Energia em questão - manifesto de operários e camponeses

As medidas apresentadas pelo governo federal, que preveem a renovação das concessões para o setor elétrico nacional e a diminuição das tarifas de energia elétrica, e que neste momento estão em debate no Congresso Nacional, no nosso entendimento, incluem-se no bojo de uma resposta do Governo à crise econômica mundial. Crise esta, cuja previsão é que seja longa, com um cenário de baixo crescimento econômico e com retração das atividades industriais, fatos já verificados nos últimos anos, inclusive em nosso país. Leia a íntegra no IHU

Guerrilha do Araguaia - Sônia e Tânia Haas avaliam o movimento

Com a abertura democrática, Sônia Haas engajou-se na luta pela busca dos desaparecidos políticos e, desde então, fez algumas visitas ao Araguaia, onde seu irmão foi enterrado. “Ainda suspeitamos que João Carlos esteja enterrado no cemitério de Xambioá, e se Deus quiser ainda vamos encontrar seus restos mortais. Nós, familiares, tivemos que ter muita coragem para remexer nesta história, porque não era fácil, sempre sofremos pressões indiretas (...). Cada familiar é engajado na luta coletiva, mas a busca é por cada um dos nossos entes queridos, é pelo resgate da história e a conquista da dignidade do sepultamento”, disse à IHU On-Line, quando esteve, recentemente, em São Leopoldo para participar de uma homenagem feita ao seu irmão pela prefeitura do município. Leia mais AQUI

Prêmio Herzog - pronunciamento de Alberto Dines

Saudação proferida na solenidade de entrega do 34º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, que homenageou os jornalistas Alberto Dines e Lúcio Flávio Pinto com o Prêmio Especial “pelos relevantes serviços prestados à causa da Democracia, da Paz, da Justiça e contra a Guerra”. O evento ocorreu na terça-feira (23/10/2012), no Teatro da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Leia mais em OI

Professora da UFPA contribui em publicação que avalia as relações étino-raciais

A coordenadora do Grupo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (GEABI), Vilma Aparecida de Pinho, do Campus Universitário de Altamira representa a Universidade Federal do Pará no lançamento de uma coletânea que reunirá artigos apresentados na 34ª Reunião Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped). Estes artigos são resultados de um dos Grupos de Trabalho que fazem parte do evento, o GT21 (Grupo de Trabalho Educação e Relações Étnico-raciais). O lançamento acontece na noite desta terça-feira, 23, na cidade de Porto de Galinhas, Pernambuco. Leia mais na UFPA

Marajó - UFPA debate criação de território

O arquipélago do Marajó é conhecido por suas belas praias, entretanto apresenta, também, elevados índices de pobreza gerando precárias condições de vida. Mas será que torná-lo um Estado independente do Pará poderá ajudar a melhorar a situação da população local? Discutir soluções para os problemas, enumerar pontos positivos e negativos sobre a criação do território do Marajó e esclarecer a sociedade sobre essas decisões são temas da mesa-redonda “Criação do Território do Marajó”, que será realizada pela Universidade Federal do Pará (UFPA), nesta quarta-feira, 24, no Auditório Setorial Básico, do Campus Guamá. Leia mais na UFPA

Marabá - secretários são presos acusados de corrupção

Secretários são presos em Marabá. Foram detidos os titulares das pastas de Saúde e o de Obras. Nilson Piedade e Lucídio Colinetti, respectivamente.

A administração de Maurino Magalhães é considerada um desastre. Estive no fim de agosto no município. Ouvi de professores que vale alimentação e salários estavam atrasados.

Jornalistas e blogueiros denunciaram os deslizes éticos de Magalhães e abusos contra o estado laico. Por isso foram processados.

Leia sobre as prisões no blog de ChagasFilho

Mineração na Amazônia - reunião em Brasília discute exploração em terra quilombola

O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar na próxima segunda-feira, 29 de outubro, reunião na Procuradoria Geral da República, em Brasília, para obter informações sobre os planos de expansão da empresa Mineração Rio do Norte em terras ocupadas por comunidades quilombolas na região da Calha Norte do Pará. O evento vai ser realizado a pedido de quilombolas do município de Oriximiná, no Pará, e da Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP). Leia mais em MPF

Prêmio Herzog - dois paraenses são laureados

Em março, o Ministério Público Federal pediu à Justiça a condenação do oficial de reserva Sebastião Curió Rodrigues de Moura, 78 anos. Depois de 38 anos, os crimes cometidos pelo ‘Major Curió’ durante a Guerrilha do Araguaia são novamente discutidos. Era o gancho que Ismael precisava para explorar um dos episódios mais sangrentos e controversos da história recente do Pará. “O período de apuração durou mais ou menos um mês, mas isso é muito relativo. Eu já tinha feito reportagens antes sobre a Guerrilha, sobre Serra Pelada, já tinha estado no local onde se buscavam os corpos dos desaparecidos. Era algo que eu já conhecia. Foi uma questão de redimensionar, mudar o foco e procurar uma nova abordagem”, explica Machado.  Leia mais em DOL

Portaria 303 opõe agronegócio e indígenas

Em nota enviada ao Estado ontem, a AGU disse que a medida foi adiada até que o STF julgue os embargos movidos contra a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, que estabeleceu os marcos do setor. A AGU informou que não dá a luta por perdida e espera retomar a vigência da portaria, de preferência sem alteração, ao longo de 2013, quando o STF terá decidido seis recursos contestando as condicionantes da Raposa Serra do Sol. Leia matéria do Estadão em IHU

Eleições - tucano lidera disputa em Belém

Menos de uma semana para o segundo turno das eleições o tucano Zenaldo Coutinho lidera as pesquisas de opinião pública para a prefeitura de Belém.

No primeiro turno ele aparecia em quarto lugar, atrás do primo de Jader Barbalho, o deputado federal José Priante, que acabou em quarto lugar.

O psolista Edmilson Rodrigues, deputado estadual que governou a capital paraense em duas ocasiões aparece em segundo lugar, após liderar todas as pesquisas no primeiro turno.

Agora enfrenta duas máquinas públicas que endossam a campanha de Coutinho, o estado e a prefeitura, sem falar no apoio dos principais grupos de comunicação do estado. A semana tem sido marcada por debates, que atrai um público mais restrito.

Nas ruas, os bandeiraços profissionalizados proliferam. Na tentativa de reverter a diferença de uma média de 10 pontos, Rodrigues aceitou o apoio do PT e a exposição do ex presidente Lula no programa eleitoral do partido.

A se confirmar o nome de Coutinho, o PSDB terá o comando do estado e duas cidades estratégicas para a eleição de 2014, Belém e Ananindeua.

Conforme a direção do TRE local, até 20h de domingo o nome do novo prefeito será conhecido.

Ocupações irregulares tomam 23% das florestas protegidas

As florestas protegidas do país, áreas que já foram demarcadas e que devem ser fiscalizadas pela União, estão contaminadas por milhares de ocupações irregulares, um imenso caos fundiário que tem colaborado para escancarar ainda mais as portas da Amazônia para a mineração e o desmatamento ilegais. Leia matéria do Valor no IHU

Hidrelétricas ameaçam unidades de conservação na Amazônia, alerta matéria do Valor

O expediente deverá ser usado para viabilizar a instalação de duas grandes usinas planejadas para o Juruena, no norte do Mato Grosso. Nesse rio - que segue ao lado do Teles Pires, para formar o Tapajós - o governo pretende erguer as hidrelétricas de São Simão Alto e Salto Augusto Baixo, usinas que somam quase 5 mil megawatts de potência. No Plano Decenal de Energia (PDE), a previsão é de que os dois projetos estejam em operação a partir de 2021. Leia mais em IHU

Sudeste do PA - juiz nega pedido de reintegração de posse

 

Em sentença publicada no final da semana, o Juiz da Vara Agrária de Marabá, Jonas da Conceição Silva, indeferiu o pedido de Reintegração de Posse, da área denominada de Fazendinha, cuja propriedade era requerida pela pecuarista Kênia de Freitas Barreto. O juiz extinguiu o processo com julgamento do mérito da causa e sentenciou como improcedente o pedido da autora. Para o juiz, a autora estava ocupando ilegalmente terra pública e não preenchia os requisitos para regularizar o imóvel em seu nome.

A área encontra-se parcialmente ocupada, há dois anos, por 280 famílias sem terra ligadas ao MST. O acampamento “Frei Henri” (em homenagem ao Padre e Advogado dominicano que trabalha na CPT do sul do Pará), está localizado no município de Curionópolis, próximo da cidade de Parauapebas.

Há 15 dias que os fazendeiros de Parauapebas e Curionópolis, cercam o acampamento e ameaçam expulsar as famílias de forma violenta. Os fazendeiros, usando tratores, cavaram trincheiras a uma distância de 500 metros do acampamento de onde lançam holofotes nos barracos das famílias e soltam fortes bombas durante todas as noites. Muitos tiros de armas de fogo também são disparados. A ofensiva dos fazendeiros tem como objetivo não permitir que as famílias possam dormir e, aterrorizadas, abandonem o acampamento, com isso, facilitaria a ação do grupo para expulsar à força os que ainda resistissem.

A violência dos fazendeiros e pistoleiros contra as famílias tem sido denunciada a todos os órgãos competentes, mas, não há informações se a polícia sequer instaurou inquérito para apurar os fatos.

Mesmo enfrentando uma situação de terror permanente, as famílias têm resistido e permanecido no local. A preocupação é que os fazendeiros decidam invadir o acampamento o que poderia resultar em uma tragédia com muitos mortos e feridos.

A decisão do juiz traz segurança jurídica para as famílias. É uma vitória importante. No entanto, caberá ao INCRA, ingressar imediatamente, com uma ação de reintegração de posse perante a Justiça Federal, retirar os fazendeiros que ocupam ilegalmente a área e destiná-la para o assentamento das famílias acampadas. Enquanto isso, o MST continuará resistindo a qualquer tentativa de expulsão ilegal por parte dos latifundiários.

Marabá, 22 de outubro de 2012

Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST

Comissão Pastoral da Terra - CPT de Marabá