30 anos da morte de João Batista - Ato ocorre no dia 06/12 na Alepa

30 anos da execução de João Batista, o advogado dos posseiros do Araguaia-Tocantins

No dia 06 de dezembro, data da execução do advogado, a Alepa realiza uma homenagem ao deputado

Foto: imagem de internet. Presumo que seja do arquivo da família. 

A década de 1980 é considerada a mais sangrenta na luta pela terra no Brasil, Pará, em particular, na região do Bico do Papagaio, sudeste paraense, oeste do Maranhão e norte do Tocantins. Os dias eram marcados pelo avanço da fronteira do capital sobre a floresta.

Os dias eram de extrema violência, em suas mais variadas nuances e tons, protagonizada, entre outros agentes, pela União Democrática Ruralista (UDR), o braço armado dos ruralistas, animado a partir do estado do Goiás, que tinha ponta de lança Ronaldo Caiado.

Assim tombaram os sindicalistas Expedito Ribeiro, João Canuto, Gringo e tantos outros. Bem como os advogados Paulo Fonteles, Gabriel Pimenta e João Batista. O caso da execução de Batista soma 30 anos de impunidade este ano.

O irmão, Pedro, jornalista, recuperou em livro, parte da peleja de João em terras do Araguaia-Tocantins.  

No dia 06 de dezembro, data do assassinato, a Assembleia Legislativa do Estado Pará (Alepa) faz uma homenagem ao advogado dos posseiros e deputado. Pedro Batista, por ocasião da passagem de 25 anos de morte publicou no Blog do Barato um pequeno relato. Leia AQUI

Chico Mendes: 30 anos da execução de Chico, presente!!!!

Xapuri, Acre celebra a memória do seringueiro entre os dias 15 a 17 de dezembro

Foto: Pilly Cowell- Site do ISA

As vésperas do natal de 1988 o extrativista Chico Mendes foi assassinato na porta de sua casa. O homem cedeu lugar ao farol que ajuda a alumiar parte da vivência/sabença de outros/as manos/as. Dentro e fora da quebrada onde viveu.

E, cada vez mais, a partir do Brasil profundo, ignorado pela maioria dos filhos seus, o sonho de Chico e milhares de parentes das Amazônia [s] transpôs seringueiras, castanheiras, andirobeiras, furos, paranás, rios e cachoeiras para ecoar pelo mundo, a afirmar que existe gente, saber, ciência e tecnologia a partir dos povos da floresta.

Xapuri, no Acre, a terra de Chico, celebra a vivência do seringueiro entre os dias 15 a 17 de dezembro. A organização é do Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), e conta com um vasto apoio de instituições nacionais e internacionais, num momento em que a região é posta em uma encruzilhada, a considerar o presente contexto.

Depoimento de lideranças históricas, o protagonismo da mulherada na defesa da floresta, relato de experiências a partir de viventes de várias reservas extrativistas, apresentação de publicações e filmes, juventude constam na agenda. Veja a programação AQUI

Mundo Preto: projeto da jornalista Sabrina Felipo e grupo de pesquisa da UFMA apresenta crimes contra quilombo Santa Rosa, no estado do Maranhão

O quilombo tem sofrido pressões da mineradora Vale e do Dnit sobre o seu território. O site Mundo Preto apresenta várias reportagens que denunciam a empresa e a autarquia federal

Ao longo do ano de 2018, a jornalista investigou e reportou as violências coloniais cometidas pela mineradora Vale S.A. e pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), autarquia do governo federal, contra quilombolas do território Santa Rosa dos Pretos, em Itapecuru-Mirim (MA), por meio de obras de infraestrutura logística, como a Estrada de Ferro Carajás (EFC), da Vale, e a BR 135, de responsabilidade do DNIT, Conheça o site

Mineração na Amazônia: Ibase e UFPA apresentam pesquisa sobre impactos da compensação em mineração em cidade que abriga o maior projeto da Vale

Canaã dos Carajás é o município sede do maior projeto de mineração do mundo da mineradora Vale.  O projeto tem provocado tensões desde o seu local de extração até à cidade de São Luís/MA, que abriga o porto

Ocupação da Estrada de Ferro de Carajás -. Foto: T Cruz

A realidade sobre a arrecadação e uso da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) em um município do Pará é o resultado da pesquisa “Contradições do desenvolvimento e o uso da Cfem em Canaã dos Carajás (PA)”. Realizada pelo Ibase em parceria com a pesquisadora Maria Amélia Enríquez e sua equipe da Faculdade de Economia da Universidade Federal do Para (UFPA), a pesquisa levantou dados do orçamento do município e traçou comparativos com índices dos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) alcançados pela localidade. A pesquisa é considerada inédita. Leia mais AQUI

Amazônia: seminário sobre sustentabilidade realizado no Amazonas alerta sobre o risco eminente por conta do delicado contexto político

INPA e UFAM sediaram o encontro organizado pela Embrapa Amazônia Ocidental que homenageou o professor Alfredo Homma

Quais os projetos de desenvolvimento mais adequados para a (s) Amazônia (s), é possível a convivência harmoniosa entre diretrizes antagônicas, que mecanismos são necessários para se dinamizar as economias locais protagonizadas a partir de populações historicamente marginalizadas, qual o papel das instituições de pesquisa, ensino e assistência técnica, foram  algumas das indagações mobilizadoras do Workshop Serviços Ambientais: Perspectiva e Desafios Para o Desenvolvimento Sustentável e Bem-Estar das Comunidades de Agricultores Familiares no Amazonas, ocorrido entre os dias 21 a 23 nas sedes do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA) e da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). 

Mesa de abertura com representantes da comissão de organização do evento. Foto: Fernando Goss - assessoria Embrapa Amazônia Ocidental

Coube a Embrapa Amazônia Ocidental a organização do evento, em parceria com a UFAM, INPA, UFPA e o Conselho Nacional de Seringueiros (CNS), e contou com o patrocínio do CNPq e do governo do estado do Amazonas. O evento ocorre em momento histórico, tanto por conta do atual contexto histórico, que coloca sob a mira dos setores mais retrógados da sociedade algumas conquistas auferidas por indígenas, quilombolas e outras populações da Amazônia na Constituição Federal de 1988, quanto pela passagem dos 30 anos da execução do seringueiro Chico Mendes. 

Da esquerda para a direita: Romero (Unicamp), Homma (Embrapa), Taveira (Fundação Amazônia Sustentável), Torquato (CNS) e Fearnside (INPA).  Foto: Fernando Goss - assessoria Embrapa Amazônia Ocidental

O assassinato do extrativista acreano resultou em reconhecimentos de algumas demandas a partir da diversidade do que se convencionou chamar de Povos da Floresta, a exemplo da criação do Ministério do Meio Ambiente, a efetivação de uma reforma agrária aos moldes das realidades da floresta, com o reconhecimento de reservas extrativas, cooperação internacional em diferentes campos, o surgimento do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), que chegou a aglutinar centenas de representações de variados campos políticos da (s) Amazônia (s), efetivação de vários projetos experimentais a partir do Proambiente.

Ao microfone o pesquisador Lindomar Sousa - Embrapa Amazônia Ocidental. Foto: Fernando Goss - assessoria Embrapa Amazônia Ocidental

Outro elemento é a celebração dos 30 anos da tese produzida pelo pesquisador da Embrapa Amazônia Oriental, o filho de migrantes nipônicos, Alfredo kingo Oyama Homma.  Dono de vasta obra e um dos mais respeitados pesquisadores na Amazônia teve como pares durante o seminário novos e antigos pesquisadores, onde constam Romero Ximines (UFPA), Edane Acioli (IEB), Rafael Porto (Embrapa Roraima), Ana Luísa (UFRGS), Rosa Rocha (GESPAFIR/CNPq), Tania Miranda (UFPA), Luciano Mattos (Embrapa) e Ademar Romero (Unicamp), dentre outros.

No conjunto foram cinco seções de debates, mais a mesa de abertura e a apresentação de trabalhos, que mobilizou além de professores e investigadores, ONGs e representantes de movimentos sociais.  Uns mais alinhados ao mercado, outros nem tanto. 

Algumas perspectivas

Em meio ao incremento da taxa de desmatamento na região e ao aumento das desigualdades no país, que o coloca entre os 10 piores países do mundo na categoria, o jovem extrativista Dione Torquato invocou o humanista pernambucano Josué de Castro, notório pelas suas reflexões sobre a fome para iniciar a sua reflexão entre os “bambas” da pesquisa. O secretário da juventude do CNS além de lembrar Chico Mendes, sinalizou para a necessidade de um modelo de desenvolvimento a partir dos Povos da Floresta.

“O território é primordial para a manutenção do nosso modo de vida. Terra, territórios, nossos saberes sobre a região são fundamentais para a construção de um modo de desenvolvimento para a Amazônia, em oposição do modelo instalado desde os anos de 1970” defende Torquato.

O jovem de Alvarães, região central do estado do Amazonas defende um modelo de produção sob a inspiração da agroecologia, um processo em que não predomine a dicotomia eurocêntrica que separa o homem da natureza. “Há milênios convivemos com a floresta. Temos um conhecimento ancestral, exigimos o reconhecimento dele e pelos serviços que prestamos a todo o planeta”, enfatiza o seringueiro.

Preservação do peixe-boi no interior do INPA. Foto: R. Almeida

Homma argumenta desde a sua tese a necessidade da domesticação de espécies  demandados pelo mercado, e a produção em escala, e que urge para a incrementar a produção do pequeno produtor a inserção tecnológica e da mecanização, além da colaboração de setores da pesquisa.

Visita  monitorada  de um grupo de estrangeiros ao interior do INPA. Foto: R Almeida

“Defendo a busca de alternativas econômicas que gerem renda e emprego como saída para a crise do que se convenciona chamar de sustentabilidade. No cenário atual a tendência é aumentar a demanda por serviços ambientais; mas, a longo prazo, isso pode ser uma situação delicada” argumenta o professor, que advoga que os países desenvolvidos devem pagar pela preservação ambiental da Amazônia.

Há 40 anos radicado na Amazônia, o estadunidense vinculado ao INPA, Fearnside ressalta as ameaças que a região enfrentará com o dueto Trump/Bolsonaro nos próximos anos, e a aliança com os setores mais conservadores do país. “Este setor não reconhece as pesquisas que advertem para as mudanças climáticas, as ameaças que nublam a sobrevivência de futuras gerações caso o modelo de produção baseada no uso intensivo dos recursos naturais se perpetue” alerta o pesquisador que acabou de lançar obra sobre os impactos das hidroelétricas na região.

Ele adverte que a redução de chuvas já compromete e ameaça a redução em até 50% das megas usinas de geração de energia aos moldes de Belo Monte, no rio Xingu no estado Pará, Santo Antônio e Jirau instaladas no rio Madeira no estado de Rondônia. O professor sinaliza, ainda, para o conjunto de revisões de normativas que garantem em certa medida a sobrevivência das populações tradicionais. “O conjunto da obra pode ter o resultado catastrófico para a região” arremata. 

Com relação ao mundo de águas da (s) da Amazônia, Carlos Durigan, pesquisador vinculado ao WCS Brasil provoca que existem pelo menos 150 projetos de edificação de hidroelétricas na Amazônia, e que isso, ladeado com outros projetos de infraestrutura ameaçam a diversidade e a sobrevivência das populações locais. “O cenário pode agravar o fenômeno do el nino. No rio Madeira  as usinas alteraram de forma radical o processo de migração das espécies endêmicas, a exemplo do tambaqui e do pirapitinga” realça o geógrafo.

Ele atenta para a quase total ausência de monitoramento sobre a contaminação das águas da região, com exceção para os rios Tapajós, no município de Santarém a oeste do Pará, e do rio Madeira, em Rondônia. No caso da cidade paraense, há um monitoramento com relação à contaminação por mercúrio promovida pela garimpagem, que teve maior intensidade nos anos de 1980.

Cumpre ainda ressaltar que parte da equipe de organização anima a publicação de livre acesso TerceiraMargem Amazônia.

Manaus em gotas 

Dois milhões de habitantes é a população estimada de Manaus. Nuvens de fumaça cobrem a capital do Amazonas. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) registrou 4.936 focos de queimadas até setembro deste ano, contra 3.192 do ano passado. O aumento é estimado em 54,6%. Lábrea, Manicoré, Boca do Acre e Apuí, ao sul do estado, concentram mais da metade dos focos de calor.   

Imagens de bairro próximo ao INPA. Foto: R.Almeida

A capital concentra as atividades econômicas, em particular por conta da Zona Franca de Manaus, instalada como projeto de desenvolvimento no período do estado de exceção na década de 1960, que a partir de renúncia fiscal promoveu a instalação de indústrias estrangeiras.

Faz 31º. A maior unidade da federação em extensão territorial concentra boa parte da população. Ladeiras e becos serpenteiam a cidade natal do escritor Milton Hatoum.  Andar a pé é um desafio. Em sinais e avenidas de grande fluxo de pessoas e carros venezuelanos clamam por emprego e ajuda financeira. As principais rodovias são as federais BR's 174, 210, 230, 307, 317, 319 e algumas estaduais, principalmente na região polarizada pela capital Manaus, tais como AM-010, 254, 352 e 363.

As manchetes da mídia local estampam situações de tráfico de drogas. Ano passado 60 detentos foram mortos, 184 fugiram em rebeliões em quatro presídios do estado.  A BR-174 (Manaus-Boa Vista) abriga o Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), o Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat) e o Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM).

Em todas elas ocorreram motins. É creditado ao Primeiro Comando da Capital (PCC), o controle do narcotráfico no estado, que tem como concorrentes o Comando Vermelho (CV) e a Família do Norte (FDN), antes associada ao CV. Agora as três disputam o controle do tráfico no rio Solimões, denuncia a mídia local.

A capital manauara coleta 10,18% do esgoto, e trata somente 23,80%, o que a ranqueia em 5º lugar entre as maiores cidades do país em ausência de cobertura em saneamento básico.  Igarapés, lagos e o rio Negro recebem o esgoto sem tratamento.

O Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (SNIS) a coloca entre as dez piores cidades em saneamento do país. Para análise o SNIS considera abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto. Entre as piores Manaus rivaliza com Ananindeua/PA (0,75%), Porto Velho/RO (3,39%), Santarém/PA (4,29%), Macapá/AP (8,91%). Na aquarela de problemas, o transporte coletivo, desemprego, saúde e segurança integram o quadro.

Assim como Belém, a urbe cresceu de costas para os rios, e guarda vestígios dos festejados anos de abundância do ciclo da borracha por parte de uma fração da sociedade. O teatro municipal cravado no centro da cidade é um deles, ladeado por sobrados e igrejas. Em perímetro próximo, não raro, mesmo durante o dia, é comum o comércio do sexo. Aos sábados o grupo de samba Couro Velho entoa sambas clássicos.

 Teatro Municipal. Foto: R Almeida

Vitral do Mercado Municipal. Foto:R.Almeida

Grandes projetos no Amazonas

R$1,2 bilhão era a estimativa do custo da obra do gasoduto Urucu-Coari-Manaus em 2006. O projeto tem como meta sanar o problema de abastecimento de energia do estado, que usa usinas termoelétricas, que consome diesel em demasia, e é considerado danoso ao meio ambiente.

A obra tocada pela construtora OAS é eivada de irregularidade, e ao fim da construção, turbinada por aditivos irregulares, fechou os custos em R$4,5 bilhões. O gasoduto tem a extensão de 663 km quilômetros e capacidade para escoar até 5,5 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural. 

O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou pelo menos 26 irregularidades entre a Petrobras e a OAS. O caso integra o rosário de crimes da Lava Jato. Desde a década de 1980 a Petrobras opera na região com exploração de petróleo.

Em 2013 a produção de energia elétrica aportou os estados do Amazonas e Amapá. Os linhões 238 e 241 alcançam os estados a partir das margens do Rio Amazonas a partir da cidade de Almeirim, município paraense localizada na fronteira do Pará com o Amapá, marcada pelo monocultivo de eucalipto do Projeto Jari.

As torres possuem perto de 300 metros de altura e vão de 2.130 metros entre elas. São quase tão altas quanto à Torre Eiffel,, em Paris. As torres de transmissão de energia são consideradas as mais altas das Américas.

Porto de Itacoatiara – inaugurado em junho deste ano, o porto integra o Arco Norte [Amazonas, Rondônia, Amapá e o Pará], que visa dinamizar a partir de um diverso modal de transporte e portos o escoamento de grãos do Brasil Central, com vistas a alcançar o novo Canal do Panamá, o que resultaria na economia de 15 dias de transporte.

O nome oficial do porto é uma homenagem ao Engenheiro Antônio Nelson Ade Oliveira Neto, filho da cidade. Na década de 1990 o Grupo Amaggi construiu um terminal flutuante com capacidade de 60 mil toneladas. Além do porto, o grupo viabilizou a empresa de transporte Hermasa.  

Considerado o maior porto fluvial do Amazonas, custou R$66,1 milhões, e conta com a capacidade de atracação de balsas e navios de até 35 mil toneladas e pátio para receber 5 mil contêineres. O Maranhão também integra a logística.

Ásia e Europa configuram o destino da produção. Portos de Barcarena, Santarém e de São Luís integram o complexo.  Todas estas grandes obras em infraestrutura fazem parte da Iniciativa de Integração em Infraestrutura Sul-americana [IIRSA].

Elas tendem a criar situações de agudas disputas por territórios entre o grande capital nacional e estrangeiro e as populações locais, em particular as consideradas tradicionais. Outro elemento é aprofundar a condição colonial da região como exportador de matérias primas, commodities. 

Serviços Ambientais: o controverso conceito Desenvolvimento Sustentável em Comunidades Rurais no Amazonas é tema de Workshop em Manaus

O encontro que ocorre entre 21 a 23 na sede do INPA em Manaus é uma realização do Memorial Chico Mendes, Embrapa e INPA pretende ser um espaço de promoção  do encontro de experiências existentes nos campos governamental e social, gerador de informações que apoiem e subsidiem os desenhos voltados ao desenvolvimento de políticas públicas, pesquisa e projeto que visem ao bem-estar e ao desenvolvimento de comunidade rurais da Amazônia. Trata-se de um espaço multidisciplinar que propicie o intercâmbio de ideias, estudos, análises de pesquisadores, professores, agentes sociais, extensionistas, estudantes e pessoas interessadas em soluções relacionadas a problemas enfrentados no meio rural. Leia mais AQUI

Amazônia: professor e dirigente do MAM analisam a soberania popular sobre a extração mineral

Milanez e Trocate enfocam a insurgência do Movimento de Soberania na Mineração (MAM) em contraponto ao processo de permanência do saque dos recursos naturais


Por Felipe Milanez e Charles Trocate

Ocupação da Estrada de Ferro de Carajás - Evandro Medeiros

A Amazônia Oriental é integrada ao sistema global de commodities principalmente por duas frações do capitalismo, ou “forças” (Bunker, 2005), ou ainda, “frentes” (Martins, 1981), organizada localmente para prover de recursos naturais o metabolismo global. São elas: o sistema extrativista e o capitalismo rentista da terra. O primeiro expande-se como uma fronteira internacional do capitalismo agro-mineral, enquanto o segundo opera pela acumulação rentista sobre a terra e a transformação da terra em mercadoria a partir de contradições históricas do Brasil. Leia o artigo AQUI

Caso Dezinho – acusado da encomenda da morte do sindicalista vai a julgamento no dia 31, em Belém

José Dutra da Costa (Dezinho), migrante maranhense e dirigente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondon do Pará, sudeste do Pará foi executado na porta da própria casa em Rondon do Pará, no sudeste do Pará a mando do latifúndio, no ano de 2000.  

José Décio Barroso Nunes, o Delsão, o principal acusado nunca foi preso, como é de praxe nesses casos. 18 anos depois do assassinato a justiça do estado promove um novo julgamento.  Familiares em protesto não irão comparecer ao júri, que ocorre no próximo dia 31. Leia mais AQUI

Amazônia: movimento de mulheres usa a agroecologia em defesa do bem comum na cidade de Belterra, oeste do Pará

Janaína Braga, Sara Pereira e Thiago Rocha

No meio do mundo da floresta amazônica, no Baixo Amazonas ou o oeste paraense, uma associação de mulheres busca um caminho que valorize a agroecologia. Uma vereda que sinalize para um modo de produção oposto ao modelo homogeneizador que impera desde os anos de exceção (1964-1985).

A Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Município de Belterra (AMABELA) nasce num contexto de resistência e enfrentamento ao agronegócio na mesorregião do Baixo Amazonas. A região se constitui como área de expansão do monocultivo de grãos, em particular a soja, e um eixo de integração da mesma produção, que se avoluma no Brasil Central.

Modal de transporte (rodovia, hidrovia e ferrovia), portos e hidrelétricas agendados para incrementar a circulação de commodities ameaçam os modos de produção considerados tradicionais. Modos protagonizados por populações ancestrais, tributárias de saberes milenares, onde se espraiam em várzea, em terra firme e ilhas, indígenas, quilombolas e um diversificado universo camponês.  A conviveram harmonicamente com os caudalosos rios Tapajós e Amazonas. LEIA MAIS AQUI

Sindicato dos docentes da UFOPA lança nota em defesa da democracia

A jovem universidade foi criada durante o governo do PT. Assim como tantas outras em todo o Brasil 

A Direção do SINDUFOPA, vem a público, manifestar a profunda preocupação com o processo eleitoral em curso. Estamos presenciando dentro e fora da Universidade posturas racistas, homofóbicas, incitando um estado de violência, muitas vezes exaltadas e compartilhadas por uma parcela significativa da população brasileira.

Compreendemos que o respeito à diversidade; às mulheres; às etnias indígenas; aos grupos quilombolas; à responsabilidade com a Amazônia; com o fortalecimento da democracia; com uma forma de desenvolvimento socioeconômico, ambiental e cultural; bem como a implementação de políticas sociais que valorizem a população mais pobre, devem estar na pauta do próximo governo.

Reiteramos que, diante das ameaças à liberdade; à democracia; aos cortes de recursos públicos à setores como pesquisa, educação, saúde; das privatizações; da criminalização do ativismo; e, em defesa da região amazônica, totalmente vulnerável aos grandes empreendimentos, não podemos ficar omissos, sem nos posicionarmos contrários a essas ameaças expressas claramente através das intervenções e programa de governo de um candidato que tem se demonstrado fascista e antidemocrático

Neste sentindo, em busca da consolidação da nossa jovem democracia, sugerimos que em 28 de outubro, votemos no projeto político que, em primeiro lugar defenda o avanço e fortalecimento da educação pública em todos os níveis e, principalmente que se comprometa com a Universidade pública, gratuita e de qualidade.

Direção do SINDUFOPA Santarém, 18 de outubro de 2018.

UFOPA - pesquisadores lançam manifesto em defesa da democracia

Carta aberta de pesquisadores/as da Ufopa em defesa da democracia

Nós, estudantes abaixo assinados/as, vinculados/as aos Programas de Pós-Graduação da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa): Recursos Naturais da Amazônia - PPGRNA, Recursos Aquáticos Continentais Amazônicos - PPGRACAM, Sociedade, Ambiente e Qualidade de Vida - PPGSAQ, Ciências da Sociedade - PPGCS, Educação - PPGE e Sociedade, Natureza e Desenvolvimento – PPGSND, manifestamos o nosso repúdio às manifestações públicas violentas e antidemocráticas vindas dos candidatos Jair Bolsonaro e general Hamilton Mourão,e declaramos nosso apoio à chapa de Fernando Haddad e Manuela D’Ávila para a Presidência da República.

Jair Bolsonaro (PSL) já fez várias homenagens públicas ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex- chefe do DOI-CODI do II Exército, um dos órgãos atuantes na repressão política, durante o período da ditadura militar no Brasil (1964-1985). O coronel Ustra, em 2008, foi reconhecido pela justiça brasileira como torturador[1]. O referido coronel já torturou mulher grávida e levou filhos para ver a mãe sendo torturada. Jair Bolsonaro homenageou o coronel Ustra em pronunciamento na tribuna do Congresso Nacional durante a primeira fase de votação do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Roussef[2]. Depois, em novembro de 2016, ao depor no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, devido a processo aberto contra ele, declarou que Ustra é um herói nacional[3]. Não podemos, jamais, relativizar tais declarações, que, em sua essência, consistem em apologia à tortura.

O candidato do PSL construiu sua trajetória política em direção oposta à defesa dos direitos humanos e à promoção da igualdade de raça, gênero e etnia. Seus discursos incitam a violência contra mulheres, indígenas, população negra, população LGBT. Violência contra pessoas que têm posicionamento político divergente ao seu. Em comício na cidade de Rio Branco, Acre, Bolsonaro pegou um tripé de filmadora e o usou como uma metralhadora de brinquedo enquanto dizia: “vamos fuzilar a petralhada aqui do Acre”[4]. Não se trata de ser ou não filiado/a ou simpatizante do Partido dos Trabalhadores, mas achamos inadmissível um candidato que postule a presidência da República de uma das maiores democracias do mundo usar desse lugar de fala para incitar a violência e legitimar discurso de ódio.

Entre as nossas grandes preocupações com esse projeto político antidemocrático está a proposta de extinguir os ministérios do Meio Ambiente e de Ciência, Tecnologia e Inovação e reunir essas pautas no Ministério da Agricultura. No entendimento deles, é preciso acelerar a implantação dos projetos de desenvolvimento que são hoje inviabilizados por ambientalistas e acadêmicos. O plano de governo de Bolsonaro prevê alteração brutal nos processos de licenciamento ambiental para beneficiar os ruralistas e uma forma de produção de alimentos voltada à exportação. Uma das ações prioritárias é desarquivar o projeto do complexo hidrelétrico do Tapajós – projeto esse que foi arquivado pela luta do povo do Tapajós, com destaque para o povo indígena Munduruku. A Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do PECMA emitiu uma carta dizendo que o meio ambiente está em perigo no Brasil caso Bolsonaro seja eleito[5].

A proposta de extinção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação vincula-se a concepção explícita no plano de governo de Bolsonaro[6] que as universidades precisam estar alinhadas aos interesses das empresas e formar futuros empresários (ver páginas do plano de governo - 46, 47, 48, 49 e 72)[7]. Por isso, talvez, Bolsonaro queira “extirpar a ideologia de Paulo Freire” da educação pública, para favorecer a transmissão de conhecimento exclusivamente tecnicista em detrimento do conhecimento crítico. Está escrito no seu plano

de governo (p.49):“Os melhores pesquisadores seguem suas pesquisas em mestrados e doutorados, sempre próximos das empresas”. Não é esse entendimento que nós, estudantes de pós-graduação da primeira universidade federal com sede no interior da Amazônia, temos sobre fazer pesquisa. Precisamos ter espaço para a ciência básica e o pensamento crítico.

Igualmente preocupante é a proposta enunciada por Bolsonaro aos meios de comunicação, de transferir recursos do ensino superior para a educação infantil. Essa falsa dicotomia precisa ser rechaçada: são as universidades que formam os professores da educação infantil, e é sobretudo na Universidade PÚBLICA que se produz conhecimento voltado ao desenvolvimento da educação em todos os níveis. Vale lembrar, por exemplo, que, na gestão de Fernando Haddad no MEC, foi implantado o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR), através do qual as universidades públicas ofertaram formação superior a milhares de professores da rede pública, colaborando para o desenvolvimento da qualidade do ensino público (inclusive da educação infantil).

A nossa Universidade Federal do Oeste do Pará foi criada em 2009 a partir do Programa de Expansão das Universidades Federais – REUNI. Parte significativa dos/as alunos/as de graduação da Ufopa são indígenas, quilombolas e estudantes de baixa renda que acessaram a universidade e se mantêm nela por meio de auxílio implementado via programas sociais – como o Sistema de Cotas e o Programa Nacional de Assistência Estudantil. Essas políticas públicas de educação foram criadas quando o candidato a Presidência da República Fernando Haddad era Ministro da Educação. Na sua gestão (2005-2012) foram criadas 18 novas universidades federais, 173 campus universitários e 360 unidades dos institutos federais. Foi criado o ProUni (Programa Universidade para Todos) e o número de alunos/as no ensino superior, entre 2003 a 2014, aumentou de 505 mil para 932 mil. O orçamento para a educação quando assumiu a pasta era de R$ 20 bilhões e aumentou para R$ 100 bilhões em 2012, quando deixou o ministério.

É inegável os impactos positivos na vida das pessoas mais pobres desse país com as políticas sociais implementadas nos governos petistas. Mas isso não exime, de modo algum, o Partido dos Trabalhadores de inúmeros erros e equívocos que cometeram. Cada um/a de nós tem diferentes críticas aos governos Lula e Dilma. Não estamos aqui nos posicionando em favor da chapa PT/PCdoB sem críticas a esse projeto político. Porém, confiamos na biografia de Haddad e Manu por se mostrarem fiéis aos princípios democráticos em suas vidas públicas.

Estamos vivenciando um momento grave na história do país. Enquanto estudantes de pós- graduação na Amazônia brasileira, temos obrigação de nos posicionar e lutar contra qualquer tipo de violência, autoritarismo, opressão e supressão dos direitos sociais. NÃO ao retrocesso e ao obscurantismo! Em defesa da educação pública e da democracia, no dia 28 de outubro, votaremos 13!

Santarém, 15 de outubro de 2018

1)     Adria Oliveira dos Santos, PPGCS/UFOPA, RG. 3723717

2)     Aline da Paixão Prezotto Santos, PPGSND/UFOPA, RG 4639211

3)     Antônio José Mota Bentes, PPGSAQ/UFOPA, RG 4331737

4)     Carla Marina Costa Paxiuba, PPGSND/UFOPA, RG 3878825

5)     Carlos de Matos Bandeira Junior, PPGCS/UFOPA, RG 5155363

6)     Cauan Ferreira Araújo, PPGSND/UFOPA, RG 21042114-5

7)     Cristiane Vieira da Cunha, PPGSND/UFOPA, RG 4602913

8)     Dárlison Fernandes Carvalho de Andrade, PPGSND/UFOPA, RG 4818858 PA

9)     Darlisson Fernandes Bento, PPGRNA/UFOPA, RG 5296450

10) Erick Coelho Silva, PPGRNA/UFOPA, RG 5865608

11) Ericleya Mota Marinho Lima, PPGSND/UFOPA, RG 5472035

12) Fabiana Gomes Fábio, PPGCS/UFOPA, RG 17432480

13) Fabio Edir Amaral Albuquerque, PPGSND/UFOPA, RG 3559870

14) Francisco Egon da Conceição Pacheco, PPGE/UFOPA, RG 3886712

15) Glauce Vítor Da Silva, PPGSND/UFOPA, RG 5330327

16) Ib Sales Tapajós, PPGCS/UFOPA, RG 5668918

17) Ítala Tuanny Rodrigues Nepomuceno, mestre em Ciências Ambientais PPGRNA/UFOPA, RG 5783469

18) Kerlley Diane Silva dos Santos, Mestre em Ciências Ambientais PPGRNA/ UFOPA, RG 5277311.

19) João Ricardo Silva, PPGE/UFOPA, RG 5803303

20) Kátia Solange do Nascimento Demeda, PPGSND/UFOPA, RG 3260693

21) Lays Diniz dos Santos, PPGCS/UFOPA, RG 6594389

22) Livia Medeiros Vasconcelos, PPGCS/UFOPA, RG 98002381878

23) Luana Lazzeri Arantes, PPGSND/UFOPA, RG 8634079

24) Lucas Cunha Ximenes, PPGSND/UFOPA, RG 6041790

25) Luis Alipio Gomes, PPGSND/UFOPA, RG 2403867

26) Maike Joel Vieira da Silva, PPGCS/UFOPA, RG 3188506

27) Marcelo Araújo da Silva, PPGCS/UFOPA, RG: 6048431

28) Marcelo Moraes de Andrade, PPGSND/UFOPA, RG 3074791471

29) Marcelo Praciano de Sousa, PPGSND/UFOPA, RG 52.420.497-4

30) Mariana Feijó Flôres Maini, PPGCS/UFOPA, RG 200560126

31) Naiana Marinho de Souza, PPGSND/UFOPA, RG 2002415-0

32) Nery Júnio de Araújo Rebelo, PPGSAQ/UFOPA, RG 5743678.

33) Raimunda Lucineide Goncalves Pinheiro, PPGSND/UFOPA, RG 1334100

34) Raquel Araújo Amaral, PPGCS/UFOPA, RG 2461716

35) Renan Luís Queiroz Rocha, Mestre em Recursos Aquáticos Continentais Amazônicos/ICTA-UFOPA, RG 5905957

36) Robson Jardellys de Souza Maciel, PPGSND/UFOPA, RG 2047151-3

37) Rubens Elias da Silva, Professor PPGCS/PPGSAQ/UFOPA, RG. 2145756 SSPPB

38) Sueley Carvalho Costa, PPGE/UFOPA, RG. 4792013

39) Terezinha do Socorro Lira Pereira, mestre em Educação, PPGE/UFOPA, RG 2678587

40) Vanessa Leão Peleja, PPGSND/UFOPA, RG 606262-3

41) Victor Martins Guedes, PPGRNA/UFOPA, RG 6431551

42)  Wandicleia Lopes de Sousa, PPGSAQ/UFOPA, RG 262160

[1]https://www.jota.info/justica/stj-confirma-decisao-que-reconheceu-ustra-torturador-09122014 [2]https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2016/04/160415_bolsonaro_ongs_oab_mdb [3]http://g1.globo.com/politica/noticia/2016/11/bolsonaro-diz-no-conselho-de-etica-que-coronel-ustra- e-heroi-brasileiro.html

[4] https://www.youtube.com/watch?v=FYErb6oriiU

[5] http://www.diretodaciencia.com/2018/10/11/plano-de-bolsonaro-poe-meio-ambiente-em-perigo- dizem-servidores-do-ibama-e-icmbio/ [6]http://divulgacandcontas.tse.jus.br/candidaturas/oficial/2018/BR/BR/2022802018/280000614517//p roposta_1534284632231.pdf

[7]http://www.diretodaciencia.com/2018/09/26/bolsonaro-propoe-fechar-ministerios-de-meio- ambiente-e-ciencia-e-tecnologia/