quinta-feira, 24 de maio de 2018

MPF defende condenação da Vale por dano ambiental na construção da Estrada de Ferro Carajás

 Trecho em duplicação da EFC - Rogerio Almeida 

O Ministério Público Federal (MPF) defendeu, junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que seja mantida a condenação da mineradora Vale S/A por agressão ao meio ambiente e dano ambiental na construção da Estrada de Ferro Carajás. A empresa alegou contradição, omissão e obscuridade no acórdão que já havia negado provimento à apelação anterior no âmbito de ação civil pública ajuizada pelo MPF. Segundo o procurador regional da República Felício Pontes Jr, os embargos de declaração não possuem fundamentos jurídicos. Leia mais AQUI

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