quinta-feira, 24 de maio de 2018

MPF defende condenação da Vale por dano ambiental na construção da Estrada de Ferro Carajás

 Trecho em duplicação da EFC - Rogerio Almeida 

O Ministério Público Federal (MPF) defendeu, junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que seja mantida a condenação da mineradora Vale S/A por agressão ao meio ambiente e dano ambiental na construção da Estrada de Ferro Carajás. A empresa alegou contradição, omissão e obscuridade no acórdão que já havia negado provimento à apelação anterior no âmbito de ação civil pública ajuizada pelo MPF. Segundo o procurador regional da República Felício Pontes Jr, os embargos de declaração não possuem fundamentos jurídicos. Leia mais AQUI

Carta de Carajás – Por Soberania Popular na Mineração


Comprometidos com a luta pela transformação profunda da realidade a partir dos conflitos que a mineração impõe aos povos do mundo, cerca de mil pessoas, homens e mulheres – jovens, indígenas, ribeirinhos, quilombolas – de 16 estados brasileiros e organizações da Colômbia, Peru, África do Sul, Guatemala e Equador, participaram do I Encontro Nacional do MAM – Movimento pela Soberania Popular na Mineração, realizado na cidade de Parauapebas no Pará, nos dias 18 a 21 de maio de 2018. Leia mais AQUI

sexta-feira, 18 de maio de 2018

Mineração na Amazônia: encontro do Movimento de Atingidos pela Mineração (MAM) começa hoje em Parauapebas/PA

 Representantes de mais de cem municípios se encontram em Carajás

De 18 a 21 de maio, o Movimento pela Soberania Popular na Mineração –MAM, inicia seu encontro nacional no Centro Comunitário São Sebastião, em Parauapebas, no  Pará. O encontro conta com militantes de mais de 70 cidades mineradas no Brasil contabilizando 15 estados em conflitos com a mineração, sendo esperadas mais de 1500 pessoas. Leia mais AQUI

segunda-feira, 14 de maio de 2018

Soja na Amazônia: curso de Gestão Pública da Ufopa debate 20 anos de soja em Santarém




Há cerca de 20 anos a construção ao arrepio da lei do porto da empresa estadunidense Cargil, no município de Santarém, às margens dos rios Tapajós e Amazonas, descortinou o ciclo da economia da soja no planalto do oeste paraense.

A construção do porto, ladeado por outras agendas na área de infraestrutura para incrementar o setor, como o asfaltamento da BR 163 –Cuiabá-Santarém – e a construção de outros complexos portuários no município de Itaituba, e mesmo em Santarém, reconfiguram as feições econômicas, políticas, culturais e sociais da região. 

Belterra, Mojuí dos Campos, além de Santarém, passam por profundas modificações por conta do avanço da fronteira do agronegócio, que investe em tornar o Baixo Amazonas num grande corredor de exportação da commoditie de grãos.

Para refletir sobre este cenário, nos dias 21 e 22, ocorre na unidade Rondon, da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), o seminário NOVAS FRONTEIRAS DO AGRONEGÓCIO GLOBALIZADO DA SOJA NA AMAZÔNIA: O Planalto Santareno 20 anos depois (1997-2017), sob a iniciativa do Curso de Gestão Pública e Desenvolvimento Regional.  A coordenação é do professor Márcio Benassuly, doutor em Geografia pela Unb.

Além de pesquisadores do tema, o evento conta a participação de representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), e doo coletivo de instituições do Tapajós Vivos, que preconizam um modelo de desenvolvimento para a partir da sociodiversidade local.
PROGRAMAÇÃO
Data: 21/05/2018 – TARDE
14h às 14h – Inscrições e credenciamento para o evento. 14h30    às    15h          Abertura     do     Seminário Prof.   Dr.    Jarsen   Guimaraes  (Diretor   do   ICS) Profª.   Msc.   Evani   Larisse   (Coord.   do    GPDR) Prof. Dr. Márcio Benassuly (Coord. do evento).

MESA 1: A FRONTEIRA DO AGRONEGÓCIO GLOBALIZADO DA SOJA NO OESTE DA AMAZÔNIA PARAENSE
Mediador da mesa 1: Prof. Msc Abner Vilhena de Carvalho (GPDAM/CE/UFOPA)
15 h às 15 h 30 – Prof. Dr. Márcio Benassuly (GPDAM/GPDR/UFOPA).
15h30 às 16h – Prof. Msc. Eneias Barbosa Guedes (GEO/UFOPA, doutorando em Geografia Humana USP).
16h às 16h30 – Profª. Msc. Francilene Sales da Conceição (GPDAM/GEO/UFOPA)
16h30 às 17h – Dr. Rodolfo Maduro (GPDAM/PPGCS/ UFOPA)
17h às 18h – Blocos de perguntas

Data: 21/05/2018 – NOITE
MESA 2: ESPACIALIZAÇÃO DAS COMMODITIES E AS TRANSFORMAÇÕES TERRITORIAIS NO PLANALTO SANTARENO
Mediador da mesa 2: Profª. MsC. Francilene Sales da Conceição                                (GPDAM/GEO/UFOPA) 19h às 19h30 Gilson Rego (Comissão Pastoral da Terra). 19h30 às 20h Cândido Neto da Cunha (INCRA)
20h às 20h30 – Padre Edilberto Sena (Diocese de Santarém).
20h30 às 21h – Prof. Dr. Sandro Augusto Viegas Leão (ICS/UFOPA)
21h às 21h30 – Profª. Drª. Ednea do Nascimento Carvalho (PPGCS/UFOPA)
21h30 às 22h – Blocos de perguntas
Data: 22/05/2018 – TARDE
MESA 3: REPRESENTAÇÕES DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E O PAPEL DAS ONGs FRENTE AO AVANÇO DO AGRONEGÓCIO SOJEIRO NO OESTE DO PARÁ
Mediador da mesa 3: Prof. Msc. André Azevedo (DIR/ICS/UFOPA)
14h às 14h30 – Neilton Miranda (STTR de Belterra) 14h30 às 15h – Sara Pereira (Representante da FASE) 15h às 15h30 – Ladilson Amaral (STTR de Santarém) 15h30 às 16h – Valdir Oliveira (STTR de Mojuí dos Campos).
16h às 16h30 – Layza Queiroz (Terra de Direitos)
16h30 às 17h – Dany Pinto (Representante Quilombola) 17h às 17h30 – Cacique Josenildo dos Santos da Cruz (Conselho Indígena do Planalto Santareno)
16h30 às 17h – Blocos de perguntas

Data: 22/05/2018 – NOITE
MESA 4: COMUNICAÇÕES DE TRABALHO SOBRE O AVANÇO DO AGRONEGÓCIO NO OESTE PARAENSE
Mediador da mesa 4: Doutorando Marcelo Praciano de Sousa (PPGSND/UFOPA)
19h às 19h30 – Laura Chagas (Professora da Escola Estadual Waldemar Maués)
19h30 às 20h – José Pereira de Siqueira Júnior (Discente GPDR/UFOPA)
20h às 20h30 Rodrigo de Avila Feitosa (Discente GPDR/UFOPA)
20h30 às 21h Ana Paula dos Santos (Discente GPDR/UFOPA)
21h às 21h30 – Blocos de perguntas 21h30 às 22h – Encerramento do evento

INSCRIÇÃO: Até o dia 20 de maio de 2018, no site
Ataxa de inscrição é de R$ 5,00. Vagas limitadas. Haverá a emissão de certificado aos participantes com carga horária de 20 horas.
Mais informações Márcio Benassuly – (91) 99821 1961



  


quinta-feira, 10 de maio de 2018

Atingidos pela mineração realizam encontro no coração da Amazônia


Tragédias de Mariana/MG e  de Barcarena/PA, além dos passivos provocados pela Vale estão na pauta do encontro
 

No coração da Amazônia, numa das maiores províncias minerais do mundo, inicia no próximo dia 18, no município de Parauapebas, no sudeste do estado do Pará, o Encontro Nacional dos Atingidos pela Mineração (MAM). O Centro de Formação Pastoral São Sebastião sedia o evento, que encerra no dia 21.  

O território mineral de Carajás sangra minérios há 30 anos, sendo o minério de ferro o de maior peso na balança de negócios da Vale, que controla minas em Parauapebas e em Canaã dos Carajás. 

A mina S11D ou Serra Sul, com minério de melhor qualidade que o minério de ferro da Serra Norte, localizado no município de Parauapebas iniciou as operações no ano passado. Trata-se do maior empreendimento da mineradora. Os investimentos foram estimados 20 bilhões de dólares. 

O extrativismo mineral é o item de maior peso na balança comercial o Pará, representa quase a totalidade do PIB do estado. Assim como Minas Gerais é punido pela desoneração promovida pela Lei Kandir, criada em 1997 pelo governo FHC.

O projeto tem provocado tensões entre indígenas, quilombolas e camponeses desde o local de extração até os municípios do estado do Maranhão, que é cortado pela Estrada de Ferro de Carajás (EFC), em fase de duplicação por conta da operação da S11D.  

Os passivos promovidos pela mineração nos estados do Pará e no Maranhão é um dos assuntos que integram o volume de número 02 da coleção Arenas Amazônicas, a ser lançado ainda este mês.