Caso Lago do Maicá - conheça todas as notas contra a decisão da Câmara de Vereadores e do prefeito Nélio Aguiar

Ao apagar das luzes de 2018 um ato combinado e covarde  entre o Legislativo e o Executivo do municipal mandaram às favas todo o processo de revisão do Plano Diretor do município de Santarém.  Os poderes acenaram positivamente ao  agronegócio ao liberar a construção de um complexo portuário na área do Lago do Maicá.  A decisão desrespeitou a assembleia final da revisão do plano, que acenou para a manutenção da área sem a estrutura que deve servir à logística de infraestrutura da produção de grãos do Brasil Central. 

A medida dos poderes repercutiu negativamente na cidade, no país, e mesmo no exterior. Por conta da decisão dos poderes legislativo e executivo do município, considerada arbitrária, vários setores da sociedade produziram notas em oposição aos poderes. Neste conjunto, temos desde setores da Igreja Católica, setores ligados ao urbanismo, professores de universidades centrais do país, a exemplo da USP, Ufscar,  grupo de professores da UFOPA, ONGs, entre outras.  Conseguimos acessar 15 destas notas.

Sobre a decisão do legislativo e o executivo local, o Sindicato dos Sociólogos do Estado do Pará (2018), critica:

A Câmara de vereadores de Santarém ao decidir pela autorização de obras portuárias no Maicá, passou por cima da Plenária final de Revisão do Plano Diretor Participativo, que reprovou a ideia. De nada valeram meses de intensos debates entre os mais diversos setores da sociedade – empresariais, acadêmicos, entes públicos e organizações sociais. Com a decisão, a Câmara demonstra não ter compromisso com os anseios da população e atua na contramão do desenvolvimento com sustentabilidade social, econômica e ambiental.  

           

Já o manifesto animado pela professora da USP, Erminia Maricato, que contou com a adesão de professores da UFRJ, Adauto Cardoso, UFPR, José Ricardo Vargas de Faria, UFSC, Maria Inês Sugai, entre outros, declara que:

A conferência municipal ocorrida nos dias 23 e 24 de novembro de 2017 foi, sem dúvidas, o fórum mais representativo do exercício da cidadania ativa pelas moradoras e moradores de Santarém. Estiveram presentes diversos segmentos da sociedade civil: associações de moradores, empresários, ambientalistas, pastorais, movimento indígena, quilombola, diversos coletivos, estudantes, professores, entre outros. Todas essas pessoas construíram esse espaço como forma de contribuir para discussões acerca do planejamento urbano da cidade, ações que impactam diretamente em suas vidas cotidianas. Nesse fórum, ficou registrada a rejeição do projeto de transformar a Área de Proteção Ambiental do Maicá em área portuária devido às evidentes consequências predatórias ao meio ambiente e às populações cujo sustento depende dos recursos naturais existentes na área.

A nota de repúdio da Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém (Famcos), entidade que integrou a comissão executiva do processo de revisão do Plano Diretor, salienta que dos 21 vereadores que compõem a Câmara Municipal, somente três participaram de forma esporádica das jornadas de debates.  A Famcos esclarece que:

Na Conferência final do processo de revisão do Plano Diretor, duas propostas divergentes e relacionadas à questão portuária foram apresentadas. Numa delas, o agronegócio queria para si o Lago do Maicá, especificamente para a construção de um complexo portuário. Na outra proposta, defendida pela sociedade civil organizada e pelos movimentos sociais, priorizava-se o Lago do Maicá como área de pesca artesanal, turismo de base comunitária e também para embarque e desembarque de pequenos barcos. E foi esta segunda proposta a aprovada pela ampla maioria das pessoas presentes, em sintonia com as regras e com a dinâmica do Plano Diretor Participativo (PDP) que estava sendo conduzido pela própria prefeitura de Santarém. A vitória da proposta defendida pelos movimentos sociais não foi digerida pelos representantes do agronegócio que saíram ameaçando reverter a situação quando a votação do texto final na Câmara de Vereadores.

           

O caso repercutiu internacional a partir do artigo bilíngue assinado por Marcos Colón, publicado às vésperas do Natal. Colón é professor do Departamento de Português e Espanhol e membro do Center for Culture, History and Environment (CHE) do Nelson Institute for Environmental Studies, da Universidade de Wisconsin-Madison. Nele, o professor adverte sobre o risco da região vir a se tornar uma commoditie. Leia AQUI

A decisão da Câmara de Vereadores em atender a demanda do setor do agronegócio e o respectivo endosso do prefeito Nélio Aguiar convergem de forma direta para o contexto da fragilidade da democracia nacional. Bem como para o ambiente de reinserção da região aos circuitos mundiais de trocas desiguais, no qual é premissa pétrea a fragilização dos marcos jurídicos formais que, de certa forma, garantem os processos democráticos de revisão do Plano Diretor municipal.

Como bem analisado pelo antropólogo Alfredo Wagner Berno de Almeida ao tratar de agroestratégias, o setor visa a fragilizar ou suprimir os direitos das populações consideradas, no campo da antropologia, como tradicionais, destaque aqui para os remanescentes de quilombolas.

Acesse todas as notas AQUI

Livro sobre migração, luta pela terra e educação do campo será lançado em seminário da Unifesspa, nesta sexta,22

A educação é a face mais expressiva no processo de luta pela terra no sul e sudeste do estado do Pará. A região considerada a mais violenta do país, é onde mais se matou camponeses e seus apoiadores. São casos considerados clássicos as execuções da família ´Canuto e do sindicalista Expedito Ribeiro e de Raimundo Ferreira Lima (Gringo).

As regiões constituem-se como lócus marcado pelas políticas de integração do regime ditatorial do século passado. Políticas que reconfiguraram as feições territoriais, econômicas, sociais, culturais e políticas. 

Desta forma, grandes projetos, a exemplo da construção da hidrelétrica de Tucuruí, a exploração mineral em Carajás, e a edificação de rodovias federais descortinaram um novo momento histórico marcado pela inserção subordinada aos grandes mercados mundiais. 

Boa parte destes contextos estão registrados em pesquisas de inúmeras universidades da região, do país e mesmo mundiais. Neste memorial, educadores, camponeses, na condição de migrantes narram a sua própria saga. A maioria é oriunda da região do Nordeste, ênfase do estado do Maranhão. Aportaram na Amazônia fugidos da seca de forma espontânea ou induzida, numa perspectiva de frear as tensões sociais daquela região. 

Trata-se de uma relato comovente e vivo para quem a universidade pública sempre foi um muro muito alto, quase intransponível. Os 13 relatos aqui elencados, com predominância para a presença de mulheres, materializam uma nuance da luta pela terra e pela democratização da educação em diferentes níveis. 

Neste memorial sobre a luta pela terra nos castanhais da Amazônia Oriental, os educadores do campo subvertem a ordem da condição subordinada, e se afirmam como protagonistas e narradores da sua própria história.

As narrativas são fragmentos dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) da turma de 2011, do curso de Licenciatura Plena em Educação do Campo (LEPC), do Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica (PARFOR), da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa).

A organização do livro é dos professores Rogerio Almeida, da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA, Haroldo de Souza (Unifesspa) e da educadora Luciana Barbosa de Melo, com edição e revisão de texto da professora e doutorando em Antropologia da UFPA, Maria de Nazaré Trindade.

A capa é uma gentileza do artista plástico e professor da Universidade Federal do Rio do Janeiro, padre Ricardo Rezende, que na década de 1980 foi assessor da Comissão Pastoral da Terra (CPT), em Conceição do Araguaia.  Esta versão da obra resulta de uma parceria do Curso de Educação do Campo da Unifesspa e da Editora Iguana, com sede em Marabá. A Iguana tem dedicado esforços em editar obras da luta popular.  

Baixe o livro AQUI

Veja a programação do seminário AQUI

O modelo de Fordândia ainda persiste entre nós a partir do monocultivo da soja e outras experiências , sinaliza o filme sobre o tema

Beyond Fordlândia tem abocanhado prêmios por onde passa desde 2017

O professor Marcos Colón realizou um  documentário sobre a presença de Henri Ford na Amazônia, no Baixo Amazonas paraense. 

O filme está correndo o mundo em inúmeras festivais, e já abocanhou um cipoal prêmios.

A película possibilita uma rica variedade de vozes de dentro da própria da região, incluídos aí os historicamente marginalizados, e doutos da terra e fora dela.  Lúcio Flávio Pinto, João de Jesus Paes Loureiro, Pe Edilberto Sena, entre eles.  Bem como agricultores, ex funcionário do projeto e o cacique Munduruku.

Sob a inspiração de Mário de Andrade, Colón faz um mergulho sobre o processo que culminou na experiência do multimilionário Ford no começo do século passado na região.

Elucida a partir de ricas imagens da época a tentativa em domesticar a floresta do estadunidense, e o quanto tem sido desalentador o exemplo por ele legado como modelo em “dominar” a natureza. 

O filme faz um paralelo como os dias atuais, em particular ao iluminar o processo de avanço da fronteira agrícola  a partir do monocultivo da soja. 

Coteja informações e dados esclarecedores sobre as dinâmicas de expropriação, empobrecimento e os danos ambientais e à saúde das populações nativas.  Conheça um pouco sobre o autor. 

Teaser do filme, que ainda não foi disponibilizado para acesso por conta de agenda em festivas.  Veja https://vimeo.com/239074969

Rádio Brasil Atual repercute luta em torno do Lago do Maicá

O ativista ambiental e padre Edilberto Sena, a professora Ana Beatriz e Sara Pereira relatam o golpe promovido pelo legislativo de Santarém-PA.  Ouça AQUI

A complexa peleja em torno do Lago Maicá

Os advogados Laiza Santos e Pedro Martins colaboram no entendimento sobre a redes que se mobilizam na disputa territorial. O trabalho consta no Dossiê Baixo Amazonas. publicado pela Terceira Margem Amazônia. 

O contexto nos ajuda a entender que o conflito é, apesar de local, também global, marca o interesse de uma empresa, mas também de um mercado financeiro que reorganiza os territórios conforme as ondas de desenvolvimento do capital. Com a demanda para aumento da exportação da soja, as obras de infraestrutura e logística avançam. Leia o artigo AQUI

Caso Maicá - o golpe do Legislativo de Santarém ao apagar das luzes de 2018

Em evento secreto vereadores beneficiam setor do agronegócio, e jogam no lixo processo de revisão do Plano Diretor da cidade

Após reunião com segmentos do agronegócio, como Sirsan (Sindicato Rural de Santarém) e grupos econômicos interessados na exploração da região, os vereadores – no encerramento das atividades legislativas e sem espaço para participação da população – definiram a área do Lago do Maicá como Zona Portuária 3. O projeto de revisão do Plano Diretor segue para sanção do prefeito ainda neste ano. Leia a íntegra no site Terra de Direitos

A batalha do Lago Maicá

Sena, religioso e ativista ambiental mesmo antes da decisão em atropelar a decisão que revisou o Plano Diretor da cidade já alertava para o risco do golpe 

"O plano é outra batalha. Felizmente conseguimos vencer e manter a região como Área de Proteção Ambiental (APA), e vetar a proposta em verticalizar o nosso paraíso Alter do Chao. No entanto existe um porém, a Câmara Municipal é frágil aos encantos do capital. Lá tá cheio de gente seduzida pelas empresas, que ao menor descuido nosso, passa os interesses das empresas. Precisamos manter a vigilância, alertava Edilberto Sena, antes da decisão da Câmara de Vereadores em desrespeitar a decisão da Assembleia de reformulação do Plano Diretor do município, e ter o endosso do prefeito. A entrevista foi concedida semanas após a assembleia. A mesma poder lida do Dossiê Baixo Amazonas, publicado no fim do ano pela Terceira Margem Amazônia. Leia a entrevista AQUI

Caso do Complexo Portuário do Lago do Maicá, Santarém-PA. Professor Marcos Colón, da Universidade de Wisconsin-Madison analisa a questão

Construção de megaempreendimento para exportação de soja na Amazônia coloca em perigo comunidades, povos tradicionais e meio ambiente

Há quase dois séculos, os naturalistas e exploradores britânicos Henry Walter Bates e Alfred Russel Wallace passaram cerca de três anos estudando animais e insetos na região do Lago do Maicá, no município de Santarém, em plena Amazônia Legal. Apesar das dificuldades, a dupla celebrou o que chamaram de “floresta gloriosa”. Estima-se que ao final da empreitada de três anos, eles tenham coletado mais de 14.000 espécies, que fizeram parte de um amplo estudo, que serviu de base para The Naturalist on the River Amazon, considerado um clássico de Bates. Leia a íntegra no site Envolverde

Novo, velho ano

Av. Paulista. Garoa. Primeiras horas do novo, velho ano. Sob as marquises em traje e cobertores em desalinho, seres humanos buscam abrigo. Contraditórias contradições, no espaço dedicado a grandes negociatas e desfiles de patos amarelos pessoas passam privações.

“Tenho fome. Me ajude” roga um cartaz de papelão segurado por um adulto em um dos acessos do metrô. Não há tanta luz na avenida.  São escassos os enfeites nas edificações.  “Outrora ocorria uma espécie de competição entre as empresas”, informa Thulla, a companheira. “O normal era tudo iluminado até o dia 10 de janeiro”, arremata.   

Tal um carro alegórico pós desfile de carnaval, o palco que abrigou shows da virada do ano ainda ocupa a rua. Gal e Jorge Bem foram as atrações principais.

Tempo lento. Ao menos esta noite, a via opera assim.  Grupos e casais de todas as tendências e idades circulam na mesma velocidade. Alguns assistiram ao novo longa-metragem de Spike Lee no Espaço das Artes.

Os conflitos raciais configuram o centro de gravidade. Entendi como uma provocação à reflexão sobre a aurora/ocaso dos nossos dias. A película ilumina arenas onde rivalizam os grupos Pantera Negras e a KKK.

Cenas de violências nos dias atuais ocorridas nos EUA encerram o filme, entrecortadas por discursos de ativistas e do atual presidente. Antes do acender das luzes decretando o fim da seção, ecoam gritos em oposição ao presidente do Brasil, e aplausos ao filme.

O mesmo desfecho teve o delicado musical dedicado à vida de Elza Soares, encenado num espaço do Sesc. A apoteose ocorreu durante a canção que protesta sobre a carne negra do mercado sendo a mais barata.

Assim com os/as Panteras Negras, as interpretes cometeram o gesto do punho cerrado e o braço erguido em protesto. Comovente. Confesso: as lágrimas ocorreram em mais de uma ocasião.

Estranhamento: árvores no centro da medusa concreta.

Novo, velho ano. Portela celebra Clara Nunes, Mangueira em um samba suntuoso exalta o povo preto [Brasil, meu nego deixa eu te contar aquilo que a história não conta..] enquanto Salgueiro invoca Xangô. Oxalá nos alumie.

Naqueles dias....

Partidas

Cais

Torpor

Existem cordas

Para conter um

Mar de ais?

A partir da Rua da Viração, berço de Gullar, o Ferreira, enviarei a esquadra de aviões produzidos de isopor para o Detrito Federal. Tudo para atazanar a posse. Na infância, em São Luís, era comum metamorfosear as bandejas de isopor do supermercado Lusitana [extinto] em aviões.

Você podia simplesmente lançar ao vento, ou amarrar uma linha de costura subtraída do kit familiar. As talas dos coqueiros faziam parte da arquitetura de papagaios e curicas. As velhas Havaianas colaboravam na composição de carros, tratores e caminhões e afins na condição de rodas. Havaianas inúmeras vezes otimizadas com pregos e arames para incrementar a longevidade. O atrito ao chão promovia um barulhinho bom.

A engenharia de lata tinha nas embalagens do óleo de Salada o outro componente. Naqueles dias, qualquer pedaço de rua ganhava ares de arena sofisticada para peladas e outras atividades: rouba bandeira, pica esconde, amarelinha, cai no poço, e outras que a memória não alcança.

Nenhum quintal escapava impune à sanha da tropa da rua e vizinhança. Era comum assaltar os pés de manga rosa, cajá, goiabeira, carambola, etc. E tudo ficava mais lindo quando a herdeira do pomar tomava banho descuidada. Era a visão do paraíso.

Naqueles dias distantes a soma das meias da gurizada ganhava status de bola após o catecismo [nunca conclui]. Uma fatia do Atlântico era a nossa piscina de luxo. Ali, na frente da Praça Gonçalves Dias, após a fuga da Igreja dos Remédios.  

Naqueles dias, a pobreza era rica em inventividade. Nas noites de queda de energia, havia mais luz. As estrelas alumiavam sagas sem fim.

Amazônia sob nuvens cinzas, Charles Trocate, do MAM, analisa o ambiente de incertezas

“O que a vitória de Bolsonaro fez foi bagunçar a trajetória da democracia, já estava a um passo da oligarquização, as forças democráticas precisam impedir que ela se complete nesse sentido”.

Foto: assaltada da grande rede

Charles Trocate é Amazonida, do estado Pará. É escritor, filosofo e militante político que atua na coordenação nacional do Movimento pela Soberania popular na Mineração-MAM. É um dos organizadores da coleção “A questão mineral no Brasil”, em seu último livro, “Quando as armas falam, as musas calam? ” Ambos pela editora iGuana, faz um balanço das lutas populares amazônicas em seu itinerário de enfrentamentos a espacialização dos capitais destrutivos sobre a região.

Nessa entrevista ao Blog Furo comenta temas políticos que elevaram a eleição de Bolsonaro e sua indisposição ao diálogo. “Governos frágeis e condescendentes são perigosos, tanto na esfera econômica como na resolução dos conflitos internos.  Um governo que opta pela ignorância e refuga o melhor da inteligência nacional precipita seu próprio ato de governar.”

Assim, como observa que o ponto nevrálgico do governo é a sua ampliação desagregadora sobre a Amazônia, “É bom que se saiba a Amazônia é por natureza criadora de impasses, políticos e jurídico institucional, do ciclo militar ao FHC e dele ao Lula, ela movimenta o nosso sentido de país e por isso, não tão fácil, assimilá-la e nem a modificá-la em um curto espaço de tempo como o querem”.  

Em tom crítico assevera, este governo será um governo impopular. “Arrisco a dizer que o pacto, que conduz Bolsonaro é precário em demasia, revanchista da qual nenhuma fração de classes, dominantes, ou força auxiliar terá condições de manter em médio ciclo, por exemplo, como fez o Partido dos Trabalhadores”. E que não há saída, para o campo popular senão “acumular força como profissão de fé”.

Segue a entrevista:

Furo: O que representa a vitória Bolsonaro?

Charles Trocate- Compartilho, sempre da ideia, preservando os limites de análises, da vitória voto a voto, e não de governo, que a eleição de Bolsonaro derrotou mais a direita clássica brasileira do que o campo democrático progressista. O que está na berlinda agora é a classe média inculta, defensora de privilégios e não de direitos universalizantes, ao seu favor, só a barbárie do empobrecimento lhe atormentando.

A adesão e o consentimento das amplas massas a sua personagem, tem muito mais haver com identificação política momentânea, do fato inglório, que outra definição. É sabido na conjuntura política brasileira que alternamos sempre popularidade com crises de impopularidade, e isso logo lhe alcançará como malfeito de governo e calculo mental do mandatário.

A impopularidade de Dilma recuperou ao nosso itinerário político de crises o oportunismo de um congresso nefasto, que gerou não só a quebra do pacto do presidencialismo de coalização desfigurado durante a ditadura civil militar, mas, reinventado nas eras de FHC e Lula, como também os fatores políticos que desaguam na eleição liquidada, a dispêndio da nossa reação, o que será o Bolsonarismo de resultados?

Arrisco a dizer que o pacto, que conduz Bolsonaro é precário em demasia, revanchista da qual nenhuma fração de classes, dominantes, ou força auxiliar terá condições de manter em médio ciclo, por exemplo, como fez o Partido dos Trabalhadores. De certo modo, o antipetismo que ganhou as eleições turbinou o fracasso de muitos partidos á direita e virará seu próprio pesadelo.

Furo: Como se comportará o baixo clero no governo?

Charles Trocate- O Baixo clero não pensa unanime e a sua virtuose é a barganha bruta. São híbridos ideologicamente, e não se reúnem por projetos de longo alcance na sociedade, a mesura deles é o palavrão e a bravata. No entanto, está claro, que no caso brasileiro pelo menos por agora não se faz política sem eles, eles existem, ampliaram com ou sem merecimento seu poder.

E embora momentaneamente a tendência é voo seguro, o projeto de transformar a sociedade brasileira do avesso, modernizando “o estado dependente” numa zona do globo onde prevalece a “colônia congelada” ou ampliar o conservadorismo para além das raias que se encontra, tem limites. Como aconteceu com os seus sucessores, logo parecerá velho demais!

Todavia, é verdade que voto descolado da constituinte de 1988, pelo golpe de 2016, em uma eleição fraudulenta, deturpou o plano dos valores éticos, rebaixou o raciocínio exequível à noção de direitos humanos, e sobrepôs a teocracia, a democracia numa emergência de resultados inconciliáveis. Como, por exemplo, para qual dos poderes republicanos apelar quando seus próprios fundamentos são destituídos de valor político?

Penso, inclusive, que estamos olhando no espelho e não vendo feição alguma! O governo Bolsonaro andara às margens da Constituição numa predicação de passado e presente e a poucos dias para instaurar seu governo, já é assimilável nos estertores do poder um autogolpe, ainda mais regressivo que o transcorrido de 2016. A esta altura o presidencialismo não é tudo, precisa combinar o jogo para além do apoio aparente e ideologias teológicas estimuladas no Congresso Nacional que assumirá.

Furo: O que devemos temer?

Charles Trocate- Governos frágeis e condescendentes são perigosos, tanto na esfera econômica como na resolução dos conflitos internos.  Um governo que opta pela ignorância e refuga o melhor da inteligência nacional precipita seu próprio ato de governar. Revoluções sociais são mudanças drásticas de senso político, e em nosso curso histórico num intervalo de trinta anos simulamos o país e a República, duas vezes, em 1989 na eleição de Fernando Collor, e de agora, nos dois casos a política foi rebaixada à não política. Um jogo pesado desmontou qualquer resolução pensada, longe da euforia, para os problemas que ambientam a nossa crise.

Esta mudança de senso comum só foi possível porque houve a combinação dos tempos políticos, do baixo desempenho econômico, as fissuras no pacto de governabilidade e inúmeras disputas intraburguesas na condução das saídas, e para o nosso espanto, a eleição de Bolsonaro demostra que alguma coisa deu errado. Ou seja, nesse exato momento estamos entre o poder e o antipoder. Como não nos salvaguardamos em nada o antipoder, dos militares é o que devemos temer.  O poder está deturpado pelo judiciário. 

O militarismo intruso que de novo nos atormenta goza de privilégios, se desponta pelas mesmas razões de antes, está sem controle, atua de livre arbítrio como também o judiciário. Bolsonaro como soldado da guerra cultural não é nada sem a ameaça dos militares e o sequestro do poder pelo judiciário.

Furo: Já é assimilável a gênese desse governo?

Charles Trocate- Sim, a gênese desse governo é o ultra liberalismo na economia e conservadorismo na política. Nessa área tudo será cópia indecorosa de fora aliada à nossa esquizofrenia social, democracia de baixa intensidade e autoritarismo elitista. Este será um governo de um único senso: a do patrimonialismo, dos que tem contra os que não tem.Na busca de popularidade, tenderá a constituir força a base de concessão de privilégios, e está disposto a tudo, inclusive, a cair junto com seu programa para não ceder no que lhe é fundamental. Mudar a rota civilizatória da qual carecemos no dia a dia. É claro que não será um governo alheio, terá desafetos e bajuladores e desde já está implicado com uma oposição natural, o fisiologismo sistêmico. Nessa tendência, olhando com caleidoscópio, estamos em ápice e levando para um único momento esse desdobramento. Só uma nova constituição será capaz de alterar os estragos que ele fará. O Governo resultado de uma eleição atípica será fundamentalmente um governo atípico. Não tem condições alguma de produzir sínteses inovadoras para os dilemas brasileiros!

Furo: O bloco de poder não se ampliou?

Charles Trocate- Sem soma de dúvidas, se ampliou muito mais como resultado dos fatores externos, a avalanche do rentismo sobre as economias coloniais do que o de natureza nativa. A elite está no cadafalso com o que aconteceu, é arriscado demais este movimento e o nosso padrão de desigualdade joga em desfavor. A sociedade brasileira é muito complexa e logo a corda poderá arrebentar. Sobretudo nos setores populares, que contará com a memória que houve recentemente na sua vida melhoria econômica. Ainda que não associe isso ao PT, distinguirá que viveu bem melhor do que os dias atuais. E não haverá igreja que impeça de vela. No entanto é preciso notar que o bloco de poder se ampliou, sobretudo a destruição consentida do mundo do trabalho com a reforma trabalhista e agora com a extinção do Ministério do Trabalho. Nisso é preciso argumentar que o caminho da servidão, será a tônica traduzida em medidas impopulares. O controle hegemônico do bloco de poder implica em estrondosa subalternidade. É urgente incidi na organização política do mundo do trabalho!

Furo: O que é a Amazônia no Governo Bolsonaro?

Charles Trocate- Ela é o centro de uma disputa que não se iniciou agora, e até digo, a Amazônia é o vetor do governo Bolsonaro, ninguém até agora na história a castigou, em adjetivos negativos como ele, por isso este governo só dará certo, se quebrar os marcos civilizatórios inerentes a região. Todavia é bom que se saiba a Amazônia é por natureza criadora de impasses, políticos e jurídico institucional, do ciclo militar ao FHC e dele ao Lula. Ela movimenta o nosso sentido de país e por isso, não tão fácil, assimilá-la e nem a modificá-la em um curto espaço de tempo como o querem. É como se mais uma vez reajustássemos nossos impasses a lutas decisivas. Falando de outra forma o Estado colonial brasileiro nasceu sem a Amazônia e contra ela, contra a suas civilizações, como é o caso da terra “Raposa Serra do Sol” o conflito de ponta, entre outros de caráter mineral, agrário e agrícola, em rolagem perpétua de capital transnacional. Bom, depois não venham pedir complacência! O que podemos dizer é que se abrirá para exercitamos dentro e fora da Amazônia lutas criativas, e que o campo popular deverá trabalhar pedagogicamente para acumular força política como profissão de fé!

Furo: Uma ideia conclusiva.

Charles Trocate- O que a vitória de Bolsonaro fez foi bagunçar a trajetória da democracia, já estava a um passo da oligarquização, as forças democráticas precisam impedir que ela se complete nesse sentido.  E mais dia menos dia, creio, se abrirá um período de reformas radicais, está nele a nossa sorte política mais imediata! É não andar em recuo e não desperdiçar a energia política das massas com  frivolidades!

Dossiê Baixo Amazonas - instituições de pesquisa disponibilizam publicação sobre as complexidades da região nos estado do PA e AM

O ensaio do professor da Universidade Federal Fluminense, Carlos Walter Porto Gonçalves,  especialista em Amazônia, abre a publicação 

Uma média de 20 trabalhos que aglutinou mais de 40 investigadores de diferentes campos do conhecimento e gerações, vinculados às universidades da Amazônia e fora dela dão vida ao Dossiê Baixo Amazonas.

Um ensaio do renomado geógrafo Carlos Walter Porto Gonçalves, que atualiza a delicada situação da região no presente contexto é o abre alas da publicação, que também conta uma entrevista com o histórico ativista ambiental, Edilberto Sena. O religioso é radicado na cidade de Santarém, no estado do Pará.  

O documento foi viabilizado a partir da Revista Terceira Margem Amazônia, em sua 11ª edição. Rogerio Almeida, Beatriz Reis e Luiz Feijão, professores vinculados aos cursos de Gestão Pública e de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Oeste do Pará [UFOPA] foram os animadores da edição, em parceria o doutor Lindomar de Jesus, da Embrapa Amazônia Ocidental.

Políticas de desenvolvimento, disputas territórios, unidades de conservação, questões quilombolas e indígenas, produção camponesa e extrativista, análise de indicadores socioeconômicos, navegação e agronegócio, ocupações urbanas são alguns dos temas que podem ser encontrados na publicação. 

Terceira Margem Amazônia

A Revista Terceira Margem Amazônia divulga trabalhos interdisciplinares resultantes de estudos, pesquisas e experiências sociais que versem sobre questões relacionadas direta ou indiretamente à Amazônia, que estimule o intercâmbio e o debate entre comunidade acadêmico-científica e atores sociais que colaborem na produção de conhecimentos sobre a Amazônia.

Enquanto o site da Terceira Margem não disponibiliza a publicação, ela pode ser baixada  AQUI


Conheça a Terceira Margem AQUI

30 anos da morte de João Batista - Ato ocorre no dia 06/12 na Alepa

30 anos da execução de João Batista, o advogado dos posseiros do Araguaia-Tocantins

No dia 06 de dezembro, data da execução do advogado, a Alepa realiza uma homenagem ao deputado

Foto: imagem de internet. Presumo que seja do arquivo da família. 

A década de 1980 é considerada a mais sangrenta na luta pela terra no Brasil, Pará, em particular, na região do Bico do Papagaio, sudeste paraense, oeste do Maranhão e norte do Tocantins. Os dias eram marcados pelo avanço da fronteira do capital sobre a floresta.

Os dias eram de extrema violência, em suas mais variadas nuances e tons, protagonizada, entre outros agentes, pela União Democrática Ruralista (UDR), o braço armado dos ruralistas, animado a partir do estado do Goiás, que tinha ponta de lança Ronaldo Caiado.

Assim tombaram os sindicalistas Expedito Ribeiro, João Canuto, Gringo e tantos outros. Bem como os advogados Paulo Fonteles, Gabriel Pimenta e João Batista. O caso da execução de Batista soma 30 anos de impunidade este ano.

O irmão, Pedro, jornalista, recuperou em livro, parte da peleja de João em terras do Araguaia-Tocantins.  

No dia 06 de dezembro, data do assassinato, a Assembleia Legislativa do Estado Pará (Alepa) faz uma homenagem ao advogado dos posseiros e deputado. Pedro Batista, por ocasião da passagem de 25 anos de morte publicou no Blog do Barato um pequeno relato. Leia AQUI

Chico Mendes: 30 anos da execução de Chico, presente!!!!

Xapuri, Acre celebra a memória do seringueiro entre os dias 15 a 17 de dezembro

Foto: Pilly Cowell- Site do ISA

As vésperas do natal de 1988 o extrativista Chico Mendes foi assassinato na porta de sua casa. O homem cedeu lugar ao farol que ajuda a alumiar parte da vivência/sabença de outros/as manos/as. Dentro e fora da quebrada onde viveu.

E, cada vez mais, a partir do Brasil profundo, ignorado pela maioria dos filhos seus, o sonho de Chico e milhares de parentes das Amazônia [s] transpôs seringueiras, castanheiras, andirobeiras, furos, paranás, rios e cachoeiras para ecoar pelo mundo, a afirmar que existe gente, saber, ciência e tecnologia a partir dos povos da floresta.

Xapuri, no Acre, a terra de Chico, celebra a vivência do seringueiro entre os dias 15 a 17 de dezembro. A organização é do Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), e conta com um vasto apoio de instituições nacionais e internacionais, num momento em que a região é posta em uma encruzilhada, a considerar o presente contexto.

Depoimento de lideranças históricas, o protagonismo da mulherada na defesa da floresta, relato de experiências a partir de viventes de várias reservas extrativistas, apresentação de publicações e filmes, juventude constam na agenda. Veja a programação AQUI

Mundo Preto: projeto da jornalista Sabrina Felipo e grupo de pesquisa da UFMA apresenta crimes contra quilombo Santa Rosa, no estado do Maranhão

O quilombo tem sofrido pressões da mineradora Vale e do Dnit sobre o seu território. O site Mundo Preto apresenta várias reportagens que denunciam a empresa e a autarquia federal

Ao longo do ano de 2018, a jornalista investigou e reportou as violências coloniais cometidas pela mineradora Vale S.A. e pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), autarquia do governo federal, contra quilombolas do território Santa Rosa dos Pretos, em Itapecuru-Mirim (MA), por meio de obras de infraestrutura logística, como a Estrada de Ferro Carajás (EFC), da Vale, e a BR 135, de responsabilidade do DNIT, Conheça o site

Mineração na Amazônia: Ibase e UFPA apresentam pesquisa sobre impactos da compensação em mineração em cidade que abriga o maior projeto da Vale

Canaã dos Carajás é o município sede do maior projeto de mineração do mundo da mineradora Vale.  O projeto tem provocado tensões desde o seu local de extração até à cidade de São Luís/MA, que abriga o porto

Ocupação da Estrada de Ferro de Carajás -. Foto: T Cruz

A realidade sobre a arrecadação e uso da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) em um município do Pará é o resultado da pesquisa “Contradições do desenvolvimento e o uso da Cfem em Canaã dos Carajás (PA)”. Realizada pelo Ibase em parceria com a pesquisadora Maria Amélia Enríquez e sua equipe da Faculdade de Economia da Universidade Federal do Para (UFPA), a pesquisa levantou dados do orçamento do município e traçou comparativos com índices dos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) alcançados pela localidade. A pesquisa é considerada inédita. Leia mais AQUI

Amazônia: seminário sobre sustentabilidade realizado no Amazonas alerta sobre o risco eminente por conta do delicado contexto político

INPA e UFAM sediaram o encontro organizado pela Embrapa Amazônia Ocidental que homenageou o professor Alfredo Homma

Quais os projetos de desenvolvimento mais adequados para a (s) Amazônia (s), é possível a convivência harmoniosa entre diretrizes antagônicas, que mecanismos são necessários para se dinamizar as economias locais protagonizadas a partir de populações historicamente marginalizadas, qual o papel das instituições de pesquisa, ensino e assistência técnica, foram  algumas das indagações mobilizadoras do Workshop Serviços Ambientais: Perspectiva e Desafios Para o Desenvolvimento Sustentável e Bem-Estar das Comunidades de Agricultores Familiares no Amazonas, ocorrido entre os dias 21 a 23 nas sedes do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA) e da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). 

Mesa de abertura com representantes da comissão de organização do evento. Foto: Fernando Goss - assessoria Embrapa Amazônia Ocidental

Coube a Embrapa Amazônia Ocidental a organização do evento, em parceria com a UFAM, INPA, UFPA e o Conselho Nacional de Seringueiros (CNS), e contou com o patrocínio do CNPq e do governo do estado do Amazonas. O evento ocorre em momento histórico, tanto por conta do atual contexto histórico, que coloca sob a mira dos setores mais retrógados da sociedade algumas conquistas auferidas por indígenas, quilombolas e outras populações da Amazônia na Constituição Federal de 1988, quanto pela passagem dos 30 anos da execução do seringueiro Chico Mendes. 

Da esquerda para a direita: Romero (Unicamp), Homma (Embrapa), Taveira (Fundação Amazônia Sustentável), Torquato (CNS) e Fearnside (INPA).  Foto: Fernando Goss - assessoria Embrapa Amazônia Ocidental

O assassinato do extrativista acreano resultou em reconhecimentos de algumas demandas a partir da diversidade do que se convencionou chamar de Povos da Floresta, a exemplo da criação do Ministério do Meio Ambiente, a efetivação de uma reforma agrária aos moldes das realidades da floresta, com o reconhecimento de reservas extrativas, cooperação internacional em diferentes campos, o surgimento do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), que chegou a aglutinar centenas de representações de variados campos políticos da (s) Amazônia (s), efetivação de vários projetos experimentais a partir do Proambiente.

Ao microfone o pesquisador Lindomar Sousa - Embrapa Amazônia Ocidental. Foto: Fernando Goss - assessoria Embrapa Amazônia Ocidental

Outro elemento é a celebração dos 30 anos da tese produzida pelo pesquisador da Embrapa Amazônia Oriental, o filho de migrantes nipônicos, Alfredo kingo Oyama Homma.  Dono de vasta obra e um dos mais respeitados pesquisadores na Amazônia teve como pares durante o seminário novos e antigos pesquisadores, onde constam Romero Ximines (UFPA), Edane Acioli (IEB), Rafael Porto (Embrapa Roraima), Ana Luísa (UFRGS), Rosa Rocha (GESPAFIR/CNPq), Tania Miranda (UFPA), Luciano Mattos (Embrapa) e Ademar Romero (Unicamp), dentre outros.

No conjunto foram cinco seções de debates, mais a mesa de abertura e a apresentação de trabalhos, que mobilizou além de professores e investigadores, ONGs e representantes de movimentos sociais.  Uns mais alinhados ao mercado, outros nem tanto. 

Algumas perspectivas

Em meio ao incremento da taxa de desmatamento na região e ao aumento das desigualdades no país, que o coloca entre os 10 piores países do mundo na categoria, o jovem extrativista Dione Torquato invocou o humanista pernambucano Josué de Castro, notório pelas suas reflexões sobre a fome para iniciar a sua reflexão entre os “bambas” da pesquisa. O secretário da juventude do CNS além de lembrar Chico Mendes, sinalizou para a necessidade de um modelo de desenvolvimento a partir dos Povos da Floresta.

“O território é primordial para a manutenção do nosso modo de vida. Terra, territórios, nossos saberes sobre a região são fundamentais para a construção de um modo de desenvolvimento para a Amazônia, em oposição do modelo instalado desde os anos de 1970” defende Torquato.

O jovem de Alvarães, região central do estado do Amazonas defende um modelo de produção sob a inspiração da agroecologia, um processo em que não predomine a dicotomia eurocêntrica que separa o homem da natureza. “Há milênios convivemos com a floresta. Temos um conhecimento ancestral, exigimos o reconhecimento dele e pelos serviços que prestamos a todo o planeta”, enfatiza o seringueiro.

Preservação do peixe-boi no interior do INPA. Foto: R. Almeida

Homma argumenta desde a sua tese a necessidade da domesticação de espécies  demandados pelo mercado, e a produção em escala, e que urge para a incrementar a produção do pequeno produtor a inserção tecnológica e da mecanização, além da colaboração de setores da pesquisa.

Visita  monitorada  de um grupo de estrangeiros ao interior do INPA. Foto: R Almeida

“Defendo a busca de alternativas econômicas que gerem renda e emprego como saída para a crise do que se convenciona chamar de sustentabilidade. No cenário atual a tendência é aumentar a demanda por serviços ambientais; mas, a longo prazo, isso pode ser uma situação delicada” argumenta o professor, que advoga que os países desenvolvidos devem pagar pela preservação ambiental da Amazônia.

Há 40 anos radicado na Amazônia, o estadunidense vinculado ao INPA, Fearnside ressalta as ameaças que a região enfrentará com o dueto Trump/Bolsonaro nos próximos anos, e a aliança com os setores mais conservadores do país. “Este setor não reconhece as pesquisas que advertem para as mudanças climáticas, as ameaças que nublam a sobrevivência de futuras gerações caso o modelo de produção baseada no uso intensivo dos recursos naturais se perpetue” alerta o pesquisador que acabou de lançar obra sobre os impactos das hidroelétricas na região.

Ele adverte que a redução de chuvas já compromete e ameaça a redução em até 50% das megas usinas de geração de energia aos moldes de Belo Monte, no rio Xingu no estado Pará, Santo Antônio e Jirau instaladas no rio Madeira no estado de Rondônia. O professor sinaliza, ainda, para o conjunto de revisões de normativas que garantem em certa medida a sobrevivência das populações tradicionais. “O conjunto da obra pode ter o resultado catastrófico para a região” arremata. 

Com relação ao mundo de águas da (s) da Amazônia, Carlos Durigan, pesquisador vinculado ao WCS Brasil provoca que existem pelo menos 150 projetos de edificação de hidroelétricas na Amazônia, e que isso, ladeado com outros projetos de infraestrutura ameaçam a diversidade e a sobrevivência das populações locais. “O cenário pode agravar o fenômeno do el nino. No rio Madeira  as usinas alteraram de forma radical o processo de migração das espécies endêmicas, a exemplo do tambaqui e do pirapitinga” realça o geógrafo.

Ele atenta para a quase total ausência de monitoramento sobre a contaminação das águas da região, com exceção para os rios Tapajós, no município de Santarém a oeste do Pará, e do rio Madeira, em Rondônia. No caso da cidade paraense, há um monitoramento com relação à contaminação por mercúrio promovida pela garimpagem, que teve maior intensidade nos anos de 1980.

Cumpre ainda ressaltar que parte da equipe de organização anima a publicação de livre acesso TerceiraMargem Amazônia.

Manaus em gotas 

Dois milhões de habitantes é a população estimada de Manaus. Nuvens de fumaça cobrem a capital do Amazonas. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) registrou 4.936 focos de queimadas até setembro deste ano, contra 3.192 do ano passado. O aumento é estimado em 54,6%. Lábrea, Manicoré, Boca do Acre e Apuí, ao sul do estado, concentram mais da metade dos focos de calor.   

Imagens de bairro próximo ao INPA. Foto: R.Almeida

A capital concentra as atividades econômicas, em particular por conta da Zona Franca de Manaus, instalada como projeto de desenvolvimento no período do estado de exceção na década de 1960, que a partir de renúncia fiscal promoveu a instalação de indústrias estrangeiras.

Faz 31º. A maior unidade da federação em extensão territorial concentra boa parte da população. Ladeiras e becos serpenteiam a cidade natal do escritor Milton Hatoum.  Andar a pé é um desafio. Em sinais e avenidas de grande fluxo de pessoas e carros venezuelanos clamam por emprego e ajuda financeira. As principais rodovias são as federais BR's 174, 210, 230, 307, 317, 319 e algumas estaduais, principalmente na região polarizada pela capital Manaus, tais como AM-010, 254, 352 e 363.

As manchetes da mídia local estampam situações de tráfico de drogas. Ano passado 60 detentos foram mortos, 184 fugiram em rebeliões em quatro presídios do estado.  A BR-174 (Manaus-Boa Vista) abriga o Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), o Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat) e o Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM).

Em todas elas ocorreram motins. É creditado ao Primeiro Comando da Capital (PCC), o controle do narcotráfico no estado, que tem como concorrentes o Comando Vermelho (CV) e a Família do Norte (FDN), antes associada ao CV. Agora as três disputam o controle do tráfico no rio Solimões, denuncia a mídia local.

A capital manauara coleta 10,18% do esgoto, e trata somente 23,80%, o que a ranqueia em 5º lugar entre as maiores cidades do país em ausência de cobertura em saneamento básico.  Igarapés, lagos e o rio Negro recebem o esgoto sem tratamento.

O Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (SNIS) a coloca entre as dez piores cidades em saneamento do país. Para análise o SNIS considera abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto. Entre as piores Manaus rivaliza com Ananindeua/PA (0,75%), Porto Velho/RO (3,39%), Santarém/PA (4,29%), Macapá/AP (8,91%). Na aquarela de problemas, o transporte coletivo, desemprego, saúde e segurança integram o quadro.

Assim como Belém, a urbe cresceu de costas para os rios, e guarda vestígios dos festejados anos de abundância do ciclo da borracha por parte de uma fração da sociedade. O teatro municipal cravado no centro da cidade é um deles, ladeado por sobrados e igrejas. Em perímetro próximo, não raro, mesmo durante o dia, é comum o comércio do sexo. Aos sábados o grupo de samba Couro Velho entoa sambas clássicos.

 Teatro Municipal. Foto: R Almeida

Vitral do Mercado Municipal. Foto:R.Almeida

Grandes projetos no Amazonas

R$1,2 bilhão era a estimativa do custo da obra do gasoduto Urucu-Coari-Manaus em 2006. O projeto tem como meta sanar o problema de abastecimento de energia do estado, que usa usinas termoelétricas, que consome diesel em demasia, e é considerado danoso ao meio ambiente.

A obra tocada pela construtora OAS é eivada de irregularidade, e ao fim da construção, turbinada por aditivos irregulares, fechou os custos em R$4,5 bilhões. O gasoduto tem a extensão de 663 km quilômetros e capacidade para escoar até 5,5 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural. 

O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou pelo menos 26 irregularidades entre a Petrobras e a OAS. O caso integra o rosário de crimes da Lava Jato. Desde a década de 1980 a Petrobras opera na região com exploração de petróleo.

Em 2013 a produção de energia elétrica aportou os estados do Amazonas e Amapá. Os linhões 238 e 241 alcançam os estados a partir das margens do Rio Amazonas a partir da cidade de Almeirim, município paraense localizada na fronteira do Pará com o Amapá, marcada pelo monocultivo de eucalipto do Projeto Jari.

As torres possuem perto de 300 metros de altura e vão de 2.130 metros entre elas. São quase tão altas quanto à Torre Eiffel,, em Paris. As torres de transmissão de energia são consideradas as mais altas das Américas.

Porto de Itacoatiara – inaugurado em junho deste ano, o porto integra o Arco Norte [Amazonas, Rondônia, Amapá e o Pará], que visa dinamizar a partir de um diverso modal de transporte e portos o escoamento de grãos do Brasil Central, com vistas a alcançar o novo Canal do Panamá, o que resultaria na economia de 15 dias de transporte.

O nome oficial do porto é uma homenagem ao Engenheiro Antônio Nelson Ade Oliveira Neto, filho da cidade. Na década de 1990 o Grupo Amaggi construiu um terminal flutuante com capacidade de 60 mil toneladas. Além do porto, o grupo viabilizou a empresa de transporte Hermasa.  

Considerado o maior porto fluvial do Amazonas, custou R$66,1 milhões, e conta com a capacidade de atracação de balsas e navios de até 35 mil toneladas e pátio para receber 5 mil contêineres. O Maranhão também integra a logística.

Ásia e Europa configuram o destino da produção. Portos de Barcarena, Santarém e de São Luís integram o complexo.  Todas estas grandes obras em infraestrutura fazem parte da Iniciativa de Integração em Infraestrutura Sul-americana [IIRSA].

Elas tendem a criar situações de agudas disputas por territórios entre o grande capital nacional e estrangeiro e as populações locais, em particular as consideradas tradicionais. Outro elemento é aprofundar a condição colonial da região como exportador de matérias primas, commodities.