terça-feira, 21 de maio de 2019

Amazônia em debate: livro do economista Gilberto Marques (UFPA) invoca a necessidade urgente de reorientação do modelo de desenvolvimento



Os iniciados, “doutos” talvez torçam o nariz pela opção de um texto fluido ao invés da camisa de força tantas vezes imposta pela academia para tratar de um assunto tão relevante, sério e caro a nós nascidos ou viventes nas Amazônias.
Mas, soa ter sido esta a vereda/varadouro/trilha escolhida pelo economista nativo do Amapá, Gilberto Marques, professor do Curso de Ciências Econômicas da UFPA, no livro lançado pela editora Expressão Popular/SP, sob o título Amazônia: riqueza, degradação e saque, 296 páginas.
Assim como a verve do texto, o título externaliza o viés da obra, uma análise crítica sobre os processos econômicos que regem a região, marcados pela degradação e saque.  O prefácio escrito por Charles Trocate, militante do MST e do Movimento pela Soberania na Mineração (MAM), e a apresentação, feita pelo professor Aluízio Leal (Economia da UFPA), notório ativista pela defesa da região, são outros indicadores da opção teórica e politica do autor.
O ensaio alumia os diferentes contextos econômicos, políticos, sociais e culturais que ao longo dos séculos tem consagrado à região um papel colonial no xadrez da geopolítica.  
Marques ancora a obra num farto alguidar de dados do campo da economia, indicadores  socioeconômicos de desenvolvimento e renda e de exportações de commodities, para avaliar o quão arcaica é a modernização conservadora imposta à região.

A crítica sobre a entrega das riquezas locais, marcada pela intermediação do Estado, não poupa os governos de Fernando Henrique Cardoso, responsável pela privatização/entrega da Vale e a criação da Lei Kandir ou mesmo os governos de Lula e Dilma Rousseff.
Para o autor, os governos petistas promoveram o aprofundamento da economia nacional na base primária, além de favorecer o setor ruralista, grandes corporações de mineração e construtoras, e descortinar o modelo baseado em eixos de integração organizados no projeto Iniciativa de Integração de Infraestrutura Sul-americana (IIRSA), que aprofunda o saque para a escala continental.

No levantamento do campo normativo reunido por Marques, os governos do PT implementaram medidas de anistia a grandes devedores ruralistas ou normatizaram a grilagem de terras na região, além de favorecer a apropriação de  florestas.  Sublinha ainda os favores nas políticas de financiamento via o BNDES, onde atesta a permanência do caráter autoritário do Estado.

Obras de José de Souza Martins, Octávio Ianni, Edna Castro, Mauro Marini,Marx, e David Harvey servem de amparo teórico, onde é possível constatar que a chancela do capitalismo nos dias atuais, etiquetado como globalização, promove nas regiões de periferia do capital a acumulação primitiva ou acumulação por espoliação, onde o caso amazônico emerge como um emblema.  A teoria da dependência também é outro recurso da interpretação.
A conjuntura de dependência fica patente quando se nota o controle da terra e dos recursos de que ela é tributária nas mãos de grandes corporações do capital mundial, entre elas, as mineradoras como a Vale, a Alcoa, a Imerys, a Albrás/Alunorte, a canadense Belo Sun, e do setor do agronegócio, onde é possível ressaltar a Cargil, a Bunge e a Dreyfus, e o grupo nacional Amaggi. 

O autor constata que os modelos de desenvolvimento, ainda hoje impostos fomentam o desmatamento, a concentração de terra e renda nas mãos de poucos, e socializam os estragos promovidos pelos grandes projetos marcados pela concentração de capital. Nesta perspectiva, o autor realça a violência estrutural expressa nas inúmeras execuções de dirigentes camponeses, indígenas e quilombolas e dezenas de chacinas de sem terra.
Solo, subsolo, recursos hídricos e florestas e a pobreza da população que cresce na mesma proporção do saque são ressaltados em várias passagens. Sobre a exploração de minério de ferro destaca que “O saque se acelera e tão feroz que tornou Parauapebas  o município  com maior valor na participação nas exportações brasileiras, somando U$$ 10 bilhões em 2013, bem à frente do segundo colocado, São Paulo, que totalizou U$$ 8,6 bilhões de divisas. O PIB de Parauapebas supera o de Belém, Amapá, Tocantins, Roraima e Acre”.

No outro extremo, após três décadas do Projeto Carajás, os indicadores sociais tabulados por Marques indicam que na década de 2000, na região Norte quase metade da população vivia na linha da pobreza, destes, 10 milhões viviam com até meio salário mínimo. No Pará estimava-se que metade da população vivia com uma renda mensal de até R$100,00.

Para ressaltar a concentração da riqueza e o aprofundamento da pobreza, o professor sublinha que “[...] pelos números divulgados em 2013, com dados de 2010, o estado paraense estava na nada confortável antepenúltima colocação do ranking nacional (25º lugar) em desenvolvimento humano, empatado com o Piauí e somente à frente Alagoas e Maranhão (penúltimo colocado e também da região amazônica).”
Cumpre registrar a pegada na linha da decolonialidade, quando o autor invoca mitos amazônicos no preâmbulo de algumas seções do livro, a exemplo de Matinta Pereira, Curupira. No caso do primeiro, Marques usa da alegoria da guardiã da floresta, para tratar do esquecimento do mito, por conta da aceleração do desmatamento, e da migração da população rural/ribeirinha para o espaço urbano.
No caso do Curupira, faz um paralelo sobre os pés ao contrário da entidade e o discurso sobre desenvolvimento experimentado na Amazônia. Grifes da indústria cultural, como Indiana Jones e Marylin Moore também são mobilizados.
Por fim, invoca a urgência da necessidade de reorientação do modelo predatório de desenvolvimento que tem regido os dias e as noites na Amazônia, marcado pelo uso intensivo dos recursos da floresta, apropriação do conhecimento tradicional, indiferenças aos modos de vida das populações originárias e o aprofundamento da condição colonial.


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