João Batista, presente! Vivo fosse hoje completaria 69 anos.

 

Vivo fosse João Batista hoje completaria 69 anos.  O comunista Batista era advogado de camponeses no Pará.  Foi assassinado quando somava apenas 36 anos. Ao lado de Paulo Fonteles e Gabriel Pimenta enfrentou latifundiários e grileiros de terra.   Pedro Batista, autor de livro sobre as jornadas de luta do irmão faz homenagem a João. Pedro também assina artigo que faz parte de uma coletânea em processo de produção (Luta pela terra na Amazônia: memória dos mártires da terra), que recupera parte destas histórias dos mártires da luta pela terra no Pará.

Manifestação pelo 1º de maio em Paragominas (PA). Foto: arquivo da família

 

A seguir, a loa de Pedro a João.

Se meu irmão, João Carlos Batista, estivesse vivo completaria hoje 69 anos.

 

Aos 36 ele foi assassinado, depois de ter sofrido três atentados, na quarta tentativa conseguiram calar sua voz, tirar sua vida.

 

Batista para muitos, Tauá para mim, teve uma vida de combate. Desde menino viveu a contradição no campo. Aos 14 anos foi vaqueiro, em uma fazenda em Paragominas, acompanhava meu pai, enquanto nossa mãe, Izaura, trabalhava na cozinha. Somente aos 21 retomou os estudos, quando nos mudamos para Belém. Fez supletivo, cursou direito e dedicou-se a defender trabalhadoras do campo e da cidade.

 

Batista priorizou suas origens. Atuou com firmeza na organização camponesa, concentrou-se na defesa da Reforma Agrária e no combate ao latifúndio e sua histórica violência contra mulheres e homens pobres com mãos calejadas do trabalho de sol a sol.

 

Foi eleito deputado estadual em 86. Em apenas 17 meses de mandato fez o que se parecia impossível: organizou milhares de trabalhadores do campo, usando com maestria revolucionária a luta organizada, a unidade do povo, a tribuna parlamentar e as brechas da lei a serviço da transformação social.

 

Cedo se assumiu socialista revolucionário. Militou clandestina e publicamente. Subiu em tamboretes, fez agitação,  vendeu jornais, pichou muros, escreveu discursos e cartilhas. Conspirou e agiu. Não teve posses, nem origem em família tradicional. Foi do trecho, sem terra, sem títulos ou riquezas.

 

Tauá ou Batista, o mesmo homem, justo, fraterno, duro e firme, convicto e corajoso. Sabia quem era seus inimigos. Denunciou Ronaldo Caiado e todos fazendeiros que fundaram a UDR e mataram dezenas. Denunciou a burguesia. Denunciou o oportunismo e o revisionismo. Acreditou no socialismo, defendeu e organizou a Revolução.

 

Hoje, 19.11, é seu natalício, estaria entre nós, fortalecendo o combate contra o fascismo e seus agentes, os mesmos que o caluniavam, atentaram contra a sua vida até conseguirem o assassinar.

 

Em 6 de dezembro próximo fará 34 anos que Batista recebeu um tiro fatal.

O seu compromisso, dedicação e exemplo revolucionário seguem nos inspirando e apontando a direção, sem vacilar, nem se deixar encantar com os luxos e prebendas que a burguesa propaga e distribui.

O empoderamento divisionista, que carreiristas e oportunistas propagam para enfraquecer a luta revolucionária nega a luta revolucionária e trai os exemplos de homens e mulheres que caíram na gloriosa caminhada.

Honra eterna aos mártires da luta do povo.

Batista presente!

Viva o socialismo!

Seu exemplo revolucionário anima a caminhada.

Venceremos!

Consciência Negra em Marabá/PA: coletivos do Movimento Negro apresentam manifesto

 

MANIFESTO

AQUILOMBAR-SE CONTRA O RACISMO:

PELA VIDA E DIGNIDADE DO POVO NEGRO.

Crianças indígenas Gavião da aldeia Akrãtikatejê no cortejo do bairro Cabelo Seco. Marabá/PA,2019.  Foto: enviada por Eric Belém

 

Qualquer ato de insubordinação contra o racismo em qualquer canto, por menor que possa parecer é representativo em memória dos nossos ancestrais que se rebelaram contra a opressão da Casa Grande e da Senzala. Aquilombar-se é preciso! Sempre!!!

Quase 400 anos de opressão contra o povo negro deixaram marcas de permanência em nossa frágil democracia. Os indicadores sobre o genocídio da juventude negra é uma destas expressões. Bem como os da população encarcerada nos presídios.

Somente nos derradeiros anos a presença da população negra nas universidades sofreu alteração por conta da pressão dos movimentos sociais negros do país em defesa de uma política de Cotas. Trata-se de uma conquista, mas, a reparação é bastante discreta diante de quase quatro séculos de opressão e toda ordem de violências: físicas e simbólicas.  Aquilombar-se é preciso!!! Sempre!

Qualquer tambor soado em qualquer canto é representativo. Bem como o grafite, a poesia, canções, filmes, marchas e intervenções. O combate contra o racismo é um combate de todos e todas alinhados na radicalização da democracia do país.  

Uma democracia ameaçada desde a posse do sinistro da República que sataniza indígenas e o povo aquilombado, mulheres, grupos LGBTQI+, a ciência, a cultura e a dignidade.

Há quase quatro séculos o povo negro aquilomba-se. “Livre do açoite da senzala, preso na miséria da favela”, como poetiza o samba antigo. Nos quilombos e nas favelas por todo o Brasil foi e está sendo a população negra a mais vulnerável e atingida pela pandemia da Covid. Aquilombar-se é preciso!!! Sempre!  Contra toda e qualquer ameaça à democracia e contra o racismo. 

Chama Verequete, chama Conceição Evaristo, mestre Pastinha, Ruth de Souza, Aniceto do Império, Martinho da Vila, Marielle Franço, Dona Ana, Raimundinho. Chama Margarida, Rosemayre, Iara Reis, Jane, Maria José, Marcelo Melo e Vandinha. Chama Grande Otelo, Lázaro Ramos, Milton Nascimento, Luiz Carlos da Vila , Tia Ciata, Clara Nunes, Chico Science. Chama Mãe Menininha, Bethânia, João do Vale... Gilberto Gil, Bloco Ilê Ayê, Clóvis Moura, Abdias do Nascimento, Zélia Amador de Deus. Chama Zezé Motta, Taís Araújo, Antônio Pitanga, Ademir Brás, Castro Alves, Lima Barreto, Milton Santos, Garrincha, Mano Brown, Racionais MC, Emicida, Bruno de Menezes. Chama Zumbí, Ganga Zumba e Dandara... Chama Dona Ivone Lara, Pixinguinha, Cartola, João da Baiana. Chama Clementina de Jesus, Dorival Caymmi, Mariguella... E todos e todas que ousaram aquilombar-se.

Marabá, Pará

Coletivo Consciência Negra em Movimento - CCNM e Grupo de Mulheres do Cabelo Seco: As raízes de Marabá.

Cargil em Santarém/PA: estudo da ONG Terra de Direitos recupera histórias de abusos da empresa

 A licença de operação da empresa venceu em novembro do ano passado. 

Porto da Cargil em Santarém/PA. Foto: Rogerio Almeida/2021

Com a licença de operação vencida desde 22 de novembro de 2020, a trajetória da empresa estadunidense Cargil em Santarém, no oeste do Pará é um rosário de irregularidades e indiferença à diversidade social que integra a região, marcada pela densa presença de indígenas, camponeses e quilombolas, que tiveram os seus direitos desrespeitados, posto a empresa e o Estado não efetivarem a Consulta prévia livre e informada, como estabelecem as normas da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Como em outras experiências de grandes projetos na Amazônia, a empresa tem a anuência e a conivência do Estado no processo em que se apropriou de uma área pública, a Praia de Vera Paz, na área urbana da cidade de Santarém.  A área ocupada pela empresa é parte de um sítio arqueológico denominado de Porto, considerado por especialista o mais importante do município. Trata-se de vestígios de ocupação pré-colombiana do território de cerca de 10 mil anos do Povo Tapajós. O que implica na destruição da memória ancestral.

A empresa sentou praça em Santarém nos anos inicias da década de 2000 sem apresentar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto no Meio Ambiente (RIMA). Somente após a mobilização de setores afetados pela empresa, ainda de forma precária e negligente, a Cargil apresentou o EIA-RIMA sete anos após o início de suas operações.

Estrutura da Cargil

A Companhia Docas do Pará (CDP) e a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) são os ponta de lança da empreitada.  A Cargil obteve as licenças para iniciar a construção de uma Estação de Transbordo de Carga (ETC) em 2000 e passou a operar em 2003, após idas e vindas nas cortes judiciais, recupera estudo recém lançado pela ONG Terra de Direitos, Sem licença para destruição: a violação de direitos no Tapajós, Santarém.

A pesquisa esclarece que além da ETC na orla na cidade, no encontro dos rios Tapajós e Amazonas, que “em 2010 a Cargill instalou um armazém de grãos e cereais, na comunidade de Cipoal, às margens da BR 163, ainda em Santarém. O armazém conta como uma estrutura de silos com capacidade de armazenamento de 30 mil toneladas de grãos e uma área de pátio para carreta”.

Na memória de abusos da Cargil a pesquisa relata que “em 2012 as obras de ampliação, com a implementação de um silo com capacidade para 30.000 toneladas de grãos na área retro portuária da empresa. Em 2014, a expansão continuou, com a instalação de três silos metálicos com capacidade de armazenamento para 54.000 toneladas, um píer flutuante coberto para recebimento de barcaças, e um descarregador de rosca (Barge Unloader) com capacidade de movimentação de 1.500 toneladas/hora. A ampliação foi concluída em 2017, com investimento total de R$ 240 milhões, que aumentou a capacidade anual de escoamento de 2 para 5 milhões de toneladas de grãos”.  O processo se deu tendo como base um EIA-RIMA precário.

 

Entre as irregularidades elencadas pela Cargil, o documento sublinha: i) Invisibilização de povos e comunidades tradicionais; ii) Fragilidades nos diagnósticos de uso e ocupação dos solos; iii)  Omissões quanto aos processos de organização social das áreas de influência da ETC; iv) Não realização de consulta prévia e informada a povos e comunidades tradicionais; v) Frágeis análises de questões ambientais; vi)  Diagnósticos elaborados predominantemente com dados secundários.

 

 A instalação da Cargil no começo dos anos de 2000 representa o pontapé de avanço da soja na região. No Planalto Santareno comunidades quilombolas e indígenas, a exemplo do território quilombola de Bom Jardim e a aldeia Açaizal do povo Munduruku  convivem com o cultivo há pelo menos uma década. A contaminação de mananciais da região pelo uso de agrotóxico representa um dos danos, além da redução da área de cultivo.

A ETC da Cargil é uma das estruturas que visa consolidar a região como um grande corredor de exportações de commodities do Brasil Central, ênfase ao estado do Mato Grosso. A síntese dos projetos encontra-se no documento Arco Norte, que elenca complexos portuários, a exemplo dos instalados na cidade de Itaituba, hidrovias e a Ferrovia EF 170, batizada de Ferrogrão, que almeja ligar Sinop/MT ao distrito de Miritituba, em Itaituba, no Pará.

Assim como a experiência de irregularidades da Cargil, a agenda desenvolvimentista ameaça a reprodução de indígenas, camponeses e quilombolas.  Leia o documento da Terra de Direitos AQUI