Contradições do desenvolvimento e o uso da CFEM em Canaã dos Carajás foi
uma pesquisa promovida pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e
Econômicas (Ibase) sob consultoria da professora da Faculdade de
Economia da Universidade Federal do Pará (UFPA), Maria Amélia Enríquez.
“Chegamos
à conclusão que existe um paradoxo muito grande no seu desenvolvimento.
Por um lado, um crescimento muito expressivo das variáveis econômicas:
renda per capita, PIB, receita, mas que não são acompanhadas pelas
variáveis de desenvolvimento”, explana a pesquisadora.
O
estudo traça um diagnóstico sobre a participação da CFEM a partir da
análise e metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS),
programa de indicadores sociais que compõem a agenda internacional de
desenvolvimento social proposta pelas Nações Unidas, e que são adotados
por Canaã dos Carajás.
Os
resultados serão apresentados nesta quinta-feira (6) em Canaã dos
Carajás na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em
Educação Pública do Pará (Sintepp) a agentes públicos e movimentos
sociais da região. A realização do evento conta com a parceria do o
Sindicato dos Trabalhadores (a) Rurais de Canaã dos Carajás (STTRC).
Visibilidade
Ainda
de acordo com a professora o estudo é considerado inédito e pontua que
Canaã do Carajás é um grande polo de exploração mineral com destaque no
cenário econômico nacional e internacional. No município existem duas
minas em atividade, a Sossego, cuja operação iniciou em 2004 e de onde é
extraído cobre, e a S11D, considerada a maior mina de ferro do mundo.
Ambas administradas pela empresa Vale S/A.
Em
11 anos, entre 2005 e 2016 Canaã recebeu R$ 224,4 milhões de
compensação de royalties da mineração. Apesar de proporcionar um
significativo aumento no volume da arrecadação do município ainda é
grande o desconhecimento do que seja a CFEM, a que se destina e como
essa receita pode melhorar a vida da população de municípios em regiões
mineradoras.
Nahyda
Franca, coordenadora do Ibase no Rio de Janeiro, afirma que o objetivo
do estudo é “ampliar o debate público visando incidência política,
fortalecimento da sociedade em geral, principalmente dos movimentos e da
sociedade civil”.
Em
dezembro de 2017 foi publicada a nova legislação para CFEM, a Lei nº
13.540, e um dos seus dispositivos exige “absoluta transparência na
gestão dos recursos da CFEM”. Conforme a pesquisadora, embora a
Prefeitura Municipal de Canãa de Carajás tenha todos os relatórios
acerca da receita decorrente da extração de minérios um cidadão terá
dificuldades para entender e ter acesso a essas informações. Com a nova
lei as “Prefeituras que recebem compensação financeira terão que se
adaptar a essa exigência”.
Modelo de desenvolvimento
A
coordenadora do Ibase afirma que o objetivo do estudo é “ampliar o
debate público visando incidência política, fortalecimento da sociedade
em geral, principalmente dos movimentos e da sociedade civil”.
Ela ainda explica que, para além de dar visibilidade ao debate sobre a forma de uso
“Será
que esse modelo minero-exportador é o único modelo de desenvolvimento
que o Brasil quer ter? Esse modelo é o único modelo de desenvolvimento
que Canãa quer ter? (...). Será que esse desenvolvimento sustentável ele
está sendo compatível com o modelo minero-exportador? Há
compatibilidade entre esses dois modelos? Como que essa renda arredada
atrás da CFEM poderia influenciar na construção de um modelo de
desenvolvimento mais desejável, com outras alternativas (...) e
influenciar em um modelo de desenvolvimento mais sustentável para o
futuro de Canaã? Acho que são essas evidencias que a gente quer ver
discutidas”.
Os
minérios são considerados produtos não renováveis, logo as minas
apresentam uma vida útil, o que implica que a receita decorrente dessa
extração que dá origem a CFEM tem prazo.
Texto: Ibase, enviado por Lilian Campelo
