sábado, 19 de outubro de 2019

Vale: professor vai a julgamento por ato em solidariedade às família de Mariana/MG

O julgamento ocorre na cidade de Marabá/PA, terça feira, no dia 22. Movimentos sociais prometem ato de apoio ao educador e documentarista 

Professor Evandro Medeiros. Foto: Alexandra Duarte

Na manhã do dia 22, na cidade de Marabá, sudeste do Pará, o professor Evandro Medeiros, da Unifesspa (Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará), irá a julgamento. O “crime”: ter participado, por alguns minutos, de um ato na periferia do município, em solidariedade às famílias que tiveram as vidas destruídas com o rompimento da barragem da mineradora Vale, em Mariana/MG, no ano de 2015. O caso do professor representa uma conta de um rosário perto de 200 pessoas que a empresa processa na região de Carajás. O professor correu o trecho desde cedo. Trabalhou vendendo banana e frango em ruas e feiras, até alcançar a universidade pública, e cursar Pedagogia. É professor da Unifesspa desde 2002, com forte atuação junto aos movimentos camponeses numa região onde mais se mata dirigente e sem terra no país. Além de professor, Medeiros é documentarista. A titular da 1ª Vara Criminal, Renata Guerreiro Milhomem de Souza,  julgou procedente as acusações, após o educador ter sido absolvido na Cível. Para ele o processo em que é alvo possui a verve de um autentico conto kafkaniano. Apesar da conjuntura distópica,  o professor acredita que a justiça prevalecerá.  

Blog Furo - professor, o senhor pode falar um pouco sobre a sua trajetória de vida?
  
Evandro Medeiros – Cresci na estrada. Sou filho de uma família pobre. Meu pai era funcionário do Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (DNER). Era tratorista. Trabalhou na abertura da Transamazônica, Belém-Brasília. Minha mãe era costureira, cozinheira. Eles se separaram quando eu tinha sete anos. Fui morar com tios em Paragominas [região marcada pela exploração madeireira e pecuária], depois de já ter morado em Itaituba [área de garimpo a oeste do estado] e Belém. Mas, Mãe do Rio é a minha cidade de nascimento. Região de São Miguel do Guamá, perto da capital. Sou um filho do trecho. Em Belém morei no boêmio bairro da Pedreira, na Guanabara e Cidade Nova. Estudei sempre em escola pública. Vendi banana na rua, frango na feira da Batista Campos, picolé em campo de futebol, etc. Cursei Pedagogia na UFPA, trabalhei como professor do ensino fundamental no bairro do Distrito Industrial, na periferia de Ananindeua. Fui educador de rua na Praça da República e no Ver o Peso, trabalhando com crianças em situação de risco social, vítimas de violência e em situação de prostituição. Atuei como assessor de desenvolvimento comunitário junto à população ribeirinha das ilhas que fazem parte de Belém, como Cotijuba, Cumbú e Jutuba. Também trabalhei como alfabetizador de adultos. E em 2000 fui cursar mestrado em Florianópolis, na UFSC. O foco da pesquisa era educação e movimentos sociais. Em 2002 fiz concurso para professor do campus de Marabá da Universidade Federal do Pará (UFPA), que em 2013 virou a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa). Na universidade atuo com formação de professores nos cursos de licenciatura, em especial na área da Educação do Campo. Agora estou afastado para cursar o doutorado em educação na Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Bem, em resumo, é esta minha trajetória profissional e como educador. Sempre alinhado à educação dos setores populares e a luta por direitos mobilizada pelos movimentos sociais, em especial com os movimentos camponeses, MST a Federação de Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará (Fetagri). Além de professor, desde 2006 tenho atuado também como documentarista. Aqui na região fizemos documentários sobre várias histórias envolvendo a luta camponesa, sobre a trajetória de dirigentes da luta pela terra assassinados, sobre a Guerrilha do Araguaia, e claro, sobre a mineração, sobre os impactos das atividades da Minera Vale na região. Creio que essa ação tenha incomodado a empresa.

Blog Furo -  O que é a região de Carajás?

EM – Vivemos numa região marcada por grandes contradições de toda ordem.  É uma região rica do ponto de vista de minérios, principalmente. O crescimento populacional da região deve-se a esta especificidade. Bem como ao processo de integração física da região, implantado durante a ditadura civil-militar (1964-1985), que advogava que a Amazônia era um vazio demográfico. E que a terra aqui abundava. O sul e o sudeste paraense representam o lócus onde a luta pela terra se deu de forma mais violenta no país. E isso vem se perpetuando. Aqui foi palco do Massacre de Eldorado, em 1996. Mais recentemente tivemos o Massacre de Pau D´arco. Se por um lado  a disputa entre posseiros e fazendeiros pela terra marca a história dessa região, é preciso ter claro que após a descoberta da província mineral nos anos de 1950, essa disputa se inicia também pelo subsolo, demarcando a existência de uma disputa por território mineral, em que a Mineradora Vale é o principal agente. Penso que a Guerrilha do Araguaia (1968-1972), mais que desejar derrubar a ditadura, contemplava a preocupação com a riqueza mineral da região e o seu destino. Os países centrais dessa época tinham conhecimento dessa riqueza mineral. Sabiam do papel estratégico dela na geopolítica, em planos de desenvolvimento de tecnologias militares, de comunicação e da informação. Desde sempre a região de Carajás mobiliza interesses internacionais. Isto explica a presença aqui de tantos quarteis do Exército, o fato de ser de interesse da Segurança Nacional. Existe uma acirrada corrida pelo controle da região. Por algum tempo as disputas pela terra, eclipsaram as disputas territoriais pelo controle dos territórios minerais. No momento atual, agudizasse a exploração de ferro, níquel, cobre, ouro, e tantos outros minérios. Esta dinâmica afronta as realidades de indígenas, de camponeses e de quilombolas. Os que ousam atravessar o caminho das grandes corporações são processados, e quiçá, correm o risco de morte. É assim que opera o capital.

Blog Furo- O que representa a Vale no estado do Pará e em Carajás em particular?

EM – É a Mineradora Vale quem tem a hegemonia política e, de certa forma, governa o estado e a região. Os interesses da mineração não sofrem nenhum tipo de contestação na região. Recentemente um juiz exigiu que a empresa reconhecesse o risco de rompimento de duas barragens da aqui na região. Mas, isso é uma exceção. As atividades da Vale provocam vários impactos socioambientais. Os “investimentos” que ela realiza em escolas, estradas e outras infraestruturas, são insignificantes diante dos danos e expropriações da riqueza mineral que ela realiza. O conjunto da sociedade, governantes e políticos silenciam. É público que ela financia as campanhas de todos os partidos.  Aqui sempre que setores atingidos judicilizam a empresa, não tarda os advogados desistem. Literalmente, ela represa qualquer contestação. É certo que existem os grupos de políticos e frações que controlam  parcelas de poder, e sobre eles, a Mineradora Vale impera. O calculo que a gente pode fazer é que tudo isso representa o poder financeiro da corporação. 

Blog Furo-  O processo em que o senhor é alvo, bem como outras pessoas que atuam em defesa do meio ambiente e dos diretos humanos, e que a Vale representou judicialmente é digno de um conto de Gabriel Garcia Márquez?

EM - A obra de Garcia Márquez é incrível e, se a gente considerar que ele trabalha com o realismo fantástico, e que os seus contos se inspiram em realidades de pessoas comuns e suas tragédias, eu diria que sim. Nossa região é marcada por aridez social ímpar por conta do avanço do capital sobre esta fronteira. Avanço que engendrou tragédias pessoais e coletivas de todos os tipos.  Quando uma empresa do porte da Vale se empenha em processar pessoas por lutarem por seus direitos e a empresa é colocada como vítima, estamos diante de conteúdos de realidade que poderiam ser certamente trabalhados por “Gabo”, menos que mágico, eu diria, que numa perspectiva do realismo trágico na verdade. Por outro lado, avalio que o momento pelo o que eu tenho passado nesses últimos três anos, se aproxima mais da obra do Kafka, lembrando que Gabriel Garcia Márquez se inspirava nele, em partícula na obra Metamorfose. Este ambiente dessa peleja jurídica que vivo tem a cara da obra O Processo. Aquela em que um dia a pessoa acorda, e se ver processada sem saber o motivo. E o processo dura uma longa temporada. O conto apresenta o personagem num ambiente de angústia pelo fato dele não saber o que crime que cometeu. É um ponto de vista trágico, que provoca o leitor a refletir sobre como aquilo um dia pode acontecer com ele. Estamos diante de uma sociedade em que as coisas foram tomando um formato em que o maior crime é o fato de você assumir posturas humanistas. O fato de você ser crítico ante as violências e se colocar alinhado aos injustiçados. O Processo relata isso, uma sociedade onde os instrumentos jurídicos e burocráticos nos colocam em risco da perda dos direitos e liberdade por tentarmos defender e vivenciar os nossos direitos e liberdade! O que ocorre é uma inversão dos valores. Estamos diante algo ultrajante em nossas vidas. No meu caso, o crime  reside em ser crítico, denunciar as arbitrariedades cometidas por uma empresa, e lutar por afirmar melhores condições de vida para todos que habitam a região em que esta empresa explora as riquezas.

Blog Furo  – O senhor cursa doutorado na Federal da Paraíba, tem 3 filhos, trabalha numa região super delicada, marcada pela brutal disputa pela terra, como isso tudo tem afetado a sua vida, o seu trabalho?

EM - Tenho três crianças. Um de 14 anos, um de 11 e uma de 2 anos. Miguel, Joaquim e Aimée. Em 2015 e 2016 os meninos sentiram muito a barra pesada do processo. Todos os dias chegavam da escola perguntando o que estava acontecendo. Na escola os colegas perguntavam por que o pai deles estava sendo processado pela Vale, se eu iria ser preso, quando eu seria preso etc. Esse ambiente não é legal para as crianças. Neste mesmo período descobri que sou hipertenso, me envolvi em acidentes de carros por não conseguir me concentrar direito nas atividades laborais. Sempre fui muito ativo na universidade e na produção audiovisual. O processo atrapalhou essas atividades. Vivi num crescente quadro de estresse. Daí em me reportar ao livro do Kafka. Não confundir com a comida, rs. O sentimento de impotência e indignação provoca raiva e estresse. Aqui sempre fui engajado com os movimentos populares e sociais. Vivenciei execuções de sindicalistas e de alunos meus. Como o caso da Maria do Espírito Santo, do Projeto de Assentamento Praia Alta Piranheira, no município de Nova Ipixuna, junto com o esposo, José Cláudio. Ela era minha aluna, estudante do curso de Pedagogia, e ele parceiro de atividades na universidade. O doutoramento foi uma oportunidade em sair um pouco do meio do furacão. Uma necessidade de respirar e deslocar os meninos para outros ambientes. Também foi a oportunidade de pensar academicamente sobre essas situações. Fiquei uns dois anos fora. Agora estou na região outra vez, para atividade de pesquisa de campo.

Blog Furo – Quem são os advogados que defendem o senhor, e qual a sua expectativa em relação ao desfecho do processo?

EM – Os meus advogados fazem parte do quadro da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SPDDH). Não tenho condições de bancar esse processo, e não teria confiança em outros advogados que não fossem esses ativistas. E, até pelo fato da Mineradora Vale ter a tradição de comprar advogados da região, não estaria seguro com outros advogados. José Batista Afonso (CPT) coordena a equipe em parceria com Marco Polo (SPDDH).  São notórios em defesa das lutas populares. Tenho total confiança. O caso na vara cível fui absolvido. Os advogados conseguiram demonstrar que as acusações da Vale não tinham fundamento. Ganhamos em primeira e na segunda instância. Transitado e julgado. Agora estamos na batalha criminal pelo fato do Ministério Público ter acatado as acusações da Vale. Não sabemos quais são a novas acusações que a empresa alega. Estamos estudando o processo. A juíza não aceitou o pedido de arquivamento feito pela defesa com base na sentença do processo da vara cível. Agora estamos indo para o julgamento no dia 22 de outubro. Vamos com a mesma coragem e tranquilidade do primeiro processo. A gente sabe que há uma inversão de papeis, onde as vítimas, os processados, que somam quase 200, estão sendo colocados como réus por defenderem a vida em sua plenitude. Apesar da distopia reinante nos campos da política e da justiça, a expectativa é que se faça justiça. Sendo absolvido, a gente moverá ações contra a Mineradora Vale por danos de toda ordem. Bom seria que os advogados dessa região não realizassem um grande levante contra os abusos da mineradora, cujas atividades impactam em especial comunidades quilombolas, indígenas e camponesas. A batalha não encerra aqui, no meu caso.


Reitoria manifesta apoio ao professor Evandro  

Movimentos sociais farão ato de protesto no dia do julgamento

segunda-feira, 14 de outubro de 2019

Amazônia: Brasil de Fato lança edição especial sobre a região


Queimadas, execuções de dirigentes que defendem o meio ambiente, direitos humanos e a reforma agrária e as mudanças climáticas colocam a Amazônia no centro dos principais debates dentro e fora do país.

Nos conturbados dias atuais da conjuntura política, a pauta de reformas no Congresso com vistas à normatização da mineração em terras indígenas e quilombolas, a flexibilização de licenciamento ambiental, e as obras de infraestrutura ameaçam a soberania das populações ancestrais que habitam a região.

Neste sentido o jornal Brasil de Fato acaba de lançar uma edição dedicada à região. Ela pode ser acessada AQUI. 

Edição Especial da Revista Realidade sobre a Amazônia - Há 48 anos Raimundo Pereira coordenou a edição especial da Revista Realidade, dedicada á Amazônia. A empreitada tomou quase todo o ano, - 9 meses-, sendo 5 dedicados à atividade de campo, e envolveu umas 40 pessoas, sendo 16 jornalistas recupera artigo de Lúcio Flávio Pinto de 2011. Pinto fez parte da trupe de repórteres.

A edição de nº 67, lançada em outubro de 1971 é tida como épica. E um feito que nunca mais se repetiu. Para bancar as 328 páginas, 137 foram tomadas por anúncios, que vão de bancos, a empresas de colonização, e concessionárias de automóveis, governos estaduais, empresas de bebidas e por aí vai/foi.

Entre editores assistentes, repórteres, colaboradores especiais e fotógrafos constavam José Hamilton Ribeiro, Norma Freire, Mino Carta, Milton Severiano, Geraldo Mayrink, Cláudia Andujar, George Love e Darcy Frigo. Os dias eram de integração física/subordinada da região ao resto do país. A região experimentava abissais transformações. Assim como hoje. Uma garimpagem em sebos vale a busca.

De São Luís a Santarém: porto do Cajueiro integra o megaprojeto Arco Norte

Uma parceria com o jornalista Ed Wilson sobre grandes projetos que serpenteiam a Amazônia. Aqui tratamos da expropriação ocorrida em Cajueiro, em São Luís/MA e do Arco Norte, um megaprojeto de infraestrutura. 

12 de agosto de 2019 foi um dia mais violento para os moradores do Cajueiro, área cobiçada para a implantação de um novo porto em São Luís, empreendimento bilionário liderado pela CCCC (China Communications Construction Company) com a participação da WPR-São Luís Gestão de Portos e Terminais, braço do grupo WTorre. Atual TUP (Terminal de Uso Privado) Porto São Luís S/A, o investimento inicial é de R$ 800 milhões do total de R$ 2 bilhões previstos para o total da obra. Leia a íntegra AQUI

sexta-feira, 11 de outubro de 2019

Adfupa organiza seminário para debater saques e resistências na Amazônia


Indígenas, camponeses, quilombolas e ribeirinhos dos estados do Pará e Maranhão são os  protagonistas do seminário

Ação na Estrada de Ferro de Carajás/PA. Autor: Thiago Cruz 

Indígenas, camponeses, quilombolas e ribeirinhos dos estados do Pará e Maranhão são os protagonistas do seminário Amazônia: entre saques e resistência, que ocorre no período de 16 a 18 do corrente mês, no auditório do bloco B do ICED, em Belém. A iniciativa é da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Pará (ADUFPA), que comemora 40 anos de atuação.

O centro de gravidade do debate reside em refletir sobre as diversas formas de apropriação das riquezas locais pelo grande capital, bem como as formas de resistências engendradas pelos setores do campo popular da Amazônia. Entre os exemplos destacados constam as Brigadas Populares e a Comuna Cepasp (Centro de Educação, Assessoria Sindical e Popular), que emergem a partir da cidade de Marabá, no sudeste do Pará. Leia a programação AQUI

segunda-feira, 7 de outubro de 2019

Mineração: professor da Unifesspa vai a julgamento por participar de ato em solidariedade às famílias atingidas pela mineração da Vale em Mariana/MG


Evandro Medeiros é professor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará e cineasta. A Vale processa perto de 200 pessoas nos estados do PA e MA. 
Professor Evandro Medeiros em ato de solidariedade às famílias atingidas pela mineração em Mariana/MG realizado em Marabá/PA, em 2015. Foto Giovanna Vale


Evandro Medeiros, educador da Faculdade de Educação do Campo, da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), vai a julgamento no próximo dia 22, na cidade de Marabá, sudeste paraense. A decisão foi tomada pela juíza titular da 1ª Vara da cidade Marabá/PA, Renata Guerreiro Milhomem de Souza, que avaliou como procedente a acusação da Vale contra Medeiros, segundo os termos da lei “em desejar fazer justiça com as próprias mãos”.  

O educador foi acionado cível e criminalmente pela mineradora Vale por participar de um ato em solidariedade às famílias atingidas pelo crime da empresa ocorrido em novembro de 2015, na cidade de Mariana/MG.  

Naquele ano o rompimento de uma barragem da empresa devastou a vida de milhares de pessoas em Minas Gerais, chegando a impactar outras tantas no Espirito Santo e ameaçar de morte o rio Doce. O crime da empresa se repetiu no começo de 2019, com o rompimento da barragem de Brumadinho, no mesmo estado. E, outras barragens de rejeitos da mineração ameaçam ter o mesmo desfecho em vários locais de operação da empresa, como no estado do Pará.  

O “crime” do professor Evandro
Uma das maiores corporações do mundo processa o professor pelo fato do mesmo ter participado de um protesto em solidariedade às famílias que tiveram as vidas destruídas pelo rompimento da barragem de Mariana.

A manifestação foi realizada às margens da Estrada de Ferro de Carajás (EFC), num bairro da periferia da cidade de Marabá. O bairro é atravessado pela EFC. O ato aglutinou estudantes, moradores do bairro, defensores dos direitos humanos e ambientalistas da cidade.

É na região que a mineradora extrai o minério de ferro de melhor teor do planeta, e mantém o mais robusto projeto de seu portfolio, o S11D, no município de Canaã de Carajás.
Vale criminaliza a luta por direitos - Ao todo ela processa mais de 170 pessoas nos estados do Pará e Maranhão, em ações criminais e cíveis, conforme matéria do jornalista Thiago Domenici, publicada no site da Agência Pública, em novembro de 2017.  

A disputa por terra e as riquezas lá existentes mobilizam variados sujeitos. Entre eles, constam, grandes corporações do mercado de commodities minerais, fazendeiros, indígenas, camponeses (com e sem terra), entre outros, em variadas escalas, local, regional e mundial, que atuam a partir de redes.

Ágil em agilizar o seu staff jurídico em criminalizar educadores, pesquisadores, militantes e as entidades de representação de suas respectivas categorias, a empresa mostra-se em direção oposta em reparar as perdas provocadas no município de Mariana, Brumadinho e tantos outros lugares onde atua.

No caso dos direitos das populações atingidas pelo maior crime ambiental já ocorrido na mineração do país, a ordem é procrastinar ao máximo, que o digam os moradores de Bento Ribeiro, Paracatu de Cima e de Baixo, que tiveram as suas vidas destruídas.

O caso na Vara Cível - Em julho de 2017, como resultado do processo da vara cível, a justiça avaliou como improcedente as acusações da mineradora Vale contra o professor Medeiros.

A mineradora acusou o professor de “fazer justiça pelas próprias mãos, para satisfazer pretensão, embora legítima, salvo quando a lei o permite”, conforme artigo 345 do Código Penal, que tem como pena detenção de 15 dias a um mês ou multa. O processo durou por mais de um ano, e desestabilizou a vida de Medeiros, pai de três filhos, e atualmente cursando doutorado no estado da Paraíba.

Agora a empresa busca por via de um processo na vara criminal condenar o professor Evandro Medeiros, sob as mesmas acusações.

Mineração e outros projetos– expropriar – privar das condições de reprodução da vida (terra, floresta, ferramentas, pesca, coleta, etc) - as populações nativas onde a mineração ocorre representa um dos danos provocados pela atividade, e demais empreendimentos com caráter de enclave, tais como a construção de grandes hidroelétricas, monocultivos, ferrovias e complexos portuários.

Tais linhas fazem parte da agenda do dia na pauta de desenvolvimento para a Amazônia. Projeto que fere de morte as populações ancestrais da região. Lógica que tem cimentado todo tipo de tragédia no interior amazônico: genocídio de indígenas, chacinas de camponeses, execuções de dirigentes indígenas, quilombolas e camponeses, desmatamento em larga escala, tráfico de drogas, gente, ouro, madeira, trabalho escravo e afins.

E, mais recentemente a criminalização dos ativistas alinhados na defesa do meio ambiente, das populações originárias e dos direitos humanos. Via de regra, os empreendimentos possuem como agente financiador o BNDES – a juros módicos - , ou seja, a sociedade nacional.  

O enredo ganha ares de tragédia anunciada com a isenção do ICMS, efetivada no fim da década de 1990, Lei Kandir - no bojo do avanço das políticas orientadas a partir de privatizações e desregulamentações com vistas a facilitar a circulação de capitais e mercadorias. Lembremos, é neste cenário que a Vale, na época, CVRD foi privatizada.


domingo, 1 de setembro de 2019

Carajás, onde mais se desmata na Amazônia, sobre as queimadas, indaga: o que virá?


A região de Carajás, líder em desmatamento, violência contra camponeses e trabalho escravo

QUEIMADAS NA AMAZÔNIA: O QUE VIRÁ?


Queimadas na Amazônia, de forma acidental, proposital e criminosa, em pequenas e grandes proporções, são corriqueiras já faz muito tempo, principalmente a partir de meados da década de 1960, com o governo militar, que tinha o interesse de entregá-la para não integrá-la. O INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, criado no ano de 1970, foi o principal estimulador do desmatamento e das queimadas na Amazônia, com a política de regularização fundiária. A terra não seria regularizada se não fosse desmatada, tinha que haver benfeitoria, floresta em pé não era benfeitoria. Os fazendeiros para regularizarem suas inúmeras glebas(de 3.600 hectares a gleba), pagavam para derrubar extensas áreas, queimar e jogar capim.

Dois instrumentos da burocracia do instituto foram responsáveis pela implantação da política, o PIC – Projeto Integrado de Colonização e o PF – Projeto Fundiário, o primeiro para tratar das ilhotas de colonização, com a distribuição de lotes de 100 hectares aos colonos e ferramentas para a prática do desmatamento; o segundo tratou da distribuição de áreas de 3.600 hectares a latifundiários do sul e sudeste do país, para formação das grandes fazendas para criação de gado. As famílias de colonos, em sua maioria eram trazidas ou chegadas do Nordeste do país.

No intuito de esvaziar os conflitos no campo existentes no Nordeste e de criar um exército de força de trabalho disponível e barata para os latifundiários que aqui adquiriram terras através do INCRA ou através de grilagem, o governo investiu fortemente em anúncios através de diversos meios de comunicação, nas principais cidades nordestinas, motivando um enorme contingente de famílias de trabalhadores a se deslocarem para a Amazônia, iludidos de que aqui teria terra para todos. Homens e mulheres sem terra são empurrados para a Amazônia em busca da “terra prometida”.

Em 1966 o governo cria a SUDAM – Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, depois cria o BASA – Banco da Amazônia S.A., e FINAM – Fundo de Investimento na Amazônia. A primeira instituição é por onde passariam os projetos dos latifundiários pecuaristas e das empresas, o segundo como agência financiadora e o terceiro com o papel de captar e injetar recursos para financiar os projetos, atrelados aos fabulosos incentivos fiscais.  Aos colonos, os minguados recursos do PROTERRA – Programa de Redistribuição de Terras e de Estímulos à Agroindústria do Norte e do Nordeste, criado em 1971 e encerrado no ano de 1979.

Três regiões na Amazônia parecem ter sido prioritárias para o governo, nos Estados do Mato Grosso, Pará e Rondônia, para onde foram com maior intensidade motivadas as migrações, que mais tarde vão ser conhecidas mundialmente como regiões que apresentam os  maiores índices de desmatamento, maior número de conflitos no campo, maior número de assassinato de trabalhadores, chacinas e massacres, maior genocídio de povos indígenas,  maior degradação ambiental e maior concentração e especulação de/com terras por latifundiários.

Os desmatamentos feitos pelos principais atores do campo, na disputa pela terra, camponeses e latifundiários têm proporções e interesses bastante antagônicos. Enquanto os primeiros, em lutas permanentes para defenderem seus direitos de também terem acesso à terra, desmatam 1, 2, 3, até 5 hectares, para produção de arroz, feijão, milho, mandioca, macaxeira, pepino, quiabo, melancia, maxixe, banana, manga, caju..., e também criação de gado,  os outros desmatam 1.000, 2.000, 10.000, 50.000 hectares para plantarem capim para criarem gado para exportação. Os camponeses cumprem uma função social em produzir para atender às necessidades locais, os fazendeiros produzem para fora e para obterem altos lucros. Os fazendeiros queimam frequentemente a mesma área ou usam grande quantidade de agrotóxicos para “limpar a pastagem”, provocando enormes danos ambientais.

No sudeste do Pará, num espaço de menos de 30 anos foram desmatados em torno de 1,5 milhão de hectares só de floresta de castanhais, centenas de trabalhadores foram expulsos de suas terras e assassinados por pistoleiros, na sua maioria acobertados pelas policias, a mando de fazendeiros e grileiros. Vários povos indígenas, como Gavião, Xicrim, Surui, Assurini e Parakanã, perderam a maioria de seus territórios para latifundiários e grandes empreendimentos(hidrelétricas), ficaram acuados em pequenas áreas, ameaçados por garimpeiros e empresas mineradoras, cercadas por latifúndios e atravessados por rodovias, ferrovias e linhões de transmissão de energia.

Diante do acirramento dos conflitos e da necessidade do Estado de viabilizar a implantação de grandes projetos agropecuários e de mineração, e de logísticas como hidrelétricas, rodovias, ferrovias, portos e aeroporto na Amazônia, a alternativa desenvolvida pela ditadura foi intensificar a militarização na região, que já vinha sendo feita desde 1970, com a guerrilha do Araguaia e a implantação em Imperatriz(MA), Marabá(PA) e Altamira(PA), dos Batalhões de Infantaria e Selva-BIS, do exército brasileiro. Hoje, Marabá conta com inúmeros batalhões do exército, parece que a guerrilha não acabou.


Em Marabá, sudeste do Pará, foi implantado o 52-BIS. Logo depois, em  1980 foi criado o GETAT-Grupo Executivo de Terras do Araguaia Tocantins, pelo Decreto-Lei nº 1.767 de 01.02.1980, ligado diretamente a Secretaria Geral do Conselho de Segurança Nacional. Não é por acaso que é instalado nas dependências do INCRA, em Marabá, no sudeste do Pará, município considerado como polo da região, com área, na época, de 36 mil Km², tendo em seu território a maior ocorrência de minerais metálicos e não metálicos, ferrosos e não ferrosos, na denominada província mineral de Carajás: 18 bilhões de toneladas de ferro, 60 milhões de manganês, 1,2 bilhão de cobre, 40 milhões de alumínio, 124 milhões de níquel, 100 mil de estanho, 100 toneladas de ouro, e até então não estimada a quantidade de chumbo, zinco, prata, cromo, amianto e bauxita.

O GETAT, com a Polícia Federal, Exército Brasileiro, Policias Militar e Civil, fazendeiros, grileiros e pistoleiros, instalam no sul e sudeste do Pará a maior força de repressão contra posseiros na luta por terras, advogados de posseiros e a igreja católica, garantindo assim o desimpedimento do espaço para manutenção e expansão do latifúndio. A sede do GETAT em São Geraldo do Araguaia, sob o comando do Major Curió, tornou-se o Quartel General de repressão a posseiros, após a guerrilha. Era para as dependências do GETAT que eram levados homens e mulheres presas no campo, para serem interrogados(as), torturados(as), incriminados(as) e presos(as).


No rastro do terror, na década de 1980, em São Geraldo do Araguaia, são presos por mais de dois anos 02 padres(depois expulsos do país) e 13 posseiros, em Marabá é assassinado o advogado Gabriel Pimenta, em 
Araguaína é assassinado o Grindo, líder sindical de São Geraldo do Araguaia, em Rio Maria foram assassinados João Canuto e um filho e Expedito, líder sindicais,  em Xapuri(AC) é assassinado Chico Mende e, em Belém são assassinados os advogados Paulo Fonteles e João Batista. Sinal de que a guerrilha não havia acabado em 1975, com a chacina da Lapa (SP). A regra é que na região deveria permanentemente haver ações de repressões dos governos contra trabalhadores, para o desimpedimento das terras para latifundiários e mineradoras.

As forças armadas reacionárias e contrarevolucionárias sempre agiram brutalmente contra as inciativas populares em defesa da soberania da Amazônia, no sentido de reprimi-las e exterminá-las. Não podemos esquecer o que foi o massacre à Cabanagem, à Guerrilha do Araguaia, de Corumbiara, de Eldorado dos Carajás, da ponte do rio Tocantins e de Pau D’Arco. Todas executadas pelas forças armadas do Estado, garantidas pelos governos lambe- botas do imperialismo.

E neste momento as queimadas em vários países da América Latina e da África, quem está promovendo e a quem interessa? Muito ainda tem que ser esclarecido. No caso do Brasil temos importantes indícios que podem apontar os criminosos interessados direta e indiretamente. De que forma se posicionou Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral para presidência da república, e como tem se posicionado após sua eleição, diante da Amazônia, e contra os povos que aqui habitam, sem terras, quilombolas e indígenas?

A promessa de acabar com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais-INPE na Amazônia, a demissão de seu diretor por publicar dados referentes a queimadas na Amazônia, acabar com o IBAMA, com o ICMBIO, com as Unidades de Conservação, as reuniões frequentes com latifundiários para avaliar o cumprimento das promessas de campanha, o ataque aos movimentos ambientalistas, ataque a legislações para viabilizar mineração em terras indígenas, tem sido a tônica das colocações feita por Bolsonaro. O que isto representa? Ou não representa nada? Quem se sente fortalecido e no direito de fazer o que bem achar?

No dia dez de agosto quando a ministra da agricultura, Tereza Cristina, e outras representações do governo reuniam com um enorme contingente de latifundiários e de entidades representativas do agronegócio para mais uma avaliação do atendimento às suas reivindicações de desmonte da Amazônia, neste mesmo instante fazendeiros e subordinados iniciavam os focos de incêndios que se alastraram por várias regiões. Imediatamente Bolsonaro atuou apontando culpados na tentativa de encobrir os verdadeiros criminosos, seus aliados fazendeiros do Mato Grosso, Pará e Rondônia.

Bolsonaro, e seu grupo ultrarreacionário das forças armadas e milícias, que preparavam terreno para uma intervenção militar na Amazônia, como foi feito no Estado do Rio de Janeiro, imediatamente baixou um decreto que garante a intensificação da militarização da Amazônia. Decreto nº 9.985/2019, de 23.08.2019, que autoriza as forças armadas a atuarem no combate às queimadas, autoriza também a operação de Garantia da Lei e da Ordem(GLO). No dia 24 as ações já começaram. No Rio de Janeiro o resultado desta mesma ação, foi o assassinato de Marielle, e o constante assassinato de trabalhadores(as) jovens e adultos, principalmente negros e pobres, que nunca tiveram passagem pela polícia.

O mais preocupante não deve ser a rejeição de ajuda financeira inicialmente feita por Bolsonaro, e nem a sua briguinha com o presidente da França, mas o desenrolar das ações, através da aliança do governo com os Estados Unidos e Israel. O primeiro, sempre esteve com as patas sob o Brasil e agora amplia suas forças com a tomada da base de Alcântara. O segundo, com enorme capacidade de destruição em massa, a mais de 70 anos vem se apropriando de territórios palestinos, promovendo assassinatos, poluição do solo, das águas e do ar, daquele povo que não se entrega e resiste. A ação de Israel na Amazônia além da militarização tem o grande risco de poluição, caso venham usar o conhecido retardante bromado, altamente tóxico, produzido tanto por Israel como pelos Estados Unidos.

Não temos dúvidas de que tudo está diretamente ligado aos interesses imperialistas, principalmente norte-americanos, para devastar a Amazônia, acabar com as possibilidades de sobrevivência camponesa, indígena e quilombola, abalar profundamente as força revolucionárias, e de uma vez por todas realizarem o saque acelerado das riquezas. Em breve se ampliarão o número de empresas americanas   se apropriando de terras, na construção de logísticas (ferrovias, rodovias, portos, aeroportos e hidrelétricas), falando em reflorestamento, expulsando camponeses, indígenas e quilombolas.

Não nos resta outra saída a não ser ampliar as possibilidades de compreensão pelos povos, da realidade, frequentes denúncias, com amplas manifestações públicas contra o desmonte, com resistências nos territórios e unidade, sem politicismo e desenvolvimentismo.
Por uma Greve Geral de Resistência Nacional!
Fora imperialismo!
Amazônia soberana e autônoma!
                                                                           Brigadas Populares Pará

sexta-feira, 30 de agosto de 2019

Amazônia: Carlos W Porto Gonçalves alumia o debate em tempos de histeria. Amazônia é nossa. De quem mesmo?

O debate acerca da Amazônia, tal como no final dos anos 1980, voltar a arder. Imagens invocando a “Amazônia em chamas” voltam a ocupar o debate tal e como chegaram a fazer do Planeta Terra a Personalidade do Ano da Revista Time, em 1988. Nesse mesmo ano, no dia 22 de dezembro, era assassinado um dos principais defensores da Amazônia, Chico Mendes (1944-1988)que, com  sua  liderança, introduzira  no  debate  um  ator  até  então  ausente:  os Povos  da Floresta.  Leia a íntegra AQUI

sexta-feira, 26 de julho de 2019

Baixo Amazonas: entre ministro, atos de protesto, ameaças e celebrações



Discentes indígenas da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) presentearam a pessoa que ocupa o assento do Ministério da Educação com um bem humorado protesto, na noite do dia 22 deste mês.

O mimo ocorreu quando o “soldado” do presidente se refastelava em férias - gozo concedido com cinco meses de labuta chancelada pelo obscurantismo e o autoritarismo - com familiares em Alter do Chão.

Alter é um bucólico distrito do município de Santarém, oeste paraense. Espaço ressignificado pelo “deus” mercado como o Caribe Brasileiro, por conta das águas azuis do rio Tapajós.

Águas de uso comum das populações ancestrais, que além de fonte de proteínas embute relações de afeto e míticas. Um mundo pré-colombiano. Águas ora ameaçadas pela agenda de edificação de hidroelétricas e portos, e há muito tempo pelos resíduos de garimpos que operam “clandestinamente” na região, a partir de uma agenda que tem a colonialidade como a principal feição.

Faz-se necessário ratificar que existe outro universo para além do capital. Entre indígenas e quilombolas a UFOPA acolhe perto de 900 discentes. Cogita-se que a universidade seja a mais inclusiva do país. Os repetidos cortes na pasta da educação coloca em xeque a permanência dos mesmos na universidade.

A acolhida dos referidos resulta de anos de peleja e teimosia. A presença destes torna mais a rica a universidade. O desafio consiste em afinar a viola para a promoção do diálogo entre os saberes, ainda marcado por ruídos, preconceitos e similares.  

Caso seja procedente que é do caminhar que se faz o caminho, a jovem instituição - a Ufopa soma uma década - deve percorrer um bom caminho até que alcance a consolidação. Passos que passam pela finalização das edificações, organização de pós-graduação, publicações e intercâmbios.

Passos ameaçados pela administração do Detrito Federal, que elegeu o saber, o conhecimento, a educação e a cultural como preferidos alvos de suas ações. Faz-se necessário ratificar: um mundo pulsa para além dos muros, cercas e atos de Brasília.   

Indígenas, quilombolas e um vasto campesinato integram a diversificada e complexa composição social da região, que conforme o planejamento estatal, constrangido por grandes corporações de diferentes campos almeja dinamizar o Baixo Amazonas como um corredor de exportação de commodities.

Nas planilhas e mapas estatais não existe gente. Em particular essa gente que ousou ocupar um assento numa instituição pública de ensino superior. Essa gente sempre recebida por policiais ao marchar sobre a capital do país. Essa gente nunca recebida em gabinetes da administração central. Gente que ousa constranger o “soldado” do desmantelamento do ensino público.

Gente que ao longo da história tem compartilhado todo tipo de mazela fruto dos grandes projetos desta parte da Amazônia. Gente que rema em oposição. Em Alter, por exemplo, indígenas estão mobilizados a celebrar sua diversidade cultural no evento denominado Mutak, que encerra no dia 28.

No mesmo período segmentos campesinos marcham em defesa de seus territórios e dos recursos que o mesmo é tributário na 1ª Romaria em defesa da Terra e dos Rios. Ato organizado pelas associações e sindicatos de trabalhadores rurais da região, com apoio de frações da Igreja Católica.

Frações que estão mobilizadas na construção do Sínodo da Amazônia, no Fórum Panamazônico.  Já no município de Juriti, que abriga uma unidade da Ufopa, celebra mais um festival das tribos indígenas.

Faz escuro, mas, ecoam tambores, cantos, traços no corpo e celebrações em defesa da vida no rincão do mundo amazônico.

segunda-feira, 22 de julho de 2019

LAVRADORES E LAVRADORAS DA REGIÃO DO MUNIM/MA CELEBRAM 37º ENCONTRO


Fraternidade, Políticas Públicas e Reforma Agrária é o tema do evento que ocorre entre os dias 25 a 28 de Julho de 2019, no povoado no Povoado Paca dos Liras, município de Morros/MA

Em seus 37 anos de história o Encontro de Lavradores(as) se constitui em um espaço público de debates, troca de experiências e renovação das forças na luta pela efetividade e ampliação dos direitos já existentes, fazendo o resgate da sua história de lutas e conquistas e das pessoas que construíram essa trajetória. 

Os principais eixos do Encontro ao longo dos anos são a questão agrária, ambiental, agroecologia além da incidência e monitoramento de políticas públicas.

O Encontro acontece anualmente e é o maior organizado por agricultores e agricultoras familiares da Região do Baixo Munim e contou com a participação média de 400 pessoas na sua última edição. Participam desse Encontro: membros de organizações de agricultores e agricultoras (STTR’s, associações, movimentos populares, etc), outras organizações da sociedade civil (ONGs, organizações ligadas à igreja, etc) e governo (universidades, órgãos públicos das diversas esferas, entre outras).

O referido Encontro é organizado pela ACR de Morros e ACR de Cachoeira Grande contando com a assessoria da Associação Agroecológica TijupáSMDH e apoio das CEB’s locais.

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Informes importantes
1.  O povoado Paca dos Liras fica localizado a 8 km de Morros. A partir da entrada de Morros (retorno) segue na MA 402, sentido Barreirinhas, até a entrada do povoado que fica na localidade Cajueiro (do lado direito a 7 km de Morros) onde haverá uma identificação. Daí, segue 1 km a frente, em estrada de piçarra, passando pelo povoado Cajueiro.   
2.  A contribuição para o Encontro ocorrerá no ato da inscrição e será no valor individual de R$ 20,00 (vinte reais) por pessoa, que dará direito a alimentação (06 refeições e 03 cafés da manhã).
3.  A hospedagem será feita de forma solidária nas casas dos(as) moradores(as) e outros espaços existentes na comunidade-sede e circunvizinhas.   
4.  Os participantes deverão levar: rede, corda, prato, colher, copo e outros utensílios para uso pessoal.
5.  São muito bem-vindos com você: sementes caboclas (para o momento de troca de sementes), instrumentos musicais, poesia e tudo relacionado a arte com viés libertário.
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Segue abaixo a Programação prevista para o Encontro:
     PROGRAMAÇÃO
DIA 25/07 - QUINTA-FEIRA
A partir das 15:00 hs  Credenciamento – Equipe de finanças
Acolhida - Comunidade local
18:00hs Jantar – Comunidade local
19:00 hs Mística de abertura do Encontro
20:00 hs Plenária Inicial
- Boas-vindas comunidade local
- Acordo de convivência
- Apresentação da Programação
21:00 hs Encerramento do dia.
DIA 26/07 - SEXTA FEIRA
08:00 hs às 09:30 - Aprofundamento Tema e Lema do Encontro
09:30 às 11:00 hs – Impactos do linhão da ARGO na Região do Baixo Munim
Expositor: representante da SMDH
Debatedores convidados: Ministério Público - Comarca de Morros e representante das associações da Gleba Santa Cecília
11:00 às 12:00 hs - Análise de conjuntura
Expositor: representante do Fóruns e Redes
12:00 hs Almoço
TARDE DA SEXTA FEIRA
14:00 hs às 17:30 hs Pauta Agraria dos Encontro de Lavradores e Lavradoras da Região do Munim
Momento Inicial: Processo de construção e monitoramento da Pauta Agrária no Encontro de Lavradores
Facilitador: representante da TIJUPA
- Mesa redonda entre poder público e sociedade civil: Exposição, debate e encaminhamentos dos pontos da Pauta Agrária junto aos órgãos públicos e organizações
Convidados: Representantes do INCRA, ITERMA, TIJUPÁ, SMDH, Associação do PE Paca dos Lira
18:00 hs – Jantar
 NOITE CULTURAL
19:30 hs às 22:00 hs - Atrações – Show de calouros, Dança do Coco, São Gonçalo e Quadrilha de Mata do Amaral.
DIA 27/07/2017 – SÁBADO
08:00 hs às 12:00 hs Estudo Bíblico                                                                                                  
Tema: Livro do Êxodo
Facilitador convidado: José Vale dos Santos
12:00 hs - Almoço
TARDE DE SÁBADO
14:00 hs às 16:30 hs - Oficinas Temáticas
1 - Cadernetas Agroecológicas: mulheres na geração de renda
2 - Comercialização: Experiência do Circuito de Feira Agroecológicas do Baixo Munim
3 - Criação de abelhas: uma fonte de vida ameaçada
4 - Cuidados com o meio ambiente: valorizando a natureza local
5 - Direitos humanos de comunidades atingidas por linha de transmissão de energia e mineração 
6 - Farmácia Viva.
7 - Melhoria da Farinha D’água: da produção à comercialização
8 - Protegendo vidas ameaçadas
9 - Vida de jovem vale
16:30 hs – Plenária: Apresentação das oficinas
17:30 hs – Troca de sementes caboclas
18:00 hs – Jantar
NOITE CULTURAL
19:30 hs – Definição do local do 38º Encontro de Lavradores e Lavradoras da Região do Munim
20:30 hs Atrações convidadas - Tambor de Crioula de Mato Grosso, Escola de Samba de Ruy-Vaz, Quadrilha (Zé de Codé) e mistura de gêneros

Dia 28/07 (DOMINGO)
08:00 hs Encaminhamentos Finais do Encontro (com definição de prioridades)
09:00 hs Leitura e aprovação da Carta Final do 37º Encontro de varadores e Lavradoras
09:00 hs Prestação de contas – Equipe de Finanças
10:00 hs Avaliação do Encontro de Lavradores e Lavradoras e Considerações finais
11:00 hs Missa – Pe. Luigi Muraro (Homenagem ao Padre no momento da Ação de Graças)
13:30 hs Almoço 

Enviado pela: 
Associação Agroecológica Tijupá
Endereço: Avenida Contorno Leste, Quadra 15, nº 02  - Parque Aurora 
CEP 65051-872 São Luís - Maranhão - Brasil
Telefone: 55 (98) 3243.2765
Visite o Informativo Eletrônico da Tijupá - Cá Prá Nós :  http://www.aatijupa.org/