quinta-feira, 4 de junho de 2020

Fundação Palmares deseja passar a boiada em território quilombola na Amazônia


FUNDAÇÃO PALMARES NÃO PODE TIRAR PROVEITO DA PANDEMIA E ATROPELAR OS DIREITOS QUILOMBOLAS!

A BOIADA NÃO VAI PASSAR!

Celebração do Dia da Consciência Negra - Território Quilombola de Bom Jardim- Santarém/PA/2019

Os movimentos e organizações abaixo assinados vêm repudiar a decisão da Fundação Cultural Palmares (FCP) de permitir a emissão da Licença Prévia para a construção de linha de transmissão que trará impactos para comunidades quilombolas em Óbidos, no Pará, sem a realização da consulta livre, prévia e informada, garantida pela legislação.

Alegando a impossibilidade de realizar a consulta por causa da pandemia do coronavírus e a necessidade de garantir os prazos legais necessários à tramitação dos processos de licenciamento ambiental, em 26 de maio, a FCP deu sua anuência a emissão da Licença Prévia para a Linha de Transmissão 230 kV Oriximiná-Juruti-Parintins. Três dias depois (29 de maio), o Ibama expediu a licença prévia para a Parintins Amazonas Transmissora de Energia AS, uma empresa da Celeo Redes Brasil e Elecnor.

A Fundação alega, no parecer que embasou a decisão, que a consulta será realizada posteriormente, ou seja, deixou de ser PRÉVIA como prescreve a Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho.

Causa indignação que as comunidades quilombolas Arapucu, Muratubinha, Mondongo e Igarapé Açú dos Lopes sequer foram notificadas da decisão da Fundação Cultural Palmares.

É inadmissível e perverso que a pandemia, que deveria inspirar a solidariedade, seja utilizada como justificativa para desrespeitar os direitos das comunidades quilombolas a consulta.

Além do mais, cabe destacar que a Fundação Cultural Palmares tomou tal decisão quando já não tinha a competência de manifestar-se nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos que impactem comunidades quilombolas. Esta atribuição já havia sido transferida para o Incra que não se manifestou no processo.

Assim sendo EXIGIMOS que:
·         A Licença Prévia seja imediatamente cancelada pelo Ibama.
·         E que o processo de licenciamento ambiental no Ibama e no Incra seja paralisado até que seja possível a realização da oitiva às comunidades.

ASSINAM

Associação de Remanescentes de Quilombo da Comunidade Arapucu
Associação dos Remanescentes de Quilombos Muratubinha, Mondongo e Igarapé Açu dos Lopes
Comissão Pró-Índio de São Paulo


Enviado pela Fundação Pró Índio -
Para adesão ao manifesto -  Comissão Pró Índio de São Paulo <lucia@cpisp.org.br>

***Adesão até as 18 horas de sexta-feira (5/06).

domingo, 17 de maio de 2020

Morre aos 67 anos, em São Paulo, o jornalista Maklouf Carvalho


O jornalista paraense  perdeu a batalha para um  câncer no pulmão. O Cadete e o Capitão (sobre a vida militar de Bolsonaro) foi o último livro investigativo



“Resistir é o primeiro passo”, sob tal palavra de ordem circulou em Belém, capital do Pará, o Jornal Resistência. A Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) serviu-lhe de ventre para que o mesmo viesse ao mundo num sombrio 1978. A SDDH somava apenas um ano de vida.

Na vizinhança latina a esquadra Argentina levantava o troféu de campeã de futebol do Mundo. Cinco anos antes Allende era assassinado no Chile e Pinochet chefiava a ditadura no país.  No Brasil respirava-se o ocaso do milagre econômico. Uma tal de integração física da Amazônia ao resto do país regia a vida e a morte na taba. Com a proteção do guarda chuva do Estado, o capital adentrou na selva sem quase nenhum desconforto. Literalmente, sentou praça.

O boletim Resistência se constituiu como um marco da comunicação considerada alternativa no Pará, e circulou de forma regular entre 1978 e 1983. O advogado Luiz Maklouf Carvalho foi seu editor, falecido aos 67 anos, neste ultimo sábado, 16. A importância do boletim por ele editado consta na obra de Bernardo Kucinski, Jornalistas e Revolucionários (1991). Por divergências políticas, Carvalho polemizou com o autor em vários artigos.

O jornalista paraense migrou para São Paulo ainda na década de 1980, anos de grande recrudescimento da luta pela terra no estado do Pará.  Neste combate o jornalista perdeu o amigo, e um dos fundadores da SDDH, o advogado Paulo Fonteles. 

A reportagem investigativa  sobre o caso rendeu o livro Contido à bala.  Sobre o movimento de resistência armado à ditadura, escreveu sobre as mulheres que se engajaram, onde entre outras, trata da ex-presidenta Dilma. 

Além dos principais veículos de comunicação do eixo Rio-São Paulo, o jornalista contribui com o jornal Movimento, que há pouco foi agraciado com um livro sobre a sua trajetória. Iniciativa que o Resistência ainda aguarda.

Na década de 1990, quando terminava a graduação em São Luís, enviei via fax à redação da Folha de São Paulo, um resumo do meu trabalho de conclusão de curso na UFMA aos cuidados de Gilberto Dimenstein. Um escândalo do governo Roseana Sarney sobre um projeto de instalação um complexo de confecções com a China, denominado Chao-i, no município de Rosário, perto de São Luís era a pauta.  

Maklouf foi o escalado para a matéria, que foi publicada com direito à chamada de capa numa edição de domingo. O jornalista chegou a fazer contato via telefone para o local onde eu prestava serviço, mas, a secretária esqueceu de repassar o recado. Celebramos a cobertura com um vinho barato.   

O Cadete e o Capitão foi o derradeiro livro do paraense. Ele trata das peripécias do militar em processo militar cheio de reviravoltas, quando o militar projetou um ataque terrorista.   

quarta-feira, 13 de maio de 2020

Grandes projetos e conflitos com populações tradicionais: livro é disponibilizado pela UFAM


 Livro com mais de 70 pesquisadores analisa situações de tensões nas Américas do Sul, Central, África e Índia. 



Perto de 70 pesquisadores/as de diferentes formações e países assinam artigos que buscam interpretar situações de conflitos entre grandes corporações de variadas matizes e as populações tradicionais nas Américas do Sul e Central, África e Índia, no volumoso livro Território, Cultura e Pueblos: megaprojetos, atos do Estado, Povos e Comunidades Tradicionais, disponibilizado no fim do mês passado no site do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia, da  Universidade Federal da Amazônia (UFAM).

A obra com pouco mais de 700 páginas resulta do “II Seminário Internacional Megaprojetos, Atos de Estado, Povos e Comunidades Tradicionais”, realizado em outubro de 2018, na Universidade Autônoma do Ocidente, em Cali, Colômbia.

O livro homenageia o líder quilombola e defensor do direitos humanos Temístocles Machado Renteria, assassinado em 2018, aos 59 anos. A obra ilumina sobre a conjuntura da Amazônia brasileira, de países vizinhos e coirmãos de outros continentes. Em comum, todos são países da periferia do capitalismo. Estes marcados pela racionalidade econômica baseada em grandes projetos de mineração, agronegócios e obras de infraestrutura. 

Trata-se de projetos mediados ou induzidos pelo Estado, com vistas a acessar as riquezas naturais, e promover a expropriação das populações tradicionais, que tem tido como consequências, a mobilização destas a edificarem formas de estratégias e táticas de resistências.  

No caso amazônico, entre as inúmeras situações de tensões, constam artigos sobre a Base de Lançamento de Foguetes de Alcântara, no estado do Maranhão, que o governo federal, a partir de uma associação com o governo estadunidense de Trump, visa a promover outra expropriação de populações aquilombadas. No mesmo estado há registros sobre a comunidade de Cajueiro, ameaçada pelo capital Chinês, por conta de empreendimento portuário.

As populações quilombolas da região do Trombetas, no oeste do Pará, também são analisadas, por conta de projetos de infraestrutura voltados para atender o grande capital mundializado. Desde os anos de 1980 do século passado elas enfrentam problemas por conta da mineração da bauxita protagonizada pela Mineração Rio do Norte (MRN), atualmente sobre o controle da norueguesa Norsk Hidro. 

A mineração em Carajás, no sudeste paraense, iniciada no mesmo período da região do Trombetas, quando a Vale ainda era estatal, também é abordada na obra, quando a economia acreditava que a efetivação de polos de desenvolvimento (energia, mineração, madeira e pecuária) iria dinamizar a economia regional. 

Nos dias atuais, os especialistas hegemônicos depositam as suas fichas na implantação de Eixos de Integração e Desenvolvimento (EIDs), onde os corredores de circulação de mercadorias possuem papel central, a exemplo do Arco Norte, que impactará o Baixo Amazonas paraense, com projetos de grandes hidroelétricas, hidrovia, rodovia e ferrovia, além de complexos portuários. 

No conjunto do livro, campesinos, indígenas e quilombolas representam o centro de gravidade das situações de tensões entre o grande capital e as populações tradicionais.

A coordenação da iniciativa coube aos experimentados professores Alfredo Wagner Berno de Almeida (UFAM), Rosa Acevedo Marin (UFPA) e de Jesús Alfonso Lópes, da Universidad Autonoma do Occidente (Colômbia). A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Universidade Estadual do Amazonas (UEA) e a Universidade Autonoma do Occidente

“O temor de novos danos e perdas além do que já foi perdido semeia o pânico entre as famílias atingidas nestas situações mencionadas, que há pelo menos três ou quatro décadas padecem, aguardando os anunciados términos das obras” realça o professor Alfredo Wagner, em texto de apresentação.

Nesta complexa sociodiversidade contemplada no livro são tratados: comunidades afro-colombianas, palenques e raizales (Colômbia); quebradeiras de côco babaçu, seringueiros, castanheiros, quilombolas, piaçabeiros, peconheiros, vazanteiros e ribeirinhos (Brasil); povos Kokama e Tikuna (Colômbia, Peru, Brasil); Endorois, Camba e Turkana (Quênia); comunidades quilombolas (Brasil); povos de Narmada (Índia) e povos Gavião e Guajajara (Brasil), dentre outros.

Baixe a obra AQUI





segunda-feira, 11 de maio de 2020

Padre Josimo: há 34 anos o agente da CPT era assassinado em Imperatriz/MA


O padre negro do Bico do Papagaio era conhecido pela perseverança e uso de sandálias surradas

Padre Josimo,, morto quando somava apenas 33 anos. Foto: internet

Ricardo Rezende*

Em 10 de maio de 1986, padre Josimo Moraes foi assassinado em Imperatriz, Maranhão, por Geraldo Rodrigues da Costa, contratado pelo interesse do latifúndio.

A União Democrática Ruralista - UDR - tinha sido criada. Seu presidente era Ronaldo Caiado. 
A organização promovia leilões de gado, ameaçava os camponeses, e eram criadas as milícias armadas a serviço dos grandes proprietários. Em Goiânia, a Solução, coordenada por coronéis, em Cuiabá, a Sapucam. Em Marabá, o grupo mais importante de pistoleiro era coordenado por Sebastião da Terezona.
Caiado, após o assassinato do jovem sacerdote disse para a imprensa: "Quem planta vento, colhe tempestade". Criminalizar a vítima era e tem sido uma prática comum neste país da casa grande.

O pistoleiro tinha tentado matar Josimo em abril de 1986 com diversos tiros contra o carro que ele dirigia. Sobreviveu. Estivemos no final de abril, cinco bispos e eu, em Brasília com o presidente Sarney. Informamos o atentado e os riscos que continuava a correr. Apesar da promessa de protegê-lo, nada foi feito. Dez dias depois, subindo as escadas do prédio onde funcionava a CPT do Bico do Papagaio, em Imperatriz, com cópias do poema Páscoa Paz que havia escrito, foi alvejado pelas costas.

Em reunião na diocese de Tocantinópolis, poucos dias antes o clero e o bispo sugeriram que ele saísse da região. Josimo disse que não o faria, pois os trabalhadores rurais, também ameaçados, não podiam sair, e que ele não tinha ninguém para chorar por ele: nem esposa ou filhos. Tinha a mãe, dona Olinda, e sabia que cuidariam dela. Foi seu testamento espiritual.


Mas em um aspecto ele errou. Quando o corpo foi levado para Tocantinópolis, chegavam caminhões de lavradores de toda a região. Homens e mulheres vinham em prantos... choravam certamente por Josimo, mas também por si próprios e o tiro nos atingia a todos.

Domingo era dia das mães. No sábado à noite, o corpo de Josimo foi, por insistência minha e de frei Henri, transferido do salão paroquial onde estava para a catedral de Tocantinópolis. A igreja estava preparada para as celebrações voltadas para a festa das mães. Mas o corpo estava em frente ao altar. Era um grito que irrompia, uma denúncia que apontava os crimes do latifúndio, da ausência de uma política pública adequada, da ausência da Reforma Agrária prevista na lei do país e não executada.

Na celebração de despedida do corpo, a catedral era pequena para conter toda a gente que chegava das dioceses e de outras regiões do país. Entre os presentes, além dos amigos camponeses, padres e agentes de pastoral, o ministro da Reforma Agrária, Nelson Ribeiro, que tantas vezes havia recebido lavradores e o próprio Josimo em sua sala.
O ministro remava inutilmente conta a corrente. Sarney, o presidente, o utilizava para amortecer as pressões e não dava seguimento aos processos de desapropriação. As pilhas de processo se acumulavam no Palácio de Planalto e não eram assinadas. A emoção era grande, todos choravam: os bispos, que celebravam, os fiéis e o próprio ministro.
A caminho do cemitério, Pedro Tierra, pediu ao ministro que renunciasse. Eu já havia dito isso ao próprio ministro logo após audiência com o presidente. O presidente não confiava nele, mas nos chefe da Casa Civil.
Poucos dias depois, Nelson Ribeiro renunciou...

Geraldo, o pistoleiro, foi condenado em 1997 e morreu na prisão. Foram condenados, no mesmo ano, como mandantes, Geraldo Vieira, seu filho Adailson, e Guiomar Teodoro Filho.
É professor da UFRJ, na época era agente da CPT em Conceição do Araguaia/PA.

quarta-feira, 6 de maio de 2020

Covid no Amazonas: um Estado à deriva


O colapso na saúde do Amazonas coloca em xeque a periferia e os povos indígenas 


Periferia de Manaus. Fonte: R. Almeida

Lindomar de Jesus de Sousa Silva*

Em quarentena, tento, sem sucesso, atualizar minhas informações do agravamento acelerado do coronavírus no Amazonas. Quem diria que uma “gripezinha” fosse capaz de colocar Manaus em grande destaque nos meios de comunicação do mundo afora, quadruplicar enterros e desnudar a falência do sistema público de saúde e de todos os outros que orbitam ao seu redor.

As mortes se multiplicam em leitos de hospitais, Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e em casas. Imagens de caixões empilhados, enterrados em valas comuns ou trincheiras chocam o mundo. O problema é que ao considerar as condições estaduais, todas as informações divulgadas parecem ser apenas o prenúncio de uma catástrofe. Lembremos que temos apenas subnotificações.

O Amazonas possui a maior taxa de mortalidade do País, com 45 óbitos por milhões de habitantes e com uma acelerada expansão de casos para o interior. Dos 62 municípios, 49 já têm casos confirmados.

Nesse contexto, a preocupação aumenta a cada dia diante da debilidade do sistema de saúde no estado, assim como o fato de Manaus ser a única cidade de todo o Amazonas que possui leitos de UTI. Leitos esses, segundo as informações, que se encontram totalmente ocupados.

A dificuldade de transportar pacientes para a capital, devido às distâncias dos municípios é muito grande, e é um fato agravante para a recuperação de pacientes. Os barcos, em condições normais são a principal forma de integração do interior com a capital, mas são lentos. As pessoas doentes dos municípios do estado precisam contar com a ajuda da prefeitura ou do estado para o resgate aéreo, que nem sempre está disponível.

Além dos leitos com UTI, segundo a publicação da Demografia Médica do Brasil, do Conselho Federal de Medicina (CFM), a cidade de Manaus concentra 93,1% dos profissionais registrados no Amazonas, o que agrava ainda mais a situação do interior do estado.

Outro fator agravante é o avanço da infecção para os bairros da periferia da capital, que têm alta densidade populacional, um sistema de saneamento ineficiente, fornecimento de água intermitente e têm dificuldades para adquirir produtos de desinfecção. Soma-se a esse fato a extrema dificuldade da população em ficar em casa, já que a geração de renda é fruto da informalidade. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que, em 2019, 333 mil pessoas estavam na informalidade.

A capital concentra as atividades econômicas, em particular por conta da Zona Franca. Dois milhões de habitantes é a população estimada da capital do Amazonas, a maior unidade da federação em extensão territorial.

Tal Belém, a capital manauara cresceu de costas para os rios, a sufocá-los. Manaus coleta 10,18% do esgoto, e trata somente 23,80%, o que a ranqueia em 5º lugar entre as maiores cidades do país em ausência de cobertura em saneamento básico.  Igarapés, lagos e o rio Negro recebem o esgoto sem tratamento.
O Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (SNIS) a coloca entre as dez piores cidades em saneamento do país. Para análise o SNIS considera abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto. Entre as piores Manaus rivaliza com Ananindeua/PA (0,75%), Porto Velho/RO (3,39%), Santarém/PA (4,29%), Macapá/AP (8,91%).

Na verdade, o que estamos vendo em Manaus é o prenúncio da repetição de mais um ciclo vicioso, em que a população abandonada à própria sorte, marginalizada e invisível, que ocupa as áreas periféricas da cidade, estas desprovidas de infraestrutura, passa a ser a mais impactada pela doença.

Essa população é a que terá maior dificuldade em acessar o sistema público de saúde e qualquer outra forma de auxílio ou ajuda solidária. É o ciclo que se repete no Amazonas, desde a chegada dos colonizadores e suas doenças, como foi a varíola, a dengue, a tuberculose, a leptospirose e tantas outras que não foram sanadas no interior do Amazonas e na periferia da capital, Manaus. Chagas que ameaçam  em particular os povos indígenas.

A pandemia do coronavírus expôs a face perversa da opção por um modelo industrial concentrador, que abandonou o interior à própria sorte, concentrou a população, segregou-a e contribuiu para o seu empobrecimento.

A concentração populacional forçada pelas circunstâncias produziu uma altíssima densidade demográfica, devido aos pequenos lotes urbanos na periferia. Como consequência produziu também uma alta densidade domiciliar, um ambiente insalubre, que torna impraticável qualquer forma de isolamento, aumentando a suscetibilidade à contaminação.

A dificuldade do estado em responder a grave crise que vivemos decorre de uma visão elitista, sempre orientada por uma  miragem industrial, excludente, voltada a favorecer  o mercado e as grandes empresas.

 Neste contexto, diante da atitude “negacionista” e de desprezo pela vida humana, pelo conhecimento, a ciência, a cultura e à arte encontra-se sintetizada no “E daí”? do presidente da república, somada à lógica transloucada de fazer política de muitas pessoas, que insistem em teses conspiratórias e a espalhar fake news, só me resta uma conclusão: estamos à deriva, onde rareia o bote salva vidas.

*Sociólogo, pesquisador e membro do conselho editorial da Revista Terceira Margem Amazônia.

domingo, 3 de maio de 2020

Delza: 89 primaveras


Delza e o bisneto, Franklin

Comer melancia na Avenida Beira Mar era a grande diversão na remota quadra da década dos anos 50 do século passado, na ainda hoje provinciana São Luís. E, urinar em algum canto no percurso de volta para casa encarnava um ato de subversão. Aos meus olhos a cidade soa enjaulada em uma era distante. Impressão?

No passeio de fim de semana o risco rareava.  Nada comparado às tensões dos dias e noites de hoje.  A violência pulsa por todos os cantos. Facções criminosas delimitam territórios com pichações nas quebradas, e mesmo no Centro da capital do Maranhão, um logradouro portuário. A principal vereda de escoamento do minério saqueado no Pará. Maranhão é terra de preto, terra de aquilombação.

Em tempos idos, recitais de poesia tomavam a Praça Gonçalves Dias, espaço do Centro da cidade, que também abriga a Igreja dos Remédios e o antigo prédio da faculdade de Filosofia, o Palácio Cristo Rei, rememora Nelba Almeida. Lá fez parte da primeira turma do curso no estado. A praça tem o Atlântico como espelho. Praça dos Amores é o terno apelido.

Nelba atende pela alcunha de Delza. O nome Nelba soava estranho à maioria das pessoas.  Naqueles dias era comum o estudo do Latim, Francês, conta Delza ainda hoje. A memória é pródiga, ainda que pese o beirar dos 90 anos, hoje soma 89 nos costados de inúmeras pelejas como educadora, mãe, que criou com a solidariedade de outras irmãs, primas e comadres dois rebentos. Um casal.  

Soava subversivo urinar na rua naqueles dias, calcule uma mulher se indispor com os pressupostos de Platão ou Sócrates. Ali se encontra o embrião da Universidade Federal do Maranhã (UFMA). 

Por conta de tramas de alcova do então reitor da época, um cônego, que a preteriu em detrimento do seu par amoroso, Delza não ingressou no magistério superior. Chateada meteu a perna no mundo, e ganhou as entranhas do pauperizado estado. Em projeto solo já tinha duas crias.  Ainda que um ex colega de turma, que posteriormente assumiu a reitoria, a houvesse convidado a assumir uma vaga. Turrona.

Um matriarcado formava a ciranda da nossa infância. Era um matriarcado invocado.  Maria José, Maria do Socorro, Graça, Roselys e tantas outras comadres da capital e de Buriti Bravo, onde militou nos anos de 1960, davam corpo ao colegiado feminista. Cada uma a seu jeito. Cada uma com suas idiossincrasias e contradições.   

Eram tantas as madrinhas e tias postiças que eu era obrigado a tomar bença, que escapa o nome de todo o escrete. Dona Neguinha e Diloca (acho que era assim) guardo na memória. Mas, tinha muito mais gente.

Era comum compartilharem víveres quando o bicho pegava. Neste matriarcado a solidariedade mútua dá liga ao profundo laço de amizade, apreço e respeito entre as partes. Uma lição silenciosa que guardo. “Amigo a gente distingue no momento de aperreio”, repetia.

Graça era uma negra linda. Partiu muito cedo. Devotava com apreço uma boa cerveja. Um infarto a golpeou. A visitava com imenso prazer. Assim como a avó, Edinete, uma enfermeira. Roselys também se foi. Era uma negra retinta. Ao contrário de Graça era de reza.  Delza, Socorro e Roselys encararam o magistério.

Tantas temporais se passaram. E, cá estamos a encarar uma pandemia. A resistir. Ainda que separados por alguns quilômetros, no entanto, unidos pela teimosia em seguir em frente, gosto pela leitura, música, carne de porco e cerveja.   

Felicitações por quase um século de navegares em mares turvos, e apesar de tudo sorrir.

quinta-feira, 30 de abril de 2020

40 anos após a execução do dirigente sindical “Gringo”, Alex Lima, filho do sindicalista, apresenta dissertação sobre a luta pela terra no Pará na Unifesspa.


A defesa ocorreu a partir de portal da universidade, e foi marcada pela inclusão de sujeitos históricos da luta pela terra nos 1980, numa licença humana e poética ao protocolo do rito. 


Manifestação pela passagem do assassinato de Gringo. Fonte: internet. 

Raimundo Ferreira Lima, mais conhecido como “Gringo” foi executado por pistoleiros em maio de 1980, quando somava apenas 43 anos, em São Geraldo do Araguaia, sudeste paraense. Além de sindicalista em Conceição do Araguaia, Lima era agente da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Gringo foi o primeiro dirigente sindical assassinado na região marcada pela aguda de disputa pela terra no sudeste e sul do estado do Pará. Trata-se da região mais violenta do país no que tange à luta pela terra. Após Gringo foram executados Expedito Ribeiro e alguns membros da família Canuto. Ainda hoje a matança não cessou.

Os anos da década de 1980 são considerados os mais violentos nas margens dos rios Araguaia-Tocantins. Anos da criação da União Democrática Ruralista (UDR), braço armado dos ruralistas.

A organização foi articulada pelo médico e ruralista Ronaldo Caiado. Hoje, novamente, governador do estado do Goiás. A UDR assina inúmeras ações de violência que ceifaram a vida de posseiros, sindicalistas, agentes pastorais, advogados e dirigentes sindicais.

Neste processo de coerção em oposição à luta pela terra camponesa somam  militares de todas as estirpes e patentes, das forças armadas, relevo ao Exército, e as policias civil e militar.

Naqueles tempos o ambiente era tomado pela doutrina da segurança nacional. Tensão agudizada por conta do episodio da Guerrilha do Araguaia. A militarização imperava, em particular com a presença do Exército – inúmeros quartéis povoam a região -, cujo representante maior era o major Curió.

Voltando ao caso do Gringo, o principal suspeito pelo sequestro e execução do sindicalista, ocorrido em São Geraldo do Araguaia, quando o mesmo retornava de evento em São Paulo, recai sobre o fazendeiro Neif Murad, relata uma das edições do boletim Grito da PA 150.

A formação de consórcio por parte dos ruralistas para eliminar os seus adversários, assim como hoje, era recorrente. E, ainda as listas de pessoas ameaçadas pelos fazendeiros e políticos da região. No caso de Gringo, suspeitas recaiam também sobre o então deputado estadual, o médico e pecuarista Giovanni Corrêa Queiroz, natural de Minas Gerais. O mineiro, desde sempre, integrou a “bancada do boi”.

Mais tarde a viúva, Maria Oneide Costa Lima, e outros agentes pastorais, após o assassinato do sindicalista, passaram a receber ameaças, e cartas anônimas colocadas sob a porta da casa pastoral, e ameaças de servidores do Grupo Executivo de Terra do Araguaia Tocantins (Getat), como alerta a edição de nº 27 do Grito da PA-150. O nome de Gringo hoje nomeia uma escola pública em São Geraldo do Araguaia e o caso sobre a sua execução nunca foi a julgamento.

Gringo e D. Oneide. Fonte: internet. 

O boletim ressalta ainda um episódio considerado um dos mais violentos contra os religiosos engajados na luta junto aos posseiros. No dia 31 do mês de agosto a Polícia Federal prendeu 13 posseiros do município de São Geraldo do Araguaia e os padres franceses Aristides Camilo e Francisco Goriou sob a acusação de incitação à desobediência civil. “Tudo indica que o ministro da Justiça Ibrahim Abi-Ackel, com base no inquérito realizado pela Polícia Federal e instruído pelo Departamento Federal de Justiça, avaliou que a presença dos religiosos é “nociva” aos interesses e segurança nacionais, e sugeriu a expulsão de ambos”.  


Ativistas da época contam que a prisão dos religiosos provocou uma grande mobilização. Consta no rol de atos realizados pela soltura dos mesmos ocupar a procissão do Círio de Nazaré com faixas e cartazes pedindo a soltura dos missionários. Prender e torturar fazia parte do modus operandi dos agentes do regime. Na década de 1970, quando a agenda residia em sufocar a Guerrilha do Araguaia, o padre Roberto de Valicourt passou por experiência semelhante.  

Tem-se neste contexto o papel autoritário do Estado, e associação do mesmo com frações de classe do país e o grande capital nacional e internacional na apropriação de vastas extensões de terra na Amazônia. Bancos Econômico, Bradesco, Bamerindus e a empresa Volkswagen figuram como alguns beneficiários. Além de várias famílias das elites do Centro Sul do país. Muitas presentes na região, ainda hoje. A animar novos conflitos.  

Outras violências se sucederam no decorrer destas quatro décadas. Inúmeras execuções de dirigentes se espraiaram por todo o território do Pará. No rol, conta a execução da missionária Dorothy Stang, em 2005, no município de Anapu, a sudoeste paraense. Antes precedido pelo Massacre de Eldorado do Carajás, em 1996. 

MOMENTO HISTÓRICO - No derradeiro dia do mês de abril de 2020, quando o Massacre de Eldorado de Carajás soma quase um quarto de século e a execução de Gringo 40 anos, um momento histórico transcorre com a mediação da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), no Programa de Pós Graduação em Dinâmicas Territoriais. 

A banca examinadora e Alex Lima. Canto superior esquerdo prof Airton, superior direito Alex Lima (com foto de Gringo ao fundo), canto inferior esquerdo, profª Edma e o prof Ricardo Rezende. 

Alex Costa Lima, sociólogo, filho de Gringo, professor em São Geraldo do Araguaia apresenta a dissertação Padres Posseiros de São Geraldo do Araguaia: o Caso de Cajueiro, sob a orientação do professor Airton Pereira (UEPA), e tendo como examinadores o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Ricardo Rezende e a professora Edma Moreira (Unifesspa).

Quando da morte do pai, Alex Lima contabilizava somente nove meses de idade. Era o caçula de seis irmãos. Naquele momento Rezende era agente da CPT em Conceição do Araguaia nos tensos anos da década de 1980. O professor Airton também foi agente da CPT, décadas depois, na cidade de Marabá.

O trabalho de Lima buscou iluminar a partir do estudo de caso da luta pela terra no Castanhal de Cajueiro, o papel de frações da Igreja Católica junto aos posseiros.  Além dos arquivos da CPT de Xinguara, o professor fez uso do arquivo da família e de relatos de antigos funcionários do INCRA, leigos e padres, posseiros e outros sujeitos daquele contexto.

Professor Alex Lima. Fonte: facebook 

Para o pesquisador a luta pela terra em Cajueiro, bem como pelo projeto de desenvolvimento a partir do protagonismo dos posseiros, o modo de uso das riquezas da região representou um momento de resistência contra a ditadura civil-militar, e pela radicalização da democracia. 

No percurso do trabalho divido em quatro capítulos Lima realça a relevância do MLPA – Movimento de Libertação dos Presos do Araguaia – que aglutinou vários segmentos de diferentes correntes ideológicas, que mobilizaram ações no Brasil, na França e no Vaticano.   

40 anos se passaram do assassinato de Gringo. Em certa medida o posseiro da fronteira conseguiu se territorializar nas plagas do sul e sudeste do Pará. Hoje os projetos de assentamentos rurais controlam mais 50% do todo o território da região.  

O posseiro, em certa medida foi reconhecido pelo Estado. Ganhou status de assentado da reforma agrária. Logrou êxito em acessar alguns direitos garantidos na Carta Magna, nem que para isso tivesse que romper a cerca do latifúndio.

O reconhecimento tem como marco duas tragédias de violência do Estado e do capital contra trabalhadores rurais, o Massacre de Corumbiara (RO) e do Eldorado do Carajás (PA), estes, como gatilhos de reconhecimento em massa de áreas ocupadas na Amazônia por posseiros. Muitas há mais de duas décadas.

No entanto, isto não implica na equacionalização das lutas pela terra e as riquezas nela existente. O Estado, após quase meio século, mantém a ação autoritária e capturado pelas frações de classes. Bem como a democracia, tal os raquíticos meninos migrantes da década de 1980, continua capenga das pernas.   

Contudo, creio, nas terras do Araguaia-Tocantins, a educação talvez seja o nicho de ação onde mais se conseguiu radicalizar na democratização na região, a partir da demanda de camponeses e indígenas.

A Unifesspa espelha a luta de classes. Num flanco, tem-se a Educação do Campo, em franco dialogo com o conjunto de sujeitos que historicamente foram subalternizados, e noutro extremo, os cursos relacionados com áreas mais técnicas, a exemplo das engenharias, por onde gravitam os interesses da mineradora Vale.

É ela, que ao controlar tecnologia e capital, que acaba por deter a hegemonia na definição do território. É o território local que abriga o maior projeto da mineradora em todo o seu portfólio.

Em oposição à mineradora, ruralistas, as oligarquias locais e outros setores, crasso exemplo da peleja pela terra foi a edificação do Campus Rural do IFPA.  O antigo Castanhal grilado pela família Mutran, e ocupado pelo MST ao fim dos anos 1990, num enfrentamento que durou uns dez anos, hoje abriga uma instituição de ensino onde filhos de posseiros e indígenas conseguem estudar de forma digna num espaço público.

A defesa de Lima quebrou o protocolo do rito de passagem. Além da mãe, dona Oneide, fizeram intervenção os padres Aristides Camilo e Francisco Goriou, que foram detidos na década de 1980.  

A dissertação de Lima não representa um caso isolado no combate pela terra. Ela vem a se agregar a um conjunto de trabalhos de filhos de posseiros e indígenas que aportaram nestas terras do Araguaia-Tocantins em tempos idos do século passado. Enfrentaram todos os tipos de obstáculos, até alcançar uma universidade pública.

Todavia, o contexto politico e econômico nos dias de hoje, reflete aquele de tempos distantes, - uma vez mais - as populações locais  encontram-se ameaçadas pela expropriação pelo grande capital com a mediação do Estado, este apropriada pelas frações de classes – em particular ruralistas – e milicos talvez,  de forma mais agressiva que dantes.

Conheça mais relatos sobre a  luta pela terra no Araguaia Tocantins  escrita pelos protagonistas na obra Memorial da Terra dos Castanhais. Baixe AQUI



quarta-feira, 29 de abril de 2020

O médico Nélio Aguiar, prefeito de Santarém, vira piada nacional na Rádio Band News



O humorista José Simão deu um pito no prefeito pela medida em abrir o comercio, acreditando que o sol mata o vírus da Covid-19

O médico Nélio Aguiar (DEM) - prefeito de Santarém-PA- imagem de rede social

Santarém virou piada nacional na manhã de hoje na Rádio Bandeirantes News, no quadro do jornalista José Simão, 29/04. OUÇA AQUI

O motivo foi o argumento do prefeito Nélio Aguiar (DEM) para determinar o funcionamento do comercio local no intervalo de 9h as 15h. Ele acredita que o sol combate a pandemia do Covid.  Leia matéria do site UOL

Além da galhofa com o prefeito, que é médico, Simão fez referência ao risco que a medida pode causar às populações indígenas do município.

Cinco pessoas já foram a óbito no município, 48 estão infectadas, destes oito estão internadas no Hospital Regional do Estado, 21 estão em tratamento domiciliar, e os demais  se recuperam da doença.

Santarém é a principal cidade do Baixo Amazonas paraense. Funciona como um município polo. O Distrito de Alter do Chão, a Floresta Nacional e o encontro das águas conferem ao lugar visibilidade internacional. A cidade mantém contato comercial e de passeiros com Manaus, que experimenta o pico da pandemia. 

A medida do prefeito resulta da pressão do setor comercial. O interesse público parece não ser o forte do prefeito. Por ocasião da revisão do Plano Diretor do município, assim com o Legislativo da cidade, o chefe do executivo não respeitou a decisão da assembleia final do processo de revisão.

Em atendimento à demanda do setor do agronegócio, dentre outros, o prefeito sancionou pela construção de um complexo portuário na região do Lago do Maica.  A região abriga uma diversidade social onde podem ser encontrados camponeses, indígenas e quilombolas.  

Sobre o assunto a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) elaborou uma publicação que pode ser acessada AQUI

Outra medida do prefeito foi conceder ao juiz federal Airton Portela medalha em homenagem pela passagem do 358ª aniversário da cidade em julho de 2019. 

Em 2013 o juiz não reconheceu relatório sobre a existência do território indígena Maró, onde vivem indígenas do povo Borari e Arapium. Em 2015 a medida caiu pela decisão do juiz Érico Freitas.

Outra polêmica que o prefeito sinaliza em favor do interesse privado, é a construção de uma base de petróleo com a capacidade de 1.500.000 de litros no bairro da Prainha, da empresa Atem´s Distribuidora de Petróleo. O caso encontra-se judicializado. Veja AQUI

A tendência é a região abrigar outras situações de tensão envolvendo o grande capital e as populações tradicionais. Como o que já ocorre por conta do avanço da cadeia de grãos e obras de infraestrutura (portos, modal de transporte e hidroelétricas), e a mineração na fronteira com o município de Juruti, onde a estadunidense Alcoa deseja usar as terras da comunidade de Lago Grande.  Veja mais detalhes AQUI

domingo, 26 de abril de 2020

Conflitos no Campo 2019/CPT: Amazônia concentra situações de violências, e desmatamento dispara no governo Bolsonaro


O governo Bolsonaro representa uma licença para matar para os povos da Amazônia. 


Ainda hoje é caro a indígenas, a quilombolas e a campesinos a herança colonial edificada sobre os pilares da grande propriedade rural, baseada no monocultivo, este direcionado para o mercado externo, tendo como base o braço escravo. Modelo perpetuado ao longo dos séculos.

Vereda esta a aprofundar o hiato entre as classes sociais, a dinamizar a concentração de riquezas, poder político e a corroer a espinhela da macambuzia democracia. Seja em quebradas dos principais centros urbanos do país ou em territórios indígenas, quilombos ou nas várias modalidades de assentamentos e Unidades de Conservação (UCs), a exemplo das reservas extrativistas da Amazônia e outras regiões.

Tal estrutura consolidou um expressivo poder ao setor ruralista, que ao longo dos diferentes períodos históricos que conformam o país, tem se apropriado do Estado para a efetivação de sua reprodução econômica, política e social.

A expropriação (expulsão de suas terras e grilagens de terras públicas), a coerção pública (“puliças”) e privada (milícias), o trabalho escravo – mesmo em tempos contemporâneos - a parcialidade do poder judiciário nas refregas entre as classes antagônicas, a naturalização dos crimes cometidos contra os setores subalternizados nas arenas de disputas, representam algumas das expressões desta conjuntura.

Neste ambiente, o setor ruralista conta ainda com a importante contribuição dos meios de comunicação, este, alinhado aos interesses daquele, contribui de forma sistemática com a construção de sentidos, (visão de mundo), valores e preconceitos no campo simbólico do universo rural do Brasil. Exemplo clássico pode ser tomado com a campanha, ad infinitum  “O Agro é Pop”.

O viés da maioria da mídia ratifica o discurso das narrativas coloniais de religiosos, traficantes e escribas de aventureiros sobre a região sob o prisma da exuberância, do exótico, do vazio demográfico ou seres selvagens. A opereta bufa opera no sentido em justificar a “dominação” da terra, floresta, subsolo, das gentes e seus conhecimentos. Legitima desta forma o “civilizar”.  Nem que para se alcançar a missão tenha que matar. Morte por bala, medo, Lei, mídia ou veneno.

Na mesma toada, vocifera o presidente “O índio já parece mais com gente”. Neste diapasão não oculta a sua opção e alinhamento político, econômico e ideológico com ruralistas e outros setores, que a todo custo almejam ocupar as terras e territórios ancestrais. Seja ocupação para a exploração madeireira, do agronegócio ou a mineração.

Em meio às crises do setor de saúde por conta da pandemia, crise econômica e a crise política protagonizada pela desordem e ausência de rumo do primeiro ano do (des) governo Bolsonaro, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) apresentou no derradeiro dia 17, a 34ª edição do relatório anual sobre Conflitos no Campo no Brasil/ 2019.

17 DE ABRIL - O dia do lançamento do documento faz referência à data do Massacre de Eldorado do Carajás, ocorrido há 24 anos, na “Curva do S”, no município de Eldorado do Carajás, no sudeste do Pará, na época PA 150. A ordem para o massacre foi do então governador do PSDB, o médico Almir Gabriel e do secretário Paulo Sette Câmara. O comando de 150 PMs coube ao coronel Mario Colares Pantoja e do major José Maria Pereira de Oliveira, que resultou com a execução de 19 e 69 feridos sem terra do MST.

GOVERNO “BOZO” - TRAGÉDIA ANUNCIADA - Como era de se esperar, os números ganharam em robustez. E, como tem sido de praxe, a Amazônia ocupa lugar de destaque. A edificação da tragédia do “projeto” Bolsonaro não deixava dúvidas dos ataques que iriam se precipitar contra indígenas, quilombolas e camponeses.

Esvaziamento orçamentário de instituições fundamentais na relação com os setores populares do campo, nomeação de pessoas em cargos estratégicos, sem aptidão para as mesmas e alinhadas aos setores reacionários do país, punição e exoneração de técnicos, revisão de algumas garantias sancionada da Constituição de 1988 são alguns elos desta teia do ódio governista.  

Uma verdadeira licença para matar. Como os casos de execuções dos indígenas Guajajara, no estado do Maranhão, que culminou com quatro mortos entre novembro a dezembro de 2019.  Tem-se ainda a prisão de Pe Amaro, agente pastoral da CPT, da cidade de Anapu, no Pará, em 2018. O agente pastoral ficou preso por três meses. Criminalizar é a ordem. A mesma tática havia sido experimentada com a missionária Dorothy, antes de ser executada em 2005. Na mesma cidade, em dezembro de 2019, várias pessoas foramassassinadas.

INDICADORES DA TRAGÉDIA
A Amazônia concentrou 60% das situações de conflitos por terra ocorridos no Brasil no ano de 2019, com um contingente de 102.734 famílias (71%) do total nacional, calculado em 144.742. O indicador representa um aumento de 36% em relação ao ano de 2018 (75.447). Neste processo de violência 735 casas foram destruídas, o que representa 40% dos registros dos casos nacionais 1.826. A região que também concentrou a violência extremada, 27 (84,4%) dos 32 assassinatos registrados pela CPT.

A região representou 57% das famílias despejadas (5.977) em todo o Brasil (10.362). Com relação ao ano de 2018 (3.223) o incremento em 2019 foi de 82%. No que tange à pistolagem a Amazônia acumulou 58% dos casos (5.945) de todo o país (10.171).  O aumento foi de 29% em relação ao ano de 2018 (4.598). 26. 621 famílias de 67 territórios indígenas experimentaram algum de tipo de invasão – garimpeiro ou madeireiro em todo o Brasil. Mais de 80% dos crimes ocorreram na Amazônia. 

Não bastassem todos os indicadores, o Ministério do Meio Ambiente foi entregue a uma pessoa sem a menor sensibilidade ou compromisso com as populações nativas. Salles foi condenado por impropriedade administrativa no governo de Alckmin, acusado de adulterar mapas em favor de várias corporações do mercado.

No ministério, Salles mostrou-se ágil em desmantelar o Ibama e perseguir funcionários. Feriu de morte o Fundo Amazônia, satanizou ONGs, além de boicotar fóruns internacionais. O ministro faz par perfeito com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que amiúde, libera todo tipo de veneno. Mais de 500 agrotóxicos foram liberados em 2019.  Com relação ao desmatamento, dados do INPE indicam o aumento em 85% em 2019.

No rosário de violências tem-se ainda a MP 910, que visa normatizar a grilagem de terras, a invasão de inúmeros territórios indígenas por garimpeiros e madeireiros, o “Diado Fogo” organizado por fazendeiros do oeste paraense, a invasão por fazendeiros durante a audiência da OEA no mesmo oeste paraense, e a tentativa em bagunçar o evento realizado em Altamira, também no estado do Pará, “AmazôniaCentro do Mundo” são alguns exemplos que merecem relevo.

Para não citar a criminalização dos brigadistas na cidade de Santarém e a invasão e assalto à casa da líder do povo Munduruku, Alessandra Korap. Todos os casos ocorridos no estado do Pará.

Independente das estampas partidárias as tragédias têm se repetido na Amazônia. Mesmo nos governos petistas os setores reacionários mantiveram influência. O desenho desenvolvimentista foi mantido. As grandes obras erguidas, a exemplo de Belo Monte, no Xingu e Santo Antônio e Jirau, no rio madeira. Esta com transbordamento de problemas para os países vizinhos.  

Abundancia de terras, - a região representa mais de 50% do território nacional -, as riquezas que elas embutem, bem como o subsolo, a floresta, as riquezas hídricas, o fabuloso banco de germoplasma, a riqueza mineral e o conhecimento ancestral conferem à região uma centralidade nas arenas de disputas dos mais heterogêneos interesses, em variadas escalas, a mobilizar uma infinidade de sujeitos articulados em redes.