Evento organizado pelo
Fórum da Amazônia Oriental (FAOR), Xingu Vivo e UFOPA ocorreu na cidade de Santarém, irrigada pela
maior bacia hidrográfica do mundo, na unidade Amazônia da universidade
Santarém, oeste paraense ou Baixo Amazonas, Amazônia Oriental. As águas do rio Tapajós afrontam a cidadela da cidade. Os barcos que fazem o transporte para outros municípios estão rente ao asfalto. O rio Tapajós é um dos veios do Amazonas. Trata-se da maior bacia hidrográfica do mundo. É tempo de chuva.
Estas paragens, cheias
de gentes, integra a agenda de desenvolvimento orientada a partir de eixos de
integração, onde predomina a geração de energia, o modal de transportes
(rodovia, hidrovia e ferrovia), portos e a comunicação na escala da América do
Sul.
A ser consolidado o
conjunto de megaempreendimentos, a tendência é modelar a região num corredor de
exportação de commodities, com a hegemonia de grãos do Brasil Central. Soja em
particular.
O Baixo Amazonas abriga
um significativo mosaico de unidades de conservação e sítios arqueológicos que
guardam uma ancestralidade pré-colombiana, com registros de mais de 11 mil anos
da presença humana na Amazônia, a exemplo da Caverna da Pedra Pintada,
localizada no município de Monte Alegre.
Tais dinâmicas e
cenários ainda carecem de investigações cientificas para conhecimento da
humanidade. Elas estão na mira dos
empreendimentos.
Soma-se ao quadro que
ameaça a sobrevivência das populações originárias, o avanço político do setor
ruralista, a revisão de leis que salvaguardam alguns direitos, o desmonte das
instituições estratégicas a elas ligadas, a exemplo do Icmio, do Ibama, da Funai
e do Incra.
Como dantes, as
populações ancestrais e suas respectivas territorialidades, saberes e modos de
reprodução dos vários campos (economia e cultura) são desconsiderados.
A conjuntura acima fez
parte da agenda de seminário organizado pelo Fórum da Amazônia Oriental (FAOR), Xingu Vivo e a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), celebrado nos dias 27 e 28 de abril, em Santarém, na na unidade Amazônia da universidade. Entre quilombolas e indígenas a instituição abriga um conjunto de 800 discentes.
O seminário integra a
pauta do projeto Mãe D´água, onde convergem mulheres indígenas, onde constam a
Associação Wakomboru (Munduruku), Associação Parerip (Munduruku do Médio
Tapajós), Conselho Indigenista Tapajós
Arapiuns, Conselho Gestor do Povo Ka´apor, Guerreiras da Floresta (Guajajara) da TI Caru.
Indígenas, quilombolas
e extrativistas da comunidade ribeirinha de Montanha e Mangabal somaram
bandeiras num debate sobre as ameaças que pairam sobre os rios da Amazônia. Comovente
ver a mesa de uma universidade pública ocupada predominantemente pelos
representantes Munduruku, Borari,
Kaxuiana, Kurnaruara do estado do Pará e Gujajara, Ka´apor oriundos do Maranhão, ladeados por
quilombolas ameaçados pelo projeto de construção de um complexo portuário do
Lago de Maicá, na cidade de Santarém.
A luta em defesa
territorial dos moradores de Montanha e Mangabal a partir da autodemarcação
aglutinou indígenas e beiradeiros contra grileiros, madeireiros, garimpeiros e
palmiteiros é uma referência sobre enfrentamento popular na região.
Falas dos
representantes dos povos, apresentação de pesquisas dos discentes indígenas e
quilombolas que investigam a implantação de grandes projetos na região, intervenção
de professores, e de representantes dos Movimentos Tapajós Vivo e do Xingu Vivo
fizeram parte das dinâmica dos dias de diálogos.
A representante
Munduruku, Alessandra, a que se impôs ante uma reunião com o presidente da
Câmara Federal, Rodrigo Maia foi uma das palestrantes. Ela fez um inventário das ameaças que vivem
os indígenas do oeste paraense, onde enumerou os garimpos, a construção de
centrais hidroelétricas, rodovias, hidrovias, ramais de estradas, grileiros,
empresas de loteamentos e os projetos que buscam findar as atividades do Incra
e Funai. Vídeo
“O que o governo tem
apresentado a nós é um pacote de morte. Há anos brigamos pelo reconhecimento de
nossos territórios, e o avanço é bem pequeno. O governo não entende e não
respeita que cada povo tem seu modo de vida, o seu modo de lutar e viver”,
enfatizou Alessandra.
A dirigente comunicou
que o governo projeta a construção de 43 usinas hidroelétricas na região. Sobre
a Teles Pires, conta que “a usina já provoca a morte de nossos peixes. A
empresa alterou o modo de vida nosso povo que vive dos rios e das florestas.
Isso afeta a nossa sobrevivência”. A
usina erguida na fronteira do Pará como Mato Grosso opera desde 2015 sob o
controle das empresas Eletrosul, Furnas Odebrecht e Neoenergia.
Alessandra alerta para
a ação das empresas que sem permissão dos povos tendem a fotografar e filmar os
mesmos e usar os registros para legitimar audiências e o endosso dos
empreendedores. “A gente precisa
intensificar o nosso trabalho de educação de base e protagonizar pesquisas para
que o nosso povo não seja enganado”, finaliza a Munduruku.
Daniela Pinto,
quilombola e estudante da UFOPA advertiu sobre os impactos que os moradores do
Lago do Maicá vem sofrendo com o anúncio do projeto, e os embates já travados
entre os moradores e a Empresa Brasileira de Portos de Santarém (Embraps).
“Nosso povo está adoecendo e já notamos o consumo de drogas em nossa
comunidade. Este modelo de desenvolvimento é insustentável”, salienta a
estudante, que defende a necessidade de união entre indígenas e quilombolas
para o enfrentamento das ameaças dos grandes projetos.
Marize Guajajara, do
território indígena Caru, localizado no município de Bom Jardim no estado
Maranhão alertou sobre os riscos da PEC 215, que revisa o reconhecimento dos
territórios quilombolas. A estratégia visa transferir para o Congresso Nacional
a responsabilidade da demarcação dos territórios ancestrais.
A TI Caru, como outros
territórios indígenas, quilombolas e campesinos nos estados do Pará e Maranhão
são impactados pela Estrada de Ferro de Carajás (EFC). A EFC passa por um processo
de duplicação, assim com o Porto do Itaqui, na cidade de São Luís, por conta
demanda de minério pelo mercado asiático.