sábado, 1 de junho de 2019

Grandes Projetos na Amazônia: cursos de Gestão Pública e Economia da UFOPA, em parceria com a FGV analisam impactos dos grandes projetos em Altamira e Santarém


Seminário promoveu mesas de debates, oficina e lançamento de livros  nos dias 30 e 31 de maio

Os cabelos grisalhos em desalinho evidenciam inúmeras batalhas contra as violências disparadas pelo Consórcio Norte Energia, responsável pela construção da hidroelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, sudoeste paraense, entre os municípios de Altamira e Vitória do Xingu.

Auditório da Unidade Rondon/Ufopa. Foto: organização do evento. 

Durante o processo de reassentamento bateu o pé, recusou o valor que a empresa desejava oferecer pela sua casa. Exigiu também casa para dois filhos, e que fosse perto da dela. E que o local de moradia não ficasse longe do centro da cidade. A batalha pessoal é uma das muitas pelejas em que se envolve a vigorosa senhora que soma 70 anos, Gracinda Magalhães.


No primeiro plano, D Gracinda. Ao fundo, professor Gilberto Marques/UFPA, Letícia Ferraro/ FGV e a Dra Andréa Leão, do curso de Economia da UFOPA. Foto: coordenação do evento.

Ela é uma entre milhares de pessoas que foram expropriadas por conta da implantação da usina na Volta Grande do Xingu. Entre os dias 30 e 31, Magalhaes foi ponta de lança nas denúncias contra o consórcio Norte Energia, durante o seminário Grandes Projetos na Amazônia: de Belo Monte a Teles-Pires-Tapajós, realizado pelos cursos de Gestão Pública e Desenvolvimento Regional e Ciências Econômicas da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

A casa da funcionária pública da área da saúde sucumbiu para ceder território ao consórcio. Como ela, pescadores, camponeses do Beiradão (beira de rio), indígenas, extrativistas, oleiros tiveram suas vidas colocadas de ponta cabeça.   “Mas, que a casa, fica sepultada a nossa história de mais de 30 anos no lugar, nossos laços de amizade, e um desgaste emocional que tem matado muitos moradores da região, acometidos por profunda tristeza e depressão” dispara Magalhães, na noite do dia 31, no auditório da unidade Rondon da UFOPA.

Gracinda integrou a mesa de encerramento dedicada ao diálogo com a sociedade civil sobre Belo Monte e a agenda de grandes projetos para a região do Baixo Amazonas. Toda ela foi composta por mulheres, onde Maria Francineide representou o Conselho de Ribeirinhos do Xingu e Alessandra Korap, o povo mundurucu da região do Tapajós.


Da esquerda para a direita: D. Grancinda, profª Socorro Pena, Maria Francineide a Alessandra Munduruku. Foto: organização do evento. 

A mesa, em certa medida, materializa o necessário exercício de diálogo entre os diferentes saberes que integram a região. Nesta direção a universidade pública cumpre o seu papel na promoção de debates com a sociedade, num momento em que vive um ataque constante do Executivo nacional, marcado por cortes no orçamento, demonização do conhecimento, aversão à razão e à cultura, e ameaça à sua autonomia.

Conjuntura em que as representações dos setores mais retrógrados do Congresso empreendem desregulamentar as proteções dos territórios ancestrais e os direitos trabalhistas, e o ministro do meio ambiente fomenta um desmanche na pasta, com vistas a fragilizar o já delicado processo de licenciamento ambiental para atender interesses de grandes corporações de mineração, construção e do agronegócio.   

Assim como Magalhães, a indígena que é estudante do Curso de Direito da UFOPA, tem sido protagonista na defesa dos territórios dos povos originários. Por motivo de saúde a representante quilombola do município de Oriximiná, Claudinete de Souza não pode comparecer. A professora do curso de Gestão Pública da UFOPA, Socorro Pena, mediou o debate.

A discente de Direito, bem como os quase 900 alunos indígenas e quilombolas da UFOPA possuem a sua permanência ameaçada na instituição, por conta dos cortes de bolsas que apoiam a permanência na universidade. A vaquinha na internet tem sido um expediente usado por alguns discentes para angariar recursos.

Querelas na Amazônia
O reassentamento das famílias é considerado como um dos problemas mais graves embutidos no processo que envolve a implantação de grandes obras na Amazônia, em particular construção de usinas hidroelétricas. Mesmo a Comissão Mundial de Barragens, organizada pelo Banco Mundial, reconhece o problema.  

Ainda hoje, no município de Tucuruí, sudeste do Pará, famílias filiadas ao Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) reivindicam compensações. A usina foi erguida na década de 1980, no rio Tocantins, para atender plantas industriais da cadeia de alumínio nos municípios de São Luís, no Maranhão, da Alcoa, e em Barcarena, Albrás/Alunorte da norueguesa Norsk Hidro, responsável por vários crimes ambientais na região.

Belo Monte
“A casa que a empresa empurrou a gente é de péssima qualidade. Nem atar uma rede é possível por conta da estrutura, que não aguenta. Os reassentamentos não possuem unidade de saúde, árvores, saneamento básico e nem água. Os carros pipas é que atendem a população. Alguns reassentamentos ficam bem longe do centro, e as pessoas não possuem condições para pagar o transporte” denuncia Magalhães. Ao todo a cidade de Altamira possui cinco reassentamentos.

O controle da malária foi o único condicionante que a empresa cumpriu a contendo. A explicação dada pelos pesquisadores da FGV e pela representante do conselho de saúde, recai sobre a participação da sociedade.

Com relação à questão indígena o painel de especialistas de várias universidades do Brasil e do mundo, organizado para analisar a instalação do empreendimento, alertou que a usina representa um ameaça de genocídio para os povos xinguanos. A desagregação de aldeias tem sido um dos desdobramentos após a instalação de Belo Monte. Movidos em acessar recursos do consórcio, o número de aldeias saltou de 12 antes da construção da hidroelétrica, para 80 nos dias atuais.

Para a representante do Conselho Ribeirinho do Xingu, Maria Francineide, Belo Monte é uma câncer sem cura, e todos os dias descortina um problema novo. “A Norte Energia destruiu nossa casa, nossa vida, nosso rio. Deixou nosso povo doente. Hoje o nosso rio fede. Todos os nossos direitos não foram respeitados. Muita gente morreu de dor ao ver a casa ser tombada. Vocês aqui do Tapajós não podem deixar acontecer aqui, o que fizeram com o Xingu”, realça a ribeirinha.

Maria Francineide, do Conselho de Ribeirinho do Xingu. Foto: organização do evento

Com relação ao reassentamento, ela destaca que “a Norte Energia só reconheceu o patriarca ou a matriarca da família, deixando os agregados de fora, quando a realidade das famílias locais é marcada por esta característica”. O Conselho Ribeirinho, criado em 2016, tem organizado rodas de conversas com os atingidos na busca do retorno aos seus territórios. Para tanto, promoveram ações até em Brasília.

Baixo Amazonas
O governo federal planeja erguer 39 hidroelétricas e 100 pequenas centrais hidroelétricas na região do Tapajós, alerta Karap ao iniciar a sua fala.  A geração de energia, o modal de transportes (rodovia, hidrovias e ferrovias), comunicação são os principais eixos de desenvolvimento definidos do projeto da Iniciativa de Infraestrutura Regional Sul-americana (IIRSA), onde o Brasil possui protagonismo.
Tais prioridades possuem rebatimento no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), onde o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é o principal financiador.

No caso do Baixo Amazonas, os projetos estão descritos no documento Arco Norte, que visa tornar a região num grande corredor de exportação de commodities. Soja e minério, em particular.  Além do modal de transporte, usinas de energia, a construção de portos e de estações de transbordo de grãos integra o cardápio que fere de morte os territórios dos povos originários.


Planejamento de logística no projeto Arco Norte, que visa dinamizar um corredor de exportação no Baixo Amazonas.

Além de territórios indígenas e quilombolas, projetos de assentamento da reforma agrária, a região é tributária de importante mosaico de unidades de conservação, que soma 33 no total.  As áreas de conservação foram reconhecidas após a execução da missionária estadunidense Dorothy Stang, em fevereiro de 2005, no município de Anapu. Como sempre, a ação do Estado tem sido reativa ante as tragédias que abalam a região.

Em defesa de seus territórios, a representante mundurucu alerta que a estratégia de defesa do solo sagrado tem sido a autodemarcação do território indígena, iniciada no ano de 2015. “Com a colaboração de pesquisadores da UFOPA e de outras universidades, ficamos dias na mata fechada, nossos guerreiros e mulheres a demarcar a nossa terra. O processo ainda não terminou. E sempre enfrentamos as ameaças de madeireiros e garimpeiros” conta Alessandra, que esteve em Paris recentemente, denunciando os riscos que pairam sobre a Amazônia.
Alessandra Munduruku. Foto: organização do evento. 

Ela conta que sequer foram recebidos por representantes da empresa EDF, responsável pela construção de hidroelétricas Teles-Pires, na fronteira dos estados do Pará e Matogrosso. “Aqui no Brasil o governo abre as portas. Lá, nem fomos recebidos”, lembra Korap.

Resumo do seminário
Na tarde do dia 31 pesquisadores da FGV Leticia Ferraro e Kena Cahves realizaram oficina sobre monitoramento de desenvolvimento em territórios que recebem grandes projetos. A fundação dedicou 18 meses no acompanhamento de algumas condicionantes que deveriam ter sido cumpridas pela Norte Energia.

Além dos já consagrados problemas que norteiam a instalação de grandes projetos na região, como a especulação imobiliária, a grilagem de terras, a migração, o incremento de uso de álcool e drogas, prostituição e o aumento de gravidez na adolescência, as pesquisadoras evidenciam o que chamam de epidemia do trânsito. Por conta de certa dinamização da economia local no boom da obra, ocorreu o aumento do uso de motos, e por consequência, o aumento de acidentes, e um certo caos na cidade.

Elas alertam que além das fontes clássicas de dados, a exemplo do Datasus, IBGE, Secretaria de Tesouro da União, Instituto Nacional de Estudos e Educacionais Anísio  Teixeira (Inep) é interessante o diálogo com as secretarias municipais. Como exemplo, citam o caso registrado no município de Juruti, onde realizaram parceria com a secretaria de saúde. Na cidade também situada no Baixo Amazonas, a mineradora Alcoa explora bauxita desde os anos iniciais da década de 2000.

Sandra Karolline Pontes, egressa do curso de Gestão Pública, e em fase de conclusão de dissertação no Instituto de Ciências da Sociedade (ICS) da Ufopa, apresentou parte de sua pesquisa durante a oficina. A discente vem pesquisando o reassentamento em Altamira desde o TCC.  
Sandra Pontes- egressa do Curso de Gestão Pública. Foto: organização do evento

Na mesa de abertura além de palestras das pesquisadoras da FGV,  o professor do curso de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Pará (UFOPA), Gilberto Marques, fez o lançamento da obra Amazônia: riqueza, degradação e saque, recém publicada pela editora Expressão Popular. 
Professor Gilberto Marques, do curso de Economia da UFPA/Foto: organização do evento

Encerramento do seminário/Foto: organização do evento
   
Socorro Pena, uma das mediadoras do seminário, organizado com a participação dos  discentes dos cursos de Gestão Pública e Economia (turmas GP 2018, CE 2018 e 2019), alerta que a iniciativa terá desdobramentos, com a promoção de intercambio com os pares da UFPA do Campus do município de Altamira e a FGV.

sábado, 25 de maio de 2019

Brasil, Colômbia e Peru debatem Ecologia Política no mês de junho em Tabatinga e Letícia




Entre os dias 03 a 05 de junho, na tríplice fronteira da Amazônia, que envolve o  Brasil a Colômbia e o Peru, ocorre o seminário de Ecologia Política Justiça Socioambiental e Alimentar. A promoção é da Rede de Pesquisa Agricultures. Saiba mais AQUI

Massacre de Eldorado – Estado reconhece a Curva do S como patrimônio histórico e cultural


O reconhecimento ocorre após 23 anos da chacina dos sem terra, num ambiente de avanço das forças mais retrógradas do país


Foto: Sebastião Salgado

No dia 17 de abril de 1996, sob a ordem do médico Almir Gabriel, então governador do estado do Pará pelo PSDB, e do secretário de segurança Paulo Sette Câmara, 155 PMs comandados pelo coronel Mário Colares Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira executaram 19 trabalhadores rurais sem terra ligados ao MST, no lugar denominado de Curva do S, na PA 150 (hoje BR 155), no município de Eldorado do Carajás, sudeste do estado do Pará, Amazônia Oriental.

Lembremos, o crime aconteceu na presidência do professor Fernando Henrique Cardoso. No mesmo ano de outro crime, a privatização da Vale. Crimes precedidos pelo Massacre de Corumbiara, ocorrido também em terras amazônicas, desta feita em Rondônia, em agosto de 1995. Oficialmente, 16 foram os mortos.

No lugar mais violento na peleja pela terra do país, o sudeste e sul do Pará, sangue de camponesas/es e suas/eus apoiadoras/res encharca as terras, os rios e as florestas. São execuções e chacinas marcadas pela lei da impunidade em sua grande maioria.

A morosidade/anuência do estado tem desaguado em outras execuções e chacinas, como a realizada no município de Pau D´arco, no ano de 2017, onde 10 camponeses, sendo sete da mesma família foram assassinados. Aos moldes de Eldorado, tropas da PM com auxílio da Polícia Civil assinam o crime. Nas Amazônias, em solo paraense em particular, um riomar de impunidade a perder de vista sangra o estado.

No caso do Massacre de Eldorado, tiros foram desferidos a queima roupa na cabeça e órgãos vitais, atestou o laudo do IML. A estimativa é que pelo menos 10 sem terra foram executados nestes moldes. Os militares também usaram ferramentas de trabalho dos camponeses – foices e facões- para mutilar os corpos.

Um caminhão fez o translado, que na sede do IML foram espalhados pelo chão e em algumas pedras fúnebres. Não havia pedras para tantos corpos. As fotos são aterradoras. Outro tanto de gente ainda hoje carrega no corpo balas que nunca foram retiradas. No corpo e n´alma, existe mais que balas, cicatrizes e dor, pulsam traumas.
Foto: Sebastião Salgado
Nenhum militar que realizou a operação sem a devida identificação profissional morreu na empreitada, que segundo relato de ativistas, contou com apoio de um consórcio de fazendeiros da região e de estados vizinhos.

O modus operandi do setor, que tem na grilagem o principal expediente para apossamento de terras públicas é conhecido pelo próprio estado. Assim como a realização de lista com preço pela morte/cabeça dos ativistas que ocupam a linha de frente pela defesa da reforma agraria, direitos humanos e o meio ambiente.


E, por defenderem uma modalidade contrária ao uso intensivo dos recursos da floresta [ao menos o que restou dela do processo de integração física da região], tombaram no município de Nova Ipixuna, no dia 24 de maio de 2011 o casal de extrativistas Maria do Espírito Santo e José Cláudio. O extrativista, dias antes havia tornado público as ameaças que vinha sofrendo. O estado nada fez para garantir a segurança do ambientalista.

Foto: Revista Trip

E o já significativo rosário de impunidade da luta pela terra e dignidade em solo amazônico ganhou novas contas e o riomar de tristeza mais lágrimas e indignação.  

A brutalidade do estado projetou o longínquo município de Eldorado do Carajás para o mundo. Tem sido assim ao longo dos séculos a trajetória de saque aos recursos da região, marcada pelo sangue dos que historicamente socializam as tragédias promovidas pelo avanço do grande capital sobre a derradeira fronteira do capitalismo.

Os massacres de Corumbiara e Eldorado representam elementos que colaboraram a partir da tragédia, reconfigurar o território da região. O estado pressionado tanto pelos movimentos sociais nacionais e do mundo, e mesmo pelo grande capital, reconheceu em massa inúmeras áreas ocupadas – algumas com mais de duas décadas de luta – como projetos de assentamentos (PA) da reforma agrária. Até outro dia, eles representavam mais de 50% de todo o território do sudeste e sul paraense.

Por conta das constantes disputas pela terra entre o grande capital, em particular a Vale e seus respectivos empreendimentos, e a precária condição de reprodução da vida em alguns PAs, tudo sofre reconfiguração de forma acelerada, e novos latifúndios acabam por se formar.

Em locus marcado pela disputa pela terra, o subsolo e o que sobrou de floresta e de rios é reconhecida a riqueza mineral em solo que abriga o garimpo de Serra Pelada. Nestas paragens, num piscar de olhos, nada é do jeito que foi há um segundo. Corporações do grande capital, indígenas, camponeses e garimpeiros constam entre os sujeitos que agudizam nas disputas materiais e simbólicas da região.

Nas arenas de disputa, cumpre sublinhar a educação como o campo, - creio eu-, onde se processou de forma mais acentuada a territorialização camponesa. Além de turmas especiais na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), que possui a Faculdade de Educação do Campo, vale realçar de forma contundente o Campus Rural do Instituto Federal do Pará (IFPA).

Este erguido em terra grilada pelo clã mais violento da região, a família Mutran, hoje em par/mancomunada com o “banqueiro” Daniel Dantas.  Alguns grilos foram por ele “adquiridos”.

Um dos castanhais grilados pelos Mutran,  tinha a denominação de fazenda Cabaceiras, após a ocupação realizada pelo MST em 1999,  virou o PA 26 de Março. Ele foi oficializado em dezembro de 2008, após quase uma década de ocupação, várias reintegrações de posse e ações de pistoleiros. 
Foto: reintegração realizada em 1999/J Sobrinho- Correio do Tocantins

A data faz homenagem pela passagem de ano de assassinato dos dirigentes do MST, Onalício Araújo Barros (Fusquinha) e Valentim Serra (Doutor). Eles foram tocaiados por fazendeiros no município de Parauapebas, na fazenda Goiás II.  Como outros crimes contra trabalhadores, permanece impune. 


Parte do território acomoda o IFPA. No antigo grilo, além de hospedar um cemitério clandestino com ossadas de desafetos e camponeses, registrou trabalho escravo e crimes ambientais. Ressignificar tal espaço como um território de educação para filhas e filhos de camponeses, indígenas e quilombolas é de uma força simbólica contagiante.
Foto: Campus IFPA Rural de Marabá-PA/internet

Mas, a força do capital também se faz representar na Unifesspa a partir do Campus II de Marabá, dedicado a engenharias e Geologia. Nele, construído com o apoio da mineradora Vale, predomina a agenda da empresa.

Nesta mesma toada do universo simbólico do Campus Rural do IFPA, o mesmo estado que ordenou a execução dos camponeses em Eldorado do Carajás, reconheceu no dia 22 de maio deste ano, a partir da Lei de nº8.856, o espaço da Curva do S como patrimônio histórico e cultural. Formalmente o projeto foi encaminhado pelo deputado estadual Dirceu Ten Caten (PT). 

O mesmo será destinado a manifestações artísticas e culturais, e assim visa preservar a memória para que novos crimes do mesmo calibre não venham a se repetir. Ironia da vida, o filho de Jader Barbalho, o hoje governador Elder, assina o documento. Veja AQUI

A medida ocorre num contexto marcado pelo avanço dos setores conservadores do país, onde possui certa hegemonia o agrário e o militar – bancada da bala-, que buscam  revisar ou extinguir  o código do desarmamento, normas jurídicas que em certa medida consagraram os direitos das populações originárias, em particular os territórios de indígenas e quilombolas.

Ayala Lindaberth, uma jovem educadora negra e filha de imigrantes, veterana militante do MST, sobre o reconhecimento do estado sobre a Curva do S como espaço para educação e a cultura, avalia que “Já estamos há algum tempo na construção desse reconhecimento da Curva do S como espaço sagrado dos camponeses/as na luta pela terra e pela reforma agrária em um estado e região tão marcados pela violência e pela negação dos direitos humanos, a ter vida feliz e digna”.

A dirigente acredita que os atos políticos, culturais e religiosos que realizam a cada mês de abril na Curva do S se inscrevem no propósito em manter viva e presente a memória dos que tombaram pelo sonho da liberdade da terra e da reforma agrária. “Neste sentido, vejo que o reconhecimento dado pelo estado do Pará é um marco importante, e que será inscrito  no capítulo da  história de 23 anos do massacre de Eldorado do Carajás” arremata a sem terra.

terça-feira, 21 de maio de 2019

Amazônia em debate: livro do economista Gilberto Marques (UFPA) invoca a necessidade urgente de reorientação do modelo de desenvolvimento



Os iniciados, “doutos” talvez torçam o nariz pela opção de um texto fluido ao invés da camisa de força tantas vezes imposta pela academia para tratar de um assunto tão relevante, sério e caro a nós nascidos ou viventes nas Amazônias.
Mas, soa ter sido esta a vereda/varadouro/trilha escolhida pelo economista nativo do Amapá, Gilberto Marques, professor do Curso de Ciências Econômicas da UFPA, no livro lançado pela editora Expressão Popular/SP, sob o título Amazônia: riqueza, degradação e saque, 296 páginas.
Assim como a verve do texto, o título externaliza o viés da obra, uma análise crítica sobre os processos econômicos que regem a região, marcados pela degradação e saque.  O prefácio escrito por Charles Trocate, militante do MST e do Movimento pela Soberania na Mineração (MAM), e a apresentação, feita pelo professor Aluízio Leal (Economia da UFPA), notório ativista pela defesa da região, são outros indicadores da opção teórica e politica do autor.
O ensaio alumia os diferentes contextos econômicos, políticos, sociais e culturais que ao longo dos séculos tem consagrado à região um papel colonial no xadrez da geopolítica.  
Marques ancora a obra num farto alguidar de dados do campo da economia, indicadores  socioeconômicos de desenvolvimento e renda e de exportações de commodities, para avaliar o quão arcaica é a modernização conservadora imposta à região.

A crítica sobre a entrega das riquezas locais, marcada pela intermediação do Estado, não poupa os governos de Fernando Henrique Cardoso, responsável pela privatização/entrega da Vale e a criação da Lei Kandir ou mesmo os governos de Lula e Dilma Rousseff.
Para o autor, os governos petistas promoveram o aprofundamento da economia nacional na base primária, além de favorecer o setor ruralista, grandes corporações de mineração e construtoras, e descortinar o modelo baseado em eixos de integração organizados no projeto Iniciativa de Integração de Infraestrutura Sul-americana (IIRSA), que aprofunda o saque para a escala continental.

No levantamento do campo normativo reunido por Marques, os governos do PT implementaram medidas de anistia a grandes devedores ruralistas ou normatizaram a grilagem de terras na região, além de favorecer a apropriação de  florestas.  Sublinha ainda os favores nas políticas de financiamento via o BNDES, onde atesta a permanência do caráter autoritário do Estado.

Obras de José de Souza Martins, Octávio Ianni, Edna Castro, Mauro Marini,Marx, e David Harvey servem de amparo teórico, onde é possível constatar que a chancela do capitalismo nos dias atuais, etiquetado como globalização, promove nas regiões de periferia do capital a acumulação primitiva ou acumulação por espoliação, onde o caso amazônico emerge como um emblema.  A teoria da dependência também é outro recurso da interpretação.
A conjuntura de dependência fica patente quando se nota o controle da terra e dos recursos de que ela é tributária nas mãos de grandes corporações do capital mundial, entre elas, as mineradoras como a Vale, a Alcoa, a Imerys, a Albrás/Alunorte, a canadense Belo Sun, e do setor do agronegócio, onde é possível ressaltar a Cargil, a Bunge e a Dreyfus, e o grupo nacional Amaggi. 

O autor constata que os modelos de desenvolvimento, ainda hoje impostos fomentam o desmatamento, a concentração de terra e renda nas mãos de poucos, e socializam os estragos promovidos pelos grandes projetos marcados pela concentração de capital. Nesta perspectiva, o autor realça a violência estrutural expressa nas inúmeras execuções de dirigentes camponeses, indígenas e quilombolas e dezenas de chacinas de sem terra.
Solo, subsolo, recursos hídricos e florestas e a pobreza da população que cresce na mesma proporção do saque são ressaltados em várias passagens. Sobre a exploração de minério de ferro destaca que “O saque se acelera e tão feroz que tornou Parauapebas  o município  com maior valor na participação nas exportações brasileiras, somando U$$ 10 bilhões em 2013, bem à frente do segundo colocado, São Paulo, que totalizou U$$ 8,6 bilhões de divisas. O PIB de Parauapebas supera o de Belém, Amapá, Tocantins, Roraima e Acre”.

No outro extremo, após três décadas do Projeto Carajás, os indicadores sociais tabulados por Marques indicam que na década de 2000, na região Norte quase metade da população vivia na linha da pobreza, destes, 10 milhões viviam com até meio salário mínimo. No Pará estimava-se que metade da população vivia com uma renda mensal de até R$100,00.

Para ressaltar a concentração da riqueza e o aprofundamento da pobreza, o professor sublinha que “[...] pelos números divulgados em 2013, com dados de 2010, o estado paraense estava na nada confortável antepenúltima colocação do ranking nacional (25º lugar) em desenvolvimento humano, empatado com o Piauí e somente à frente Alagoas e Maranhão (penúltimo colocado e também da região amazônica).”
Cumpre registrar a pegada na linha da decolonialidade, quando o autor invoca mitos amazônicos no preâmbulo de algumas seções do livro, a exemplo de Matinta Pereira, Curupira. No caso do primeiro, Marques usa da alegoria da guardiã da floresta, para tratar do esquecimento do mito, por conta da aceleração do desmatamento, e da migração da população rural/ribeirinha para o espaço urbano.
No caso do Curupira, faz um paralelo sobre os pés ao contrário da entidade e o discurso sobre desenvolvimento experimentado na Amazônia. Grifes da indústria cultural, como Indiana Jones e Marylin Moore também são mobilizados.
Por fim, invoca a urgência da necessidade de reorientação do modelo predatório de desenvolvimento que tem regido os dias e as noites na Amazônia, marcado pelo uso intensivo dos recursos da floresta, apropriação do conhecimento tradicional, indiferenças aos modos de vida das populações originárias e o aprofundamento da condição colonial.


sábado, 18 de maio de 2019

Mineração em Carajás: movimentos sociais realizam mais uma rodada de debates sobre impactos


O evento ocorre na sede do SINTEPP de Canaã dos Carajás

Mineração em Carajás-PA

Prestes a Vale contabilizar mais um crime ambiental nas Minas Gerais, inicia hoje na sede do Sindicato dos Trabalhadores na Educação Pública do Pará (SINTEPP), em Canaã dos Carajás, sudeste do Pará, mais uma rodada de diálogos sobre os impactos da mineração na região.

O objetivo do evento, que ocorre durante os dias 18 e 19 é a promoção de informações sobre os impactos da mineração nas principais cidades da região, Parauapebas, Marabá e Canaã dos Carajás. A última abriga nos dias atuais o maior projeto de extração de minério de ferro da Vale, o S11D.  

Inesc, Sintepp, Cepasp, Movimento pela Soberania na Mineração (MAM), MST, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) estão entre os organizadores. O educador popular Raimundo Gomes (Cepasp), os professores da Unifesspa Fernando Michelotti e Rogério Miranda, Batista Afonso (CPT de Marabá), Daniela Castro (PUC/MG) estão entre os animadores dos debates que busca dialogar com o conjunto da sociedade local. Saiba mais AQUI

quinta-feira, 16 de maio de 2019

Mineração em Pauta - Charles Trocate do Movimento pela Soberania na Mineração avalia o que representa a concentração da economia nacional na base de exportação de produtos primários


“A Vale S/A organiza o modelo de mineração no Brasil, portanto deve ser responsável pela ´imprevisibiidade” que ele provoca”

Mineração em Carajás/PA

A exportação de commodities representa a base da economia nacional. Soja e minério de ferro são os principais produtos da balança comercial, o que não representa a possibilidade de horizonte de desenvolvimento para o país. Muito pelo contrário, aprofunda a condição colonial como exportador de produtos primários, concentra terra, renda e socializa todo tipo de desgraça ambiental para o conjunto da sociedade, como os crimes ocorridos em Mariana e Brumadinho/MG, e Barcarena/PA. Na avaliação de Charles Trocate, Integrante do Movimento pela Soberania Popular na Mineração-MAM, o modelo colapsou e a sociedade necessita de criar alternativas.

FURO: Qual o pano de fundo da atual fase da indústria da mineração no Brasil?
Charles Trocate: Há muitas transformações no interior da sociedade e na organização do sistema mundo capitalista e sua rede ideológica estimulando a inevitabilidade do capital, redução do estado, privatização e leis de mercado. Toda essa austeridade sistêmica provocou reações atípicas numa mineração industrial fundada no pós-guerra com agitações políticas de âmbito nacionalista que marca o nascimento da CVRD como empresa estatal.
Se pensarmos que todas as empresas eletrointensivas e poluentes estão alocadas no sul e não no norte do globo, isso tem como questão de fundo, a razão de sermos uma sociedade submetida pelo capitalismo periférico e dependente e, portanto, produtores de matéria prima para as economias industrializadas.
Nesse sentido, o que está por trás dessa fase destrutiva da mineração é uma tríade, que desmontou a primeira e que se inicia nos anos de 199o, suas raízes mais evidentes a meu ver, são o Plano Econômico Real de 1994, quando hipotecamos os nossos recursos naturais em nome do equilíbrio da balança comercial e geração de superávit primário, porque, convenhamos o [Fundo Monetário Internacional-FMI] não emprestaria dinheiro para nos livrar da hiperinflação que tem origem na ditadura militar, caso o Brasil não efetivasse uma segurança jurídica aos capitalistas transacionais.  Seguido disso, vem a Lei Kandir, de 1996, que isenta de pagamento de imposto todo produto para exportação. É esta lei que vai originar a crise do pacto federativo como também a crise fiscal dos estados exportadores, assim como dela também deriva a PEC do congelamento dos gastos públicos quase 2o anos depois, em 2017 durante o governo Temer.
Veja, se situamos a mineração em dois parâmetros, de um lado ela está estruturada apenas para gerar equilíbrio da balança comercial, e não desenvolvimento local e regional como se disseminam, estas regiões ficam fora da maior parte da renda da mineração e do outro a maximização dos lucros transacionais com a existência de uma lei como é a Lei Kandir, além de  um conjunto de substantivos jurídicos, grandes incentivos fiscais, sonegação de imposto e evasão de divisas.
E por fim, no que estou querendo afirmar, entra o terceiro fator, que é a privatização da CVRD em 1997, que em maio, dia 6 agora, completou 22 anos da sua transferência para o capital financeiro animada pelo ideário da economia de mercado. A falta, mesmo com todos os limites do estado brasileiro, de um maior controle, colabora de maneira contundente para a flexibilização das leis ambientais para empreendimentos da Vale SA. e das suas associadas e por outro lado, transforma a obtenção do lucro extraordinário dos acionistas num vale tudo. Devemos mirar nesses pressupostos que estruturam essa fase, a luta de classes na mineração do território ao mundo do trabalho, a transformação e a circulação do objeto industrial passam por estes sustentáculos.
FURO: Mais esse sistema não entrou em colapso em menos de três décadas?
Charles Trocate: É possível dizer que sim, em parte, mas continua sem controle. As transformações nas economias globais, a busca pelo controle das fontes energéticas do globo entre EUA e a China, impuseram à África e a America Latina, e nesse caso, com destaque para o Brasil, um super ciclo de mineração. É a exterioridade sistêmica. Estudos apontam que a atividade minerária cresceu dos anos de 2oo3 a 2o12 aproximadamente 460% e desse ponto vista sim, colapsou e entrará em derretimento. É incalculável o desperdício de natureza que essa fase produziu, só em três eventos poderíamos assinalar esse colapso: vazamentos de poluentes no polo petroquímico em Barcarena no [PA], rompimentos de barragem em Mariana e agora Brumadinho em [MG]. São rupturas metabólicas impossíveis de mensurar e valorar em finanças.
No entanto é necessário dizer que colapsou em parte, no complexo do eixo sul da mineração, que compreende os estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro. Nessa região a mineração, ou a minério dependência dilui na economia e na política alternativas que não passe pela condenação, e isto, às vezes implica deixar de ser, desaparecer, de quem ganhou com isso. As chantagens [antigas e recentes] das mineradoras devem ser questionadas pela mobilização popular pela saída da economia do minério dependência.
Na ponta desse colapso está à ampliação do sistema norte, a mineração na Amazônia paraense, pois o polo de estrangulamento só mudou de geografia, a Vale continuará a bater todos os recordes de exportação na Amazônia nas minas de Carajás e Canaã dos Carajás, em particular na mina do projeto S11D, no sudeste paraense. É preciso em nome de algum projeto civilizatório futuro, conte-la. Os amazônidas e a sociedade de modo geral precisam conter o antropocenismo da Vale SA!
FURO:  Com os crimes técnicos científicos da Vale há mudanças em curso no modelo mineral Brasileiro?
Não.  A Vale representa um bloco de poder, no poder, ela independe das conjunturas políticas internas e os tecnocratas dentro e fora do país atuam de livre arbítrio. É impossível contê-la com leis nacionais, e até mesmo internacionais. Ela é uma mescla dessa difícil conjuntura política que estamos atravessando. Ela controla o imaginário social, e até parte da nossa democracia de baixa intensidade. Não tivemos chance pela intransigência da Vale de abrir uma CPI mista no Congresso Nacional para averiguar o crime de Brumadinho. É perceptível que houve um esvaziamento do debate parlamentar.
Mais é preciso insistir que mesmo a frágil lei nacional ganhe algum sentido nessa conjuntura e que recoloque a questão da justiça social e ambiental como protagonista.
 A Vale SA. organiza o modelo de mineração no Brasil, portanto deve ser responsável pela ´imprevisibiidade´ que ele provoca.
E sobre perspectivas que se ajustam há esse tempo teremos que fazer lutas que pressupõem agendas dos anos 9o, sem querer reduzir as contradições do modelo de mineração, vejo que a lei Kandir é o calcanhar de Aquiles dessa atual fase da mineração e da Vale SA. É preciso desmontá-la urgentemente!
E ao mesmo tempo possamos refazer o nosso sistema de mineração, qual o modelo se adéqua a esse período, que reflita na sociedade, na natureza e na economia de outra forma, que não seja essa que podemos tomar como fracasso total.

terça-feira, 7 de maio de 2019

Indígenas, quilombolas e extrativistas se unem em defesa dos rios da Amazônia


Evento organizado pelo Fórum da Amazônia Oriental (FAOR), Xingu Vivo e UFOPA  ocorreu na cidade de Santarém, irrigada pela maior bacia hidrográfica do mundo, na unidade Amazônia da universidade





Santarém, oeste paraense ou Baixo Amazonas, Amazônia Oriental.  As águas do rio Tapajós afrontam a cidadela da cidade. Os barcos que fazem o transporte para outros municípios estão rente ao asfalto. O rio Tapajós é um dos veios do Amazonas. Trata-se da maior bacia hidrográfica do mundo. É tempo de chuva. 

Estas paragens, cheias de gentes, integra a agenda de desenvolvimento orientada a partir de eixos de integração, onde predomina a geração de energia, o modal de transportes (rodovia, hidrovia e ferrovia), portos e a comunicação na escala da América do Sul.

A ser consolidado o conjunto de megaempreendimentos, a tendência é modelar a região num corredor de exportação de commodities, com a hegemonia de grãos do Brasil Central. Soja em particular.

O Baixo Amazonas abriga um significativo mosaico de unidades de conservação e sítios arqueológicos que guardam uma ancestralidade pré-colombiana, com registros de mais de 11 mil anos da presença humana na Amazônia, a exemplo da Caverna da Pedra Pintada, localizada no município de Monte Alegre.

Tais dinâmicas e cenários ainda carecem de investigações cientificas para conhecimento da humanidade.  Elas estão na mira dos empreendimentos.

Soma-se ao quadro que ameaça a sobrevivência das populações originárias, o avanço político do setor ruralista, a revisão de leis que salvaguardam alguns direitos, o desmonte das instituições estratégicas a elas ligadas, a exemplo do Icmio, do Ibama, da Funai e do Incra.

Como dantes, as populações ancestrais e suas respectivas territorialidades, saberes e modos de reprodução dos vários campos (economia e cultura) são desconsiderados.

A conjuntura acima fez parte da agenda de seminário organizado pelo Fórum da Amazônia Oriental (FAOR),  Xingu Vivo e a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), celebrado nos dias 27 e 28 de abril, em Santarém, na na unidade Amazônia da universidade. Entre quilombolas e indígenas a instituição abriga um conjunto de 800 discentes.

O seminário integra a pauta do projeto Mãe D´água, onde convergem mulheres indígenas, onde constam a Associação Wakomboru (Munduruku), Associação Parerip (Munduruku do Médio Tapajós), Conselho  Indigenista Tapajós Arapiuns, Conselho Gestor do Povo Ka´apor, Guerreiras da Floresta (Guajajara) da TI Caru.   

Indígenas, quilombolas e extrativistas da comunidade ribeirinha de Montanha e Mangabal somaram bandeiras num debate sobre as ameaças que pairam sobre os rios da Amazônia. Comovente ver a mesa de uma universidade pública ocupada predominantemente pelos representantes Munduruku,  Borari, Kaxuiana, Kurnaruara do estado do Pará e Gujajara, Ka´apor  oriundos do Maranhão, ladeados por quilombolas ameaçados pelo projeto de construção de um complexo portuário do Lago de Maicá, na cidade de Santarém.

A luta em defesa territorial dos moradores de Montanha e Mangabal a partir da autodemarcação aglutinou indígenas e beiradeiros contra grileiros, madeireiros, garimpeiros e palmiteiros é uma referência sobre enfrentamento popular na região.  

Falas dos representantes dos povos, apresentação de pesquisas dos discentes indígenas e quilombolas que investigam a implantação de grandes projetos na região, intervenção de professores, e de representantes dos Movimentos Tapajós Vivo e do Xingu Vivo fizeram parte das dinâmica dos dias de diálogos.

A representante Munduruku, Alessandra, a que se impôs ante uma reunião com o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia foi uma das palestrantes.  Ela fez um inventário das ameaças que vivem os indígenas do oeste paraense, onde enumerou os garimpos, a construção de centrais hidroelétricas, rodovias, hidrovias, ramais de estradas, grileiros, empresas de loteamentos e os projetos que buscam findar as atividades do Incra e Funai. Vídeo

“O que o governo tem apresentado a nós é um pacote de morte. Há anos brigamos pelo reconhecimento de nossos territórios, e o avanço é bem pequeno. O governo não entende e não respeita que cada povo tem seu modo de vida, o seu modo de lutar e viver”, enfatizou Alessandra.

A dirigente comunicou que o governo projeta a construção de 43 usinas hidroelétricas na região. Sobre a Teles Pires, conta que “a usina já provoca a morte de nossos peixes. A empresa alterou o modo de vida nosso povo que vive dos rios e das florestas. Isso afeta a nossa sobrevivência”.  A usina erguida na fronteira do Pará como Mato Grosso opera desde 2015 sob o controle das empresas Eletrosul, Furnas Odebrecht e Neoenergia.

Alessandra alerta para a ação das empresas que sem permissão dos povos tendem a fotografar e filmar os mesmos e usar os registros para legitimar audiências e o endosso dos empreendedores.  “A gente precisa intensificar o nosso trabalho de educação de base e protagonizar pesquisas para que o nosso povo não seja enganado”, finaliza a Munduruku.

Daniela Pinto, quilombola e estudante da UFOPA advertiu sobre os impactos que os moradores do Lago do Maicá vem sofrendo com o anúncio do projeto, e os embates já travados entre os moradores e a Empresa Brasileira de Portos de Santarém (Embraps). “Nosso povo está adoecendo e já notamos o consumo de drogas em nossa comunidade. Este modelo de desenvolvimento é insustentável”, salienta a estudante, que defende a necessidade de união entre indígenas e quilombolas para o enfrentamento das ameaças dos grandes projetos.

Marize Guajajara, do território indígena Caru, localizado no município de Bom Jardim no estado Maranhão alertou sobre os riscos da PEC 215, que revisa o reconhecimento dos territórios quilombolas. A estratégia visa transferir para o Congresso Nacional a responsabilidade da demarcação dos territórios ancestrais.

A TI Caru, como outros territórios indígenas, quilombolas e campesinos nos estados do Pará e Maranhão são impactados pela Estrada de Ferro de Carajás (EFC). A EFC passa por um processo de duplicação, assim com o Porto do Itaqui, na cidade de São Luís, por conta demanda de minério pelo mercado asiático.

LEIA A CARTA DO SEMINÁRIO AQUI