22, integrantes de entidades que combatem a implantação da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará. A obra é o maior dos investimentos incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento, produto da associação do presidente com sua candidata in pectori à presidência da república na eleição do próximo ano, a ministra Dilma Rousseff, a “mãe do PAC”. Leia mais no AMAZÔNIA

Alumínio na Amazônia: autor de artigo conta a história da mineração do alumínio

Manoel Paiva, engenheiro ambiental e ex-dirigente do Sindicato dos Químicos de Barcarena fala da trajetória da produção de alumínio no Pará

Aldrey Riechel
O Estado do Pará cresceu com a exploração de seus recursos minerais. Sua história possui altos e baixos, como a variação dos preços dos produtos que mantêm sua economia. As grandes obras, como a Ferrovia de Carajás, foram construídas para impulsionar o mercado e levar os produtos para outras regiões e ajudaram o boom de Parauapebas, que se consolidou como o maior município minerador de ferro do mundo. Leia a entrevista no AMAZÔNIA

20 anos de Reservas Extrativistas: é pra comemorar? artigo de Ecio Rodrigues

Há 20 anos o Movimento dos Seringueiros em conjunto com ativistas sociais e ambientais tinham algo único a comemorar: a criação de Reservas Extrativistas. Com a proximidade da Conferência das Organizações Unidas para Desenvolvimento e Meio Ambiente, a Eco 92, o surgimento dessa nova modalidade de Unidade de Conservação expressava a capacidade dos brasileiros em interpretar, de maneira peculiar, os ideais de Desenvolvimento Sustentável para a Amazônia. Leia mais no ECODEBATE

VALE: Moradores da Vila Bom Jesus bloqueiam estrada de acesso à mina de cobre no sudeste do Pará

Ao contrário do noticiado, não foram operários da Vale que paralisaram as operações. Mas, os moradores da Vila Bom Jesus, no município de Canaã dos Carajás, que iniciaram na madrugada de hoje, 08, bloqueio da estrada de acesso à mina de cobre da mineradora Vale.

Os moradores exigem cumprimento firmado entre a mineradora, a prefeitura e a comunidade para a construção de obras de infra-estrutura. Como de praxe, a polícia já se encontra no local.

A Vale explora minas de ferro, ouro, manganês e cobre na região.

A geografia do extrativismo mineral no Pará envolve 11 municípios: Parauapebas (ferro e manganês), Barcarena (alumina, alumínio e cabos e vergalhões de alumínio), Oriximiná (bauxita), Ipixuna do Pará (caulim), Canaã dos Carajás (cobre), Breu Branco (silício metálico), Marabá (ferro-gusa e manganês), Capanema (calcário), Paragominas (bauxita), Itaituba (calcário) e Floresta do Araguaia (ferro).

Até 2012, mais quatro novos municípios - Juruti (bauxita), Ourilândia do Norte (níquel), São Félix do Xingu (níquel) e Curionópolis (cobre) - entrarão para esse seleto grupo, aumentando assim para 15 o total de municípios mineradores do estado. E, diz a lenda, existe muito mais por "descobrir".

Geopolítica na Amazônia: debate visa preparar alunos para o vestibular

Demétrio Magnoli, professor da USP, José Arbex, jornalista, historiador e professor da PUC são os expoentes de fora do Pará que ajudarão no debate no III Encontro de Geopolítica na Amazônia.

A promoção é de uma escola privada e visa preparar alunos para os vestibulares do estado.

O encontro ocorre no Hotel Sagres, em Belém, no dia 13, a partir das 08:00h. A inscrição custa R$40,00. Os ingressos podem ser adquiridos na livraria Newstime no shopping Pátio Belém.

Entre os geógrafos do Pará ajudam na reflexão os professores da Universidade Federal do Pará (UFPA), Saint Clair Trindade, Carlos Bordalo e Gilberto Rocha. Incrementa o debate o jornalista Lúcio Flávio Pinto.

Eis uma boa oportunidade para oxigenar os neurônios sobre uma temática tão complexa que é a Amazônia, ou melhor seria empregar o plural?

Ataulfo Alves, humanidade e tristeza de um sambista mineiro

Biografia, 2 CDs e shows, no centenário de nascimento do compositor visto como o de maior sucesso da história

Um dos maiores sambas da história quase não dá pé. Ai que Saudades da Amélia irritou Mário Lago quando Ataulfo Alves, parceiro para quem entregou a letra, mexeu em boa parte da estrutura da composição. Apesar do mal-estar, Ataulfo procurou o editor Emílio Vitale para fazer a gravação.Leia mais no Estadão

Site do governo vai premiar com 50 mil reais os melhores vídeos

'Diversidades e Realidades Amazônicas' é o tema do concurso

Os internautas ganharam mais uma ferramenta de divulgação para as suas produções audiovisuais na internet. Já está no ar o Navegatube que, a partir da infraestrutura do NavegaPará, possibilita a qualquer usuário a postagem de vídeos, permitindo que sejam acessados por pessoas de todo o mundo. Saiba mais AQUI

UFPA debate educação no campo

Debater experiências de formação, pensamento social e pesquisas em Educação, além de apresentar resultados de Organizações e Movimentos Sociais que compõem o Fórum Paraense de Educação do Campo. Esse é o objetivo do II Tapiri Pedagógico dos Campos da Amazônia Paraense, que promoverá seminário sobre o tema "Políticas Econômicas e Ambientais e seus Reflexos para a Educação", no dia 8 de setembro, às 14h, no Centro de Convenções da UFPA. Leia mais AQUI

Belo Monte- painel de especialistas apresenta análises sobre projeto

No dia 10, no Núcleo de Altos Estudos da Amazônia (NAEA), da Universidade Federal do Pará (UFPA), haverá a apresentação de análises sobre os impactos socioambientais do projeto hidrelétrico de Belo Monte, indicado para ser construído no rio Xingu.

Trata-se de um painel de especialistas que analisaram o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), uma exigência do processo de licenciamento ambiental que deve ser debatido em audiências públicas, agendas para ocorrer no interior e em Belém, em setembro.

Pela manhã serão tratados os impactos sociais econômicos, demográficos e territoriais e os territórios indígenas ameaçados. Pela tarde o debate reside sobre os impactos na saúde e na estrutura.

Energia para quem?

Na Amazônia reside a maior capacidade de geração de energia hidroelétrica do país. No momento há uma agenda no plano nacional com inúmeros projetos na região.

Tal perspectiva de desenvolvimento coloca em oposição segmentos bem distintos da sociedade.

Belo Monte/Xingu, Araguaia-Tocantins e Tapajós são alguns dos projetos no Pará.

O boletim da ONG Amigos da Terra Brasil, ENERGIA NOVA reúne três artigos que podem ajudar na reflexão de mega-projetos que envolvem grandes interesses econômicos e políticos.

As contribuições são do professor Célio Bermann/USP, Glenn Switkes, diretor da International Rivers e Ivan Neves da FBOMS. Saiba mais AQUI